2008021 - Universidade de Coimbra

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importantes para esse fim, sendo eles: “Amores que matam – assédio e violência contra as mulheres” de Vicente Garrido (2002); “Assédio sexual no local de ...
Universidade de Coimbra Licenciatura em Sociologia

Assédio sexual e moral no local de trabalho

Soraia Correia Coimbra, 2008

Universidade de Coimbra Licenciatura em Sociologia

Assédio sexual e moral no local de trabalho Trabalho de avaliação contínua realizado no âmbito da unidade curricular de Fontes de Informação Sociológica, sob orientação do Professor Paulo Peixoto.

Soraia Correia Coimbra, 2008

Índice 1. Introdução …………………………………………………………………………. 1 2. Desenvolvimento …………………………………………………………………. 2 2.1. Estado das artes ……………………………………………………………

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2.1.1. O que é o assédio sexual? …………………………………………. 3 2.1.2. Consequências do assédio sexual…………………………………... 4 2.1.3. Como pode evitar-se o assédio sexual ……………………………. 5 2.1.4. O que é o assédio moral?…………………………………………... 6 2.1.5. Fases da humilhação no trabalho …………………………………

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2.1.6. Estratégias do agressor ……………………………………………. 9 2.1.7. O que a vítima deve fazer?………………………………………… 10 3. Descrição detalhada da pesquisa …………………………………………………. 11 4. Avaliação da página da internet …………………………………………………... 13 5. Ficha de leitura ……………………………………………………………………. 15 6. Conclusão …………………………………………………………………………. 22 7. Referências bibliográficas ………………………………………………………… 23

Anexo A Página da internet avaliada

Anexo B Texto de suporte da ficha de leitura

Assédio sexual e moral no local de trabalho

1. Introdução Este trabalho realiza-se no âmbito da cadeira de Fontes de Informação Sociológica, leccionada pelo professor Paulo Peixoto, e tem como tema Assédio sexual e moral no local de trabalho. A escolha deste tema deveu-se sobretudo ao facto de ser um assunto de interesse geral, que me despertou bastante curiosidade no sentido de querer aprofundar um pouco mais os meus conhecimentos relativos ao mesmo e também por ser um grande problema hoje em dia para a nossa sociedade. Geralmente as pessoas não conseguem denunciá-lo, nem muitas falar sobre ele. O assédio muitas vezes traz graves consequências, tanto a nível da saúde como a nível profissional. Na perspectiva de aprofundar este tema, optei por realizar este trabalho baseandome em sete subtemas que estão interligados entre si, sendo importantes para a percepção deste assunto. Sendo esses: “2.1.1. O que é o assédio sexual?”; “2.1.2. Consequências do assédio sexual”; “2.1.3.Como pode evitar-se o assédio sexual”; “2.1.4. O que é o assédio moral?”; “2.1.5. Fases da humilhação no trabalho”; “2.1.6. Estratégias do agressor”; “2.1.7.O que a vítima deve fazer?”. No fim de me ter debruçado sobre o tema elaborei o ponto 3, o qual dá conta da descrição detalhada do processo de pesquisa, ou seja como obtive informação que consta neste trabalho. De seguida o ponto 4 com a avaliação de uma página da internet escolhida por mim. No ponto 5 optei por realizar uma ficha de leitura do capítulo do livro “O assédio no trabalho: como distinguir a verdade”, de Marie-France Hirigoyen. E por fim, não pude esquecer o ponto 7 das referências bibliográficas, pois é um ponto fundamental para este trabalho académico.

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Assédio sexual e moral no local de trabalho

2. Desenvolvimento

2.1. Estado das artes

O tema do meu trabalho, tal como já referi anteriormente, é o “Assédio sexual e moral no local de trabalho”. É um tema bastante interessante e muito actual na nossa sociedade. O assédio é todo o comportamento indesejado praticado no trabalho, ou formação profissional, tendo como objectivo ou efeito afectar a dignidade da pessoa ou criar um ambiente intimidativo, degradante e humilhante.

