23 jun. 2006 ... A BIBLIOGRAFIA REFORMA PROCESSUAL CIVIL compõe-se de 428
referências de livros, 828 de artigos de revistas e 36 de artigos de ...
SENADO FEDERAL BIBLIOTECA ACADÊMICO LUIZ VIANA FILHO
BIBLIOGRAFIA REFORMA PROCESSUAL CIVIL COMISSÃO DE JURISTAS PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Brasília Novembro 2009
Senado Federal Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
BIBLIOGRAFIA REFORMA PROCESSUAL CIVIL
Compilada para subsidiar os trabalhos da Comissão de Juristas para Elaboração do Novo Código de Processo Civil
1.ª versão
Brasília Novembro de 2009
Senado Federal Diretora da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Simone Bastos Vieira
Chefe do Serviço de Gerência da RVBI
Elaine Ricevich de Oliveira
Diretora da Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações Bibliográficas
Helena Celeste R. L. Vieira
Diretora da Subsecretaria de Processamento Técnico de Informações Bibliográficas
Stelina Maria Martins Pinha
Prodasen – Secretaria de Informática do Senado Federal
Valdir Alves dos Santos
Bibliotecas integrantes da Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso Nacional – RVBI AGU - Advocacia Geral da União
SEN - Senado Federal
CAM - Câmara dos Deputados
STF - Supremo Tribunal Federal
CLD - Câmara Legislativa do Distrito Federal
STJ - Superior Tribunal de Justiça
MJU - Ministério da Justiça
STM - Superior Tribunal Militar
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
TCD - Tribunal de Contas de Distrito Federal
PGR - Procuradoria Geral da República
TJD - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PRO - Secretaria Especial de Informática do Senado Federal
TST - Tribunal Superior do Trabalho
Bibliografia reforma processual civil. – Brasília : Senado Federal, Secretaria de Biblioteca, 2009. 226 p.
1. Processo civil, bibliografia. 2. Reforma processual civil, bibliografia. CDD 016.34146
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO............................................................................................5 LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS ....................................................................7 ARTIGOS DE REVISTAS .................................................................................56 ARTIGOS DE JORNAIS .................................................................................161 ÍNDICE DE AUTORIAS ..................................................................................165 ÍNDICE DE ASSUNTOS .................................................................................183
APRESENTAÇÃO
A Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho coloca à disposição a BIBLIOGRAFIA REFORMA PROCESSUAL CIVIL com informações sobre temas relacionados à área, além de análises comparativas e comentários de outros países. A BIBLIOGRAFIA REFORMA PROCESSUAL CIVIL compõe-se de 428 referências de livros, 828 de artigos de revistas e 36 de artigos de jornais editados no Brasil, com um levantamento retrospectivo, desde 1939 até a atualidade. Os documentos são oriundos das coleções das bibliotecas que participam da Rede Virtual de Bibliotecas do Congresso Nacional - RVBI, gerenciada pela Biblioteca do Senado Federal. As referências bibliográficas estão em ordem alfabética de autor e título. Contêm índices alfabéticos de autorias e de assuntos, que remetem ao número do documento na Bibliografia. Todo o material referenciado poderá ser acessado nas bibliotecas da RVBI. A importância da informação para o pleno desenvolvimento de atividades legislativas é cada vez maior. A afirmação de um governo democrata e preocupado com a construção da cidadania pressupõe o direito à informação a todo
cidadão.
Os
serviços
de
informações
de
qualidade
aumentam
credibilidade e eficácia do sistema legislativo e judiciário.
Simone Bastos Vieira Diretora da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
a
LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS 1 Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto. Ensayos de derecho procesal : civil, penal y constitucional / Niceto Alcalá-Zamora y Castillo. -- Buenos Aires : Revista de Jurisprudência Argentina, 1944. 757 p. STJ
2 Almeida, Lúcio Rodrigues de. A reforma do CPC e reflexos no processo trabalhista / Lúcio Rodrigues de Almeida. -- Rio de Janeiro : Aide, 1995. 152 p. CAM, STJ, TST, SEN
3 Alves, Vilson Rodrigues. Da prescrição e da decadência no Código civil de 2002 / Vilson Rodrigues Alves. -- 4. ed., rev., ampl. e atual. -- Campinas, SP : Servanda, 2008. 1024 p. SEN, TJD, TST, STJ
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao prazo de prescrição em Macau, Filipinas, Mongólia, Québec, Cuba, Paraguai, República da Moldova, Estônia e Argélia.
4 ____. Da prescrição e da decadência no novo Código civil / Vilson Rodrigues Alves. -- 3. ed., rev., ampl. e atual., com abrangência da reforma processual, Lei nº 11.232/05 (execução) e Lei nº 11.280/06 (prescrição, de ofício). -- Campinas, SP : Servanda, 2006. 943 p. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, STJ, STF
Estudo comparado sobre o tratamento dado à prescrição e à decadência no direito da Venezuela, México, Suíça, Áustria, Portugal, França, Peru, Chile, Egito, Espanha, Cuba, Polônia, Itália, Grécia, Alemanha, Bolívia, Canadá, Panamá, Paraguai, Porto Rico, Uruguai.
5 ____. Nova reforma processual civil : do cumprimento e da execução das sentenças : comentários à Lei nº 11.232/05 / Vilson Rodrigues Alves. -- Campinas, SP : Servanda, 2007. 927 p. PGR, SEN, TJD, TST, AGU, STJ, STF
6 Alvim, Arruda, 1936-. Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358 , de dezembro de 2001 / Arruda Alvim. -- In Revista forense, v. 99, n. 368, p. 23-46, jul./ago., 2003. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Direito processual : inovações e perspectivas : estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, São Paulo : Saraiva, 2003, p. 73-110. SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
-- In Temas controvertidos de direito processual civil : 30 anos do CPC, Rio de Janeiro : Forense, 2004, p. 41-78. CAM, SEN, TJD, TST, MJU, PGR, STJ, STF, TCD
7
7 ____. Tutela antecipatória : algumas noções : contrastes e coincidências em relação as medidas cautelares satistativas / Arruda Alvim. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 77-112. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
8 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira). Ação monitória e temas polêmicos da reforma processual / J. E. Carreira Alvim. -- 2. ed., rev. e atual. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1996. 303 p. TJD, SEN
9 ____. ____.
2. ed., rev. e atual., 2. tiragem. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1996. 303 p.
CAM, STJ, STF, PGR
10 ____. ____. 3. ed. rev., atual. e ampl., 2. tiragem com as reformas da Lei n. 9.756, de 17-12-98. -- Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 329 p. TST, CAM, MJU, SEN
11 ____. Ação monitória e temas polêmicos da reforma processual / José Eduardo Carreira. -- 1. ed., 3. tiragem. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1995. 303 p. STJ
12 ____. Ação monitória e temas polêmicos da reforma processual / José Eduardo Carreira Alvim. -3. ed. rev., atual. e ampl. com as reformas da Lei n. 9.756, de 17-12-98. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1999. 329 p. CAM, STF, TJD, SEN, STJ
13 ____. Alterações do Código de processo civil / J. E. Carreira Alvim. -- 2. ed. / revista e atualizada [até a Lei nº 11.280/06] por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. -- Rio de Janeiro : Impetus, 2006. 371 p. MJU, STJ
14 ____. ____. 3. ed. / revista e atualizada [de acordo com as recentes reformas processuais] por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. -- Niterói : Impetus, 2006. 334 p. CAM, SEN, TJD, STJ, STF
15 ____. A antecipação de tutela na reforma processual / J. E. Carreira Alvim. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 53-75. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
16 ____. Código de processo civil reformado : comentários aos novos artigos, bem como, aos artigos alterados / J. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. -- 6. ed. / revista, 8
ampliada e atualualizada pelo autor e por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. -- Curitiba : Juruá, 2007. 783 p. PGR, SEN, TJD, STJ, STM, STF
17 ____. Código de processo civil reformado : comentários aos novos artigos e aos artigos alterados / J. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. -- 7. ed. / revista, ampliada e atualizada pelo autor e por Luciana Gontijo Carreira Alvim. -- Curitiba : Juruá, 2008. 767 p. CAM, SEN, TCD, TST, STJ, STF
18 ____. Código de processo civil reformado / J. E. Carreira Alvim. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1995. 292 p. -STF
19 ____. ____. 3. ed., rev. e ampl. com o agravo e o procedimento sumário. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1996. 398 p. CAM, STF, TJD, AGU, PGR, TCD
20 ____. Código de processo civil reformado / José Eduardo Carreira Alvim. -- 2. ed., rev. e atual. -Belo Horizonte : Del Rey, 1995. 344 p. CAM, STJ, STM
21 ____. Novo agravo / J. E. Carreira Alvim. -- 4. ed. rev., ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Forense, 2002. 168 p. TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
22 ____. ____.
5. ed. rev., ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Forense, 2003. 196 p.
SEN, STJ, STF
23 ____. ____. 6. ed. / revista, ampliada e atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. -Rio de Janeiro : Forense, 2006. 196 p. PGR, MJU, STJ, STF
24 ____. Novo agravo : Lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995 / J. E. Carreira Alvim. -- 3. tiragem. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1996. 148 p. STJ, PGR
25 ____. ____.
2. ed., rev. e ampl. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1996. 148 p.
CAM, STJ, STF, TJD, TST, SEN
26 ____. Novo agravo : Lei n. 9.139, de 30 de novembro de 1995 / José Eduardo Carreira Alvim. -3. ed. rev., ampl. e atual. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1999. 164 p. 9
CAM, STF, TJD, SEN, STJ
27 ____. Novo agravo : Lei n. 9.139, de 30 de setembro de 1995 / J. E. Carreira Alvim. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1996. 128 p. CAM, STF, SEN
28 ____. Procedimento monitório : a ação monitória : Lei n. 9.079, de 14.07.95 / J. E. Carreira Alvim. -- 2. ed., 2. tiragem -- Curitiba : Juruá, 1996. 158 p. CAM, STJ, TJD, PGR
29 ____. ____.
2. ed., 3. tiragem -- Curitiba : Juruá, 1996. 158 p.
STJ, STF, TST
30 ____. Procedimento monitório : (ação monitória) : Lei n. 9.079, de 14.07.95 / J. E. Carreira Alvim. -- 2. ed. -- Curitiba : Juruá, 1995. 158 p. STJ
31 ____. Procedimento monitório : ação monitória : Lei n. 9.079, de 14.07.95 / J. E. Carreira Alvim. - 2. ed., 4. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 1997. 158 p. CAM, TJD, SEN, TCD
32 ____. ____.
3. ed. -- Curitiba : Juruá, 2001. 177 p.
STJ, TCD
33 ____. Procedimento sumário : com as reformas das leis nº 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02 / José Eduardo Carreira Alvim. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : Forense, 2003. 195 p. SEN
34 ____. Procedimento sumário na reforma processual / J. E. Carreira Alvim. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1996. 187 p. CAM, STF, SEN
35 ____. Recursos, extraordinário e especial, na reforma processual / J. E. Carreira Alvim. -- In Aspéctos polêmicos e atuais dos recursos, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2000. p. 272-294. TJD, TST, SEN, STJ, STF
36 ____. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual / J. E. Carreira Alvim. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1997. 245 p. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
10
37 ____. Tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa / J. E. Carreira Alvim. -- 2. ed., atual. de acordo com as leis nºs 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02. -- Rio de Janeiro : Forense, 2002. 244 p. CAM
38 ____. Tutela específica e tutela assecuratória das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual / J. E. Carreira Alvim. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 271-279. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
39 Alvim, Thereza. A responsabilidade por prejuízos causados no processo : consideradas as alterações trazidas pela nova redação dada ao art. 18 do CPC pela Lei n. 8.952-94 / Thereza Alvim. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 555-565. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
40 Andrighi, Fátima Nancy. Consignação em pagamento / Fatima Nancy Andrighi. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 461-474. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
41 ____. O registro da penhora e a reforma do Código de processo civil / Fatima Nancy Andrighi. -In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 809-813. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
42 Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirceu Moniz de), 1929-. Alterações no Código de processo civil : tutela antecipada, perícia / E. D. Moniz de Aragão. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 233-249. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
43 ____. O Código de processo civil e a crise processual / Egas Dirceu Moniz de Aragão. -- In Revista forense : comemorativa - 100 anos, Rio de Janeiro : Forense, 2007. p. 523-535, v. 5. TJD, TST, STJ, STF
-- In Revista de Direito Administrativo, n. 187, p. 37-47, jan./mar., 1992. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista Forense, v. 87, n. 316, p. 49-54, out./dez., 1991. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
44 ____. Estudos sobre a reforma processual / E. D. Moniz de Aragão. -- Curitiba : Universidade Federal do Paraná, 1969. 151 p. STF
45 ____. Reforma processual : dez anos / E. D. Moniz de Aragão. -- In Revista forense, v. 98, n. 362, p. 15-23, jul./ago., 2002. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
11
-- In Genesis : Revista de direito processual civil, v. 7, n. 24, p. 281-289, abr./jun., 2002. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista forense : comemorativa - 100 anos, Rio de Janeiro : Forense, 2007. p. 899-913, v. 5. TJD, TST, STJ, STF
46 Araújo, Francisco Fernandes de. O novo agravo no Código de processo civil : comentários a Lei federal n. 9.139, de 30-11-95 / Francisco Fernandes de Araujo. -- Campinas : Copola, 1996. 94 p. CAM, STJ, STF, PGR, SEN
47 Araújo, José Henrique Mouta. O cumprimento das decisões proferidas na ação civil pública ambiental após a Lei n° 11.232/05 / José Henrique Mouta Araújo. -- In Tutela jurisdicional coletiva, Salvador : JusPodivm, 2009. p. 295-312. PGR, SEN, TJD, TST, STJ, STF
48 ____. Reflexões sobre as reformas do C.P.C / José Henrique Mouta Araújo. -- Salvador : JusPodivm, 2007. 126 p. PGR, TCD
49 Armelin, Donaldo. A nova disciplina da liquidação da sentença / Donaldo Armelin. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 657-673. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
50 ____. Processo de execução / Donaldo Armelin. -- In Seminário, São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3. Região, Escola de Magistrados, 1995?-, p. 33-48, v. 1. STJ, STF, AGU
51 ____. O processo de execução e a reforma do Código de processo civil / Donaldo Armelin. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 675-725. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
52 Aspectos polêmicos da nova execução, 3 : de títulos judiciais : Lei 11.232/2005 / coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier ; Araken de Assis ... [et al.]. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 621 p. SEN, TCD, STJ, STF
53 Aspectos polêmicos da nova execução 3 : de títulos judiciais : Lei 11.232/2005 / coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier ; Araken de Assis ... [et al.]. -- 1. ed., 2. tiragem. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 621 p. TCD, TJD
54 Aspectos polêmicos da nova execução 3 : de títulos judiciais : Lei 11232/2005 / coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier ; Araken de Assis ... [et al.]. -- 2. tiragem. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 621 p. 12
CAM, TJD, AGU, STJ
55 Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) Substitutivo ao anteprojeto de reforma do Código de processo civil. -- Porto Alegre : AJURIS, 1986. 33 p. STJ
56 Ataíde Júnior, Vicente de Paula. As novas reformas do processo civil : leis 11.187 e 11.232, de 2005 ; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 / Vicente de Paula Ataíde Júnior. -- Curitiba : Juruá, 2006. 149 p. SEN, TCD, TJD, STJ
57 ____. ____.
1 ed., 3. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2008. 149 p.
CAM
58 ____. As novas reformas do processo civil : leis 11.187 e 11.232, de 2005 ; 11.276, 11.277 e 11.280 e 11.382, de 2006 incluindo a nova execução civil / Vicente de Paula Ataíde Júnior. -- 2. ed., rev., atual. e ampl. -- Curitiba : Juruá, 2009. 183 p. SEN, TJD, STJ, STF
59 ____. As novas reformas do processo civil : leis 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 / Vicente de Paula Ataíde Júnior. -- 1. ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2007. 149 p. STF
60 Attardi, Aldo. Il giudicato e un recente progetto di riforma / Aldo Attardi. -- In Studi in Memoria di Salvatore Satta, Padova : Cedam, 1982. p. 97-152, v. 1. STJ, TST
61 Atualidades do processo civil : incluindo as últimas reformas das leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 / coordenadores Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim. -Curitiba : Juruá, 2006. 479 p. STJ
62 Atualidades do processo civil : incluindo as últimas reformas das leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 / coordenadores Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim ; Colaboradores Andreza Sanches Dóro ... [et al.]. -- 1. ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2007-. v. PGR, SEN, TCD, TST, STJ, STF
63 Atualidades do processo civil : incluindo as últimas reformas das leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 / coordenadores Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim ; colaboradores Andreza Sanches Dóro ... [et al.]. -- 1. ed., 3. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2008-. v. CAM, SEN, TJD
13
64 Barbi, Celso Agricola. Os poderes do juiz e a reforma do Código de processo civil / Celso Agrícola Barbi. -- In Revista forense : comemorativa - 100 anos, Rio de Janeiro : Forense, 2007. p. 137151, v. 5. TJD, TST, STJ, STF
-- In Revista de direito processual civil, v. 3, n. 6, p. 157-169, jul./dez., 1962. CAM, STF, TST, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ
-- In Revista forense, v. 61, n. 206, p. 13-19, abr./jun., 1964. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
65 Barbosa, Henry Bianor Chalu. Direito processual civil básico / Henry Bianor Chalu Barbosa, J. E. Carreira Alvim. -- Curitiba : Juruá, 2003. 205 p. TJD, TST, STJ, STF, TCD
66 Barros, Ennio Bastos de. Comentários às novas alterações do Código de processo civil : leis 8.898 de 29.6.94, 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13.12.94 e 9.040 de 9.5.95 / Ennio Bastos de Barros. - São Paulo : Jurídica Brasileira, 1995. 151 p. STF
67 Bastos, Antonio Adonias Aguiar. O devido processo legal nas causas repetitivas / Antonio Adonias Aguiar Bastos. -- In Tutela jurisdicional coletiva, Salvador : JusPodivm, 2009. p. 49-59. PGR, SEN, TJD, TST, STJ, STF
68 Baumöhl, Debora Ines Kram. A nova execução civil : a desestruturação do processo de execução / Debora Ines Kram Baumöhl. -- São Paulo : Atlas, 2006. 160 p. -- (Coleção Atlas de processo civil) CAM, SEN, TST, AGU, STJ
69 Beneti, Sidnei Agostinho, 1944-. A nova ação monitória / Sidnei Agostinho Beneti. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 451-460. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
70 ____. A penhora de bem imóvel diante da Lei n. 8.953-94 / Sidnei Agostinho Beneti. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 816-818. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
71 ____. A reforma processual alemã de 1976 e a interpretação da reforma do Código de processo civil brasileiro / Sidnei Agostinho Beneti. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 869-884. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
72 Bermudes, Sérgio, 1946-. Conciliação, transação e título executivo / Sérgio Bermudes. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 727-732. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
14
73 ____. A reforma do Código de processo civil : observações as leis 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13.12.1994, que alteram o CPC / Sérgio Bermudes. -- 1. ed., 2. tiragem. -- Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1995. 126 p. STJ
74 ____. A reforma do Código de processo civil : observações às leis 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13-12-1994, 9.079, de 14-7-1995, 9.139, de 30-11-1995 e 9.245, de 26-12-1995, que alteraram o CPC / Sérgio Bermudes. -- 2. ed. -- São Paulo : Saraiva, 1996. 178 p. CAM, STJ, STF, TJD, PGR, SEN, TCD
75 Bigi, Jose de Castro. Breves comentários concernentes a Lei n. 8.950, de 13 de dezembro de 1994 /Jose de Castro Bigi ; colaboração do Dr. Roberto Barbosa Pereira. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 643-651. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
76 Bondioli, Luis Guilherme Aidar. O novo CPC : a terceira etapa da reforma : [leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06] / Luis Guilherme Aidar Bondioli. -- São Paulo : Saraiva, 2006. x, 266 p. SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
77 Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Código de processo civil : alterações. -- Brasília : Senado Federal, 1973. 2 v. -- (Boletim informativo) MJU, SEN
78 ____. Código de processo civil : de acordo com as últimas reformas processuais / J. E. Carreira Alvim [organizador] ; [atualizado por] Luciana G. Carreira Alvim Cabral. -- 5. ed., rev., ampl. e atual. -- Curitiba : Juruá, 2007. 366 p. PGR, SEN, TCD, TJD, STJ, STM, STF
79 ____. ____.
6. ed., rev. ampl. e atual. -- Curitiba : Juruá, 2009. 366 p.
SEN, TJD, STJ, STF
80 ____. Código de processo civil : dispositivos alterados / organização de textos e índices por Seixas Santos. -- Leme : Livr. de Direito, c1995. 63 p. CAM, STF
81 ____. Código de processo civil retrospectivo : atualizado pelas leis nº 10.352, de 26.12.01, 10.358, de 27.12.01 e 10.444, de 7.5.02 / J. E. Carreira Alvim, [organizador]. -- 3. ed. -- Curitiba : Juruá, 2003. 327 p. SEN, TJD, TST, STJ, STF
15
82 ____. Código de processo civil retrospectivo : (atualizado pelas leis nsº 10.352, de 26.12.01; 10.358, de 27.12.01; e 10.444, de 7.5.02) / J. E. Carreira Alvim, [organizador]. -- 3. ed. -- Curitiba : Juruá, 2004. 327 p. STJ
83 ____. Código de processo civil retrospectivo : de acordo com as últimas reformas processuais / J. E. Carreira Alvim, organizador ; atualizado por Luciana Gontijo C. Alvim Cabral. -- 4. ed., rev., amp. e atual. -- Curitiba : Juruá, 2006. 349 p. SEN, TCD, STJ
84 ____. Código de processo civil : retrospectivo / J. E. Carreira Alvim. -- Curitiba : Juruá, 1999. 454 p. CAM, SEN, STF
85 ____. Legislação modificadora do Código de processo civil / planejamento e organização: Vair Gonzaga. -- Leme : Livr. de Direito, 1995. 53 p. STF
86 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Tribunal pleno : questão regimental resultante da Lei n. 2.970, de 24 de novembro de 1956, publicada no Diário oficial de 28-11-56. -- Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1956. 1 v. STF
87 Brum, Jander Maurício. Agravo : inovações, comentários : de acordo com as leis n. 9.139, de 30.11.95 e 9.245, de 26.12.95 / Jander Mauricio Brum. -- Rio de Janeiro : Aide, 1996. 165 p. -(Publicação ; n. 209) CAM, STJ, STF, TJD, AGU, PGR, SEN
88 ____. Agravo : inovações, comentários : de acordo com as leis n. 9.139, de 30.11.95, 9.245, de 26.12.95 e 9.307, de 23.09.96 / Jander Mauricio Brum. -- 2. ed., ampl. e atual. -- Rio de Janeiro : Aide, 1997. 183 p. -- (Publicação ; n. 209) PGR
89 Bueno, Cassio Scarpinella. A nova etapa da reforma do Código de processo civil / Cassio Scarpinella Bueno. -- São Paulo : Saraiva, 2006-. v. SEN, TJD, STJ, STF
90 ____. ____.
2. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2006-. v.
CAM, SEN, TCD, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
16
91 ____. A nova etapa da reforma do Código de processo civil : comentários sistemáticos à Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006 / Cassio Scarpinella Bueno. -- São Paulo : Saraiva, 2007-. v. PGR, SEN, AGU, STJ
92 ____. Partes e terceiros no processo civil brasileiro : de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002) e com o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002) / Cassio Scarpinella Bueno. -- São Paulo : Saraiva, 2003. 323 p. SEN, TJD, MJU, STJ, STM, STF
93 ____. Partes e terceiros no processo civil brasileiro : de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002, 11.187/2005 e 11.232/2005), com o novo código civil (Lei n. 10.406/2002) e com a "Reforma do Judiciário" (Emenda Constitucional n. 45/2004) / Cassio Scarpinella Bueno. -- 2. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 2006. 381 p. PGR, SEN, TCD, TJD, TST, AGU, STJ, STF
94 ____. O poder público em juízo / Cassio Scarpinella Bueno. -- 3. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2005. xxvii, 359 p. CAM, PGR, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, STJ, STF, TCD
95 Buzaid, Alfredo. Anteprojeto de Código de processo civil / apresentado ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Negócios Interiores, pelo Professor Alfredo Buzaid. -- Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional, 1964. 144 p. MJU, SEN, STJ, TST, CAM, STF
96 Calamandrei, Piero. De las buenas relaciones entre los jueces y los abogados en el nuevo proceso civil : dos dialogos / Piero Calamandrei ; traducción de Santiago Sentis Melendo. -- 3. ed. -- Buenos Aires : Depalma, 1990. 115 p. STJ, STF
97 Câmara, Alexandre Freitas. Lineamentos do novo processo civil / Alexandre Freitas Câmara. -- 2. ed. rev. e ampl. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1996. 235 p. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
98 ____. ____.
Belo Horizonte : Del Rey, 1995. 203 p.
CAM, STJ
99 ____. A nova execução de sentença / Alexandre Freitas Câmara. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2006. 195 p. SEN, TJD, STJ, STF
17
100 ____. ____.
3. ed., rev., atual. e ampl. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007. 201 p.
CAM, PGR, SEN, TJD, STJ, STM
101 ____. ____. 203 p.
4. ed., rev. e atual. pela Lei 11.382/2006. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007.
PGR, SEN, TCD, TJD, TST, STJ, STF
102 ____. ____.
2. ed., rev. e atual. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2006. 197 p.