“ Uma definição mais concreta é a do psiquiatra americano Meloy: «o assédio compreende diferentes comportamentos de perseguição ao longo do tempo; esta perseguição é vivida pela vítima como uma ameaça, e é potencialmente perigosa». «Potencialmente perigosa» significa que o assediador pode constituir-me objecto de uma acção violenta e, nalguns casos, tentar matar-me.”. (Garrido, 2002: 16)

Depois de uma demorada e longa pesquisa no decorrer do semestre, tentei seleccionar toda a informação que a meu ver era pertinente para o meu trabalho. Através disso vou realizar o meu trabalho de uma forma precisa e clara, de modo a poder esclarecer a todas as pessoas que estejam interessadas nas dúvidas que surgem em relação a este tema.

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Assédio sexual e moral no local de trabalho

2.1.1. O que é o assédio sexual? O assédio sexual baseia-se em comportamentos ou manifestações indesejadas, através de palavras, gestos ou acções do carácter sexual. Frequentemente o assediador é um homem superior hierárquico à mulher assediada, embora também aconteça pelos próprios grupo de pares. Este é direccionado sobretudo às mulheres (as solteiras, viúvas, divorciadas ou separadas), por sofrerem de situações económicas, minimizando sobretudo as mulheres, colocando assim uma barreira à igualdade de direitos. O assédio sexual prejudica a mulher, podendo mesmo vir a prejudicar a carreira profissional desta, com chantagens, por exemplo, com promessas de promoções, estabilidade no emprego ou o despedimento. De um estudo elaborado pela Comissão para a igualdade no trabalho e no emprego (CITE), chegaram a conclusão que uma em cada três mulheres foi vítima de assédio sexual, pelo menos uma vez.

O assédio sexual no local de trabalho baseia-se em: 9 Olhares ofensivos; 9 Alusões grosseiras, humilhantes e embaraçosas; 9 Convites constrangedores; 9 Graçolas ou conversas de segundo sentido; 9 Comentários (de mau gosto) à sua aparência física; 9 Exibição de fotografias pornográficas; 9 Perguntas indiscretas sobre a sua vida privada; 9 Toques; 9 Gestos; 9 Abusos de autoridade para obter favores sexuais e, por vezes, agressões e violação.

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Assédio sexual e moral no local de trabalho

2.1.2. Consequências do assédio sexual?

O assédio sexual provoca consequências na saúde, no trabalho e na vida da empresa ou do serviço da vítima. Na saúde, pode causar ansiedade, tensão, irritabilidade, depressão, incapacidade de concentração, insónia, fadiga e outras perturbações de ordem física e psicológica. No trabalho a situação resultante do assédio sexual pode fazer o trabalhador(a) sentir-se forçado(a) a abandonar o trabalho temporariamente ou definitivamente. Esta atitude, terá que se fundamentar em justa causa e implicará a prova de que se foi vítima de assédio sexual. Caso contrário poderá sofrer prejuízos, tais como a perda de emprego e demais regalias, assim como a impossibilidade de exercer o direito a indemnização e ao subsídio de desemprego, isto visto que abandonou o seu local de emprego e também porque não apresentou queixa do que na realidade se estava a passar. Na vida da empresa ou do serviço o assédio sexual faz com que se reduza a produtividade e a eficácia do trabalho, na medida em que cria mau ambiente, desgastando as relações entre as pessoas. (Sapo mulher, 2006)

O assédio sexual pode afectar a carreira das vítimas, levantando-lhes maiores barreiras na promoção profissional. O assédio sexual é também um obstáculo à participação das mulheres no mundo do trabalho e na vida social, um impedimento a que usufruam da igualdade que lhes é reconhecida pela lei.

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Assédio sexual e moral no local de trabalho

2.1.3. Como pode evitar-se o assédio sexual

Para combater o assédio sexual é muito importante que as mulheres: ¾ Estejam informadas sobre os seus direito; ¾ Estejam atentas, porque muitas vezes o assédio sexual começa a partir, daquilo que parecem ser simples brincadeiras; ¾ Reprimam toda e qualquer tentativa de assédio sexual; ¾ Denunciem a prática de actos ofensivos da sua dignidade e dos seus interesses profissionais; ¾ Estabeleçam relações de trabalho assentes no respeito e na cortesia. (Sapo mulher, 2006)

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Assédio sexual e moral no local de trabalho

2.1.4. O que é o assédio moral?

O assédio moral hoje em dia já não é um fenómeno novo. O assédio moral é a exposição dos trabalhadores(as) a situações que podem ser muito humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante o exercício das suas funções no local de trabalho. Estas situações são muito comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, onde predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, praticadas por um ou mais chefes sobe um ou mais subordinados (empregados), levando assim à desestabilização da relação da vítima com o ambiente de trabalho. A vítima de assédio moral muitas vezes não consegue provar na justiça o que sofreu, isto devido à falta de testemunhas que preferem não colocar o emprego em risco.

O assédio moral ocorre em quatro fases: (Wikipédia, 2008a) 1ªfase - esta caracteriza-se por conflitos que surgem no local de trabalho. Devido a isto surgem problemas que podem solucionar de uma forma positiva através do diálogo ou pelo contrário, constitui o início de um problema mais profundo, dando-se isto na 2ªfase.

2ªfase – o(a) agressor(a) põe em prática toda a estratégia de humilhação da vítima, utilizando uma série de comportamentos perversos, cuja finalidade é ridicularizar e isolar socialmente a vítima, esta na sua maioria das vezes não é capaz de perceber que está a ser vítima e nega frequentemente esta hipótese.

3ªfase – nesta fase é quando a empresa onde surge o conflito vai intervir directamente no problema. Em relação a este problema existem duas soluções, sendo uma positiva e outra negativa. Solução positiva: quando a direcção da empresa realiza a investigação do conflito e decide trocar o trabalhador ou o agressor de posto para que haja novamente conflito.

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Assédio sexual e moral no local de trabalho Solução negativa: quando a direcção vê o trabalhador como o problema a combater tornando-se desta forma cúmplice do conflito.

4ªfase – esta é chamada a fase de marginalização ou exclusão da vida laboral, o que pode levar ao abandono do trabalho por parte da vítima. Em casos mais extremos os trabalhadores acusados podem chegar ao suicídio.

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2.1.5. Fases da humilhação no trabalho

A humilhação no trabalho envolve os fenómenos verticais e horizontais. O fenómeno vertical caracteriza-se por relações autoritárias, desumanas, onde predomina, os desmandos, a manipulação, a competitividade, os programas de qualidade total associada à produtividade. O fenómeno horizontal está relacionado à pressão para produzir com qualidade e baixo custo. A competição sistemática entre trabalhadores incentivada pela empresa leva a comportamentos agressivos e de indiferença ao sofrimento do outro. A exploração de homens e mulheres no trabalho explica o excesso de violência vivida no mundo do trabalho. Este fenómeno é caracterizado por algumas variáveis: 9 Internalização, reprodução, reactualização e disseminação das práticas agressivas nas relações entre os pares, gerando indiferença ao sofrimento do outro e naturalização dos desmandos dos chefes; 9 Dificuldade para enfrentar as agressões da organização do trabalho e interagir em equipa; 9 Rompimento dos laços afectivos entre os pares, relações afectivas frias e endurecidas, aumento do individualismo e instauração do “pacto do silêncio” no colectivo; 9 Comprometimento da saúde, da identidade e dignidade, podendo culminar em morte; 9 Sentimento de inutilidade. Descontentamento e falta de prazer no trabalho; 9 Aumento do absenteísmo, diminuição da produtividade;

9 Demissão forçada e desemprego.

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Assédio sexual e moral no local de trabalho