SEN, TJD, STJ
103 Campos, Francisco. A reforma do processo civil / Francisco Campos. -- In Revista forense, v. 36, n. 78, p. 187-190, abr./jun., 1939. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista forense : comemorativa - 100 anos, Rio de Janeiro : Forense, 2007. p. 15-20, v. 5. TJD, TST, STJ, STF
104 Cappelletti, Mauro. Giustizia e società / Mauro Cappelletti. -- Milano : Ed. Di Comunita, c1972. 391 p. STJ
105 ____. ____. ; 11)
Ristampa. -- Milano : Ed. Di Comunita, c1977. 391 p. -- (Diritto e cultura moderna
CAM, STJ, PGR
106 Carmona, Carlos Alberto. A citação e a intimação no Código de processo civil : o árduo caminho da modernidade / Carlos Alberto Carmona. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 531-536. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
107 ____. O processo de execução depois da reforma / Carlos Alberto Carmona. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 747-764. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
108 ____. A prova pericial e a alteração do Código de processo civil / Carlos Alberto Carmona. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 537-550. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
109 Carneiro, Athos Gusmão, 1925-. Anotações sobre o procedimento sumário na reforma do Código de processo civil /Athos Gusmão Carneiro. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 391-422. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
18
110 ____. Do rito sumário na reforma do CPC : Lei n. 9.245, de 26-12-1995 / Athos Gusmão Carneiro. -- São Paulo : Saraiva, 1996. 85 p. CAM, STJ, STF, TJD, TST, SEN
111 ____. Do rito sumário na reforma do CPC : Lei n. 9245, de 26-12-1995 / Athos Gusmão Carneiro. -- 2. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : Saraiva, 1997. 109 p. TJD, SEN
112 ____. A liquidação da sentença conforme a Lei n. 8.898-94 / Athos Gusmão Carneiro. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 653-655. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
113 ____. Medidas de urgência, antecipatórias e cautelares, e sua reformulação legislativa / Athos Gusmão Carneiro. -- In Direito processual : inovações e perspectivas : estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, São Paulo : Saraiva, 2003, p. 111-124. SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
114 ____. A nova sistemática da prova pericial / Athos Gusmão Carneiro. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 551-553. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
115 Carvalho, Luiz Antonio da Costa, 1883-. Código de processo civil : sugestões para o ante-projecto / Luiz A. da Costa Carvalho. -- Rio Preto : Typ. O Município, 1936. 32 p. STF
116 Carvalho, Milton Paulo de. A prática do procedimento sumário segundo a sua nova disciplina / Milton Paulo de Carvalho. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 423-438. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
117 Casella, José Erasmo. Manual de prática forense : processo civil / José Erasmo Casella. -- 6. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2007-. v. CLD, PGR, SEN, TJD, TST, STJ, STF
118 ____. ____.
7. ed., rev. -- São Paulo : Saraiva, 2008-. v.
CAM, PGR, SEN, TJD, TST, STJ
119 Castello, J. C. Bruzzi (José Carlos Bruzzi). A reforma do judiciário : a ditadura civil / J. C. Bruzzi Castello. -- Rio de Janeiro : UniverCidade, 2000. 372 p. CAM, SEN, STJ, STF
19
120 Castro Filho, Sebastião de Oliveira. Da antecipação da tutela à luz das recentes alterações do Código de processo civil brasileiro / Sebastião de Oliveira Castro Filho. -- In Homenagem ao Ministro Eduardo Ribeiro de Oliveira : edição especial da revista jurídica da 159Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Brasília : Procuradoria-Geral do Distrito Federal, 2003. p. 135-151. STJ
121 Cavalcanti, Francisco. Inovações no processo civil : estudo das normas alteradas pelas leis n. 8.898/94, 8.951/94, 8.952/94, 8.953/94 e 8.954/94 / Francisco Cavalcanti. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1995. 159 p. CAM, STJ, TJD, MJU, SEN, STM
Examina cada uma das alterações introduzidas no Código de processo civil, em que consistiram seus perfis, suas vantagens e desvantagens.
122 Cavallone, Bruno. Oralita e disciplina delle prove nella riforma del processo civile / Bruno Cavallone. -- In Le prove nel diritto civile, amministrativo e tributario, Torino : G. Giappichelli, 1986. p. 71-122. STF
123 Ceneviva, Walter, 1928-. Conciliação no processo civil brasileiro / Walter Ceneviva. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 371-382. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
124 Chiarloni, Sergio. Formalismi e garanzie : studi sul processo civile / Sergio Chiarloni. -- Torino : G. Giappichelli, 1995. 490 p. STF
125 Chiovenda, Giuseppe, 1872-1937. La riforma del procedimento civile proposta dalla commissione per il dopo guerra / relazione e testo annotado per cura di Giuseppe Chiovenda. -- Napoli : N. Jovene, 1920. 148 p. MJU, STJ, STF, CAM
126 ____. Saggi di diritto processuale civile : 1894-1937 / Giuseppe Chiovenda. -- Milano : A. Giuffre, 1993. 3 v. -- (Universita di Firenze. Fondazione Piero Calamandrei / Mauro Cappelletti, Andrea Proto Pisani, Nicolo Trocker ; 28) STF
127 Cianci, Mirna O acesso à justiça e as reformas do CPC / Mirna Cianci. -- São Paulo : Saraiva, 2009. 232 p. -- (Coleção direito e processo. Técnicas de direito processual) SEN, TST, STJ
20
128 Código de processo civil : ante-projeto publicado no Diario oficial de 4 de fevereiro de 1939, para receber sugestões, que deverão ser enviadas ao gabinete do Ministro da Justiça dentro de sessenta dias contados daquela data. -- [S.l.] : Imprensa Nacional, 1939? 194 p. MJU, STF
129 Coêlho, Marcus Vinícius Furtado. Processo civil reformado / Marcus Vinícius Furtado Coelho. -Rio de Janeiro : Forense, 2008. x, 304 p. PGR, SEN, TCD, TJD, TST, STJ, STF
130 Comentários à nova lei do mandado de segurança : Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009 / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz ... [et al.] ; prefácio: Nelson Nery Junior. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009. 269 p. SEN, TJD, STJ, STF
Comenta, artigo por artigo, a nova lei do mandado de segurança e compara com a legislação revogada de 1951.
131 Consolo, Claudio. Commentario alla riforma del processo civile / Claudio Consolo, Francesco Paolo Luiso, Bruno Sassani. -- Milano : A. Giuffre, 1996. 827 p. STF, SEN
132 Cordeiro, António Menezes. Da inconstitucionalidade da revogação dos assentos / António Menezes Cordeiro. In Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / organização: Jorge Miranda, Coimbra : Coimbra Ed., 1996. p. 799-811, v. 1. STJ, STF, AGU, PGR, SEN
133 Corrêa, Orlando de Assis. Ação monitória : comentários e prática forense : Lei n. 9.079, de 14.07.95 / Orlando de Assis Corrêa. -- 2. tiragem. -- Rio de Janeiro : Aide, 1996. 133 p. STJ
134 ____. ____.
4. tiragem. -- Rio de Janeiro : Aide, 1997. 133 p.
STJ
135 Costa, Daniel Carnio. Execução no processo civil brasileiro / Daniel Carnio Costa. -- Curitiba : Juruá, 2007. 255 p. -- (Biblioteca de estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim) TCD, TJD, TST, STJ, STF
136 ____. ____. 1. ed., 1. reimpr. -- Curitiba : Juruá, 2008. 255 p. -- (Biblioteca de estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim) PGR, SEN
21
137 ____. ____. 2. ed., rev. e atual. -- Curitiba : Juruá, 2009. 255 p. -- (Biblioteca de estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim) CAM, TCD
138 Costa, Jose Rubens. Alterações no processo de conhecimento : comentários sobre dispositivos da Lei n. 8.952-94 / Jose Rubens Costa. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 303-334. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
139 Costa, Marcelo Freire Sampaio. Reflexos da reforma do CPC no processo do trabalho : leitura constitucional do princípio da subsidiariedade / Marcelo Freire Sampaio Costa. -- São Paulo : Método, 2007. 159 p. PGR, SEN, TJD, TST, AGU, STJ
140 Costa, Moacyr Lobo da, 1913-. Registro da penhora de imóvel / Moacyr Lobo da Costa. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 819-834. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
141 Cremasco, Suzana Santi. A distribuição dinâmica do ônus da prova / Suzana Santi Cremasco. -1. ed. -- Rio de Janeiro : GZ, 2009. 130 p. SEN, STJ
142 Cruz, José Raimundo Gomes da. Os recursos extraordinários e especial antes e depois da Emenda constitucional n. 45, de 8.12.2004 / José Raimundo Gomes da Cruz. -- In Estudos de direito constitucional : homenagem ao professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, Belo Horizonte : Del Rey, 2009. p. 435-445. SEN, TCD, TJD, TST, STJ, STF
143 Cruz Júnior, Edmilson. Comentários às reformas do Código de processo civil / Edmilson Cruz Júnior, Iure Pedroza Menezes, Luiz Antonio Costa de Santana. -- 2. ed., rev. e ampl. -- Recife : Nossa Livraria, 2007. 258 p. SEN, STJ, STF
144 Cunha, Leonardo José Carneiro da. Inovações no processo civil : comentários às Leis 10.352 e 10.358/2001 / Leonardo José Carneiro da Cunha. -- São Paulo : Dialética, 2002. 159 p. TJD, TST, AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
Examina as mais recentes modificações levadas a efeito no Código de processo civil pelas leis 10.352 e 10.358/2001, especialmente na parte relativa ao reexame necessário, à sistemática recursal e ao processo de conhecimento.
22
145 Dalazen, João Oreste. Aspectos da tutela antecipatória de mérito no processo trabalhista brasileiro / João Oreste Dalazen. -- In III Ciclo de estudos de direito do trabalho, Rio de Janeiro : IBCB, 1997. p. 95-107. STF, TST, MJU
146 Dantas, Francisco Wildo Lacerda. Jurisdição, ação, defesa e processo / Francisco Wildo Lacerda Dantas. -- São Paulo : Dialética, 1997. 240 p. : il. STJ, STF
147 De Litala, Luigi. Diritto processuale del lavoro / Luigi de Litala. -- Torino : Torinese, 1936. 532 p. CAM, STF
148 Dez anos da Lei de arbitragem : aspectos atuais e perspectivas para o instituto / coordenadoras: Ana Paula Rocha do Bomfim, Hellen Monique Ferreira de Menezes ; autores: Adriana Pucci ... [et al.]. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007. xiv, 182 p. SEN, TJD, TST, AGU, STJ, STF
149 Dias, João Álvaro. Simplificação das formas processuais / João Álvaro Dias. -- In O Direito contemporâneo em Portugal e no Brasil, São Paulo : Saraiva, 2004, p. 465-475. CAM, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STF
150 Didier Júnior, Fredie. Situações jurídicas coletivas passivas : o objeto das ações coletivas passivas / Fredie Didier Jr. In Tutela jurisdicional coletiva, Salvador : JusPodivm, 2009. p. 211218. PGR, SEN, TJD, TST, STJ, STF
151 Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937-. Julgamento do mérito em apelação / Cândido R. Dinamarco. In Direito processual : inovações e perspectivas : estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, São Paulo : Saraiva, 2003, p. 127-151. SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
152 ____. Liebman e a cultura processual brasileira / Cândido Rangel Dinamarco. -- In Revista de Processo, v. 30, n. 119, p. 259-284, jan., 2005. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover, São Paulo : DPJ, 2005. p. 487-512. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, STJ, STF
153 ____. Nasce um novo processo civil / Cândido R. Dinamarco. -- In Seminário, São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3. Região, Escola de Magistrados, 1995?. p. 11-28, v. 2. STJ, STF, AGU
23
154 ____. ____.
In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 1-17.
CAM, STJ, STF, TJD, SEN
155 ____. Reforma da reforma : Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 7.5.2002, Lei 9.800, de 26.5.1999 (Lei do "Fax"), e Lei 10.173, de 9.1.2001 (Lei dos idosos) / Cândido Rangel Dinamarco. -- 4. ed., 2. tiragem. -- São Paulo : Malheiros, 2003. 304 p. TST, CAM
156 ____. ____.
5. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Malheiros, 2003. 304 p.
SEN, TJD, TST, STJ
157 ____. A reforma da reforma : Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 7.5.2002, Lei 9.800, de 26.5.1999 (Lei do "Fax"), e Lei 10.173, de 9.1.2001 (Lei dos idosos) / Cândido Rangel Dinamarco. -- 6. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Malheiros, 2003. 304 p. SEN, TST, AGU, PGR, STJ, STF
158 ____. A reforma da reforma : Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Projeto n. 144/01 (Senado Federal), Lei 9.800, de 26.5.1999 (Lei do "Fax"), e Lei 10.173, de 9.1.2001, Lei dos idosos / Cândido Rangel Dinamarco. -- São Paulo : Malheiros, 2002. 304 p. TST, CAM, SEN, STJ, STF, TCD
159 ____. A reforma do Código de processo civil : leis 8.455, de 24.8.92, 8.637, de 31.3.93, 8.710, de 24.9.93, 8.718, de 14.10.93, 8.898, de 29.6.94, 8.950, de 13.12.94, 8.951, de 13.12.94, 8.952 de 13.12.94 e 8.953, de 13.12.94 / Cândido Rangel Dinamarco. -- 2. ed., rev. e ampl. com a nova disciplina do agravo. -- São Paulo : Malheiros, 1995. 294 p. CAM, STJ, TST, AGU, PGR, SEN, STM
160 ____. A reforma do Código de processo civil : leis 8.455, de 24.8.92; 8.637, de 31.3.93; 8.710, de 24.9.93; 8.718, de 14.10.93; 8.898, de 29.6.94; 8.950, de 13.12.94; 8.951, de 13.12.94; 8.952, de 13.12.94; 8.953, de 13.12.94; 9.079, de 14.7.95; 9.139, de 30.11.95, e 9.245, de 26.12.95 / Cândido Rangel Dinamarco. -- 3. ed. rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Malheiros, 1996. 327 p. CAM, STJ, TJD, SEN
161 ____. A reforma do Código de processo civil : leis 8.455, de 24.8.92; 8.637, de 31.3.93; 8.710, de 24.9.93; 8.718, de 14.10.93; 8.898, de 29.6.94; 8.950, de 13.12.94; 8.951, de 13.12.94; 8.952, de 13.12.94; 8.953, de 13.12.94; 9.079, de 14.7.95; 9.139, de 30.11.95 e 9.245, de 26.12.95 / Cândido Rangel Dinamarco. -- 4. ed., rev. ampl. e atual., 2. tiragem. -- São Paulo : Malheiros, 1998. 390 p. STJ, SEN
162 ____. ____.
5. ed. rev., ampl. e atual. -- São Paulo : Malheiros, 2001. 430 p.
PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
24
163 Direito processual civil : as reformas e questões atuais do direito processual civil / Araken de Assis, Luís Gustavo Andrade Madeira (coordenadores) ; Álvaro Vinícius Paranhos Severo ... [et al.]. -- Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2008. 252 p. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
164 Donizetti, Elpídio. A última onda reformadora do Código de processo civil : comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007 / Elpídio Donizetti. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008. xvi, 304 p. CAM, PGR, SEN, TCD, TJD, TST, STJ, STF
165 Duarte, Ricardo Quass. O tempo inimigo no processo civil brasileiro / Ricardo Quass Duarte. -São Paulo : Ltr, 2009. 224 p. CAM, SEN, TCD, TST
166 Enrique Palacio, Lino. Teoria y practica de la reforma procesal civil : ley 14.237 y decreto-lei 23.398/56 / Lino Enrique Palacio. -- Buenos Aires : La Ley, 1958. 279 p. CAM
167 Estatuto da magistratura e reforma do processo civil : projetos, anteprojetos / Introdução do Ministro Salvio de Figueiredo Teixeira . -- Belo Horizonte: Del Rey, 1993. 165 p. CAM, STJ, STF, TJD, TST, SEN, STM
168 Fábrega P., Jorge. Proyectos y codigos procesales civiles / Jorge Fábrega P. -- Panamá : Impr. Panama, 1972. 606 p. PGR
Coletânea de ensaios e documentos sobre projetos e códigos de processo civil. Inicia com a transcrição das conclusões das Quintas Jornadas Latinoamericanas de Derecho Procesal, realizada em Bogotá, em 1970, dentre as quais o documento com as bases gerais comuns para códigos latinoamericanos de processo civil. Analisa códigos de países e estados, como: Argentina, Panamá, Colômbia, Guatemala, Estados Unidos, Porto Rico, Suécia, União Soviética, Quebec (Canadá), Polônia e Vaticano. Analisa os anteprojetos da Espanha, Venezuela, México e Brasil, e os projetos de Louisiana (EUA), Equador e Honduras. Resume o Quinto Congresso Internacional de Direito Processual, realizado no México, em 1972.
169 Fabrício, Adroaldo Furtado. Art. 899, § 2º, do CPC : inadmissibilidade de sua aplicação retroativa / Adroaldo Furtado Fabrício. -- In Direito processual : inovações e perspectivas : estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, São Paulo : Saraiva, 2003, p. 19-24. SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
170 ____. Breves notas sobre provimentos antecipatórios, cautelares e liminares / Adroaldo Furtado Fabrício. -- In Inovações do Código de processo civil, Porto Alegre : Livr. do Advogado, 1997. p. 9-22. STJ, TJD, AGU, SEN
25
171 Fadel, Sergio Sahione. As alterações no Código de processo civil relativas a recursos : Lei n. 8.950, de 13-12-94, e 9.139, de 30-11-1995 / Sergio Sahione Fadel. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 613-636. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
172 Fairén Guillén, Víctor. Sugerencias sobre el anteproyecto de bases para el Codigo procesal civil de 1966 / Víctor Fairén Guillén. -- Valencia : Secretariado de Publicaciones Intercambio Científico Y Extensión Universitaria, Universidade de Valencia, 1966. 271 p. STF
173 Feriani, Luis Arlindo. Breves anotações às recentes alterações do Código de processo civil / Luis Arlindo Feriani. -- 3. ed. -- São Paulo : E. V. Ed., 1995. 110 p. CAM, TST, SEN
174 Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda. Comentários às alterações no Código de processo civil : processo de conhecimento e recursos : Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002 / Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. -- Rio de Janeiro : Roma Victor, 2004. 259 p. CAM, STJ
175 ____. Comentários às alterações no Código de processo civil : processo de conhecimento e recursos : Leis 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002, 11.187/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 2 11.280/2006 / Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : Roma Victor, 2006. 346 p. TCD, STJ
176 Ferraz, Régis. Processo penal : comentários às recentes alterações : [artigo por artigo] / Régis Ferraz. -- 1. ed. -- São Paulo : Mundo Jurídico, 2008. 308 p. CAM, STF
177 Ferreira, William Santos. Aspectos polêmicos e práticos da nova reforma processual civil : comentários e manual de consulta rápida com resumo das pricipais questões artigo por artigo / William Santos Ferreira. -- Rio de Janeiro : Forense, 2002. 361 p. TJD, TST, CAM, STJ
178 ____. Aspectos polêmicos e práticos da nova reforma processual civil : comentários e manual de consulta rápida com resumo das principais questões artigo por artigo / William Santos Ferreira. -1. ed., 2. tiragem -- Rio de Janeiro : Forense, 2003. 361 p. SEN, TJD, TST, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
179 Figueira Júnior, Joel Dias. Comentários à novíssima reforma do CPC : Lei 10.444, de 07 de maio de 2002 / Joel Dias Figueira Júnior. -- 2. tiragem. -- Rio de Janeiro : Forense, 2002. 263 p. SEN, TST, CAM, PGR, STJ, STF
26
180 ____. ____.
Rio de Janeiro : Forense, 2002. 263 p.
TJD, AGU
181 Fornaciari Júnior, Clito. Atos atentórios a dignidade da justiça / Clito Fornaciari Júnior. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 567-575. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
182 ____. A reforma processual civil : artigo por artigo : comentários as modificações impostas ao Código de processo civil pelas leis 8.455, de 24-8-1992, nova estrutura a prova pericial, 8.637, de 31-3-1993, princípio da identidade física do juiz, 8.710, de 24-9-1993, disciplina da citação ... / Clito Fornaciari Júnior. -- São Paulo : Saraiva, 1996. 245 p. CAM, STJ, STF, TJD, TST, MJU, SEN
183 Franciulli Netto, Domingos. A prestação jurisdicional : o ideal idealíssimo, o ideal realizável e o processo de resultados / Domingos Franciulli Netto ; [prefácio de Ovídio Rocha Barros Sandoval]. -- Campinas, SP : Millennium, 2004. xxxiv, 228 p. CAM, SEN, TJD, TST, AGU, PGR, STJ, STF
184 Frederico, Alencar. A nova reforma do Código de processo civil : Lei n. 11.187/2005, Lei n. 11.232/2005, Lei n. 11.276/2006, Lei n. 11.277/2006, Lei n. 11.280/2006 / Alencar Frederico. -Campinas, SP : Millennium, 2006. 75 p. SEN, TJD, STJ
185 ____. A nova reforma do Código de processo civil : Lei n. 11.187/2005, Lei n. 11.232/2005, Lei n. 11.276/2006, Lei n. 11.277/2006, Lei n. 11.280/2006, Lei n. 11.341/2006 / Alencar Frederico. -- 2. ed. -- Campinas : Millennium, 2006. 80 p. SEN, TCD, TJD
186 ____. A nova reforma do Código de processo civil : Lei n. 11.382/2006, Lei n. 11.417/2006, Lei n. 11.418/2006, Lei n. 11.419/2006, Lei n. 11.441/2007 / Alencar Frederico. -- Campinas : Millennium, 2007. xiv, 145 p. -- (Série 2) CAM, PGR, SEN, TJD, TST, MJU, STJ, STF
187 ____. Reformas processuais : uma análise dos efeitos da Lei n. 11.187/2005 / Alencar Frederico ; prefácios: Sérgio Luiz Monteiro Salles , José Renato Nalini ; apresentação: José Tarciso Beraldo. -- São Paulo : Millennium, 2009. xxix, 160 p. : il., gráfs. CAM, SEN, TCD, TST, STJ
188 Friede, Roy Reis, 1949-. Comentários à reforma do direito processual civil brasileiro, à luz das recentes modificações introduzidas na Constituição e no Código de processo civil / Reis Friede. -2. ed., rev. e ampl. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 1995. 578 p. -- (Biblioteca jurídica) CAM, SEN
27
189 ____. ____.
Rio de Janeiro : Forense Universitária, 1995. 570 p. -- (Biblioteca jurídica)
CAM, STF
190 ____. Comentários ao Código de processo civil : Lei n. 5.869, de 11-01-1973 : com as modificações introduzidas pela legislação constitucional e infraconstitucional subsequente, incluindo a recente reforma do direito processual civil brasileiro / Reis Friede. -- 2. ed., rev., atual. e ampl. -- Rio de Janeiro : Del Rey, 2000. v. CAM, MJU, STJ
191 ____. Comentários ao Código de processo civil : Lei n. 5.869, de 11-01-1973 : com as modificações introduzidas pela legislação constitucional e infraconstitucional subseqüente, incluindo a recente reforma do direito processual civil brasileiro / Reis Friede. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 1996-1998. v. -- (Biblioteca jurídica) CAM, STJ, STF, MJU, SEN, TCD
192 ____. Comentários ao Código de processo civil : Lei n. 5.869, de 11-01-73 : com as modificações introduzidas pela legislação constitucional e infraconstitucional subseqüente, incluindo a recente reforma do direito processual civil brasileiro / Reis Friede. -- 3. ed., de acordo com as lei nºs 10.358, de 27 de dezembro de 2001, e 10.444, de 7 de maio de 2002. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2002-. v. -- (Biblioteca jurídica) TST, CAM, SEN, STJ, STM, TCD
193 ____. Tutela antecipada, tutela especifica e tutela cautelar : (à luz da denominada reforma do Código de processo civil) / Reis Friede. -- 4. ed., ampl. de acordo com a MP nº 1.570/97. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1998. 311 p. CAM, STJ, TJD, PGR, SEN, STM
194 ____. Tutela antecipada, tutela específica e tutela cautelar : (à luz da denominada reforma do Código de processo civil) / Reis Friede. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1996. 255 p. STJ, SEN
195 ____. ____. 6. ed., rev., atual. e ampl., de acordo com a Lei nº 10.444, de 7 de maio de 2002. - Rio de Janeiro : Forense, 2002. 312 p. STJ
196 ____. ____.
3. ed. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1996. 255 p.
CAM, STJ, TJD
197 ____. Tutela antecipada, tutela específica e tutela cautelar : (à Luz da denominada reforma do Código de processo civil) / Reis Friede. -- 2. ed. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1996. 255 p. CAM, STF, PGR, SEN
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198 ____. Tutela antecipada, tutela específica e tutela cautelar : à luz da denominada reforma do Código de processo civil / Reis Friede. -- 5. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com a MP n. 1.906/99. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1999. 318 p. TJD, SEN, STJ, STF
199 Fux, Luiz. A reforma do processo civil : comentários e análise crítica da reforma infraconstitucional do poder judiciário e da reforma do CPC / Luiz Fux. -- Niterói : Impetus, 2006. 342 p. CAM, TST, AGU, STJ, STF
Inclui comentários às leis nº 11.187, de 19 de outubro de 2005; 11.276 e 11.277, de 7 de fevereiro de 2006; 11.280, de 16 de fevereiro de 2006; 11.232, de 22 de dezembro de 2005 e suas respectivas exposições de motivos.
200 ____. ____.
2. ed. rev., ampl. e atual. -- Niterói : Impetus, 2008. 449 p. : il.
CAM, TCD, TST, AGU, STJ
201 ____. ____. 2. ed., rev., ampl. e atual. com as leis nos. 11.672/2008 e 11.694/2008. -- Niterói : Impetus, 2008. 449 p. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, STJ, STM, STF
202 Gama, José de Souza, 1942-. Curso de prática forense cível e comercial / José de Souza Gama. - 6. ed. -- Rio de Janeiro : Renovar, 1996. 2 v. CAM, STJ, STF, TJD, TST, PGR, SEN
203 Gama, Ricardo Rodrigues, 1942-. Efetividade do processo civil / Ricardo Rodrigues Gama. -Campinas : Copola, 1999. 110 p. STJ, STF
204 Garcete, Carlos Alberto. Processo civil : reformas do código : leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06 / Carlos Alberto Garcete. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2006. vii, 130 p. STJ
205 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa. Cumprimento da sentença e outros estudos da terceira fase da reforma do Código de processo civil / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- 2. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo : Método, 2009. 159 p. CAM, PGR, SEN, TCD, TJD, TST, STJ, STF
206 ____. Terceira fase da reforma do Código de processo civil / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -São Paulo : Método, 2006-. v. CAM, SEN, TJD, TST, AGU, STJ, STF
29
207 Geraldes, António Santos Abrantes. Temas da reforma do processo civil / António Santos Abrantes Geraldes. -- 3. ed., rev. e actual. -- Coimbra : Almedina, 2003-. v. STJ
208 ____. ____.
2. ed., rev. e ampl., 2. reimpr. da edição de 1998. -- Coimbra : Almedina, 2006-. v.
STJ
209 ____. ____.
4. ed., rev. e actual. -- Coimbra : Almedina, 2003-. v.
STJ
210 Giverdon, Claude. La procédure devant le tribunal de grande instance : décret 71-740 du 9 sept 1971, 2. partie / Claude Giverdon ; préface de Jean Foyer. -- Paris : Libr. Techniques, 1973. 233 p. SEN, STJ, CAM, STF
211 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971-. A remessa obrigatória no código de processo civil / Luiz Manoel Gomes Junior. -- In Temas controvertidos de direito processual civil : 30 anos do CPC, Rio de Janeiro : Forense, 2004, p. 265-282. CAM, SEN, TJD, TST, MJU, PGR, STJ, STF, TCD
212 Gouveia, Mariana França. Regime processual experimental anotado : Decreto-lei nº 108/2006, de 8 de junho / Mariana França Gouveia. -- Coimbra : Almedina, 2006. 165 p. STJ
Analisa o Decreto-lei nº 108, de 8 de junho de 2006, de Portugal, que cria o Regime Processual Experimental (RPE) aplicável a uma generalidade de ações declarativas cíveis.
213 Greco Filho, Vicente, 1943-. Comentários ao procedimento sumário, ao agravo e à ação monitória : de acordo com as alterações do Código de processo civil determinadas pelas leis n. 9.079, ação monitória, 9.139, agravo e 9.245, procedimento sumário / Vicente Greco Filho. -- São Paulo : Saraiva, 1996. 66 p. : il. CAM, STJ, STF, TJD, TST, SEN
214 ____. Litigância de má-fé : art. 18 do CPC com a redação da Lei n. 8.952/94 / Vicente Greco Filho. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 577-580. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
215 Grinover, Ada Pellegrini, 1933-. Novas tendências do processo civil ; Processo e justiça no limiar do novo século / Ada Pellegrini Grinover. -- In Livro de estudos jurídicos, Rio de Janeiro : Instituto de Estudos Jurídicos, 1991. p. 41-52, v. 7. CAM, STJ, STF, MJU, PGR, SEN
30
216 ____. Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer ou não fazer / Ada pellegrini Grinover. -- In Revista forense : comemorativa - 100 anos, Rio de Janeiro : Forense, 2007. p. 615-635, v. 5. TJD, TST, STJ, STF
-- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 251-269. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
217 Guedes, Jefferson Carús. Reforma do CPC e a ação de usucapião / Jefferson Carus Guedes. -In Inovações do Código de processo civil, Porto Alegre : Livr. do Advogado, 1997. p. 197-208. STJ, TJD, AGU, SEN
218 Gutiérrez Santiago, Pilar. El asentimiento de los padres biológicos en la adopción de menores a la luz de la nueva ley de enjuiciamiento civil / Pilar Gutiérrez Santiago. -- Andalucia : Consejo Andaluz de Colegios de Abogados, 2001. 28 f. STJ
219 Herkenhoff Filho, Helio Estellita. Reformas no Código de processo civil e implicações no processo trabalhista : Lei 11.232/05, Lei 11.280/06, Lei 11.277/06, Lei 11.276/06, 11.341/06 / Helio Estellita Herkenhoff Filho. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007. xxi, 241 p. PGR, SEN, TJD, STJ, STF
220 Hora, Lorenzo Martins Pompilio da. Lei do agravo : comentários e prática forense, de acordo com as leis ns. 9.139, de 30/11/95 e 9.245 de 26/12/95 / Lorenzo Martins Pompilio da Hora, Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora. -- Rio de Janeiro : Aide, 1996. 85 p. CAM, STJ, TJD, PGR, SEN
221 Inovações do Código de processo civil / Adroaldo Furtado Fabricio ... [et al.] ; José Carlos Teixeira Giorgis, organizador. -- Porto Alegre : Livr. do Advogado, 1996. 254 p. CAM
222 ____.
2. tiragem. -- Porto Alegre : Livr. do Advogado, 1997. 254 p.
STJ, TJD, AGU, SEN
223 Jolowicz, J. A. On civil procedure / J.A. Jolowicz. -- 1st. ed. -- Cambridge : Cambridge University Press, 2000. 425 p. -- (Cambridge studies in international and comparative law) STF
224 Jorge, Flávio Cheim. A nova reforma processual : as mudanças introduzidas na legislação processual pelas leis n. 10.317, 10.352 e 10.358, de dezembro de 2001, e pela Lei n. 10.444, de maio de 2002 / Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues. -- 2. ed. -- São Paulo : Saraiva, 2003. 372 p. SEN, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, PGR, STJ, STF, TCD
31
225 ____. A nova reforma processual : as mudanças introduzidas no CPC pelas leis n. 10.352 e 10.358, de dezembro de 2001 / Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues. - São Paulo : Saraiva, 2002. 198 p. TJD, PGR, SEN, STJ, STF
226 ____. A terceira etapa da reforma processual civil : comentários às leis n. 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 / Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues. -- São Paulo : Saraiva, 2006. 262 p. SEN, TCD, TJD, TST, AGU, STJ
227 Jornadas jurídicas (13. : 1998 : Lleida). Comentários sobre el proyecto de ley de enjuiciamiento civil / Eduardo Font Serra, coordenador. -- Madrid : Marcial Pons : Ediciones Jurídicas y Sociales, 1999. 327 p. STF
228 Lameiras, Luís Filipe Brites. Comentário ao regime processual experimental / Luís Filipe Brites Lameiras. -- Coimbra : Almedina, 2007. 168 p. STJ, STF
Analisa o Decreto-lei nº 108, de 8 de junho de 2006, de Portugal, que cria o Regime Processual Experimental (RPE) aplicável a uma generalidade de ações declarativas cíveis.
229 Leal, Rosemiro Pereira. Comentários à reforma do Código de processo civil : artigo por artigo / Rosemiro Pereira Leal. -- São Paulo : Led, 1996. 216 p. CAM, SEN
230 Leis da nova reforma processual civil e a novíssima lei de tóxicos / organizador: J.R. Vieira. -Campinas : Servanda, 2007. 70 p. PGR, SEN, TJD, TST, STJ, STF
231 Lembo, Claudio, 1934-. Conciliação e as tradições jurídicas / Claudio Lembo. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 383-390. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
232 Lenzi, C. A. Silveira (Carlos Alberto Silveira). O novo processo de execução no CPC : Lei n. 11.232/05 e 11.382/06 / Carlos Alberto Silveira Lenzi. -- Florianópolis : Conceito, 2007. 271 p. PGR, SEN, STJ, STF
233 Leonel, Ricardo de Barros. Reformas recentes do processo civil : comentário sistemático / Ricardo de Barros Leonel. -- São Paulo: Método, 2007. 271 p. CAM, PGR, SEN, TCD, TJD, MJU, STF
Apresenta nova execução dos títulos extrajudiciais Lei 11.382, de 06.12.2006, Súmula vinculante Lei 11.417, de 19.12.2006, Repercussão geral no recurso extraordinário Lei 11.418, de 19.12.2006, 32
Informatização do processo judicial Lei 11.419, de 19.12.2006, Inventário, partilha, separação e divórcio extrajudicial Lei 11.441, de 04.01.2007.
234 Linhas mestras do processo civil : comemoração dos 30 anos de vigência do CPC / Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Pedro da Silva Dinamarco, coordenadores ; Aluisio Gonçalves de Castro Mendes ... [et al.]. -- São Paulo : Atlas, 2004. 771 p. CAM, PGR, SEN, TST, MJU, STJ, STF, TCD
235 Llaguno, Elaine Guadanucci. Direito processual civil : processo de conhecimento (até cumprimento da sentença) / Elaine Guadanucci Llaguno. -- São Paulo : Academia Brasileira de Direito : MP, 2007. 430 p. -- (Coleção didática jurídica) CAM, SEN, STJ, STF
236 Lopes, João Batista. Tutela antecipada : no processo civil brasileiro / João Batista Lopes. -- 4. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009. 270 p. SEN, TJD, TST, STJ, STF
237 ____. Tutela antecipada no processo civil brasileiro / João Batista Lopes. -- 2. ed. -- São Paulo : Saraiva, 2003. 189 p. SEN, MJU
238 ____. ____.
3. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. 208 p.
CAM, PGR, SEN, TJD, AGU, STJ, STF
Estudo comparado sobre o tratamento dado à tutela jurisdicional no sistema de Common Law e de Civil Law, no Direito do Brasil, Alemanha, Argentina, França e Itália.
239 Machado, Antônio Cláudio da Costa. Código de processo civil interpretado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo : leis processuais civis extravagantes anotadas / Antônio Cláudio da Costa Machado. -- Barueri : Manole, 2006-2007. xxvi, 2662 p. + SEN, TCD, TJD, TST, STJ, STF
240 ____. ____. 2. ed., rev. e atual. de acordo com as reformas do processo civil. -- Barueri : Manole, 2008. xxvi, 2611 p. SEN, TJD, TST, STJ
241 ____. Código de processo civil interpretado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo / Antônio Cláudio da Costa Machado. -- 5. ed,. rev., e atual. de acordo com a reforma do Judiciário e as recentes reformas do Código de processo civil: leis ns. 11.112/2005 (separação consensual), 11.187/2005 (agravo), 11.232/2005 (execução), 11.276/2006 (súmula de efeito impeditivo), 11.277/2006 (julgamento de improcedência initio litis) e 11.280/2006 (incompetência relativa). -Barueri : Manole, 2006. xxxii, 2208 p. SEN, TJD, TST, STJ, STF
33
242 ____. ____. 6. ed., rev. e atual. de acordo com as Leis ns. 11.382/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007, 1. reimpr. -- Barueri : Manole, 2007. 1620 p. ; 18 cm CAM, SEN, TJD, TST, MJU, STJ, STM, STF
243 ____. Código de processo civil : interpretado e anotado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo : leis processuais civis extravagantes anotadas / Antônio Cláudio Costa Machado. -Barueri : Manole, 2006. 2662 p. CAM, PGR, SEN, TST, STJ
244 ____. Normas processuais civis interpretadas : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da Constituição Federal / Antônio Cláudio da Costa Machado. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2001. 174 p. TJD, SEN, STJ, STM, STF
245 ____. Observações sobre a natureza cautelar da tutela antecipatória do art. 273, I do CPC / Antônio Cláudio da Costa Machado. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 216-231. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
246 ____. A reforma do processo civil interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo / Antônio Cláudio da Costa Machado. -- 2. ed., ampl. em face das modificações impostas pelas leis 9.028-95, Advocacia-Geral da União, 9.079-95 ação monitória, 9.139-95 agravo e 9.245-95 procedimento sumário. -- São Paulo : Saraiva, 1996. 166 p. CAM, STJ, STF, TJD, MJU, SEN
247 Malachini, Edson Ribas. Honorários advocatícios na execução, nos embargos e no recurso oficial / Edson Ribas Malachini. -- In Processo de execução e assuntos afins, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1998, p. 115-139. CAM, STJ, TJD, PGR, SEN
248 ____. Os títulos executivos e a nova Lei n. 8.953, de 1994 / Edson Ribas Malachini. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 765-790. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
249 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947-. Tutela antecipada : uma interpretação do art. 273 do CPC, na redação conferida pela Lei federal n. 8.952, de 13-12-1994 / Rodolfo de Camargo Mancurso. -In Reforma do código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 167-185. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
250 Marcato, Antonio Carlos. Da consignação em pagamento / Antonio Carlos Marcato. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 475-513. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
34
-- In Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, n. 18, p. 103-126, ago./nov., 1997. TST, PGR, STJ, STM, STF
251 Marinoni, Luiz Guilherme. A antecipação da tutela / Luiz Guilherme Marinoni. -- 3. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : Malheiros, 1997. 255 p. CLD, STF
252 ____. ____.
4. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : Malheiros, 1998 255 p.
STJ, TJD, PGR, SEN
253 ____. ____. 7. ed., rev. e atual. em atenção às Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002, que alteraram o Código de processo civil. -- São Paulo : Malheiros, 2002. 319 p. TJD, AGU, CAM, PGR, STJ, STF
254 ____. Antecipação da tutela / Luiz Guilherme Marinoni. -- 9. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 413 p. CAM, PGR, TJD, TST, AGU, STJ, STF
255 ____. A antecipação da tutela / Luiz Guilherme Marinoni. -- 8. ed., rev. e atual. em atenção às Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002, que alteraram o Código de Processo Civil. -- São Paulo : Malheiros, 2004. 402 p. CAM, SEN, TJD, AGU, PGR, STJ
256 ____. ____.
6. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : Malheiros, 2000. 261 p.
TJD, STJ
257 ____. A antecipação da tutela na reforma do processo civil / Luiz Guilherme Marinoni. -- 2. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : Malheiros, 1996. 124 p. CAM, STJ, TJD, SEN
258 ____. ____.
São Paulo : Malheiros, 1995. 124 p.
CAM, STJ, STF
259 ____. A consagração da tutela antecipatória na reforma do CPC / Luiz Guilherme Marinoni. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 113-128. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
260 ____. Tutela antecipatória e julgamento antecipado : parte incontroversa da demanda / Luiz Guilherme Marinoni. -- 5. ed., rev., atual. e ampl. da obra Tutela antecipatória, Julgamento antecipado e Execução imediata da sentença. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002. 254 p. CLD, TJD, CAM, STJ, STF
35
261 ____. Tutela antecipatória, julgamento antecipado e execução imediata da sentença / Luiz Guilherme Marinoni. -- 2. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1998. 267 p. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
262 ____. ____.
4. ed., rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2000. 269 p.
TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
263 ____. Tutela antecipatória, Julgamento antecipado e execução imediata da sentença / Luiz Guilherme Marinoni. -- 3. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1999. 267 p. CAM, STF, TJD, TST, AGU, SEN, STJ, STM
264 ____. Tutela específica : arts. 461, CPC e 84, CDC / Luiz Guilherme Marinoni. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2000. 220 p. TJD, CAM, SEN, STJ, STF
Trata das tutelas que podem ser prestadas com base nos arts. 461 do CPC e 84 do CDC. São elaboradas, a partir dos instrumentos processuais presentes nos referidos artigos, as seguintes tutelas: tutela inibitória, tutela preventiva executiva, tutela reintegratória, tutela ressarcitória na forma específica e tutela específica das obrigações contratuais.
265 ____. ____.
2. ed., rev. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001. 220 p.
TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
Trata das tutelas que podem ser prestadas com base nos arts. 461 do CPC e 84 do CDC. São elaboradas, a partir dos instrumentos processuais presentes nos referidos artigos, as seguintes tutelas: tutela inibitória, tutela preventiva executiva, tutela reintegratória, tutela ressarcitória na forma específica e tutela específica das obrigações contratuais.
266 Medina, Paulo Roberto de Gouvêa. A uniformização da jurisprudência no contexto da reforma do Código de processo civil / Paulo Roberto de Gouvea Medina. -- In Reforma do código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 581-589. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
267 Meireles, Edilton. A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho : leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 / Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- São Paulo : LTr, 2006. 86 p. SEN, TST, STJ
268 ____. A nova reforma processual e seu impacto no processo do trabalho : leis ns. 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.418/06 e 11.419/06 / Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- 2. ed. -- São Paulo : LTr, 2007. 301 p. CAM, SEN, TJD, TST, MJU, STJ
36
269 Mesquita, Gil Ferreira de. A garantia da razoável duração do processo e seus reflexos para o direito processual civil brasileiro / Gil Ferreira de Mesquita. -- In Maioridade constitucional : estudos em comemoração aos dezoito anos da constituição federal de 1988, São Paulo : Lemos & Cruz, 2008. p. 159-200. CAM, PGR, SEN, TCD, TJD, STJ, STF
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao devido processo legal no direito do Canadá, Espanha, Estados Unidos, Itália, Japão e México.
270 Mesquita, José Ignacio Botelho de. O processo de conhecimento e o processo cautelar / josé Ignacio Botelho de Mesquita. -- In Seminário, São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3. Região, Escola de Magistrados, 1995?-. p. 15-32, v. 1. STJ, STF, AGU
271 Modificações no CPC : publicação autorizada pelo Tribunal de Alçada de Minas Gerais / Adriano Peracio de Paula ... [et al.]. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1995. 120 p. CAM, STJ, TJD, SEN, STM
272 Monteiro, Rogério. Impacto dos ambientes legal, regulatório e judicial brasileiros na recuperação do crédito bancário / Rogério Monteiro. -- In Direito civil e processo : estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008. p. 502-522. SEN, TJD, TST, STJ, STF
273 Moraes, José Rubens de. Cumprimento de sentença e execução : uma breve abordagem histórica / José Rubens de Moraes. -- In Revista do Advogado, v. 26, n. 85, p. 78-88, maio, 2006. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
-- In Revista Jurídica, São Paulo, v. 54, n. 345, p. 29-43, jul., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
-- In A nova execução civil : Lei 11.232/05, São Paulo : Quartier Latin, 2006. p. 13-30. TST, STJ
274 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931-. Breve notícia sobre a reforma do processo civil alemão / José Carlos Barbosa Moreira. -- In Revista de Processo, v. 28, n. 111, p. 103-112, jul./set., 2003. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista Brasileira de Direito Comparado, n. 23, p. 23-39, 2003. PRO, CAM, SEN, STJ, STF
-- In Estudos em homenagem a Carlos Alberto Menezes Direito, Rio de Janeiro : Renovar, 2003, p. 375-388. SEN, TJD, TST, MJU, STJ, STF
275 ____. O futuro da justiça : alguns mitos / José carlos Barbosa Moreira. -- In Revista forense : comemorativa - 100 anos, Rio de Janeiro : Forense, 2007. p. 825-838, v. 2. TJD, TST, STJ, STF
-- In Revista forense, v. 96, n. 352, p. 115-122, out./dez., 2000. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de processo, v. 25, n. 99, p. 141-150, jul./set., 2000. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
37
276 ____. Uma novidade : o código de processo civil inglês / José Carlos Barbosa Moreira. -- In Estudos em Homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel, São Paulo: Saraiva, 2001. p.451461. CAM, PGR, SEN, STJ, STF
277 ____. O novo processo civil brasileiro : (exposição sistemática do procedimento) / José Carlos Barbosa Moreira. -- 23. ed., rev. e atual., 2. tiragem. -- Rio de Janeiro : Forense, 2005. 345 p. CAM, TJD, STF
278 ____. O novo processo civil brasileiro : exposição sistemática do procedimento / José Carlos Barbosa Moreira. -- 18. ed., rev. e atual. -- Rio de Janeiro : Forense, 1996. 373 p. CAM, STJ, STF, TJD, TST, PGR, SEN
279 ____. ____.
19. ed., rev. e atual., 2. tiragem. -- Rio de Janeiro : Forense, 1997. 343 p.
SEN
280 ____. O novo processo civil Brasileiro : exposição sistemática do procedimento / José Carlos Barbosa Moreira. -- 19. ed., rev. e atual., 6. tiragem. -- Rio de Janeiro : Forense, 1999. 343 p. STF
281 ____. O novo processo civil brasileiro : exposição sistemática do procedimento / José Carlos Barbosa Moreira. -- 21. ed., rev. e atual. -- Rio de Janeiro : Forense, 2000. 343 p. MJU, STJ, STF
282 ____. ____.
19. ed., rev. e atual. -- Rio de Janeiro : Forense, 1997. 343 p.
CAM, STJ, PGR
283 ____. Temas de direito processual : (nona série) / José Carlos Barbosa Moreira. -- São Paulo : Saraiva, 2007. xii, 423 p. PGR, SEN, TCD, TST, AGU, STJ
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao processo civil no Direito da Alemanha, Espanha, Portugal e Uruguai.
284 Na marcha da reforma processual : comentários às leis 11.382/06, 11.417/06, 11.418/06, 11.419/06, 11.441/07, 11.448/07 e outras anotações / Adriano Moura da Fonseca Pinto ... [et al.] ; coordenação pedagógica: Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga ; coordenação acadêmica: Adriano Moura da Fonseca Pinto. -- Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 2007. xv, 183 p. PGR, SEN, STJ
38
285 Nery Júnior, Nelson. Atualidades sobre o processo civil : a reforma do código de processo civil brasileiro de 1994 e de 1995 / Nelson Nery Júnior. -- 2. ed., rev. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1996. 279 p. CAM, STJ, STF, TJD, AGU, SEN, STM
286 ____. Audiência preliminar e saneamento do processo / Nelson Nery Júnior. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 335-345. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
287 ____. Código de processo civil comentado : e legislação extravagante : atualizado até 1º de março de 2006 / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- 9. ed., rev., atual. e ampl. -São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 1536 p. CAM, CLD, PGR, SEN, TCD, TJD, TST, MTE, STJ, STM, STF
288 Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Preparo e preclusão consumativa / Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 637-641. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
289 Neves, Frederico Ricardo de Almeida. Agravo : nova sistemática e outros temas de exegese controvertida da reforma processual civil / Frederico Ricardo de Almeida Neves. -- Recife : Bagaço, 1996. 300 p. CAM, SEN
290 Nogueira, Daniel Moura. A antecipação da tutela em face da incontrovérsia do parágrafo 6º do art 273 CPC : com análise do projeto de lei de estabilização da tutela antecipada e propostas sugestivas de sua alteração - de acordo com a nova reforma do CPC de 2005/2006 / Daniel Moura Nogueira. -- Porto Alegre : S.A. Fabris, 2007. 143 p. CAM, SEN, TJD, TST, MJU, STJ, STF
291 Nogueira, Gustavo Santana. A reforma do Código de processo civil e o acesso à justiça / Gustavo Santana Nogueira. -- In Acesso à justiça: segunda série, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p. 139-175.. CAM, SEN, TJD, TST, STJ, STF, TCD
292 A nova etapa da reforma do Código de processo civil : Leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002 / coordenadores: Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Pedro da Silva Dinamarco ; colaboradores: Alexandre Jamal Batista ... [et al.]. -- São Paulo : Saraiva, 2002. 530 p. SEN, TJD, TST, STJ, STF
39
293 A nova execução : comentários à Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005 / Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, coordenador. -- Rio de Janeiro : Forense, 2006. xii, 308 p. CAM, SEN, TST, STJ
294 A Nova execução : comentários à lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 / coordenador: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira ; colaboradores: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira ... [et al.]. -- 1. ed., 2. tiragem. -- Rio de Janeiro : Forense, 2006. 308 p. CAM, PGR, TJD, TST
295 Nova reforma processual civil comentada : Leis 10.352, de 26.12.2001; 10.358, de 27.12.2001 ; 10.444, de 07.05.2002 / Alberto Camiña Moreira ... [et al.]. -- 2. ed., rev. e alterada. -- São Paulo : Método, 2003. 454 p. SEN, TJD, STJ
296 A nova reforma processual / Gustavo Santana Nogueira, coordenador. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007. 258 p. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, STJ
297 Nova sistemática processual civil / coordenação: José Maria Rosa Tesheiner. -- 2. ed. -- Caxias do Sul : Plenum, 2006. 287 p. + SEN, TCD, TJD, STJ
298 As novas reformas do CPC e de outras normas processuais / coordenadores: Maurício Giannico, Víctor José de Mello Monteiro.-- São Paulo : Saraiva, 2009. xxiv, 447 p. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, MJU, STJ
299 Novos temas de processo civil : leis nº 11.277/06, nº 11.276/06, nº 11.280/06, nº 11.187/06, nº 11.232/05 / Bruno Cavalcanti, André Elali e José Ricardo Varejão, coordenadores ; Alexandre Freire Pimentel ... [et al.]. -- São Paulo : Academia Brasileira de Direito : MP, 2007. 391 p. TST, STJ, STF
300 Oliveira, Allan Helber de. A segunda reforma do CPC : comentários às leis n. 10.317, de 6/12/2001; 10.358, de 27/12/2001; 10.444, de 7/5/2002 / Allan Helber de Oliveira. -- Belo Horizonte : Mandamentos, 2002. 302 p. TJD, CAM
301 Oliveira, Celso Marcelo de. A nova reforma do CPC : comentários à Lei n. 11.187, de 20.10.2005, e à Lei n. 11.232, de 22.12.2005 / Celso Marcelo de Oliveira. -- Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 2005. 229 p. SEN, TJD, TST, STJ
40
302 Oliveira, Francisco Antônio de. Alterações do CPC : aspectos processuais trabalhistas e civis / Francisco Antonio de Oliveira. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1997. 296 p. CAM, STJ, STF, TJD, TST, PGR, SEN, STM
303 Oliveira, Ramom Tácio de. Inovações do código de processo civil : os novos caminhos interpretativos / Ramom Tácio de Oliveira. -- São Paulo : Led, 1996. 221 p. CAM
304 Onófrio, Fernando Jacques. Direito processual civil : temas relevantes e controvertidos / Fernando Jacques Onófrio e Miriam G.A. de Oliveira Onófrio. -- Porto Alegre : S.A. Fabris, 2001. 400 p. TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STM, STF
Trata de seis temas importantes e polêmicos de direito processual civil: execução provisória, reforma processual e os artigos 604 e 614 do CPC, fraude de execução, a execução do devedor revel, a imprescindibilidade do advogado para prestar informações em mandados de segurança e a sentença penal absolutária.