2.1.6. Estratégias do agressor

Como já referi anteriormente, o assédio sexual baseia-se sobretudo em comportamentos indesejados, através de palavras, gestos ou propostas de aparência sexual. Em relação ao assédio moral, consiste na exposição dos trabalhadores a situações que podem ser humilhantes e constrangedoras devido à tentativa por parte do agressor de ridicularizar e isolar socialmente a vítima. Contudo, são usadas várias estratégias pelo agressor, tais como: ¾ Escolher a vítima e isolar do grupo; ¾ Impedir de se expressar e não explicar o porquê; ¾ Fragilizar, ridicularizar, inferiorizar, menosprezar em frente aos pares; ¾ Culpabilizar/responsabilizar publicamente, podendo os comentários de sua incapacidade invadir, inclusive, o espaço familiar. ¾ Desestabilizar

emocionalmente

e

profissionalmente.

A

vítima

gradativamente vai perdendo simultaneamente a sua autoconfiança e o interesse pelo trabalho; ¾ Destruir a vítima. A destruição da vítima engloba vigilância acentuada e constante. A vítima isola-se da família e amigos, passando muitas vezes a usar drogas, principalmente o álcool. ¾ Livrar-se das vítimas que são forçadas(os) a pedir demissão ou são demitidas(os), frequentemente, por indisciplina; ¾ Impor ao colectivo a sua autoridade para aumentar a produtividade.

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Assédio sexual e moral no local de trabalho

2.1.7. O que a vítima deve fazer?

9 Resistir: anotar com detalhes todas as humilhações sofridas; 9 Procurar a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o sucedido ou os que já sofreram de humilhações do agressor; 9 Organizar. Tendo o apoio fundamental dentro e fora da empresa; 9 Evitar conversas com o agressor. Ir sempre com algum colega ou representante sindical; 9 Exigir por escrito, explicações do acto do agressor e permanecer com cópia da carta enviada, de preferência registada, guardando sempre o recibo; 9 Relatar o acontecido para directores do sindicato como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão dos Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina; 9 Recorrer ao Centro de Referência em Saúde dos trabalhadores e contar a humilhação sofrida; 9 Buscar apoio junto da família, amigos e colegas, pois o afecto e solidariedade são fundamentais. (assédio moral, 2008e)

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Assédio sexual e moral no local de trabalho

3. Discriminação detalhada do processo de pesquisa

O tema “Assédio sexual e moral no local de trabalho” foi um tema que me despertou um grande interesse, porque, como sabemos, é um tema pouco abordado na nossa sociedade. Seguiram-se então vários tipos de pesquisa, através de diferentes meios, internet e o acesso a bibliotecas. As principais palavras-chaves que utilizei para a pesquisa foram: “assédio”, “assédio sexual”, “assédio moral”, “assédio no local de trabalho”. Em primeiro lugar a minha pesquisa foi realizada na faculdade de economia, mas sem sucesso, porque a informação que pretendia não existia na faculdade. Então pesquisei na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra para ver se encontrava livros adequados para o plano de trabalho que tinha elaborado. E foi aí que encontrei três livros importantes para esse fim, sendo eles: “Amores que matam – assédio e violência contra as mulheres” de Vicente Garrido (2002); “Assédio sexual no local de trabalho”, CITE– Comissão para a Igualdade no trabalho e no Emprego (1994), e por último o “Assédio sexual no trabalho, como distinguir a verdade” de Marie-France Hirigoyen (2002), o qual vou utilizar para a realização da ficha de leitura. Com a expectativa de obter mais informação continuei a pesquisa, mas desta vez no catálogo da biblioteca do Centro de Estudos Sociais (CES), mas não considerei nenhum relevante para o trabalho. Após ter terminado esta fase da pesquisa que se tornou bastante complicada visto que não encontrei muita informação, dirigi-me então à biblioteca geral da Universidade de Coimbra para procurar os livros segundo as cotas apresentadas, o que se tornou bastante fácil. Em relação à internet, o meu motor de busca foi o Google. Neste pesquisei com a palavra “assédio” e obtive 1.740.000 resultados. Considerando que os resultados eram muitos optei por restringir a pesquisa a “assédio moral” onde obtive 369.000 resultados. De seguida pesquisei “assédio sexual” onde obtive 268.000 resultados.