305 Ouzelatz, Michel. La nouvelle procedure civile : tribunaux civils et tribunaux de commerce, decretloi du 30 octobre 1935 / par Michel Ouzelatz. -- Paris : Librairie Generale de Droit Et de Jurisprudence : R. Pichon Et R. Durand-anzias, 1936. 84 p. STF
306 Passos, J. J. Calmon de (José Joaquim Calmon de). Da antecipação da tutela / J. J. Calmon de Passos. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 187-213. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
307 ____. Inovações no Código de processo civil : exegese e análise sistemática das leis ns. 8.898, de 29.06.1994, liquidação da sentença por cálculo, 8.950, recursos, 8.951, ação de consignação em pagamento e usucapião, 8.952, processo de conhecimento e cautelar, e 8.953, processo de execução, de 13.12.1994 / J. J. Calmon de Passos. -- 2. ed., 2. tiragem. -- Rio de Janeiro : Forense, 1995. 146 p. TJD, PGR
308 Pinto, José Augusto Rodrigues. A modernização do CPC e o processo do trabalho : comentários práticos as modificações do Código de processo civil e seus reflexos no processo do trabalho / José Augusto Rodrigues Pinto. -- São Paulo : LTR, 1996. 391 p. CAM, STJ, TJD, TST, AGU, MTE, SEN
309 Pinto, Raymundo Antonio Carneiro. Mudanças no CPC e reflexos no processo trabalhista : quadros-resumo para consulta rápida / Raymundo Antonio Carneiro Pinto. -- São Paulo : LTr, 1997. 100 p. CAM, STJ, STF, TST, SEN
41
310 Porto, Herminio A. Marques. Arquivamento e autocontrole institucional nos anteprojetos de Frederico Marques / Herminio A. Marques Porto. -- In Livro de estudos jurídicos, Rio de Janeiro : Instituto de Estudos Jurídicos, 1991. p. 192-195, v. 6. CAM, STJ, STF, MJU, PGR, SEN
311 Portugal. [Código de processo civil (1967)]. Codigo de processo civil. -- Coimbra : Almedina, 1967. 760 p. STJ, STF
312 Portugal. Ministério da Justiça. Código de Processo Civil : anteprojeto. -- Lisboa : Ministério da Justiça, 1988. 493 p. STJ, STF
313 Processo civil reformado : conforme leis n. 11.187, de 19.10.2005, n. 11.232, de 22.12.2005, n. 11.276, de 7.2.2006, n. 11.277, de 7.2.2006, e n. 11.280, de 16.2.2006 / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Luciana Diniz Nepomuceno, coordenadores ; co-autores Aristoteles Atheniense ... [et al]. -- Belo Horizonte : Del Rey, 2007. viii, 282 p. PGR, SEN, TCD, TJD, TST, MJU, STJ, STF
314 Processo civil reformado / coordenadores: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Luciana Diniz Nepomuceno ; [Anne Shirley de Oliveira Rezende Matins ... et al.]. -- 2. ed. -- Belo Horizonte : Del Rey, 2009. 559 p. SEN, TCD, TST, STJ
315 Processo oral / Francisco Morato ...[ et al.]. -- Rio de Janeiro : Revista Forense, 1940. 392 p. -(Coletânea de estudos de juristas nacionais e estrangeiros ; 1. Série) AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, TST, PGR, STF
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao processo oral no direito da Argentina, Alemanha, Uruguai, Portugal, Áustria e Itália.
316 Proposta para simplificação do processo civil / coordenador: Irani Mariani. -- Porto Alegre : Escola Superior de Advocacia, 2000. 95 p. STJ
317 Puoli, José Carlos Baptista. Os poderes do juiz e as reformas do processo civil / José Carlos Baptista Puoli. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2002. 232 p. TJD, TST, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
318 Ramos, Rui Manuel Moura. A recente reforma do direito processual civil internacional em Portugal. In O direito internacional no terceiro milênio, São Paulo : LTr, 1998. p. 793-821. CAM, STJ, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, SEN
42
Enfoca as alterações realizadas no ordenamento jurídico português inspirados nos preceitos da Convenção de Bruxelas e na Convenção de Lugano.
319 Rangel, Leyla Castello Branco. Código de processo civil : quadro comparativo, projeto, código vigente, notas / Leyla Castello Branco Rangel ; revisão: Ana Valderez Ayres Neves de Alencar, Caio Torres . -- Brasília : Senado Federal, Diretoria de Informação Legislativa, 1972. 450 p. SEN, CAM, STF
320 Reflexões sobre a reforma do código de processo civil : estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover, Cândido R. Dinamarco e Kazuo Watanabe / coordenador: Carlos Alberto Carmona ; Ana Cândida Menezes Marcato ... [et al.]. -- São Paulo : Atlas, 2007. x, 406 p. CAM, PGR, TJD, TST, STJ, STF
321 Reflexos do novo Código civil no direito processual / organizadores: Fredie Didier Jr., Rodrigo Mazzei ; Alexandre Freitas Câmara ... [et al.]. -- 2. ed., rev. e ampl. -- Salvador : JusPodivm, 2007. 511 p. PGR, SEN, TCD, TJD, TST, STJ, STM, STF
322 Reforma do Código de processo civil / coordenação: Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- São Paulo : Saraiva, 1996. 906 p. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
323 A reforma do CPC e a execução fiscal / Marcelo Viana Salomão, Jorge Sylvio Marquezi Júnior, Diego Diniz Ribeiro (coordenadores). -- 2. ed. -- São Paulo : MP, 2009. 330 p. SEN, STF
324 Reforma do CPC : Leis 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 : [atualizado até abril de 2006] / Daniel Amorim Assumpção Neves ... [et al. ; à guisa de prefácio: Ministro Castro Filho (STJ)]. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 544 p. TJD, AGU, STF
325 Reforma do CPC : leis 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 / Daniel Amorim Assumpção Neves ... [et al.]. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 544 p. CAM, SEN, STJ
326 Reforma do CPC 2 : leis 11.382/2006 e 11.341/2006 : execução de títulos extrajudiciais, dissídio jurisprudencial e internet / Daniel Amorim Assumpção Neves ... [et al.]. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. 654 p. CAM, SEN, TCD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
327 Reforma do CPC 2 : leis 11.382/2006 e 11.341/2006 / Daniel Amorim Assumpção Neves ... [et al.]. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. 654 p. TJD, STJ
43
328 Reforma infraconstitucional do processo civil / organizado por: Petrônio Calmon Filho ; edição: Instituto Brasileiro de Direito Processual. -- São Paulo : IBDP, 2005. 298 p. -- (Cadernos IBDP. Série propostas legislativas ; v. 4) STJ
329 Reis, Novely Vilanova da Silva. Breves anotações sobre as modificações do Código de Processo Civil / Novely Vilanova da Silva Reis. -- Brasília: Justiça Federal de 1. Instância, 1995. 77 f. CAM, STJ
330 ____. As modificações no código de processo civil : breves anotações / Novely Vilanova da Silva Reis. -- Belém : Cejup, 1995. 116 p. STF, TJD, SEN
331 Ribeiro, Benedito Silverio. Ação de usucapião : alterações da Lei n. 8.951-94 / Benedito Silverio Ribeiro. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 523-530. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
332 Rocha, Eládio Torret. Sistema recursal ordinário & a reforma do código de processo civil / Eládio Torret Rocha. -- Curitiba : Juruá, 2004. 251 p. CAM, SEN, TJD, TST, PGR, STJ, STF
Analisa o movimento reformista do Código de Processo Civil Brasileiro iniciado em 1992. Procura examinar toda legislação em vigor desde então, dando ênfase especial ao sistema recursal do CPC. Traz, ainda, pesquisa realizada em vários tribunais do país, a respeito do comportamento estatístico quanto ao movimento pós reforma.
333 Rocha, José de Moura. Atualização do codigo de processo civil : a partir da constituição de 1988 : comentários críticos as adaptações do Código de processo civil em face das Leis ns. : 8.950, 8.952, 8.953 de 14/2/94 / José de Moura Rocha. -- Curitiba : Jm, 1995. 142 p. STJ, SEN
334 Rodrigues, Décio Luiz José. Ações e recursos cíveis e nova execução civil / Décio Luiz José Rodrigues. -- Leme : Imperium, 2008. 223 p. TST, STF
335 Rosas, Roberto. O advogado e a reforma processual / Roberto Rosas. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 835-840. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
336 Rosas, Roberto Ferreira. Reforma do processo de conhecimento cível / Roberto Ferreira Rosas. -In Anais da XVI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília : OAB, Conselho Federal, 1996. p. 653-661. CAM, CLD, STJ, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, SEN
44
337 Sá, Djanira Maria Radamés de. A atividade recursal civil na reforma do poder judiciário / Djanira Maria Radamés de Sá. -- São Paulo : Pillares, 2006. 176 p. TST, STJ
338 Salamacha, José Eli. Reforma processual : o veto parcial aos arts. 649 e 650 da lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execução / José Eli Salamacha. -- In Direito civil e processo : estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008. p. 1295-1322. SEN, TJD, TST, STJ, STF
339 Salgado, Gustavo Vaz. Recursos cíveis : manual sobre as alterações ocorridas na reforma processual / Gustavo Vaz Salgado, José Henrique Mouta Araújo. -- Curitiba : Juruá, 2003. 149 p. TJD, STJ, STF
340 ____. ____.
1. ed., 2. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2004. 149 p.
MJU, STJ
341 ____. ____.
1. ed., 4. tiragem. -- Curitiba : Juruá, 2006. 149 p.
AGU
342 Salomão, Marcelo Schiavini. Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais / Marcelo Schiavini Salomão. -- In Direito em movimento, Curitiba : Juruá, 2007-. p. 249-267, v. 2. TCD, TJD, TST, STJ, STF
343 Santos, Ernane Fidélis dos. As reformas de 2005 do Código de processo civil : execução dos títulos judiciais e agravo de instrumento / Ernane Fidélis dos Santos. -- São Paulo : Saraiva, 2006. xii, 175 p. PGR, SEN, STJ, STF
344 ____. As reformas de 2005 e 2006 do Código de processo civil / Ernane Fidélis dos Santos. -- 2. ed., rev. e atual. -- São Paulo : Saraiva, 2006. xv, 229 p. PGR, SEN, TCD, TJD, TST, STJ, STF
345 ____. As reformas de 2006 do código de processo civil : execução dos títulos extrajudiciais : Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006 / Ernane Fidélis dos Santos. -- São Paulo : Saraiva, 2007. 168 p. CAM, TJD, TST, AGU
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346 ____. Títulos executivos : alterações da Lei n. 8.953, de 13-12-1994 / Ernane Fidelis dos Santos. -- In Reforma do código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 733-746. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
347 Santos, Mauricio Barbosa dos. Comentários às alterações do código de processo civil : lei nº 11.232/05, lei nº 11.187/05, lei nº 11.276/06, lei nº 11.277/06, lei nº 11.280/06 / Mauricio Barbosa dos Santos. -- Rio de Janeiro : Cultura Jurídica, 2006. 163 p. PGR, TST, STJ
348 Schmidt Júnior, Roberto Eurico. O novo processo civil : comentários aos artigos alterados pelas leis 8.950-94, 8.951-94, 8.952-94 e 8.953-94 / Roberto Eurico Schmidt Júnior. -- Curitiba : Juruá, 1995. 191 p. CAM, TJD, TST, SEN
349 A segunda etapa da reforma processual civil / coordenadores, Luiz Guilherme Marinoni, Fredie Didier Jr. ; Paulo Furtado ... [et al.]. -- São Paulo : Malheiros, 2001. 509 p. TJD, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
350 Seminário a Reforma do Processo Civil Brasileiro (2005 : Brasília, DF). Seminário a reforma do processo civil brasileiro : 29, 30 de março e 1º de abril de 2005. -- Brasília : Ministério da Justiça, 2005. 194 p. CAM
351 Seminário : o CPC e as suas recentes alterações. -- São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3. Região, Escola de Magistrados, [1995?-]. v. STJ, STF, AGU
352 Sena, Felicissimo. Comentários às inovações do Código de processo civil : leis n. 8.950, 8.951, 8.952, 8.953 de 13/12/94 / Felicissimo Sena. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1995. 109 p. STJ, TJD, STM
353 Sentis Melendo, Santiago. El proceso civil : estudio de la reforma procesal argentina : Ley 14.237, Decreto-ley 23.398 / Santiago Sentis Melendo ; prologo de Hugo Alsina. -- Buenos Aires : Ed. Juridicas Europa-America, 1957. 552 p. CAM, STJ, TST, PGR
354 Sica, Heitor Vitor Mendonça. Preclusão processual civil : atualizado de acordo com a nova reforma processual : leis n. 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006 / Heitor Vitor Mendonça Sica. -- São Paulo : Atlas, 2006. 360 p. -- (Coleção atlas de processo civil /coordenação: Carlos Alberto Carmona) CAM, TST, AGU, STJ
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Estudo descritivo e comparado sobre o tratamento dado a preclusão em sistemas processuais no direito da França, Itália, Alemanha, Espanha e Portugal.
355 ____. Preclusão processual civil / Heitor Vitor Mendonça Sica. -- 2. ed. -- São Paulo : Atlas, 2008. 356 p. -- (Coleção atlas de processo civil /coordenação: Carlos Alberto Carmona) CAM, STJ
356 Sidou, J. M. Othon (José Maria Othon), 1918-. Processo civil comparado : histórico e contemporâneo : à luz do Código de processo civil brasileiro, modificado até 1996 / J. M. Othon Sidou. -- Rio de Janeiro : Forense Universitária, 1997. 379 p. -- (Biblioteca jurídica). CAM, STJ, STF, TST, AGU, SEN
357 Silva, Antonio Álvares da. Recursos trabalhistas a luz das modificações do Código de processo civil : comentários a Lei n. 8.950, de 13.12.94 e sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho / Antonio Álvares da Silva. -- São Paulo : LTr, 1995. 76 p. CAM, STJ, TJD, TST, PGR, SEN
358 Silva, Jaqueline Mielke. Reforma do processo civil : comentários às leis: 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 7.2.2006 e 11.280, de 16.2.2006 / Jaqueline Mielke Silva, José Tadeu Neves Xavier. -- Porto Alegre : Verbo Jurídico, 2006. 253 p. SEN, TJD, TST, STJ, STF
359 Silva, João Carlos Pestana de Aguiar. A reforma do Código de processo civil / João Carlos Pestana de Aguiar. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 515522. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
360 Silva, José Luiz Mônaco da. Comentários às reformas processuais civis : lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006; lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.276, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005; lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005 / José Luiz Mônaco da Silva. -- São Paulo : Leud, 2006. 175 p. TCD, TST, STJ, STF
361 ____. Recentes reformas processuais / José Luiz Mônaco da Silva. -- São Paulo : Leud, 2008. 272 p. CAM, PGR, SEN, TCD, TJD, TST, STJ
362 ____. Reforma processual civil : comentários aos dispositivos alterados pelas Leis 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002 / José Luiz Mônaco da Silva, Paulo Sérgio Puerta dos Santos. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2002. 232 p. TJD, STJ, TCD
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363 Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araujo Baptista da). Ação para o cumprimento das obrigações de fazer e não fazer / Ovídio A. Baptista da Silva. -- In Inovações do Código de processo civil, Porto Alegre : Livr. do Advogado, 1997. p. 173-181. STJ, TJD, AGU, SEN
364 ____. A antecipação da tutela na recente reforma processual / Ovídio A. Baptista da Silva. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 129-142. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
365 ____. Reforma dos processos de execução e cautelar / Ovídio A. Baptista da. -- In Direito, Advocacia e Mudança, Brasília : OAB, Conselho Federal, 1996. p. 35-38, v. 4. CAM, STJ, STF, TJD, MJU, PGR, SEN
366 ____. Reforma dos processos de execução e cautelar / Ovidio A. Baptista da Silva. -- In Anais da XVI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília : OAB, Conselho Federal, 1996. p. 663-669. CAM, CLD, STJ, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, SEN
367 Silva, Tomás Bawden de Castro. Inovações recursais no Código de processo civil : Lei n. 8.950/94 / Tomas Bawden de Castro Silva. -- São Paulo : Sugestões Literárias, 1995. 59 p. STJ, TST, AGU, SEN
368 Siqueira, Cleanto Guimarães. A defesa no processo civil : as exceções substanciais no processo de conhecimento / Cleanto Guimarães Siqueira. -- Belo Horizonte : Del Rey, 1995. 395 p. CAM, STJ, TJD, SEN, STM
369 ____. As Novíssimas alterações no Código de processo civil : comentários à Lei nº 10.444, de 07.05.2002 / Cleanto Guimarães Siqueira. -- Rio de Janeiro : Forense, 2003. 398 p. TJD
370 Soares, Rogério Aguiar Munhoz. Tutela jurisdicional diferenciada : tutelas de urgência e medidas liminares em geral / Rogério Aguiar Munhoz Soares. -- São Paulo : Malheiros, 2000. 221 p. TJD, STJ, STF
371 Taruffo, Michele. La giustizia civile in italia dal'700 a oggi / Michele Taruffo. -- Bologna : Il Mulino, C1980. 366 p. STF
372 Teixeira, Elza Spanó. Arbitragem : comentários e prática forense : Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996 / Elza Spanó Teixeira. -- São Paulo : Led, 1997. 144 p. 48
CAM, STJ, STF, TST, SEN
373 Teixeira Filho, Manoel Antônio, 1946-. As alterações no CPC e suas repercussões no processo do trabalho / Manoel Antonio Teixeira Filho. -- 3. ed. -- São Paulo : LTr, 1996. 231 p. CAM, STJ, STF, TJD, TST, PGR
374 ____. As alterações no cpc e suas repercussões no processo do trabalho / Manoel Antonio Teixeira Filho. -- 2. tiragem. -- São Paulo : LTr, 1995. XVI, 182 p. TST, SEN
375 ____. As alterações no CPC e suas repercussões no processo do trabalho / Manoel Antonio Teixeira Filho. -- 4. ed., atual. -- São Paulo : LTr, 1996. 256 p. CAM, STJ, AGU, MTE, PGR, SEN
376 ____. ____.
São Paulo : LTr, 1995. 182 p.
CAM, STJ
377 Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939-. Código de Processo Civil anotado / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- 6. ed., ampl., rev. e atual. pelas Leis N. 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953, de 13-12-1994, 9.079, de 14-7-1995, 9.139, de 30-11-1995, e 9.245, de 26-12-1995. -- São Paulo : Saraiva, 1996. 1075 p. CAM, STJ, STF, TJD, TST, AGU, PGR, SEN, STM
378 ____. Código de processo civil anotado / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- 7. ed., ampl., rev. e atual. até a Lei 10.444, de 7-5-2002. -- São Paulo : Saraiva, 2003. 1162 p. SEN, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF, TCD
379 ____. A criação e realização do direito na decisão judicial / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- Rio de Janeiro : Forense, 2003. 298 p. SEN, TJD, MJU, PGR, STJ, STF
380 ____. A efetividade do processo e a reforma processual / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- In Anais do II Congresso Nacional de Direito Processual Civil, Porto Alegre : Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, 1993. p. 17-24. STF
381 ____. A Lei n. 9.756/98 e suas inovações / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- In Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9.756/98, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1999. p. 543-546. CLD, STF, TJD, SEN, STJ, STM
-- In Justitia, v. 61, n. 185/188, p. 122-126, jan./dez., 1999. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, SEN, STJ, STM
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-- In Revista forense, v. 95, n. 347, p. 231-233, jul./set., 1999. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
382 ____. O prosseguimento da reforma processual / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- In Temas de Direito: homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros, Rio de Janeiro: Forense, 2000. p. 135-171. STJ, STF
383 ____. A reforma processual na perspectiva de uma nova justiça / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 885-906. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
384 ____. A simplificação do processo civil brasileiro / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- In O Direito contemporâneo em Portugal e no Brasil, São Paulo : Saraiva, 2004, p. 441-463. CAM, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STF
385 Temas controvertidos de Direito processual civil : 30 anos do CPC / coordenador Luiz Manoel Gomes Junior ; colaboradores Andréia Fernandes Coura ... [et al.]. -- 1. ed. -- Rio de Janeiro : Forense, 2004. 520 p. CAM, SEN, TJD, TST, MJU, PGR, STJ, STF, TCD
386 Terceira etapa da reforma do código de processo civil : estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado / Adriano Caldeira, Rodrigo da Cunha Lima Freire, organizadores ; Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. -- 1. ed. -- Salvador : Juspodivm, 2007. 332 p. CAM, PGR, TCD, TJD, STJ, STF
387 Theodoro Júnior, Humberto, 1938-. A ação monitória e a reforma do Código de processo civil / Humberto Theodoro Júnior. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 439-449. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
388 ____. Constituição e processo : desafios constitucionais da reforma do processo civil no Brasil / Humberto Theodoro Júnior. -- In Constituição de 1988 : o Brasil 20 anos depois, Brasília : Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. p. 484-519, v. 3. CAM, CLD, PGR, SEN, TCD, TST, MJU, MTE, STM, STF
389 ____. O cumprimento da sentença : e a garantia do devido processo legal : antecedente histórico da reforma da execução de sentença, ultimada pela Lei n. 11.232, de 22.12.2005 / Humberto Theodoro Júnior. -- 3. ed. -- Belo Horizonte : Mandamentos, 2007. 306 p. PGR, SEN, TJD, AGU, STJ, STF
50
390 ____. O Cumprimento da sentença e a garantia do devido processo legal : antecedente histórico da reforma da execução de sentença ultimada pela Lei n. 11.232, de 22.12.2005 / Humberto Theodoro Júnior. -- 2. ed. -- Belo Horizonte : Mandamentos, 2006. 300 p. SEN, AGU, STJ, STF
391 ____. As inovações no Código de processo civil em matéria de execução forçada de procedimentos especiais / Humberto Theodoro Júnior. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 791-808. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
392 ____. As inovações no Código de processo civil, em matéria de execução forçada e procedimentos especiais / Humberto Theodoro Júnior. -- In Modificações no CPC, Belo Horizonte : Del Rey, 1995. p. 45-67. CAM, STJ, TJD, SEN, STM
393 ____. As inovações no Código de processo civil, em matéria de processo de conhecimento / Humberto Theodoro Júnior. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 281-302. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
394 ____. As inovações no código de processo civil / Humberto Theodoro Junior. -- 3. ed. -- Rio de Janeiro : Forense, 1995. 94 p. STF
395 ____. As inovações no código de processo civil / Humberto Theodoro Júnior. -- 5. ed. -- Rio de Janeiro : Forense, 1995. 120 p. STF
396 ____. As inovações no Código de processo civil / Humberto Theodoro Júnior. -- 6. ed. -- Rio de Janeiro : Forense, 1996. 232 p. CAM, STJ, STF, MJU, PGR, SEN
397 ____. As novas reformas do Código de processo civil : leis nºs 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 07.02.2006; e 11.280, de 16.02.2006 / Humberto Theodoro Júnior. -- 1. ed., 2. tiragem. -- Rio de Janeiro : Forense, 2006. 222 p. SEN, STJ, STF
398 ____. As novas reformas do código de processo civil : leis nºs 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 07.02.2006; e 11.280, de 16.02.2006 / Humberto Theodoro Júnior. -- 2. ed. -- Rio de Janeiro : Forense, 2007. 222 p. CAM, SEN, TCD, TJD, TST, STJ, STF
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399 ____. As novas reformas do código de processo civil : Leis nºs 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 07.02.2006; e 11.280, de 16.02.2006 / Humberto Theodoro Júnior. -- 2. ed., 2. tiragem. -- Rio de Janeiro : Forense, 2007. 230 p. CAM, SEN, TST, MJU, STJ
400 ____. As novas reformas do Código de processo civil : leis nºs 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 07.02.2006; e 11.280, de 16.02.2006 / Humberto Theodoro Júnior. -- 1. ed., 5. tiragem. -- Rio de Janeiro : Forense, 2007. 222 p. PGR, TJD, STF
401 ____. A reforma da execução do título extrajudicial : Lei n. 11.382, de 06 de dezembro de 2006 / Humberto Theodoro Júnior. -- 1. ed., 2. tiragem. -- Rio de Janeiro : Forense, 2007. 279 p. TST, STJ, STF
402 ____. ____.
1. ed., 3. tiragem. -- Rio de Janeiro : Forense, 2007. 279 p.
CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, STJ
403 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956-. Atuais reformas do processo civil italiano e brasileiro : contrastes e confrontos / José Rogério Cruz e Tucci. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 841-868. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
404 ____. A causa petendi no novo CPC português / José Rogério Cruz e Tucci. -- In Causa de pedir e pedido no processo civil : questões polêmicas, São Paulo : Revista dos tribunais, 2002, p. 265-278. TJD, TST, AGU, CAM, SEN, STJ, STM, STF, TCD
405 ____. Lineamentos da nova reforma do CPC : Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001 / José Rogério Cruz e Tucci. -- São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 112 p. TJD, TST, CAM, SEN, STJ, STF
406 ____. Lineamentos da nova reforma do CPC : Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 07.05.2002 / José Rogério Cruz e Tucci. -- 2. ed., rev., atual. e ampl. -São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002. 190 p. CLD, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
407 Tucci, Rogério Lauria, 1929-. Devido processo legal e tutela jurisdicional / Rogério Lauria Tucci, José Rogério Cruz e Tucci. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1993. 288 p. STJ, STF, TST, SEN
52
408 ____. A nova fase saneadora do processo civil brasileiro / Rogério Lauria Tucci. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 347-369. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
409 Vaccarella, Romano. I nuovi interventi sulla riforma del processo civile la disciplina transitoria dopo il 30 aprile 1995 / Romano Vaccarella, Bruno Capponi, Claudio Cecchella. -- Torino : G. Giappichelli, C1995. 196 p. STF
410 Varela, Antunes, 1919-. Manual de processo civil : de acordo com o Dec.-Lei 242/85 / Antunes Varela, J. Miguel Bezerra, Sampaio e Nora. -- 2. ed., reimpr. -- Coimbra : Coimbra Ed., 2004. 778 p. STF
411 Vechiato Júnior, Walter. Processo civil : reformas e atualidades / Walter Vechiato Júnior. -- São Paulo : J. de Oliveira, 2006. 655 p. CAM, SEN, TCD, TJD, TST, STJ
412 Viana, Juvêncio Vasconcelos. Efetividade do processo em face da Fazenda Pública / Juvêncio Vasconcelos Viana. -- São Paulo : Dialética, 2003. 350 p. TJD, CAM, MJU, STJ, STF
413 Vianna, Duval. A reforma do CPC : primeiras anotações às leis 11.187, 11.232, 11.277, 11.280 e 11.382 / Duval Vianna. -- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007. 236 p. TJD, STJ
414 Wambier, Luiz Rodrigues. Breves comentários à nova sistemática processual civil : Emenda constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário), Leis 10.444/2002, 10.358/2001 e 10.352/2001 / Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. -- 3. ed., rev., atual. e ampl. da 2. ed. da obra Breves Comentários à 2ª fase da reforma do Código de processo civil. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005. 443 p. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, MJU, STJ, STM, STF
415 ____. Breves comentários à nova sistemática processual civil, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. -- 2 / São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006. 336 p. CAM, SEN, TJD, TST, STJ, STF
416 ____. Breves comentários à nova sistemática processual civil, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. -- 3 / São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. 384 p. CAM, SEN, TJD, TST, AGU, STJ, STF
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417 ____. Breves comentários à 2ª fase da reforma do Código de processo civil : Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 07.05.2002 / Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. -- 2. ed. rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002. 295 p. TJD, TST, AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
418 ____. Breves comentários à 2ª fase da reforma do Código de processo civil : Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001 / Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. - São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002. 213 p. TJD, TST, SEN, STJ, STF
419 ____. A efetividade do processo e a nova regra do art. 14 do CPC / Luiz Rodrigues Wambier. -In Direito processual : inovações e perspectivas : estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, São Paulo : Saraiva, 2003, p. 355-371. SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
420 ____. Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005 : reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento das sentenças individual e coletiva / Luiz Rodrigues Wambier, Evaristo Aragão Santos. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 56, n. 370, p. 41-58, ago., 2008. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
-- In Direito civil e processo : estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008. p. 1333-1343. SEN, TJD, TST, STJ, STF
421 Wambier, Teresa Arruda Alvim. Ação de consignação, usucapião e recursos para os tribunais superiores / Teresa Arruda Alvim Wambier. -- In Seminário, São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3. Região, Escola de Magistrados, 1995?-. p. 29-50, v. 2. STJ, STF, AGU
422 ____. Efeito suspensivo do agravo e recorribilidade da decisão que o concede, ou não o concede, e outros assuntos / Teresa Arruda Alvim Wambier. -- In Estudos em Homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel, São Paulo: Saraiva, 2001. p. 671-702. CAM, PGR, SEN, STJ, STF
423 ____. Novos contornos do recurso de agravo / eresa Arruda alvim Wambier. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 591-612. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
424 Watanabe, Kazuo, 1936-. Tutela antecipada e específica e obrigações de fazer e não fazer / Kazuo Watanabe. -- In Seminário, São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3. Região, Escola de Magistrados, 1995?-. p. 49-61, v. 1. STJ, STF, AGU
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425 ____. Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer : art. 273 e 461 do CPC / Kazuo Watanabe. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 19-51. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
426 Zavascki, Teori Albino. Antecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais / Teori Albino Zavascki. -- In Reforma do Código de processo civil, São Paulo : Saraiva, 1996. p. 143-166. CAM, STJ, STF, TJD, SEN
427 ____. Medidas cautelares e medidas antecipatórias : técnicas diferentes, função constitucional semelhante / Teori Albino Zavascki. -- In Inovações do Código de processo civil, Porto Alegre : Livr. do Advogado, 1997. p. 23-46. STJ, TJD, AGU, SEN
428 ____. Reforma do processo coletivo : indispensabilidade de disciplina diferenciada para direitos individuais homogênos e para direitos transindividuais / Teori Albino Zavascki. -- In Direito processual coletivo e o anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007. p. 33-38. CAM, PGR, SEN, TCD, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
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ARTIGOS DE REVISTAS 429 Abreu, Leonardo Santana de. Recentes reformas do código de processo civil : a classificação da eficácia das ações e sentenças na perspectiva reformista / Leonardo Santana de Abreu. -- In Revista jurídica, São Paulo, v. 56, n. 363, p. 87-109, jan., 2008. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
430 Aghiarian, Hércules. A natureza jurídica da posse e a reforma do CPC / Hércules Aghiarian. -- In Boletim legislativo Adcoas, v. 31, n. 7, p. 211-213, mar., 1997. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, SEN, STJ
431 Aguiar, Alexandre Magno Fernandes Moreira. Direito processual : quando o código de processo civil vem em socorro do processo penal / Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar. -- In Justilex, v. 6, n. 68, p. 35-37, ago., 2007. TJD, CAM, SEN, STJ, STF, TCD
432 Albuquerque, Bruno Fernandes. A última reforma do Código de processo civil e sua repercussão no processo do trabalho / Bruno Fernandes Albuquerque. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 66, n. 3, p. 300-309, mar., 2002. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
433 Alemão, Ivan. Reforma da execução em Portugal : desjudiciação ou privatização? / Ivan Alemão. - In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 71, n. 6, p. 705-711, jun., 2007. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
-- In Ciência jurídica, v. 22, n. 139, p. 288-301, jan./fev., 2008. SEN, TJD, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF
-- In Revista nacional de direito do trabalho, v. 10, n. 114, p. 11-19, out., 2007. TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
434 Alexandre, Isabel. Do recurso para julgamento ampliado da revista ou do agravo : a uniformização da jurisprudência no Código de processo civil português revisto / Isabel Alexandre. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n. 10, p. 26-27, jan./mar., 2000. SEN, TST, CAM, STJ, STF
435 Alla, Valentina Jungmann Cintra. O novo recurso de agravo / Valentina Jungmann Cintra Alla. -In Revista de processo, v. 21, n. 84, p. 56-98, out./dez., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
436 Almada, Roberto. O processo do trabalho e a nova sistemática da execução : Lei n. 11.232 : breves apontamentos / Roberto José Ferreira de Almada. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 70, n. 9, p. 1090-1093, set., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
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437 Almeida Filho, Agostinho Teixeira de. Honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no processo civil / Agostinho Teixeira de Almeida Filho. -- In Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n. 79, p. 35-40, abr./maio/jun., 2009. SEN, TJD, STJ, STM, STF
438 Almeida Filho, José Carlos de Araújo. Juizados especiais : compreendendo o valor de alçada / José Carlos de Araújo Almeida Filho. -- In Revista Forense, v. 102, n. 384, p. 49-60, mar./abr., 2006. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Direito Federal : revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, v. 23, n. 83, p. 195-210, jan./mar., 2006. TJD, TST, AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
439 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de. A penhora de bens imóveis : alguns apontamentos sobre a atual sistemática, e os projetos de reforma do Código de processo civil / Jesualdo Eduardo de Almeida. -- In Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, n. 43, p. 119-141, mai./ago., 2005. TST, PGR, STJ, STM, STF
440 ____. A terceira onda de reforma do Código de processo civil : leis 11.232, de 22 de dezembro de 2005, 11.277, 11.276, ambas de 07 de fevereiro de 2006, e Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006 / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. -- In Revista dos tribunais, v. 95, n. 850, p. 11-39, agosto, 2006. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Juris plenum, v. 2, n. 9, p. 29-62, maio, 2006. CAM, SEN, TJD, TST, STJ, STF
-- In Revista IOB de direito civil e processual civil, n. 40, p. 88-116, mar./abr., 2006. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
Examina as modificações no Código de processo civil notadamente em relação à execução judicial, agora denominada de cumprimento de sentença, apresentando as inovações e comparando-as com o texto revogado.
441 ____. A terceira onda de reforma do Código de processo civil : leis 11.232, de 22 de dezembro de 2005, 11.277e 11.276, ambas de 07 de fevereiro de 2006 / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. -- In Revista jurídica, São Paulo, v. 54, n. 340, p. 67-93, fev., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
O código de processo civil de 1973 está experimentando a terceira onda renovadora. Recentemente, editou-se a Lei 11.232/05, que apresenta profundas modificações neste codex, notadamente em relação à execução judicial, agora denomida o cumprimento da sentença. Em 07 de fevereiro, sobrevieram outras duas Leis (Lei 11.277 e Lei 11.276), também com alterações pontuais no código processual. O que se busca, então, é apresentar essas inovações, comparando-as com o texto revogado.
442 Alpa, Guido. Modificazioni del codice civile e nuove leggi speciali / Guido alpa. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 51, n. 4, p. 789-821, dic., 1997. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
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443 Alvim, Arruda, 1936-. Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358 , de dezembro de 2001 / Arruda Alvim. -- In Revista forense, v. 99, n. 368, p. 23-46, jul./ago., 2003. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Direito processual : inovações e perspectivas : estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, São Paulo : Saraiva, 2003, p. 73-110. SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
-- In Temas controvertidos de direito processual civil : 30 anos do CPC, Rio de Janeiro : Forense, 2004, p. 41-78. CAM, SEN, TJD, TST, MJU, PGR, STJ, STF, TCD
444 Alvim, Eduardo Arruda. A recente reforma do Código de processo civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal / Eduardo Arruda Alvim. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 56, n. 372, p. 29-46, out., 2008. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
445 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira). Agravo retido e agravo de instrumento : nova minireforma do Código de processo civil / José Eduardo Carreira. -- In Revista de Processo, v. 30, n. 130, p. 87-93, dez., 2005. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
446 ____. A antecipação da tutela na reforma processual / José Eduardo Carreira. -- In Revista forense, v. 91, n. 332, p. 73-87, out/dez., 1995. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista da Amagis, v. 14, n. 24, p. 23-46, 1994. SEN, TJD, TST, CAM, STJ, STF
447 ____. Medidas cautelares satisfativas / José Eduardo Carreira Alvim. -- In Revista forense, v. 90, n. 327, p. 75-80, jul/set., 1994. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, v. 19, n. 52, p. 31-44, jul/set., 1992. SEN, TJD, TST, PGR, STJ, STF
-- In Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 1, n. 2, p. 111-123, 1995. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
448 Amaral, Leopoldino Marques do, 1943-. A reforma do Código de processo civil : uma visão histórica (tributo a Diocles Gelatti) / Leopoldino Marques do Amaral. -- In Revista trimestral de jurisprudência dos Estados, v. 20, n. 148, p. 49-83, maio, 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, PGR, STJ, STM, TCD
449 Andrade, Luis Antonio de. Parecer da comissão revisora sobre o anteprojeto de código de processo civil / Luis Antonio de Andrade. -- In Revista de processo, v. 1, n. 1, p. 13-25, jan./mar., 1976. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
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450 Andrade, Odilon de. Reforma do código de processo civil / Odilon de Andrade. -- In Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 5, n. 23, p. 9-16, set., 1947. AGU, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF, TCD
451 André, Bruno Affonso de. Sugestões para uma reforma do código de processo civil / Bruno Affonso de André. -- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 41, n. 196, p. 3-16, fev., 1952. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 41, n. 197, p. 14-23, mar., 1952, Artigo em continuação publicado na mesma revista v. 41, n. 196, p. 3-16, fev. 1952. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 41, n. 198, p. 3-12, abr., 1952, Artigo em continuação publicado na mesma revista v. 41, n. 197, p. 14-23, mar. 1952. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
452 Andrews, Neil. Complex civil litigation in England / Neil Andrews. -- In Revista de processo, v. 32, n. 153, p. 87-98, nov., 2007. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
453 Andrighi, Fátima Nancy. Da ação monitória : opção do autor / Fátima Nancy Andrighi. -- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 85, n. 734, p. 71-74, dez., 1996. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de processo, v. 21, n. 83, p. 14-17, jul./set., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista da Esmape, v. 1, n. 1, p. 9-15, jun., 1996. AGU, TJD, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
454 ____. O instituto da conciliação e a reforma processual / Fátima Nancy Andrighi. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 44, n. 227, p. 28-29, set, 1996. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
-- In Síntese trabalhista, v. 7, n. 84, p. 23-24, jun, 1996. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF
-- In Revista da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, n. 1, p. 35-40, jan/abr, 1996. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF
455 ____. Liquidação de sentença / Fátima Nancy Andrighi. -- In Revista da Esmesc, v. 1, n. 1, p. 53-65, 1995. TJD, TST, CAM, SEN, STJ, STF
456 ____. As perspectivas no novo processo civil / Fátima Nancy Andrighi. -- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 8, p. 17-20, ago., 1996. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
-- In Revista da Esmesc, v. 2, n. 2, p. 51-58, 1996. TJD, TST, CAM, SEN, STJ, STF
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457 ____. O registro da penhora e a reforma do Código processo civil / Fátima Nancy Andrighi. -- In Revista de processo, v. 20, n. 80, p. 7-9, out/dez, 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 43, n. 215, p. 49-52, set, 1995. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
-- In Ciência jurídica, v. 9, n. 65, p. 35-38, set/out, 1995. SEN, TJD, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF
458 Anteprojeto de alteração do Código de processo civil. In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 39, n. 168, p. 141-151, out., 1991. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
459 Anteprojeto de modificação do Código de processo civil, a ser discutido com a comunidade. In Revista de processo, v. 11, n. 43, p. 86-116, jul./set., 1986. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
460 Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirceu Moniz de), 1929-. O Código de processo civil e a crise processual / Egas Dirceu Moniz de Aragão. -- In Revista forense : comemorativa - 100 anos, Rio de Janeiro : Forense, 2007. p. 523-535, v. 5. TJD, TST, STJ, STF
-- In Revista de Direito Administrativo, n. 187, p. 37-47, jan./mar., 1992. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista Forense, v. 87, n. 316, p. 49-54, out./dez., 1991. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
461 ____. Demasiados recursos? / Egas Dirceu Moniz de Aragão. -- In Revista de Processo, v. 31, n. 136, p. 9-31, jun., 2006. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
"Defende a necessidade da existência de recursos no processo judiciário. Sustenta não serem demasiados no processo civil brasileiro e que as experiências que delimitam o direito de recorrer produziram efeito negativo".
462 ____. Procedimento : formalismo e burocracia / Egas Dirceu Moniz de. -- In Revista forense, v. 97, n. 358, p. 49-58, nov./dez., 2001. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 67, n. 1, p. 114-125, jan./mar., 2001. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, TCD
-- In Revista de direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, n. 10, p. 35-47, 2002. PGR, SEN, STJ, STM, STF
Defende a simplificação do procedimento do Direito Processual Civil brasileiro e a renovação do modelo burocrático-formalista como fundamentais para o alcance de uma maior eficiência e celeridade do processo.
60
463 ____. Processo de execução / Egas Dirceu Moniz de. -- In Revista Forense, v. 246, n. 850/852, p. 51-62, abr./jun., 1974. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 7, n. 31, p. 89-119, 1973. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, SEN, STJ, STM
464 ____. Reforma processual : dez anos / E. D. Moniz de Aragão. -- In Revista forense, v. 98, n. 362, p. 15-23, jul./ago., 2002. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Genesis : Revista de direito processual civil, v. 7, n. 24, p. 281-289, abr./jun., 2002. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista forense : comemorativa - 100 anos, Rio de Janeiro : Forense, 2007. p. 899-913, v. 5. TJD, TST, STJ, STF
465 Aragão, Severiano Ignacio de. Alterações do CPC em tema de execução / Severiano Ignácio de Aragão. -- In ADV Advocacia Dinâmica : boletim informativo semanal, v. 23, n. 17, p. 220-219, 27 abr., 2003. AGU, PRO, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF
466 ____. Modificações do CPC (lei 8.953/94) no tocante a execução / Severiano Ignacio de Aragão. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 43, n. 215, p. 14-19, set., 1995. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
-- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 3, p. 37-39, mar., 1991. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
467 Araújo, Eneida Melo Correia de. Comentários às alterações do Código de Processo Civil e sua aplicação ao processo do trabalho - leis n. 10.352, de 26 de dezembro de 2001, 10.358, de 27 de dezembro de 2001 e 10.444, de 07 de maio de 2002 / Eneida Melo Correia de Araújo. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6 Região, v. 13, n. 30, p. 116-144, 2002. CAM, STF, TST, PGR, SEN, STJ
468 Araujo Filho, Evilasio Correia de. As reformas do código de processo civil e a audiência preliminar obrigatória / Evilasio Correia de Araujo Filho. -- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 8, p. 9-10, ago., 1995. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
469 Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva. Considerações sobre algumas das reformas do código de processo civil / Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. -- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 84, n. 717, p. 28-55, jul., 1995. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de processo, v. 20, n. 77, p. 70-103, jan./mar., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
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470 Araújo, José Francelino de. Anteprojeto de lei para alteração do art. 262 do CPC / José Francelino de Araújo. -- In Advogado, v. 6, n. 15, p. 35-36, jan./jun., 1990/1991. SEN, TST, CAM, STJ, STM
471 Araújo, José Henrique Mouta Algumas reflexões envolvendo o art. 515, § 3º do CPC : julgamento do mérito, pelo tribunal, nos casos de sentença processual impugnada através de apelação / José Henrique Mouta Araújo. -- In Revista Dialetica de Direito Processual, n. 8, p. 72-92, nov., 2003. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
472 Araújo, José Henrique Mouta. Anotações sobre a "nova" disciplina da execução provisória e seus aspectos controvertidos / José Henrique Mouta Araújo. -- In Revista Dialética de Direito Processual, n. 14, p. 53-73, maio, 2004. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
473 ____. O cumprimento da sentença e a 3ª etapa da reforma processual : primeiras impressões / José Henrique Mouta Araújo. -- In Revista de Processo, v. 30, n. 123, p. 142-158, maio, 2005. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Genesis : revista de direito processual civil, v. 10, n. 37, p. 499-513, jul./set., 2005. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
Analisa o projeto de lei n. 3.253/2004, ora em tramitação, que trata do cumprimento da sentença, que condena do pagamento de quantias em regra sem a necessidade de um projeto de execução autonômo.
474 ____. Efetivação, execução e cumprimento das decisões judiciais : os poderes do juiz diante das novas reformas do CPC / José Henrique Mouta Araújo. -- In Revista dialética de direito processual, n. 28, p. 66-72, jul., 2005. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
475 ____. Novos contornos da execução provisória após as alterações processuais : a importância do novo art. 587 do CPC / José Henrique Mouta Araújo. -- In Revista dialética de direito processual, n. 60, p. 82-90, mar., 2008. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
476 ____. O recurso de agravo e as diretrizes estabelecidas pela Lei 11.187/2005 / José Henrique Mouta Araújo. -- In Revista de Processo, v. 30, n. 130, p. 109-122, dez., 2005. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
477 ____. O sistema de cumprimento das decisões judiciais contrárias à Fazenda Pública após as recentes reformas processuais / José Henrique Mouta Araújo. -- In Revista dialética de direito processual, n. 43, p. 74-81, out., 2006. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
62
478 ____. Tutela antecipada do pedido incontroverso : estamos preparados para a nova sistemática processual? / José Henrique Mouta Araújo. -- In Revista autônoma de processo, n. 1, p. 377-403, out./dez., 2006. CAM, STJ, STF
-- In Revista de processo, v. 29, n. 116, p. 207-230, jul./ago., 2004. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
479 Araújo, Luciano Vianna. Art. 285-A do CPC : (julgamento imediato, antecipado e maduro da lide) : evolução do sistema desde o código de processo civil de 1939 até 2007 / Luciano Vianna Araújo. - In Revista de processo, v. 33, n. 160, p. 157-179, jun., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
480 ____. A Lei n. 9.756/98 : primeiras impressões / Luciano Vianna Araújo. -- In Revista de direito da Defensoria Pública, v. 12, n. 16, p. 150-159, jul., 2000. AGU, SEN, CAM, PGR, STJ, STF
-- In ADV : Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas, n. 4, p. 7-10, abr., 1999. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
481 ____. As voltas que as reformas processuais deram e a (in) segurança jurídica / Luciano Vianna Araújo. -- In Revista de processo, v. 33, n. 156, p. 275-280, fev., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
482 Arleu, Eliane Machado. A prescrição ex officio na justiça do trabalho / Eliane Machado Arleu. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 71, n. 8, p. 978-985, ago., 2007. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
483 Arruda, João. Ainda sobre o código do processo em elaboração / João Arruda. -- In Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, v. 31, n. 4, p. 525-532, out./dez., 1935. SEN, CAM, MJU, PGR, STJ, STF
484 Assis, Araken de, 1955-. Duração razoável do processo e reformas da lei processual civil / Araken de Assis. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 56, n. 372, p. 11-27, out., 2008. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao processo civil no direito da Inglaterra, Espanha, Portugal, Itália, Ururguai, Japão e Alemanha.
485 ____. Execução Forçada e Efetividade do Processo / Araken de Assis. -- In Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 1, n. 1, p. 7-16, set./out., 1999. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis, v. 2, n. 2, p. 31-48, ago./dez., 1999. MJU, SEN, STJ
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486 ____. Providências preliminares aos atos de expropriação dos bens penhorados : (art. 685, parágrafo único, CPC) / Araken de Assis. -- In Revista de processo, v. 34, n. 174, p. 9-29, ago., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
487 ____. Reforma do processo executivo / Araken de Assis. -- In Revista de processo, v. 21, n. 81, p. 9-23, jan/mar, 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista do advogado, n. 46, p. 48-58, ago., 1995. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
488 Assis, Carlos Augusto de. O agravo após a Lei 10.352/2001 : algumas considerações / Carlos Augusto de Assis. -- In Genesis : revista de direito processual civil, v. 6, n. 22, p. 653-667, out./dez., 2001. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 3, n. 17, p. 147-158, maio/jun., 2002. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
489 Assis, José de. Aspectos inovadores do Código de processo civil / José de Assis. -- In Revista jurídica mineira, v. 7, n. 76, p. 303-318, ago., 1990. SEN, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STF
490 Azulay Neto, Messod. A natureza jurídica do tríduo previsto no art. 526 do Código de processo civil / Messod Azulay Neto. -- In Boletim legislativo Adcoas, v. 31, n. 15, p. 457-459, maio, 1997. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, SEN, STJ
Descreve que, apesar da reforma ter como intento imprimir maior celeridade processual, estabelecendo a interposição do agravo de instrumento diretamente no tribunal, criou maiores responsabilidades para a parte agravante e também para os órgãos julgadores.