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Assédio sexual e moral no local de trabalho Perante esta situação e devido novamente ao excesso de informação optei por fazer uma nova pesquisa, de forma a conseguir informação que agrupasse o “assédio sexual” e o “assédio moral”, utilizei operadores booleanos pesquisando “assédio +moral +sexual +Portugal” onde obtive 23.800 resultados. Desta forma podemos ver numerosos resultados encontrados neste motor de busca, pois, devido a isso, tive algumas dificuldades ao seleccionar informação. Apesar de ter recolhido muita informação, considerei que os seguintes sites eram importantes para a realização do trabalho: http://mulher.sapo.pt/articles/actualidade/em_foco/744040.htm http://pt.wikipedia.org/wiki/Ass%C3%A9dio_moral http://www.assediomoral.org/ http://pt.wikipedia.org/wiki/Ass%C3%A9dio_sexual http://www.assediomoral.org/spip.php?article1 http://www.assediomoral.org/spip.php?article2 http://www.assediomoral.org/spip.php?article3 http://www.assediomoral.org/spip.php?article9

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Assédio sexual e moral no local de trabalho

4. Avaliação da página da internet A principal fonte de informação foi a internet, na qual destaquei a página que a seguir vou avaliar.

Caracterização geral da página: Nome do sítio – Assédio moral no trabalho: chega de humilhação! Tipo de informação – carácter informativo Público-alvo – vasto Língua original: Português Outras línguas: Inglês, Francês e Espanhol Endereço URL: http://www.assediomoral.org/

As autoras deste site são: Margarida Barreto (ginecologista, médica do trabalho e mestre em psicologia do trabalho) e Maria Benigna Arraes de Alencar (formada em Letras e mestre em literatura), duas dos sete profissionais que compõem a esquipa que desenvolve esta página. Uma das qualidades desta página é que podemos exprimir a nossa opinião sobre ela, através do envio de comentários, dúvidas e sugestões para o endereço electrónico ([email protected]). Os principais objectivos desta página são: •

Dar visibilidade ao tema;



Democratizar a informação e com isso contribuir com o avanço das reflexões e debates sobre o tema;



Subsidiar as discussões dos movimentos sociais sobre o tema;



Auxiliar a discussão política sobre o tema nas câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas Estaduais, na Câmara Federal e no Senado;



Auxiliar as vítimas divulgando informações que possam ser úteis para a solução dos seus problemas;



Dar subsídios para profissionais e pesquisadores interessados no assunto. (Barreto e Alencar, 2008)

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Assédio sexual e moral no local de trabalho Em conclusão, a avaliação da página em questão é positiva relativamente ao critério da autoria, dado o prestígio e a credibilidade dos seus colaboradores. O seu endereço URL é intuitivo e curto, esta página dá informação de outros sites disponíveis. Esta apresenta publicidade, e ao fundo um espaço interactivo, que está subdividido em quatro partes: questionário, humor, sua história, notícias. A sua navegação é simples e eficaz, abordando assim o assunto de uma forma ampla. A informação, é dirigida ao público em geral, de uma forma clara e objectiva, respeitando assim as regras de língua em que está escrito. Outro ponto positivo desta página é a sua actualização, uma vez que a última foi efectuada em Agosto de 2008. Em comentário global, considero satisfatórios os critérios do alcance ao sítio, devido a informação deste site se adequar aos objectivos para o meu trabalho. Quanto ao grafismo, apesar de colorida, é legível e não requer qualquer esforço visual. Retém vários menus, mas a disponibilidade da informação é imediata. Globalmente, acho que se trata de uma página interessante e de fácil consulta, satisfazendo os critérios de grafismo. Este site ajudou-me sobretudo na restrição da abordagem do tema na questão do “assédio moral”. Em suma, considero este site acessível e bem elaborado. Segue os critérios gerais de validação de fontes de informação, sendo a sua avaliação bastante positiva.