491 Banja, Waldemir. O prazo real para preparo dos recursos / Waldemir Banja. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 13322, Caderno Direito e Justiça, 08/11/, 1999, p. 4. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
-- In Informativo jurídico consulex, v. 14, n. 7, p. 11-12, 14 fev., 2000. CLD, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Jornal trabalhista consulex, v. 17, n. 794, p. 18, 10 jan., 2000. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
492 Baptista, Sonia Marcia Hase de Almeida. Embargos de declaração : inovações da reforma ; modificações introduzidas pela Lei 8.950, de 13.12.94 / Sonia Marcia Hase de Almeida Baptista. -In Revista de processo, v. 20, n. 80, p. 27-29, out./dez., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
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493 ____. Embargos de declaração / Sonia Marcia Hase de Almeida Baptista. -- In Ajuris, v. 22, n. 65, p. 175-178, nov., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM
494 Barbi, Celso Agricola. Os poderes do juiz e a reforma do Código de processo civil / Celso Agrícola Barbi. -- In Revista forense : comemorativa - 100 anos, Rio de Janeiro : Forense, 2007. p. 137151, v. 5. TJD, TST, STJ, STF
-- In Revista de direito processual civil, v. 3, n. 6, p. 157-169, jul./dez., 1962. CAM, STF, TST, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ
-- In Revista forense, v. 61, n. 206, p. 13-19, abr./jun., 1964. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
495 ____. O processo cautelar no anteprojeto de código de processo civil do prof Alfredo Buzaid / Celso Agricola Barbi. -- In Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 20, n. 12, p. 32-45, out., 1972. CAM, CLD, STF, TJD, TST, MJU, PGR, SEN, STJ, STM
496 Barbi Filho, Celso. Os efeitos da reforma do Código de processo civil na execução específica do acordo de acionistas / Celso Barbi Filho. -- In Revista forense, v. 93, n. 338, p. 49-69, abr./jun., 1997. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 86, n. 737, p. 34-57, mar., 1997. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro, v. 36, n. 109, p. 17-38, jan./mar., 1998. CAM, STF, TJD, AGU, MJU, PGR, SEN, STJ
497 Barbiero, Louri Geraldo. O novo rito sumário / Louri Geraldo Barbiero. -- In Lex : jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, v. 10, n. 101, p. 19-23, jan., 1998. AGU, CLD, PRO, SEN, CAM, PGR, STJ, STM, STF, TCD
498 Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro. A penhora on line após o advento da Lei 11.382/2006 / Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. -- In Revista de processo, v. 32, n. 154, p. 135-155, dez., 2007. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
499 Barcellos, Ana Luiza Berg. A atual reforma do Código de processo civil: algumas reflexões / Ana Luiza Berg Barcellos. -- In Revista da Escola de Direito/Universidade Católica de Pelotas(UCPel)., v. 7, n. 1, p. 165-195, jan./dez., 2006. SEN
500 Barra Neto, Paulo. A antecipação da tutela na reforma do processo civil / Paulo Barra Neto. -- In Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, n. 8, p. 193-198, 1999/2000. TST, CAM, PGR, SEN, STJ
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501 Barrero Ortega, Abraham. Le débat sur la légalisation du mariage homosexuel en Espagne / Abraham Barrero Ortega. -- In Revue française de droit constitutionnel, n. 70, p. 249-267, abr./juin, 2007. SEN, CAM, STF
502 Bastos, Antonio Adonias Aguiar. Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006 / Antonio Adonias Aguiar Bastos. -- In Juris Plenum, v. 3, n. 15, p. 37-57, maio, 2007. CAM, SEN, TJD, TST, STJ, STF
-- In Revista jurídica, São Paulo, v. 54, n. 349, p. 11-31, nov., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
503 ____. O novo regime de declaração da incompetência territorial do CPC - Lei 11.280/2006 / Antonio Adonias Aguiar Bastos. -- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, p. 1-9, set., 2006. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
504 Bastos, Paulo Cesar Lima. Breves reflexões sobre as modificações introduzidas no Código de processo civil : execução das obrigações de fazer / Paulo Cesar Lima Bastos. -- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 4, p. 31-32, abr., 1995. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
505 ____. A impossibilidade do novo art. 516, do Código de processo civil / Paulo Cesar Lima Bastos. -- In ADV advocacia dinâmica : informativo semanal, v. 15, n. 16, p. 148-147, abr., 1995. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
506 Bebber, Júlio César. Art. 515, § 3º, do CPC e o processo do trabalho / Júlio César Bebber. -- In Revista Trabalhista : direito e processo, v. 1, n. 4, p. 155-181, out./dez., 2002. TJD, TST, AGU, CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF
507 ____. Deveres éticos : jurídicos : a nova redação do art. 14 do CPC e o processo do trabalho / Júlio César Bebber. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 66, n. 3, p. 277-289, mar., 2002. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
-- In Genesis : revista de direito do trabalho, v. 19, n. 113, p. 706-731, maio, 2002. TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
-- In Decisório trabalhista, n. 94, p. 9-33, maio, 2002. AGU, TST, CAM, SEN, STJ, STF
508 ____. Reforma do CPC: processo sincrético e repercussões no processo do trabalho / Júlio César Bebber. -- In Idéias Legais, v. 2, n. 6, p. 17-33, 2006. SEN, TST
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509 Bellinetti, Luiz Fernando. A Constituição federal de 1988 e o direito processual civil / Luiz Fernando Bellinetti. -- In Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 49-52, jul./set., 2008. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
510 Bello, Alexandre Augusto Lobato. O novo conceito de sentença e a adequação recursal às decisões judiciais quanto ao seu conteúdo e/ou finalidade : estudo de caso - decisão impropriamente denominada de sentença - agravo de instrumento - aplicação do princípio da fungibilidade / Alexandre Augusto Lobato Bello. -- In Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará, n. 17, p. 137-158, jul./dez., 2007. SEN, TST, CAM, STJ, STF
Analisa alguns problemas processuais decorrentes da aplicação da nova definição de sentença trazida pela reforma processual e discute a partir da situação concreta vivida no dia-a-dia processual da Procuradoria Geral do Estado do Pará.
511 Bencke, Carlos Alberto, Alterações do código de processo civil / Carlos Alberto Bencke. -- In Interesse público, v. 4, n. 14, p. 132-144, abr./jun., 2002. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
Trata das alterações proferidas no Código de processo civil que forma realizadas, sancionadas e publicadas e já estão em vigor.
512 Beneti, Sidnei Agostinho, 1944-. Ação monitória da reforma processual / Sidnei Agostinho Beneti. - In Revista de processo, v. 20, n. 77, p. 20-24, jan./mar., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista de jurisprudência escolhida : RJE, n. 3, p. 73-78, 1994. STJ, STF
513 ____. A interpretação das leis de simplificação do Código de processo civil / Sidnei Agostinho Beneti. -- In Revista jurídica mineira, v. 12, n. 111, p. 7-14, jan./fev., 1995. SEN, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STF
514 ____. Reforma do processo de conhecimento : Lei 8.952/94 / Sidnei Agostinho Beneti. -- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 84, n. 716, p. 375-376, jun., 1995. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
515 Beraldo, Leonardo de Faria. Honorários advocatícios no cumprimento da sentença : uma realidade, e não simplesmente uma tese / Leonardo de Faria Beraldo. -- In Revista Magister: direito civil e processual civil, v. 4, n. 20, p. 70-90, set./out., 2007. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, MJU, STJ, STF
-- In Revista IOB de direito civil e processual civil, v. 9, n. 50, p. 79-100, nov./dez., 2007. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
516 Berizonce, Roberto Omar. Luces y sombras del proceso civil contemporaneo / Roberto Omar Berizonce. -- In Revista de Processo, v. 30, n. 126, p. 83-94, ago., 2005. CAM, SEN
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517 Bernardi, Ligia Maria. Sugestões a douta comissão elaboradora do anteprojeto de modificação do Código de processo civil / Ligia Maria Bernardi. -- In Revista de direito da defensoria pública, v. 1, n. 1, p. 48-62, 1988. AGU, SEN, CAM, PGR, STJ, STF
518 Bessa, Leonardo Rodrigues Itacaramby. Argüição da prescrição de ofício pelo magistrado : aspectos positivos e negativos : aplicabilidade ao processo do trabalho / Leonardo Rodrigues Itacaramby Bessa. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, n. 16, p. 163167, jan./dez., 2006. SEN, TST, CAM, STJ, STF
519 Biavati, Paolo. Prime impressioni sulla riforma del processo cautelare / Paulo Biavati. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 60, n. 2, p. 564-574, giugno, 2006. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
Discute o processo cautelar no âmbito da reforma do código de processo civil ocorrida na Itália em 2005.
520 Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca). O recurso de agravo / Eduardo C. B. Bittar. In Revista de processo, v. 21, n. 82, p. 23-37, abr./jun., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
521 Bittencourt, Carmem N. N. O avanço processual e a escola de magistratura / Carmem N. N. Bittencourt. -- In Revista da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, n. 0, p. 27-30, set./dez., 1995. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF
522 Blackmar, Charles B The 1966 federal rules amendments and the missouri lawyer / Charles B. Blackmar. -- In Saint Louis University law journal, v. 11, n. 2, p. 133-151, winter, 1967. SEN, CAM, STF
523 Bollmann, Desirré Dornelles de Ávila. A antecipação de tutela e a obrigação de fazer e não fazer e sua relação com a execução provisória no processo do trabalho : o impacto da Lei n. 10.444, de 7 de maio de 2002 / Desirré Dornelles de Ávila Bollmann. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região, v. 15, n. 11, p. 19-29, 2002. TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
524 Bollmann, Vilian. Mais do mesmo: reflexões sobre as reformas processuais / Vilian Bollmann. -In Revista de processo, v. 31, n. 137, p. 153-170, jul., 2006. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 7, n. 84, p. 11-22, dez., 2006. CAM, SEN, STJ, STF
-- In Direito Federal : revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, v. 23, n. 84, p. 215-230, abr./jun., 2006. TJD, TST, AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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525 Bomfim, B. Calheiros (Benedito Calheiros), 1918-. A reforma do processo civil : razões da mudança, efeitos práticos, papel do juiz e do advogado, perspectivas / Benedito Calheiros Bomfim. -- In Jornal trabalhista, v. 12, n. 572, p. 934-933, set., 1995. CLD, SEN, TST, CAM, MTE, STJ
526 Bondioli, Luis Guilherme Aidar. As reformas do código de processo civil e os embargos declaratórios / Luis Guilherme Aidar Bondioli. -- In Revista Jurídica, São Paulo, v. 57, n. 327, p. 13-30, jan., 2005. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
527 Bonicio, Marcelo José Magalhães. Reflexões sobre a nova tutela relativa às obrigações de entregar coisa certa ou incerta / Marcelo José Magalhães Bonicio. -- In Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 57/58, p. 27-43, jan./dez., 2002. CAM, STF, TST, AGU, MJU, PGR, SEN, STJ, STM
-- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 92, n. 811, p. 78-86, maio, 2003. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista jurídica, São Paulo, v. 51, n. 312, p. 23-31, out., 2003. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
528 Borges, Daniel Nunez Garcez. O novel artigo 285-A do CPC e o processo do trabalho / Daniel Nunez Garcez Borges. -- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, p. 11-13, mar., 2006. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
529 Borges, Leonardo Dias. A tutela antecipada no processo do trabalho / Leonardo Dias Borges. -In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 60, n. 4, p. 452-460, abr, 1996. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
-- In Adv advocacia dinâmica : seleções jurídicas, p. 50-58, maio, 1996. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
-- In Genesis : revista de direito do trabalho, v. 6, n. 33, p. 312-322, set, 1995. TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
530 Borges, Marcos Afonso, 1939-. Algumas considerações em torno do projeto de lei n 810, de 1972, sobre o Código de processo civil / Marcos Afonso Borges. -- In Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, v. 2, n. 1, p. 141-156, jan./jun., 1973. CAM, STF, MJU, PGR, SEN, STJ
531 ____. Alterações do Código de processo civil oriundas da Lei 9.756, de 17-12-1998 / Marcos Afonso Borges. -- In Revista de Processo, v. 24, n. 94, p. 7-11, abr./jun., 1999. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
532 ____. Las modificaciones de la legislacion procesal constitucional y civil en Brasil como subsidio al projecto de Codigo procesal civil para el estado de Morelos / Marcos Afonso Borges. -- In Revista do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 21, n. 1/2, p. 121-132, dez., 1992. CAM, SEN, STF, TJD, TST, MJU, PGR, STJ
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533 ____. A nova etapa da reforma processual / Marcos Afonso Borges. -- In Revista de processo, v. 22, n. 86, p. 9-17, abr./jun., 1997. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 12, n. 12, p. 47-57, jul./dez., 1997. TJD, TST, CAM, SEN, STJ, STF
-- In Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 12, p. 47-57, jul./dez., 1997. TJD, TST, CAM, SEN, STJ, STF
534 Bortolai, Edson Cosac, 1946-. As reformas do CPC e o procedimento sumário / Edson Cosac Bortolai. -- In Revista de processo, v. 22, n. 86, p. 18-23, abr./jun., 1997. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
535 Bottini, Pierpaolo Cruz. Mecanismos de uniformização jurisprudencial e a aplicação da súmula vinculante / Pierpaolo Cruz Bottini. -- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 96, n. 865, p. 20-35, nov., 2007. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, v. 20, n. 3, p. 91-103, mar., 2008. SEN, TST, CAM, PGR, STJ, STF
536 Braga, Antonio Pereira Breves considerações sobre o futuro Código de processo civil brasileiro/ Antonio Pereira Braga. -- In Archivo judiciario, suplemento, v. 51, p. 35-40, jul./set., 1939. CAM, SEN, STF, AGU, MJU, STJ, STM
537 Braga, Antonio Pereira. A propósito da reforma do processo civil / Antonio Pereira Braga. -- In Archivo judiciario, suplemento, v. 51, p. 35-40, jul./set., 1939. CAM, SEN, STF, AGU, MJU, STJ, STM
538 Braga, Luís Augusto Coelho. O "cumprimento da sentença" : a necessidade de intimação pessoal do devedor não conflita com a celeridade processual que norteia a reforma constante no artigo 475-J do CPC : a interrupção da prescrição da pretensão executória / Luís Augusto Coelho Braga. -- In ADV Advocacia dinâmica: boletim informativo semanal, v. 27, n. 28, p. 610-608, jul., 2007. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
539 Branco Filho, Afonso P. Alterações no Código de processo civil / Afonso P. Branco Filho. -- In Boletim informativo / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, v. 7, n. 1, jan., 1995. TST, CAM, STJ
540 Brandão, Cláudio Mascarenhas. Processo do Trabalho : as mudanças na legislação processual, Lei 9.756 de 17-12-1998 / Cláudio Mascarenhas Brandão. -- In Justiça do Trabalho : Revista de Jurisprudência Trabalhista, v. 16, n. 182, p. 78-84, fev., 1999. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
70
541 Briguglio, Antonio Renato. I convegni di roma e di ratisbona sulla riforma del processo civile / Antonio Renato Briguglio. -- In Giustiza Civile : Rivista Mensile di Giurisprudenza, v. 32, n. 1, p. 19-24, genn., 1982. SEN, STF
542 Brito Júnior, William de Almeida. Aplicação subsidiária do artigo 253, II, CPC no processo do trabalho : uma tentativa de se evitar a escolha do juízo / William de Almeida Brito Júnior. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, v. 8, p. 55-58, 2005. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STF
-- In Justiça do trabalho, v. 23, n. 269, p. 81-85, maio, 2006. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
543 Brunori, Ernesto. Contro il progetto gullo / Ernesto Brunori. -- In Rivista di diritto processuale, v. 2, n. 1, p. 60-63, 1947. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
544 Bueno, Cassio Scarpinella. Execução provisória : a caução e sua dispensa na Lei nº 11.232/2005 / Cassio Scarpinella Bueno. -- In Revista do Advogado, v. 26, n. 85, p. 44-56, maio, 2006. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
Trata da execução provisória como forma de uma antecipação de tutela com vistas a pagamento de dívida com a finalidade de estabelecer uma caução quando se comprova risco processual, pode-se haver a inexigibilidade da mesma em alguns casos previstos na legislação como estado de necessidade do exeqüente. A execução provisória visa alcançar o equilíbrio entre a técnica e a efetividade processuais.
545 ____. A Lei pode restringir a concessão de liminares? breve enfoque a partir do mandado de segurança / Cassio Scarpinella Bueno. -- In Boletim de direito administrativo, v. 13, n. 3, p. 166178, mar., 1997. AGU, CLD, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
546 Bueno, Cássio Scarpinella. Observações iniciais sobre o novo parágrafo 3. do art. 542 Código de processo civil (Lei 9.756, de 17.12.1998) / Cássio Scarpinella Bueno. -- In Revista de Processo, v. 24, n. 93, p. 15-27, jan./mar., 1999. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
547 ____. Reforma processual e acesso a justiça / Cássio Scarpinella Bueno. -- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 89, n. 772, p. 79-85, fev., 2000. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
548 Bühring, Marcia Andrea. Aspectos controvertidos do artigo 475-J, inserido ao código de processo civil brasileiro pela lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 / Marcia Andrea Bühring, Sóren Maria Zanotto. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 57, n. 379, p. 53-88, maio, 2009. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
71
549 Bumaschny, Sérgio. A legitimidade do Ministério Público para pleitear a antecipação dos efeitos da tutela em prol do incapaz / Sérgio Blumaschny. -- In Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 18, p. 181-214, jul./dez., 2003. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
550 Busnello, César. A penhora virtual de valores e o prognóstico de sua (in)eficácia enquanto instrumento de racionalização da tutela jurisdicional executiva / César Busnello, Daniel Mattioni. -In Revista de processo, v. 33, n. 164, p. 170-184, out., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
Trata da penhora virtual de valores, e a evolução na aplicação da tecnologia nos processos judiciários. Comenta sobre a plataforma informatizada de pesquisa de informações, Bacen-Jud.
551 Bussy, Florence. L'attraction exercée par les principes directeurs du procès civil sur la matière pénale / Florence Bussy. -- In Revue de science criminelle et de droit pénal comparé, n. 1, p. 3955, janv./mars, 2007. CAM, STF, MJU, PGR, SEN, STJ, STM
Trata da aplicação dos princípios norteadores da reforma do código de processo civil no código de processo penal francês.
552 Buzaid, Alfredo. Anteprojeto do código de processo civil : exposição do autor / Alfredo Buzaid. -In Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 22, n. 91, p. 21-56, set., 1964. AGU, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF, TCD
553 ____. Exposição de motivos do anteprojeto de Código de processo civil / In Revista forense, v. 207, n. 733/735, p. 26-42, jul./set., 1964. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
554 Cadiet, Loïc. Complessità e riforme del processo civile francese / Cadiet, Loïc. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 62, n. 4, p. 1303-1326, dic., 2008. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
555 ____. La légalité procedurale en matière civile / Loïc Cadiet. -- In Revista de processo, v. 33, n. 161, p. 62-100, jul., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
556 Câmara, Alexandre Freitas. Reconhecimento de ofício da prescrição : uma reforma descabeçada e inócua / Alexandre Freitas Câmara. -- In Revista IOB de direito civil e processual civil, v. 8, n. 43, p. 110-121, set./out., 2006. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
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557 ____. Reforma da justiça e processo civil: processo de conhecimento / Alexandre Freitas Câmara. -- In Revista Magister: direito civil e processual civil, v. 2, n. 7, p. 5-11, jul./ago., 2005. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, MJU, STJ, STF
558 Campeis, Giuseppe. Prime riflessioni sulla 'riforma del sistema italiano di diritto internazionale privato' e processuale : l. 31 maggio 1995 n. 218/ Giuseppe Campeis. -- In Giustiza Civile : rivista mensile di giurisprudenza, v. 45, n. 11, p. 495-509, nov., 1995. SEN, STF
559 Campos, Alexandra Santana. A Lei de execução fiscal após as alterações do CPC : aspectos doutrinários e jurisprudenciais / Alexandra Santana Campos, Marcelo Campos. -- In Revista tributária e de finanças públicas, v. 16, n. 82, p. 9-20, set./out., 2008. AGU, TJD, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
560 Campos, Francisco. Projecto do Código de processo civil : exposição de motivos / Francisco Campos. -- In Revista forense, v. 36, n. 80, p. 5-18, out./dez., 1939. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de jurisprudência brasileira, v. 44, n. 131, p. 129-142, ago., 1939. CAM, SEN, STF, TST, AGU, STJ, STM
-- In Revista de jurisprudência brasileira, v. 44, p. 129-142, ago., 1939. CAM, SEN, STF, TST, AGU, STJ, STM
561 ____. A reforma do processo civil / Francisco Campos. -- In Revista forense, v. 36, n. 78, p. 187-190, abr./jun., 1939. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista forense : comemorativa - 100 anos, Rio de Janeiro : Forense, 2007. p. 15-20, v. 5. TJD, TST, STJ, STF
562 Canale, Guido. Il "Nuovo" procedimento previsto dall'art. 2409 c.c / Guido Canale. -- In Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, v. 59, n. 1nesp, p. 71-112, mar., 2005. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
563 Caponi, Remo. Le riforme della giustizia civile italiana degli anni novanta sullo sfondo della giustizia civile tedesca / Remo Caponi. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 52, n. 2, p. 563-605, giu., 1998. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
564 Cappelletti, Mauro Verso un nuovo codice di procedura civile? / Mauro Cappelletti. -- In Giustiza Civile : Rivista Mensile di Giurisprudenza, v. 32, n. 3, p. 120-125, mar., 1982. SEN, STF
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565 Cappelletti, Mauro. Problemas de reforma do processo civil nas sociedades contemporâneas / Mauro Cappelletti. -- In Revista forense, v. 88, n. 318, p. 119-128, abr./jun., 1992. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de processo, v. 17, n. 65, p. 127-143, jan./mar., 1992. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Ciência Jurídica, v. 6, n. 45, p. 34-51, maio/jun., 1992. SEN, TJD, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF
566 Capponi, Bruno. Giudice di pace e arbitrato nella riforma del processo civile / Bruno Capponi. -- In Giustiza Civile : Rivista Mensile di Giurisprudenza, v. 39, n. 9, p. 359-371, set., 1989. SEN, STF
567 Cardoso, Oscar Valente. O art. 285-A do CPC e o prazo para oferecimento de contra-razões / Oscar Cardoso Valente. -- In Revista dialética de direito processual, n. 66, p. 101-109, set., 2008. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
568 Carmona, Carlos Alberto. O processo de execução depois da reforma / Carlos Alberto Carmona. -In Revista forense, v. 92, n. 333, p. 39-49, jan./mar., 1996. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de processo, v. 20, n. 80, p. 14-26, out./dez., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
569 Carneiro, Athos Gusmão, 1925-. Anteprojeto de Lei (unificado) : complementa as leis de reforma do Código de processo civil, e dá outras providências / Athos Gusmão Carneiro. -- In Genesis : Revista de Direito Processual Civil, v. 10, n. 3, p. 805-818, out./dez., 1998. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
570 ____. Dos embargos de declaração e seu inerente efeito interruptivo do prazo recursal / Athos Gusmão Carneiro. -- In Genesis : Revista de direito processual civil, v. 5, n. 18, p. 653-657, dez., 2000. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 2, n. 10, p. 5-9, mar./abr., 2001. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista da Ajuris: doutrina ejJurisprudência, v. 26, n. 82 t.1, p. 46-51, jun., 2001. CLD, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
571 ____. Inovações da Lei n. 9.756, de 17.12.1998, no âmbito do processo civil / Athos Gusmão Carneiro. -- In Ajuris, v. 25, n. 74, p. 127-133, nov., 1998. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM
-- In Revista de processo, v. 24, n. 93, p. 9-14, jan./mar., 1999. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Gênesis : revista de direito processual civil, v. 4, n. 12, p. 221-225, abr./jun., 1999. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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572 ____. Poderes do relator e agravo interno : artigos 557,544 e 545 do CPC / Athos Gusmão Carneiro. -- In Revista jurídica, São Paulo, v. 48, n. 274, p. 5-26, ago., 2000. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
-- In Genesis : revista de direito processual civil, v. 5, n. 17, p. 456-475, jul./set., 2000. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 1, n. 6, p. 5-26, jul./ago., 2000. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
O artigo trata do desmedido aumento do número de processos, que tem conduzido à edição de leis e de emendas regimentais delegando ao relator, de todos os tribunais e não apenas os dos tribunais superiores, a competência para uma apreciação prévia dos requisitos de admissibilidade dos recursos, culminado esta tendência, em determinados casos, com a outorga de competência para o julgamento singular do próprio mérito do recurso.
573 ____. Questões relevantes do novo procedimento sumário : perícia; recursos; juizados especiais cíveis / Athos Gusmão Carneiro. -- In Revista de processo, v. 21, n. 83, p. 9-13, jul./set., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
574 ____. Questões relevantes nos processos sob rito sumário : perícia; recursos; juizados especiais cíveis / Athos Gusmão Carneiro. -- In Ajuris, v. 23, n. 67, p. 173-179, jul., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM
575 ____. A reforma do Código de processo civil / Athos Gusmão Carneiro. -- In Ajuris, v. 13, n. 37, p. 78-102, jul., 1986. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM
576 ____. Reforma do Código de processo civil / Athos Gusmão Carneiro. -- In Revista de Julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, v. 24, n. 74, p. 15-41, jan./mar., 1999. SEN, TJD, TST, PGR, STJ, STF
Traz a versão final dos anteprojetos de Lei : n. 13 - complementa as leis de reforma do Código de Processo Civil, n 14 - altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de conhecimento, n. 15 - altera dispositivos do Código de processo civil referente a recursos e reexame necessário.