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Assédio sexual e moral no local de trabalho

5. Ficha de Leitura

Título de publicação: O assédio no trabalho: como distinguir a verdade. Autor: Marie-France Hirigoyen Local onde se encontra: Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra Data de publicação: 2002 Edição: 1ª Local de edição: Cascais Editora: Pergaminho, Lda. Título do capítulo: “O que não é assédio” Cota: 7-75 A-1-20 Páginas do capítulo: 16-30

Assunto: Este capítulo ajuda a distinguir o que é o assédio moral e o que não é.

Palavras-Chave: “stress”; “pressões”; “conflitos”; “desentendimentos”; “agressões”; “más condições de trabalho”; “constrangimentos profissionais”; “violência externa”; “violência física”; “violência sexual”.

Data de Leitura: Dezembro de 2008

Observações: Nada a registar

Notas sobre a autora: Marie-France Hirigoyen nasceu em França em 1949 e é doutorada em medicina desde 1978, esta é psiquiatra, psicanalista e psicoterapeuta familiar. Começou a participar em seminários e conferências sobre gestão do stress em 1985. Estudando nos Estados Unidos na área de Vitimologia, um ramo da criminologia que examina os efeitos psicológicos nas pessoas que sofreram vários ataques ou

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Assédio sexual e moral no local de trabalho agressividade. Trabalha em acções de formação com médicos do trabalho e de quadros de empresas públicas e privadas. Participa também em grupos de reflexão sobre o alcance do assédio moral e divulga o assunto junto de diversas instituições e centros de formação.

Marie-France Hirigoyen

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Assédio sexual e moral no local de trabalho

Capítulo 1 O que não é assédio O Stress O assédio e o stress profissional são conceitos distintos. O stress pode ser definido como um estado biológico e as situações sociais e sociopsicológicas são geradoras de stress. O assédio moral é muito mais que isto, embora, neste, se passe por uma fase de stress, quando o isolamento é moderado e a agressão apenas respeita às condições de trabalho. Mas quando uma pessoa se apercebe da maldade de que está a ser objecto, falamos de assédio moral. As consequências psicológicas são graves, pois a pessoa em questão toma consciência da intenção de magoar. Com isto, virá uma ferida de amor-próprio, um atentado à dignidade e uma desilusão ligada à perda de confiança. O stress abre caminho para o assédio moral, mas quando se passa para o segundo estado, as consequências para a saúde tornam-se mais graves. A passagem de uma fase para a outra é difícil de detectar. A recuperação de ambos os estados também é diferente: enquanto uma pessoa stressada recuperará através do descanso e de melhores condições de trabalho; nas vítimas de assédio a vergonha e a humilhação persistem durante algum tempo. Hoje em dia as condições de trabalho são cada vez mais duras, o que vai criar stress. Mas, não é este o objectivo, mas sim, aumentar a eficácia ou a rapidez no desempenho de uma determinada tarefa. No assédio moral, o que é visado é o próprio indivíduo com uma vontade mais ou menos consciente de o prejudicar. Neste caso, o único objectivo é desembaraçar-se de uma pessoa que o incomoda. Esta violência não é útil nem à organização nem ao bom funcionamento da empresa.

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Assédio sexual e moral no local de trabalho

As virtudes do conflito

Na opinião da autora, se existe assédio moral é porque não houve lugar a qualquer conflito. Num conflito há lugar à expressão de censuras, enquanto que numa situação de assédio há coisas não ditas e ocultadas. As situações de conflitos são dolorosas para uma empresa, mas são necessárias, pois há necessidade de mudança. Um conflito é assim uma fonte de renovação e de reorganização ao obrigar a pôr as coisas em questão e a funcionar de novas formas, mobilizando energias, aproximando pessoas, modificando alianças, deixando a complexidade e trazendo um pouco de animação e de novidade a contextos profissionais rotineiros. Um conflito é caracterizado por uma relação simétrica, ou seja, uma igualdade teórica de protagonistas. Assume-se a existência do outro como interlocutor. Contudo, o que está em causa não é o que é dito, mas sim a sua zona sombria à procura de uma identidade. Cada um procura diferenciar-se e ser aceite. Este tipo de relações num ambiente profissional pode levar à criação de grupos rivais, saindo daqui atitudes de competição e rivalidade, mas todos têm o seu lugar e podem falar e defender-se. Os conflitos que tardam a ser resolvidos podem transitar para situações de assédio moral. Nesta situação já não há lugar para uma relação simétrica, mas uma relação em que um é dominador e outro é dominado, na qual aquele que orienta procura submeter o outro e fazer-lhe perder a sua identidade. O outro é desvalorizado em função daquilo que é, da sua orientação sexual, da falta de competências ou da sua posição na hierarquia. É um erro pretender evitar conflitos a qualquer preço, uma vez que estes são momentos em que podemos mudar e ter em conta o outro, ou seja, enriquecer-nos. Em oposição ao conflito, o assédio moral é uma forma de bloquear toda e qualquer mudança.

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Assédio sexual e moral no local de trabalho

A brutalidade dos gestores

Este conceito é aplicado aquando o comportamento tirânico de certos dirigentes temperamentais que sujeitam os seus trabalhadores a pressões terríveis ou que os tratam de forma violenta, provocando-os, insultando-os, sem os respeitar. Enquanto que os procedimentos de assédio moral são ocultos, a violência destes tiranos temperamentais é visível para todos. Estejam ou não conscientes da brutalidade das suas acções, os seus comportamentos são indignos. Só uma acção colectiva lhes pode pôr fim. É preciso que os trabalhadores reajam o mais depressa possível e de uma forma colectiva de forma a denunciar estes comportamentos. Há alguma dificuldade em distinguir este conceito do assédio moral, uma vez que estes dirigentes utilizam, igualmente, comportamentos perversos.

As agressões ocasionais

O assédio moral são atitudes, palavras ou comportamentos que, considerados em separado, podem parecer inofensivos, mas cuja repetição e sistematização os tornam destruidores. De uma forma geral, o assédio moral não é apropriado para qualificar uma atitude agressiva ocasional por parte de um empregador, ainda que essa agressão tenha consequências especialmente graves para a vítima. Uma agressão verbal ocasional, a menos que seja antecedida de várias pequenas agressões, é um acto de violência, mas não é assédio moral. Uma agressão ocasional pode não passar da expressão de uma reacção ou de um impulso. Pode porém suceder que uma agressão aparentemente única mas particularmente humilhante, como é o caso de certos 19

Assédio sexual e moral no local de trabalho despedimentos brutais, pode ser considerada como assédio moral, pois trata-se de dispensar uma pessoa intencionalmente.

Outras formas de violência

Existem outras formas de violência que podem não ser consideradas como assédio moral, como a violência externa, provenha ela da falta de civilidade, de uma agressão à mão armada ou de uma agressão por um cliente; violência física, que pode surgir da degeneração de situações de assédio; a violência sexual, não entrando este no registo de assédio moral.

As más condições de trabalho

É por vezes muito complicado distinguir o assédio moral das más condições de trabalho. É nestes casos que a noção de intencionalidade assume toda a importância. As más condições de trabalho são do domínio da inspecção do trabalho, que deve julgar no lugar e aplicar sanções. A dificuldade reside em que, no caso do assédio moral, esta desagregação se faz progressivamente sem que o trabalhador em questão possa determinar em que momento as suas condições de trabalho se tornam francamente anormais. É preciso notar que quanto mais precárias são as condições de trabalho, mais atenção deve ser dada às pessoas que as vivem.