577 ____. Reforma do CPC : o 12. anteprojeto / Athos Gusmão Carneiro -- In Consulex : Revista Jurídica, v. 1, n. 12, p. 22-29, dez., 1997. AGU, CLD, PRO, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
578 ____. Substitutivo ao anteprojeto de reforma do Código de processo civil / Athos Gusmão Carneiro. -- In Revista de processo, v. 11, n. 44, p. 133-150, out./dez., 1986. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
579 ____. 12. anteprojeto / Athos gusmão Carneiro. -- In Revista de processo, v. 23, n. 90, p. 36-45, abr./jun., 1998. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
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580 Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro, 1948-. A reforma da legislação processual e o processo cautelar / Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. -- In Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n. 15, p. 52-55, abr./jun., 1993. SEN, TJD, STJ, STM, STF
581 Carpi, Federico. Linee di tendenza delle riforme processuali / Federico Carpi. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 55, n. 3, p. 849-864, set., 2006. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
582 ____. Le riforme del processo civile in Italia verso il XXI secolo / Federico Carpi. -- In Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, v. 54, n. 1, p. 105-126, genn./mar., 2000. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
583 ____. Vittorio Denti e le riforme processuali dello stato sociale / Federico Carpi. In Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, v. 56, n. 3, p. 727-738, sett., 2002. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
584 Carvalho, Ana Paula Saraiva de. A tutela antecipada e a efetividade do processo segundo a nova Lei n. 10.352/01 / Ana Paula Saraiva de Carvalho. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6 Região, v. 13, n. 30, p. 181-185, 2002. CAM, STF, TST, PGR, SEN, STJ
585 Carvalho, Edson da Silva de. Execução de sentença previdenciária/ Edson da Silva de Carvalho. - In Revista IOB : trabalhista e previdenciária, v. 17, n. 204, p. 57-80, jun., 2006. CAM, PGR, SEN, TST, AGU, MJU, STJ, STF
586 Carvalho, Fabiano. A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do Código de processo civil / Fabiano Carvalho. -- In Revista de processo, v. 28, n. 111, p. 113-126, jul./set., 2003. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
587 Carvalho Júnior, Joaquim Corrêia de. Anotações sobre a lei nº 11.232, de 22/12/2005, que alterou o CPC e especialmente, sobre as recentes alterações no processo de execução / Joaquim Corrêia de Carvalho Júnior. -- In Revista da Esmape, v. 11, n. 24, p. 191-214, jul./dez., 2006. AGU, TJD, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
588 Carvalho, Milton Paulo de. Alguns aspectos praticos da reforma do Código de processo civil / Milton Paulo de Carvalho. -- In Revista do advogado, n. 46, p. 21-26, ago., 1995. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
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589 Castello, J. C. Bruzzi (José Carlos Bruzzi). Competência nos juizados especiais e procedimento sumário / José Carlos Bruzzi Castello. -- In ADV Advocacia dinâmica : informativo semanal, v. 16, n. 38, p. 470, set., 1996. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
590 ____. Que se acabem com os embargos infringentes e ações rescisórias / José Carlos Bruzzi Castello. -- In ADV Advocacia dinâmica : informativo semanal, v. 15, n. 36, p. 398, set., 1995. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
591 ____. Traslado de peças na Lei n. 8.950, de 13-12-94 : alerta aos advogados / José Carlos Bruzzi Castello. -- In ADV Advocacia dinâmica : informativo semanal, v. 16, n. 9, p. 93, mar., 1996. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
592 Castelo, Jorge Pinheiro. A execução trabalhista depois da reforma processual civil / Jorge Pinheiro Castelo. -- In Revista do advogado, v. 28, n. 97, p. 89-106, maio, 2008. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
"[...] a partir da alteração do conceito de sentença e da extinção da execução ex intervalo, como ação autônoma a Lei nº 11.232/2005 deu cabo ao processo de conhecimento puro, no qual só se declarava o Direito, criando um processo sincrético em que conhecimento e execução se realizam a partir da mesma ação e do mesmo processo."
593 ____. A nova reforma do processo civil e o processo do trabalho : fase de conhecimento / Jorge Pinheiro Castelo. -- In Revista do direito trabalhista, v. 13, n. 2, p. 3-9, fev., 2007. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
-- In Jornal trabalhista Consulex, v. 24, n. 1165, p. 12-15, abr., 2007. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Jornal trabalhista Consulex, v. 24, n. 1166, p. 13-17, abr., 2007, Continuação do artigo publicado no periódico de mesmo título, v. 24, n. 1165, p. 12-15, abr. 2007.. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
594 ____. A nova reforma do processo civil e o processo do trabalho : fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05) / Jorge Pinheiro Castelo. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 71, n. 3, p. 306-315, mar., 2007. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
-- In Revista do direito trabalhista, v. 13, n. 3, p. 3-9, mar., 2007. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
-- In Jornal trabalhista Consulex, v. 24, n. 1168, p. 13-16, abr., 2007. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
595 Castro, Americo Mendes de Oliveira. Feição pratica da reforma processual / Americo Mendes de Oliveira Castro. -- In Archivo judiciario, suplemento, v. 39, p. 3-5, jul./set., 1936. CAM, SEN, STF, AGU, MJU, STJ, STM
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596 Castro, Honildo Amaral de Mello. Modernização do direito : unificação dos processos condenatório, liquidatório e executório/ Honildo Amaral de Mello Castro. -- In Ciência jurídica, v. 15, n. 98, p. 11-37, mar./abr., 2001. SEN, TJD, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF
-- In Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, n. 22, p. 1348, set./dez., 2000. TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista de direito constitucional e internacional, v. 9, n. 35, p. 106-131, abr./jun., 2001. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
597 Cavalcante, Mantovanni Colares. A nova condução do procedimento ordinário no processo civil / Mantovanni Colares Cavalcante. -- In Revista trimestral de jurisprudência dos estados, v. 20, n. 151, p. 61-68, ago., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, PGR, STJ, STM, TCD
598 ____. As tutelas de eficácia no direito processual civil / Mantovanni Colares Cavalcante. In Revista dialética de direito processual, n. 64, p. 52-62, jul., 2008. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
599 Cavalcante, Patrícia de Medeiros Ribeiro. As ações sincréticas previstas pela Lei n°10.444/2002 / Patrícia de Medeiros Ribeiro Cavalcante. -- In Justiça do trabalho : revista de jurisprudência trabalhista, v. 22, n. 259, p. 7-14, jul., 2005. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
600 ____. A eficácia imediata das tutelas específicas : uma superação efetiva do paradigma da pancondenatoriedade com as novéis ações sincréticas previstas pela Lei 10.444/2002 / Patrícia de Medeiros Ribeiro Cavalcante. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, n. 36, p. 27-35, jan./abr., 2004. SEN, TST, CAM, PGR, STJ, STF
601 Cavallone, Bruno. Costi delle disfunzioni della giustizia civile : chi li sopporta? / Bruno Cavallone. -In Rivista di diritto processuale, v. 51, n. 1, p. 260-274, genn./mar., 1996. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
602 Cea, Costanzo M. I Processi di separazione e divorcio all'indomani della promulgazione della l.n. 80/2005 / Costanzo M. Cea. -- In Rivista di Diritto Civile, v. 52, n. 2, mar./apr., 2006, Parte Seconda : Commenti, p. 103-143. CAM, STF, MJU, SEN, STJ
603 Cei, Marcelo Tuze. Súmula impeditiva de recursos : integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade / Marcelo Tuze Cei. -- In Revista de processo, v. 34, n. 173, p. 201-231, jul., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
78
604 Cenci, Fábio. Novo (novo?) conceito de sentença / Fábio Cenci, Paola M. Casagrande Marchi. -In ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 29, n. 09, p. 169-161, fev., 2009. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
605 O Centro de estudos do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul. In Ajuris, v. 23, n. 67, p. 165172, jul., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM
606 César, Haidée Padrão Pinto. Prisão coercitiva : possibilidade em face do § 5º do art. 461 do CPC / Haidée Padrão Pinto César. -- In Revista de processo, v. 33, n. 163, p. 104-122, set., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
607 Chaves, Luciano Athayde. A irrecorribilidade das interlocutórias no processo do trabalho e os avanços no direito processual civil / Luciano Athayde Chaves. -- In Revista de direito do trabalho, v. 33, n. 128, p. 74-102, out./dez., 2007. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ
-- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 71, n. 9, p. 1072-1085, set., 2007. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
-- In Revista trabalhista : direito e processo, v. 6, n. 24, p. 87-117, out./dez., 2007. TJD, TST, AGU, CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF
608 ____. As reformas processuais e o processo do trabalho / Luciano Athayde Chaves. -- In Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 73, n. 1, p. 140-156, jan./mar., 2007. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, TCD
-- In Revista trabalhista : direito e processo, v. 6, n. 21, p. 165-184, jan./mar., 2007. TJD, TST, AGU, CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF
609 Chedid, Antônio Carlos Facioli. Anotações sobre as alterações introduzidas no CPC pela Lei 8.952/94 / Antônio Carlos Facioli Chedid. -- In Genesis : revista de direito do trabalho, v. 5, n. 28, p. 434-452, abr, 1995. TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
-- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região, v. 2, n. 3, p. 12-31, dez, 1994. TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
610 Chiarloni, Sergio. Valori e tecniche dell'ordinanza di condanna ad istruzione esaurita ex art. 186quater C.P.C. In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 50, n. 2, p. 513-542, giu., 1996. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
611 Choukr, Fauzi Hassan. Apontamentos sobre a tutela cautelar na ação civil pública - a inação do autor original e o regime de atuação do Ministério Público / Fauzi Hassan Choukr. -- In Revista IOB de direito civil e processual civil, v. 9, n. 53, p. 153-161, maio/jun., 2008. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
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612 Coêlho, Marcus Vinícius Furtado. O judiciário hoje e os objetivos da reforma processual civil / Marcus Vinicius Furtado Coêlho. -- In Revista de processo, v. 30, n. 126, p. 119-123, ago., 2005. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
613 Colesanti, Vittorio. Lodovico Mortara e le riforme processuali : la prima fase : 1901-1912 / Vittorio Colesanti. -- In Rivista di Diritto Processuale, v. 52, n. 3, p. 675-693, Luglio./sett., 1997. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
614 Consolo, Claudio. Le proposte 'vassalli' di riforma del c.p.c. note sulla disciplina della sentenza e delle sue fasi di gravame / Claudio Consolo. -- In Giustiza Civile : Rivista Mensile di Giurisprudenza, v. 39, n. 5, p. 189-210, magg., 1989. SEN, STF
615 Conte, Francesco. Ação rescisória e medida cautelar : suspensão da execução do ato judicial rescindendo / Francesco Conte. -- In Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 49, p. 64-68, 1996. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF
616 Conti, Giovanni. O juiz como elemento de transformação social / Giovanni Cotni. -- In Consulex : revista jurídica, v. 9, n. 207, p. 7-10, ago., 2005. AGU, CLD, PRO, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
617 Cordeiro, Wolney de Macedo. Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005 / Wolney de Macedo Cordeiro. -- In Ciência jurídica do trabalho, v. 10, n. 65, p. 9-39, set./out., 2007. TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ
-- In O trabalho: doutrina em fascículos mensais, n. 140, p. 4669-4687, out., 2008. CAM, TST, STJ, STF
-- In Revista de direito do trabalho, v. 32, n. 124, p. 253-282, out./dez., 2006. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ
618 Corona, Roberto Brocanelli. O recurso de agravo : lei n. 9.139, de 30.11.95 / Roberto Brocanelli Corona. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 44, n. 225, p. 20-23, jul., 1996. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
619 Corrêa Filho, Cezário. Tutelas de urgências, intimação e formação da relação processual / Cezário Corrêa Filho. In Debates em direito público : revista de Direito dos Advogados da União, v. 3, n. 3, p. 197-206, out., 2004. TJD, AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
620 Correia, Marcus Orione Gonçalves. Alterações processuais : breve análise entre os processos civil e trabalhista / Marcus Orione Gonçalves Correia. -- In Revista autônoma de processo, n. 5, p. 5180
60, jul./dez., 2008. CAM, STJ, STF
621 Costa, Daniela Balan Camelo da. Aspectos polêmicos do art. 475-J do CPC e sua necessária interpretação sistemática em face dos arts. 461, 461-A e 620 do CPC para garantia de sua efetividade / Daniela Balan Camelo da Costa, Flávia Trindade do Val. -- In Revista de processo, v. 33, n. 162, p. 150-167, ago., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
622 Costa, Geraldo Gonçalves da. A ação de consignação de aluguel em face da reforma do CPC / Geraldo Gonçalves da Costa. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 43, n. 215, p. 47-48, set., 1995. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
623 ____. Tutela antecipatória e juizo de verossimilhança / Geraldo Gonçalves da Costa. -- In Boletim Legislativo Adcoas, v. 29, n. 12, p. 337-339, abr., 1995. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, SEN, STJ
624 Costa, Luiz Antonio Severo da. Alterações do código de processo civil, por um processo desburocratizante / Luiz Antonio Severo da Costa. -- In Revista forense, v. 77, n. 275, p. 377-383, jul./set., 1981. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
625 ____. A desburocratização do poder judiciário / Luiz Antonio Severo da Costa. -- In Tabulae, v. 15, n. 11, p. 33-48, dez., 1982. CAM, SEN, STJ
626 Costa, Moacyr Lobo da, 1913-. Reforma do julgamento da ação rescisória / Moacyr Lobo da Costa. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 44, n. 224, p. 43-44, jun., 1996. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
627 Costa, Sergio. L'oralita ed il processo civile odierno / Sergio Costa. -- In Rivista di diritto processuale, v. 5, n. 1, p. 77-81, 1950. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
628 Costantino, Giorgio. Il processo civile tra riforme ordinamentali, organizzazione e prassi degli uffici : una questione di metodo. In Rivista Trimestrale di Diritto e procedura Civile, v. 53, n. 1, p. 77130, mar., 1999. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
629 Couture, Eduardo J. El proyecto de Código de procedimiento civil y comercial para la provincia de Cordoba, redactado por los profesores Henoch d'Aguiar y Angel H. Cabral / Eduardo J. Couture. -81
In Revista juridica argentina la Ley, v. 24, p. 150-156, oct./dic., 1941. CAM, SEN, STF, MJU
630 Cruz, André Luiz Vinhas da. As tutelas de urgência na reforma do CPC: a sobrevivência do processo cautelar. In Revista dialética de direito processual, n. 22, p. 19-33, jan., 2005. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
631 Cruz, José Raimundo Gomes da. A antecipação de tutela e o prosseguimento da reforma do código de processo civil / José Raimundo Gomes da Cruz. -- In Revista forense, v. 99, n. 368, p. 91-118, jul./ago., 2003. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
632 ____. As leis 10.352, de 26.12.2001 e 10.358, de 27.12.2001 / José Raimundo Gomes da Cruz. - In Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo : nova série, v. 5, n. 10, p. 266-281, jul./dez., 2002. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STM, STF
633 ____. O processo de execução e a reforma do Código de processo civil / José Raimundo Gomes da Cruz. In Revista de processo, v. 25, n. 98, p. 91-118, abr./jun., 2000. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
634 ____. O recurso de agravo em face da reforma do código de processo civil / José Raimundo Gomes da Cruz. -- In Justitia, v. 58, n. 176, p. 99-108, out./dez., 1996. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, SEN, STJ, STM
-- In Revista Forense, v. 95, n. 345, p. 75-84, jan./mar., 1999. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
635 ____. Reformas das leis processuais : aqui e no exterior / José Raimundo Gomes da Cruz. -- In Revista de processo, v. 22, n. 88, p. 101-104, out./dez., 1997. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista APMP, v. 1, n. 10, p. 23-24, set., 1997. TJD, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF
636 ____. A sentença antes e depois da reforma do CPC / José Raimundo Gomes da Cruz. -- In Revista forense, v. 94, n. 341, p. 143-155, jan./mar., 1998. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
637 Cucarella Galiana, Luis-Andres. Arbitrato e tutela cautelare in Spagna : prospettive di riforma / Luis-Andres Cucarella Galiana. -- In Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, v. 52, n. 1, p. 229-239, mar., 1998. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
82
638 Cunha, Alcides Alberto Munhoz da. Recursos retidos : as inovações da Lei nº 9.756/98. In Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, n. 30, p. 110-115, dez., 2000. SEN, TST, CAM, PGR, STJ, STF
-- In Genesis : revista de direito processual civil, v. 5, n. 17, p. 437-441, jul./set., 2000. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
639 Cunha, Graziela Santos da. Considerações sobre as principais alterações feitas pela Lei 11.232/2005 para a generalização do sincretismo entre cognição e execução / Graziela Santos da Cunha. -- In Revista de Processo, v. 31, n. 135, p. 132-151, maio, 2006. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
As alterações trazidas pela Lei 11.232/2005 refletem a consolidação do pricípio do sincretismo entre cognição e execução. O pricipal escopo desta nova legislação é acelerar o curso do processo de execução de título judicial. Analisando as principais alterações, constata-se que mudanças têm o potencial para melhorar a prestação jurisdicional executiva, ainda que carente de outras medidas de cunho não legislativo.
640 Cunha, Leonardo José Carneiro da. Algumas questões sobre as astreintes (multa cominatória) / Leonardo José Carneiro da Cunha . -- In Revista dialética de direito processual, n. 15, p. 95-104, jul., 2004. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
641 ____. O cumprimento de sentença, sua liquidação e execução contra a Fazenda Pública : reflexos da lei 11.232/2005 / Leonardo José Carneiro da Cunha. -- In Revista dialética de direito processual, n. 43, p. 94-97, out., 2006. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
642 ____. O princípio da proibição da "reformatio in pejus" e o novo § 3º do art. 515 do código de processo civil / Leonardo José Carneiro da Cunha. -- In Repertório IOB de Jurisprudência : civil, processual penal e comercial, n. 8, p. 197-194, 2. quinz. abr., 2003. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
-- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 5, n. 30, p. 75-81, jul./ago., 2004. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
643 Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da. A consignação em pagamento no processo do trabalho e a reforma do Código de processo civil / Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha. -- In FMU Direito : revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, v. 9, n. 12, p. 205-209, nov., 1995. AGU, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STF
644 ____. A reforma do Código de processo civil e sua aplicabilidade no processo do trabalho / Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha. -- In Revista jurídica de Osasco, n. 3, p. 29-35, 1996. TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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645 Cunha Neto, Adhemar Prisco da. Em defesa da penhora online na execução provisória / Adhemar Prisco da Cunha Neto. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 71, n. 6, p. 712-715, jun., 2007. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
646 Cunha, Oscar da Breves considerações sobre o futuro código do processo civil brasileiro / Oscar da Cunha. -- In Archivo Judiciario, suplemento, v. 51, p. 35-40, jul./set., 1939. CAM, SEN, STF, AGU, MJU, STJ, STM
-- In Archivo Judiciario, suplemento, v. 51, p. 35-40, jul./set., 1939, Artigo em continuação ao publicado na mesma revista v. 33, p. 49-57, 93-100, 121-126, 157-162, jan./mar. 1935. CAM, SEN, STF, AGU, MJU, STJ, STM
647 Dantas, Bruno. Na contramão das reformas processuais : crítica ao novo parágrafo único do art. 527 do CPC, com a redação dada pela Lei 11.187/2005 / Bruno Dantas Nascimento. -- In Revista de processo, v. 30, n. 130, p. 94-108, dez., 2005. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
648 Dantas, Francisco Wildo Lacerda. Necessidades de novas mudanças na legislação processual e no CPC / Francisco Wildo Lacerda Dantas. -- In Revista Ajufe, v. 15, n. 52, p. 16-19, nov./dez., 1996. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STF
649 ____. A reforma das leis processuais / Francisco Wildo Lacerda Dantas. -- In Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região, n. 10, p. 133-150, dez., 2006. TJD, TST, AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
650 ____. Réquiem para o processo de execução / Francisco Wildo Lacerda Dantas. -- In Revista do Tribunal Regional Federal : 5 Região, n. 65, p. 13-44, jul./set., 2006. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
651 Dantas, José Roberto. As alterações no art. 588 do CPC - que trata da execução provisória - e suas repercussões no processo do trabalho / José Roberto Dantas Oliva. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n. 22, p. 270-282, jan./jun., 2003. SEN, TST, CAM, STJ, STF
-- In Revista Nacional de Direito do Trabalho, v. 7, n. 71, p. 11-19, mar., 2004. TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
652 Dantas Júnior, Aldemiro Rezende. O princípio da proteção ao trabalhador e a relativização do princípio da especialidade / Aldemiro Rezende Dantas Júnior. -- In Revista trabalhista : direito e processo, v. 5, n. 19, p. 23-38, jul./set., 2006. TJD, TST, AGU, CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF
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653 Dantas, Marcelo Buzaglo. Reforma do CPC e efetividade do processo civil ambiental / Marcelo Buzaglo Dantas. -- In Revista forense, v. 100, n. 375, p. 601-614, set./out., 2004. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
Trata das reformas empreendidas no Código de processo civil que visam dotar o processo de maior efetividade e instrumentalidade ressaltando, contudo, o instituto da ação civil pública como instrumento eficaz seja no que se refere à prevenção, quanto à repressão de condutas lesivas ao meio ambiente.
654 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro. A reforma do Código de processo civil e os procedimentos especiais / Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. -- In Revista da Procuradoria Geral da República, n. 7, p. 137-136, 1994. AGU, CLD, TJD, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
655 De Santis, Francesco. Riforme processuali "disponibilità" del regime preclusivo / Francesco De Santis. -- In Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, v. 58, n. 4, p. 1257-1283, dic., 2004. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
656 Delgado, José Augusto. A reforma do processo civil (2005 a 2007) e a sua repercussão no processo judicial tributário / José Augusto Delgado. -- In Revista forum de direito tributário, v. 5, n. 28, p. 19-49, jul./ago., 2007. CLD, SEN, TJD, AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
657 Delgado, Maurício Godinho. Direito do trabalho e processo do trabalho : critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis / Maurício Godinho Delgado. -- In Jornal trabalhista Consulex, v. 24, n. 1177, p. 10, 11, 2007. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Justiça do trabalho, v. 24, n. 283, p. 53-55, jul., 2007. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
-- In Revista magister de direito trabalhista e previdenciário, v. 3, n. 18, p. 58-61, maio/jun., 2007. PGR, SEN, TJD, TST, STJ, STF
658 Della Vedova, Paolo. Cassazione ed esame del fatto nel procedimento civile spagnolo : ipotesi di lettura / Paolo Della Vedova. -- In Rivista di Diritto Processuale, v. 52, n. 1, p. 217-247, genn./mar., 1997. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
659 Denti, Vittorio. Il processo di cognizione nella storia delle riforme / Vittorio Denti. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 47, n. 3, p. 805-816, set., 1993. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
-- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 47, p. 805-816, set., 1993. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
660 Di Fazzio, Giulia. La riforma dell'esibizione di documenti nel processo civile tedesco / Giulia Di Fazzio. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 60, n. 1, p. 143-169, mar., 2006. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
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A disciplina exibição de documentos (ou apresentação de documentos) (Urkundenvorlegung) no âmbito do processo civil alemão foi objeto de revisões na reforma geral da Zivilprozessordnung - ZPO, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2002.
661 Dias, Francisco Barros. Ação monitória / Francisco Barros Dias. -- In Revista trimestral de jurisprudência dos estados, v. 20, n. 150, p. 17-24, jul., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, PGR, STJ, STM, TCD
662 ____. A busca da efetividade do processo / Francisco Barros Dias. -- In Revista de processo, v. 25, n. 97, p. 213-225, jan./mar., 2000. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Direito Federal : Revista da associação dos juízes federais do Brasil, v. 21, n. 70, p. 189-206, abr./jun., 2002. TJD, TST, AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
663 Dias, José de Aguiar. Reforma do código de processo civil / José de Aguiar Dias. -- In Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 5, n. 23, p. 1-8, set., 1947. AGU, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF, TCD
Versa sobre ação executiva não constestada culpa processual e lide temerária, honorários de advogado, indenização à vítima de ato ilícito ou a seus beneficiários, fiscalização dos juízes no tocante a prazos, escolha de peritos, vantagens da oralidade, etc.
664 Dias, Luciana Drimel. O ocaso das recentes reformas do CPC sob o enfoque da pós-modernidade e globalização / Luciana Drimel Dias. -- In Revista de Processo, v. 30, n. 121, p. 94-106, mar., 2005. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Genesis : revista de direito processual civil, v. 8, n. 30, p. 751-762, out./dez., 2003. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
665 Dias, Luiz Cláudio Portinho. Litigância de má-fé : alterações no CPC, arts. 17, VII, e 18, ambos do CPC ; recurso com intuito manifestamente protelatório / Luiz Cláudio Portinho Dias. -- In Doutrina Adcoas, v. 2, n. 5, p. 132-140, maio, 1999. CLD, TJD, TST, CAM, SEN, STJ, STM, STF
666 ____. Litigância de má-fé / Luiz Cláudio Portinho Dias. -- In Consulex : revista jurídica, v. 2, n. 23, p. 44-51, nov., 1998. AGU, CLD, PRO, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
667 Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho. A desnecessidade de novos códigos processuais na necessária reestruturação da justiça brasileira / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. -- In Revista brasileira de direito processual, n. 55, p. 143-160, jul./set., 1987. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM
668 Didier Júnior, Fredie. Mudanças na responsabilidade processual de acordo com a proposta de reforma do código de processo civil brasileiro / Fredie Didier Júnior. -- In Genesis : revista de 86
direito processual civil, v. 5, n. 17, p. 498-511, jul./set., 2000. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
669 ____. Questões controvertidas sobre o agravo após as últimas reformas processuais / Fredie Didier Júnior. -- In Revista Dialética de Direito Processual, n. 4, p. 55-72, jul., 2003. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
670 ____. Subsídios para uma teoria das impenhorabilidades / Fredie Didier Jr. -- In Revista de processo, v. 34, n. 174, p. 30-50, ago., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
671 Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937-. O futuro do direito processual civil / Cândido Rangel Dinamarco. -- In Revista forense, v. 92, n. 336, p. 27-45, out./dez., 1996. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
672 ____. Homenagem a Ada Pellegrini Grinover / Cândido Rangel Dinamarco. -- In Revista de processo, v. 34, n. 176, p. 275-282, out., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
673 ____. Liebman e a cultura processual brasileira / Cândido Rangel Dinamarco. -- In Revista de Processo, v. 30, n. 119, p. 259-284, jan., 2005. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover, São Paulo : DPJ, 2005. p. 487-512. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, STJ, STF
674 Dinamarco, Tassus. Questões sobre a reforma do código de processo civil / Tassus Dinamarco. -In ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 28, n. 11, p. 182-178, mar., 2008. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
675 Dinis, Joaquim José de Sousa, Inovações e perspectivas no direito processual civil português / Joaquim José de Sousa Dinis. -- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 90, n. 785, p. 36-45, mar., 2001. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de processo, v. 27, n. 106, p. 129-140, abr./jun., 2002. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Jurisprudência brasileira: cível e comércio, n. 186, p. 27-35, 2000. AGU, SEN, TST, PGR, STJ, STF
676 Diniz, José Janguiê Bezerra. O recurso ordinário no processo trabalhista àa luz das Leis 8.950/94 e 8.952/94 : breve enfoque / José Janguiê Bezerra Diniz. -- In Jornal trabalhista, v. 13, n. 594, p. 196-192, fev., 1996. CLD, SEN, TST, CAM, MTE, STJ
-- In Jornal trabalhista, v. 13, n. 595, p. 228-225, fev., 1996, Artigo em continuação publicado na mesma revista v. 13, n. 594, p. 228-225, fev. 1996. CLD, SEN, TST, CAM, MTE, STJ
87
-- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 8, p. 15-26, ago., 1995. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
677 Dondi, Angelo. Cultura dell'abuso e riforma del processo civile negli Stati Uniti / Angelo Dondi. -In Genesis : revista de direito processual civil, v. 1, n. 3, p. 730-746, set./dez., 1996. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
678 Duarte, Adão de Assunção. Agilização processual / Adão de Assunção Duarte. -- In Ciência jurídica, v. 6, n. 46, p. 340-342, jul./ago., 1992. SEN, TJD, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF
679 Dutra, Fernanda da Silva. A nova disciplina do recurso de agravo : alterações da Lei federal : 11.187/19.10.05 / Fernanda da Silva Dutra. -- In Revista nacional de direito e jurisprudência, v. 9, n. 107, p. 30-57, nov., 2008. CAM, SEN, STJ, STF
680 Eça, Vitor Salino de Moura. Postulados para admissibilidade das alterações do CPC no processo do trabalho / Vitor Salino de Moura Eça. -- In Repertório IOB de jurisprudência : trabalhista e previdenciário, n. 11, p. 343-338, 1. quinz. jun., 2007. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
-- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, v. 9, p. 168-176, dez., 2006. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STF
-- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, v. 1, n. 72, p. 91-100, jul./dez., 2005. CAM, STF, TST, MJU, PGR, SEN, STJ
681 Elias, Carlos Eduardo Stefen. As reformas processuais e o princípio da congruência entre sentença e pedido / Carlos Eduardo Stefen Elias. -- In Revista de processo, v. 33, n. 158, p. 3864, abr., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
682 Elias, José Antonio. Pela rejeição do projeto de Lei n. 4.761/2001 que altera recursos do código de processo civil / José Antonio Elias. -- In ADV advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 22, n. 11, p. 197-196, 17 mar., 2002. AGU, PRO, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF
683 Eneias, Míria Soares. A execução de alimentos em face das mudanças introduzidas pela Lei nº 11.232/2005 / Míria Soares Eneias, Gilberto Almeida Pinto Sobrinho. In Revista do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 35, p. 339-364, jan./dez., 2007. CAM, SEN, STF, TJD, TST, MJU, PGR, STJ
Afirma que a execução de pensão de alimentos é execução de quantia certa. Contudo, a Lei nº 11.232/2005 não alterou expressivamento o artigo nº 732 do Código de Processo Civil brasileiro.