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Assédio sexual e moral no local de trabalho

Os constrangimentos profissionais

O assédio moral constitui um abuso e não deve ser confundido com as decisões tomadas e que dizem respeito à organização do trabalho como as transferências e mudanças de local de trabalho. Nem estas, nem as críticas construtivas e as avaliações do trabalho prestado constituem assédio. A grande parte dos contratos de trabalho comporta cláusulas com objectivos a serem atingidos e que mantêm uma pressão constante sobre os assalariados pela obrigação de o conseguirem, não atendendo à sua saúde. Certas pessoas, quando se encontram pouco motivadas

pelo

seu

trabalho,

sentem-se

assediadas

quando

as

criticam,

independentemente do objectivo da crítica. A diferença entre a legítima pressão de um superior hierárquico para fazer com que os seus empregados trabalhem e um comportamento abusivo nem sempre é evidente. Sendo assim, os quadros devem aprender a fazer passar as suas mensagens de uma forma respeitosa, tendo em consideração a personalidade do trabalhador.

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Assédio sexual e moral no local de trabalho

6. Conclusão Como conclusão deste trabalho é mencionar que o trabalho é de certa forma “complexo” no sentido em que exige de uma pesquisa bastante pormenorizada. À medida que fui elaborando o trabalho fiquei a conhecer o tema de uma forma precisa e clara. Um dos grandes problemas com que me deparei foi o facto da informação encontrada ser bastante repetitiva o que não é de admirar pois tanto o assédio sexual como o assédio moral não podem ter perspectivas diferentes daquelas que encontrei. Com a elaboração deste trabalho fiquei com a noção que o problema é bastante grave, mas toda a gente despreza este assunto não lhe dando a importância merecida. Relativamente aos objectivos da cadeira espero tê-los cumprido de forma positiva, tendo em conta que o tempo que tive, para a realização deste ser um pouco escasso, e ter bastantes trabalhos para fazer ao longo deste semestre. Este trabalho deume imenso prazer elaborá-lo, uma vez que me fui instruindo acerca desta problemática.

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Assédio sexual e moral no local de trabalho

7. Referências bibliográficas

I. Livros CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (1994), Assédio sexual no local de trabalho. Lisboa: Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Garrido, Vicente (2002), Amores que matam - Assédio e violência contra as mulheres. Cascais: Algar Editorial.

Hirigoyen, Marie (2002), “O que não é assédio”, in Marie France Hirigoyen, O assédio no trabalho: como distinguir a verdade. Lisboa: Pergaminho, 16-30

II. Internet Assédio moral no trabalho (2008b), “O que é assédio moral”. Página consultada a 21 de Novembro de 2008, disponível em http://www.assediomoral.org/spip.php?article1

Assédio moral no trabalho (2008c), “Fases da humilhação no trabalho”. Página consultada a 21 de Novembro de 2008, disponível em http://www.assediomoral.org/spip.php?article2

Assédio moral no trabalho (2008d), “Estratégias do agressor”. Página consultada a 21 de Novembro de 2008, disponível em http://www.assediomoral.org/spip.php?article3

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Assédio sexual e moral no local de trabalho Assédio moral no trabalho (2008e), “O que a vítima deve fazer?”. Página consultada a 21 de Novembro de 2008, disponível em http://www.assediomoral.org/spip.php?article9

Barreto, Margarida e Alencar, Maria (2008), “Assédio moral no trabalho: chega de humilhação”. Página consultada a 21 de Novembro de 2008, disponível em http://www.assediomoral.org/

Sapo Mulher (2006), “Sapo Mulher - Assédio sexual no local de trabalho”. Página consultada a 21 de Novembro de 2008, disponível em http://mulher.sapo.pt/articles/actualidade/em_foco/744040.htm

Wikipédia (2008a), “Assédio Moral”. Página consultada a 21 de Novembro de 2008, disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Ass%C3%A9dio_moral

Wikipédia (2008b), “Assédio Sexual”. Página consultada a 21 de Novembro de 2008, disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Ass%C3%A9dio_sexual

III. Imagem da capa flickr.com/photos/56107383@N00/2325295012/

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ANEXO A

Página da internet avaliada: Assédio moral no trabalho, chega de humilhação! Endereço URL: http://www.assediomoral.org/

ANEXO B

“O que não é assédio” capítulo da obra: O assédio no trabalho: como distinguir a verdade de Marie-France Hirigoyen