684 Estellita, Guilherme. O anteprojeto de Código de processo civil / Guilherme Estellita. -- In Revista de direito processual civil, v. 3, n. 6, p. 229-240, jul./dez., 1962. CAM, STF, TST, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ
88
685 ____. O processo ordinário e o sistema de recursos no anteprojeto do Código de processo civil / Guilherme Estelita. -- In Revista forense, v. 61, n. 207, p. 43-47, jul./set., 1964. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
686 ____. Reforma do código de processo civil / Guilherme Estellita. -- In Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 6, n. 25/26, p. 1-12, mar./jun., 1948. AGU, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF, TCD
687 Falco, Keise Maria Matos. A pronta liberação dos valores do FGTS e a reforma do CPC / Keise Maria Matos Falco. -- In Jornal Trabalhista Consulex, v. 20, n. 991, p. 14, nov., 2003. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
688 Faria, Luiz Alberto Gurgel de. O novo agravo : breves considerações / Luiz Alberto Gurgel de Faria. -- In Revista Ajufe, v. 15, n. 52, p. 30-33, nov./dez., 1996. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STF
689 Feliciano, Guilherme Guimarães. O novíssimo processo civil e o processo do trabalho : uma outra visão / Guilherme Guimarães Feliciano. -- In Revista de direito do trabalho, v. 33, n. 125, p. 4687, jan./mar., 2007. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ
-- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 71, n. 3, p. 283-303, mar., 2007. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
-- In Revista trabalhista : direito e processo, v. 5, n. 19, p. 195-243, jul./set., 2006. TJD, TST, AGU, CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF
690 Féres, Marcelo Andrade. As ações repetitivas e o julgamento sumaríssimo do mérito do processo : comentários ao artigo 285-A do CPC / Marcelo Andrade Féres. -- In Revista jurídica, Brasília, v. 8, n. 80, p. 47-63, ago./set., 2006. SEN, STF
-- In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial, n. 15, p. 494-486, 1. quinz. ago., 2006. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
691 Ferraz, Luciano de Araújo. A sistemática dos embargos de declaração no regimento interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e na reforma do Código de processo civil / Luciano de Araújo Ferraz. -- In Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 14, n. 1, p. 155-159, jan./mar., 1995. TJD, CAM, SEN, STJ, STF, TCD
692 Ferreira, Ivan Luis Nunes. Direito sumular : ameaça de desenvolvimento / Ivan Luís Nunes Ferreira. -- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 82, n. 698, p. 259-261, dez., 1993. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
Comenta a nova redação sugerida para o Artigo 479 do Código de Processo Civil e a aplicação correta do direito sumular.
89
693 Ferreira, Marcelo Luis de Souza. A Lei n. 11.232/2005, suas implicações no processo civil e repercussões no processo do trabalho / Marcelo Luis de Souza Ferreira. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, v. 39, n. 76, p. 85-107, jan./jun., 2006. CAM, STF, TJD, TST, MJU, PGR, SEN, STJ
694 Figueira Júnior, Joel Dias. Ações sincréticas e embargos de retenção por benfeitorias no atual sistema e no 13º anteprojeto de reforma do código de processo civil : enfoque às demandas possessórias / Joel Dias Figueira Júnior. -- In Revista de processo, v. 25, n. 98, p. 7-27, abr./jun., 2000. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
695 ____. Reflexões em torno da tutela antecipatória genérica diferenciada satisfativa : a questão de sua aplicabilidade aos procedimentos especiais / Joel Dias Figueira Júnior. -- In Ajuris, v. 22, n. 65, p. 228-246, nov., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM
-- In Jurisprudência catarinense, v. 22, n. 74, p. 35-53, jan./jun., 1994. SEN, TJD, TST, PGR, STJ, STM, STF
-- In Jurisprudência brasileira, cível e comércio, n. 176, p. 81-93, 1995. AGU, SEN, TST, PGR, STJ, STF
696 Figueiredo, Samuel Mac Dowell de. A defesa do processo / Samuel Mac Dowell de Figueiredo. -In Revista do Advogado, v. 25, n. 84, p. 215-218, dez., 2005. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
Uma homenagem ao Professor José Ignacio Botelho de Mesquita, onde dois trabalhos foram selecionados e comentados: 'A revisão do Código de Processo Civil' elaborado no contexto da Reforma do Judiciário e publicado na Revista do Advogado, e o outro, sua Aula Magna quando foi homenageado por motivo de sua aposentaria, e na ocasião volta a reafimar sua defesa do processo e denuncia o desmonte do mesmo, que estaria disseminado em um conjunto de modificações legislativas.
697 Fioranelli, Ademar. Registro da penhora - Código de processo civil sofre alteração : valorização do registro imobiliário na reforma da reforma / Ademar Fioranelli, Flauzilino Araújo dos Santos, Sérgio Jacomino. -- In Revista de direito imobiliário (São Paulo), v. 25, n. 52, p. 156-164, jan./jun., 2002. SEN, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STF
698 Fioreze, Ricardo. O processo do trabalho e as alterações do processo civil promovidas pela Lei nº 11.382/2006 / Ricardo Fioreze. -- In Revista do direito trabalhista, v. 13, n. 2, p. 26-36, fev., 2007. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
-- In Jornal trabalhista Consulex, v. 24, n. 1162, p. 11-20, mar., 2007. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Jornal trabalhista Consulex, v. 24, n. 1163, p. 16-18, mar., 2007, Continuação do artigo publicado no periódico de mesmo título, v. 24, n. 1162, p. 11-20, mar. 2007.. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
699 Fonseca, Rodrigo Garcia da. A arbitragem e a reforma processual da execução : sentença parcial e cumprimento da sentença : anotações em torno da Lei 11.232/2005 / Rodrigo Garcia da Fonseca. -- In Revista de arbitragem e mediação, v. 4, n. 14, p. 30-47, jul./set., 2007. CAM, SEN, TJD, TST, MJU, MTE, PGR, STJ, STF
90
700 Fonseca, Vicente José Malheiros da. Os novos rumos do processo do trabalho diante das reformas constitucional e processual civil / Vicente José Malheiros da Fonseca. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, v. 40, n. 79, p. 19-37, jul./dez., 2007. CAM, STF, TJD, TST, MJU, PGR, SEN, STJ
-- In Decisório trabalhista : doutrina jurisprudência, n. 163, p. 7-36, fev., 2008. AGU, TST, CAM, SEN, STJ, STF
701 Fontes, Márcio Schiefler. Direito processual intertemporal aplicado : a lei 10.352 e as restrições ao reexame necessário / Márcio Schiefler Fontes. -- In Jurisprudência catarinense, v. 31, n. 108/109, p. 135-159, 3./4. trim., 2005. SEN, TJD, TST, PGR, STJ, STM, STF
Questiona de que modo a Lei n. 10.352/2001 afeta o desenrolar da atividade do segundo grau de jurisdição do País, uma vez que os processos tramitavam no Poder Judiciário concomitantemente a sua entrada em vigor - perquirição de interesse renovado por decisão do Superior Tribunal de Justiça, que desconsiderou fundamentos jurídicos de relevo.
702 Fornaciari Júnior, Clito. Nova execução : aonde vamos? / Clito Fornaciari Júnior. -- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 6, n. 33, p. 43-45, jan./fev., 2005. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
Crítica ao Projeto de Lei - PL 3253-B, de 2004, aprovado na Câmara dos Deputados, que traz modificações ao CPC no tocante à execução de sentenças condenatórias.
703 ____. As novas regras sobre a perícia judicial / Clito Fornaciari Júnior. -- In Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 39, p. 21-29, jun., 1993. CAM, STF, TST, AGU, MJU, PGR, SEN, STJ, STM
-- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 82, n. 690, p. 7-11, abr., 1993. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 41, n. 194, p. 5-11, dez., 1993. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
704 ____. Preocupação do advogado diante da reforma do CPC / Clito Fornaciari Júnior. -- In Revista forense, v. 91, n. 332, p. 21-31, out./dez., 1995. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 245-254, out./dez., 1995. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
705 Fraga, José A. Prado. Projeto do Código do processo civil / José A. Prado Fraga. -- In Archivo Judiciario, suplemento, v. 51, p. 35-40, jul./set., 1939. CAM, SEN, STF, AGU, MJU, STJ, STM
-- In Revista forense, v. 36, n. 78, p. 447-454, abr./jun., 1939. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
706 Fraga, Ricardo Carvalho. Prescrição de ofício?/ Ricardo Carvalho Fraga. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 17 Região, n. 4, p. 161-168, 2007. TST, SEN
91
707 Fraga, Roberto Carvalho. Processos coletivos : primeiros debates e novas questões / Roberto Carvalho Fraga, Ricardo Carvalho Fraga. -- In O trabalho: doutrina em fascículos mensais, n. 133, p. 4323-4326, mar., 2008. CAM, TST, STJ, STF
708 Franco, Fábio Luis. Algumas considerações acerca do recurso do agravo pós a reforma da reforma / Fábio Luis Franco. -- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 92, n. 815, p. 77-92, set., 2003. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
709 Franco, Fernão Borba. A fórmula do devido processo legal / Fernão Borba Franco. -- In Revista de processo, v. 24, n. 94, p. 81-108, abr./jun., 1999. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
710 Frederico, Alencar. Considerações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicos / Alencar Frederico. -- In Boletim dos procuradores da república, v. 9, n. 75, p. 3-7, jul., 2007. AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
711 Freire, Alexandre Costa de Luna. Agravo de instrumento / Alexandre Costa de Luna Freire. -- In Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região, n. 11, p. 163-185, dez., 2006. TJD, TST, AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
Apresenta quadro comparativo entre a redação antiga e a nova do CPC, após as mudanças ocorridas no agravo de instrumento introduzidos pela Lei n. 11.187.
712 Freitas, Antônio Carlos de Oliveira. A penhora, efetividade por meio eletrônico : faculdade ou dever do magistrado? : considerações após a EC 45/2006, Leis 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.280/2006 / Antônio Carlos de Oliveira Freitas. -- In Revista de processo, v. 32, n. 144, p. 133164, fev., 2007. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
713 Freitas, José Lebre de. La riforma portoghese del processo civile / José Lebre de Freitas. -- In Rivista di Diritto Processuale, v. 52, n. 3, p. 909-921, luglio/sett., 1997. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
714 Freitas, Oswaldo de. Da execução da obrigação de emitir declaração de vontade no anteprojeto de Código de processo civil ou anteprojeto Alfredo Buzaid / Oswaldo de Freitas. -- In Revista de direito processual civil, v. 3, n. 6, p. 176-182, jul./dez., 1962. CAM, STF, TST, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ
715 Friede, Roy Reis, 1949-. Eficiência : um imperativo para o poder judiciário / Roy Reis Friede. -- In Revista de processo, v. 17, n. 68, p. 59-66, out./dez., 1992. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
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-- In Revista do Instituto dos Advogados de Paraná, n. 17, p. 195-198, abr., 1991. SEN, TST, CAM, PGR, STJ, STF
716 Frigini, Ronaldo. Ação monitória : do despacho inicial no procedimento monitório / Ronaldo Frigini. -- In Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 47, n. 259, p. 13-18, maio, 1999. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
-- In Revista Jurídica, São Paulo, v. 47, n. 259, p. 13-18, maio, 1999. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
717 Fusaro, Andrea. Costi e benefici nella scelta delle tecniche di risoluzione alternativa delle controversie civili : la prospettiva del Lord Chancellor's Department / Andrea Fusaro. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 55, n. 3, p. 771-777, 2001. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
718 Gaio Júnior, Antônio Pereira. Considerações sobre a ideia da repercussão geral e a multiplicidade dos recursos repetitivos no STF e STJ / Antônio Pereira Gaio Júnior. -- In Revista de processo, v. 34, n. 170, p. 140-155, abr., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
719 ____. Embargos do executado na reforma da execução por título extrajudicial : lei 11.382/2006 / Antônio Pereira Gaio Júnior. -- In Revista de processo, v. 33, n. 162, p. 100-131, ago., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
720 Galvão, Francisco de Assis Dantas. A autonomia do processo do trabalho como óbice à realização do direito material / Francisco de Assis Dantas Galvão. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, v. 33, n. 61, p. 379-452, jul./dez., 2008. CAM, SEN, STF, TST, MJU, STJ
721 Gama, Ricardo Rodrigues, 1942-. Reformas processuais civis ingênuas / Ricardo Rodrigues Gama. -- In Revista nacional de direito e jurisprudência, v. 9, n. 98, p. 29-41, fev., 2008. CAM, SEN, STJ, STF
722 Garcez Neto, Martinho. Reforma do Código de processo civil / Martinho Garcez Neto. -- In Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 6, n. 27/28, p. 1-14, set./dez., 1948. AGU, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF, TCD
723 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa Lei n. 11.232/2005 : reforma da execução civil e direito processual do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, v. 39, n. 76, p. 127-138, jan./jun., 2006. CAM, STF, TJD, TST, MJU, PGR, SEN, STJ
-- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 70, n. 3, p. 352-356, mar., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
-- In Consulex : revista jurídica, v. 10, n. 219, p. 62-65, fev., 2006. AGU, CLD, PRO, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
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724 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa. Ação monitória no processo do trabalho e inovações da lei nº 10.444/02 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- In Síntese trabalhista, v. 16, n. 181, p. 8-14, jul., 2004. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF
-- In Genesis : Revista de Direito do Trabalho, v. 23, n. 134, p. 235-243, fev., 2004. TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
-- In Revista do Direito Trabalhista, v. 9, n. 11, p. 32-35, nov., 2003. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
725 ____. Ação monitória: repercussões da lei n. 10.444/02 na monitória/ Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- In Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 4, n. 21, p. 47-54, jan./fev., 2003. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
726 ____. Lei nº 10.358 : as alterações no CPC e suas repercussões no processo do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- In Repertório IOB de jurisprudência : trabalhista e previdenciário, n. 5, p. 133-128, 1. quinz. mar., 2002. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
727 ____. A Lei n. 10.444 e o processo do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- In Síntese Trabalhista, v. 14, n. 158, p. 139-153, ago., 2002. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF
728 ____. Lei n. 11.280/2006 : novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- In Revista IOB: trabalhista e previdenciária, v. 17, n. 206, p. 38-51, ago., 2006. CAM, PGR, SEN, TST, AGU, MJU, STJ, STF
-- In Revista de processo, v. 31, n. 137, p. 114-127, jul., 2006. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista de direito do trabalho, v. 32, n. 123, p. 53-66, jul./set., 2006. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ
729 ____. Nova reforma do CPC : a Lei n. 10.444 e o processo do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- In Revista Ltr: legislação do trabalho, v. 66, n. 7, p. 791-800, jul., 2002. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
-- In Genesis: revista de direito do trabalho, v. 19, n. 114, p. 824-841, jun, 2002. TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
-- In Revista do direito trabalhista, v. 8, n. 6, p. 21-28, jun., 2002. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
730 ____. Repercussões da Lei 10.444/2002 na ação monitória / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 92, n. 815, p. 101-108, set., 2003. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
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731 Garcia, Joaquim Franco. O procedimento probatório e o anteprojeto Buzaid / Joaquim Franco Garcia. -- In Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 3, n. 11, p. 9-14, out./dez., 1969. CAM, SEN, STF, TJD, MJU, PGR, STJ, TCD
732 Garcia, Marco Tulio Murano. A figura do preposto no âmbito do processo sumário : breves anotações / Marco Tulio Murano Garcia. -- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 86, n. 735, p. 49-54, jan., 1997. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de processo, v. 23, n. 89, p. 109-113, jan./mar., 1998. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
733 Gelsi Bidart, Adolfo. La integracion americana, hacia la integracion institucional, tratados, organismos, tribunales, codigos modelos : hacia la preparacion de codigos procesales modelos : las bases uniformes para la reforma de la legislacion procesal civil y penal en los paises iberoamericanos : anteproyecto de codigo procesal civil modelo para iberoamerica : exposicion de motivos / Adolfo Gelsi Bidart, Luis Torello Giodano Enrique Vescovo. -- In Revista de processo, v. 13, n. 51, p. 109-154, jul./set., 1988. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
734 Genehr, Fabiana Pacheco. A aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no processo do trabalho : uma análise principiológica / Fabiana Pacheco Genehr. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 72, n. 4, p. 451-457, abr., 2008. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
-- In Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário, v. 5, n. 25, p. 56-71, jul./ago., 2008. PGR, SEN, TJD, TST, STJ, STF
735 Ghirga, Maria Francesca. La riforma della giustizia civile nei disegni di legge Mastella / Maria Francesca Ghirga. -- In Rivista di Diritto Processuale, v. 63, n. 2, p. 441-463, mar./apr., 2008. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
736 Gianulo, Wilson. Conciliação / Wilson Gianulo. -- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 9, p. 37-40, set., 2003. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
737 Giglio, Wagner D. (Wagner Drdla), 1930-. As reformas do processo civil : primeiras impressões / Wagner D. Giglio. -- In Revista Ltr legislação do trabalho, v. 59, n. 5, p. 605-607, maio, 1995. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
-- In Genesis : revista de direito do trabalho, v. 6, n. 31, p. 35-38, jul, 1995. TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
738 Gilles, Peter. Civil justice systems and civil procedures in conversion : main problems and fundamental reform movements in Europe : a comparative view / Peter Gilles. -- In Revista de 95
processo, v. 34, n. 173, p. 329-356, jul., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
739 Giorgis, José Carlos Teixeira. Reformas processuais / José Carlos Teixeira Giorgis. -- In ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 26, n. 13, p. 211-210, 2 abr., 2006. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
740 Giusti, Alberto La disciplina del procedimento cautelare nella riforma del processo civile / Alberto Giusti. -- In Giustiza civile : rivista mensile di giurisprudenza, v. 41, n. 7/8, p. 379-400, iuglio/ag., 1991. SEN, STF
741 Gomes, Érica Fernanda. A questão da irreversibilidade do provimento antecipatório / Érica Fernanda Gomes. -- In Revista de direito processual civil, v. 9, n. 34, p. 713-722, out./dez., 2004. CAM, STF, TST, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ
742 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971-. A Lei nº 10352 de 26-12-01, reforma do CPC : alterações na remessa obrigatória e no processamento dos recursos cíveis / Luiz Manoel Gomes Júnior. -- In Revista de processo, v. 27, n. 105, p. 97-127, jan./mar, 2002. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual penal e comercial, n. 2, p. 56-42, 2. quinz. jan., 2002. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
-- In ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 4, p. 8-20, abr./maio, 2002. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
743 ____. A reforma do CPC : Lei nº 10.444/02; considerações iniciais / Luiz Manoel Gomes Júnior. - In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual penal e comercial, n. 12, p. 314-308, 2. quinz. jun., 2002. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
-- In Revista nacional de direito e jurisprudência, v. 4, n. 37, p. 69-78, jan., 2003. CAM, SEN, STJ, STF
744 ____. A segunda fase da reforma do CPC : Lei n. 10.444/02 / Luiz Manoel Gomes Júnior. -- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 3, n. 18, p. 137-146, jul./ago., 2002. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
745 Gomes, Magno Fererici. Análise do artigo 285-A do código de processo civil : teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo / Magno Fererici Gomes, Rui Alberto Batista da Silva. -- In Revista IOB de direito civil e processual civil, v. 9, n. 59, p. 72-93, maio./jun., 2009. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
746 Gomm-Santos, Mauricio. On dangerous footing : the non-statutory standards for reviewing an arbitral award / Mauricio Gomm-Santos, Quinn Smith. -- In Revista de arbitragem e mediação, v.
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6, n. 21, p. 327-349, abr./jun., 2009. CAM, SEN, TJD, TST, MJU, MTE, PGR, STJ, STF
747 Gonçalves Júnior, Paulo Roberto. Sentença de improcedência liminar : constitucionalidade do artigo 285-A do CPC / Paulo Roberto Gonçalves Júnior. -- In Revista dialética de direito processual, n. 43, p. 120-126, out., 2006. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
748 Gonçalves, Tiago Figueiredo. A exigência de caução em sede de execução / Tiago Figueiredo Gonçalves. -- In Revista de processo, v. 34, n. 168, p. 161-181, fev., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
749 Graziosi, Andrea I procedimenti in materia di famiglia nel progetto di riforma del codice di procedura civile spagnolo / Andrea Graziosi. -- In Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, v. 53, n. 2, p. 559-565, giugno, 1999. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
750 Greco, Leonardo. Primeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da Lei n°11.232/05 / Leonardo Greco. -- In Revista do advogado, v. 26, n. 85, p. 97-111, maio, 2006. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
751 ____. A prova no processo civil : do Código de 1973 ao novo Código civil / Leonardo Greco. -In Scientia iuris: revista do curso de mestrado em direito negocial da UEL, n. 5/6, p. 93-123, 2001/2002. SEN
-- In Revista forense, v. 100, n. 374, p. 183-199, jul./ago., 2004. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista Dialética de Direito Processual, n. 15, p. 76-94, jul., 2004. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
752 ____. Tutela jurisdicional específica / Leonardo Greco. -- In Revista dialética de direito processual, n. 23, p. 70-84, fev., 2005. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
753 Grinover, Ada Pellegrini, 1933-. Aspectos da conciliação no atual processo brasileiro / Ada Pellegrini Grinover. -- In Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 10, n. 10, p. 1316, jul./dez., 1996. TJD, TST, CAM, SEN, STJ, STF
Relata que a cultura da conciliação, além de impregnar a justiça civil, adentrou agora também a justiça criminal, por intermédio da Lei n. 9. 099/95 que, além de reestruturar os juizados especiais cíveis, forjou no Brasil a justiça penal consensual para as infrações de menor potencial ofensivo. E possível na justiça penal construir um sistema em que parte das controvérsias sejam compostas pela vontade das partes, sob o controle do juiz, abrindo espaço para o papel promocional de conscientização política.
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754 ____. Conferência sobre arbitragem na tutela dos interesses difusos e coletivos / Ada Pellegrini Grinover. -- In Revista de Processo, v. 31, n. 136, p. 249-267, jun., 2006. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
755 ____. Propostas de reforma processual / Ada Pellegrini Grinover. -- In Revista brasileira de ciéncias criminais, v. 1, n. 1, p. 273-277, jan./mar., 1993. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF
756 Guedes, Jefferson Carús. A reforma do CPC e a ação de usucapião / Jefferson Carús Guedes. -In Revista de processo, v. 22, n. 86, p. 47-55, abr./jun., 1997. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista de direito civil, imobiliário, agrário e empresarial, v. 20, n. 78, p. 104-112, out./dez., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ
-- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 3, p. 18-23, mar., 1997. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
757 ____. Usucapião : a reforma do CPC e a ação de usucapião / Jefferson Carús Guedes. -- In Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 45, n. 234, p. 14-24, abr., 1997. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
758 Guerra Filho, Willis Santiago, 1961-. Aspectos da recente reforma do processo civil italiano / Willis Santiago Guerra Filho. -- In Revista de processo, v. 20, n. 77, p. 164-167, jan./mar., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
759 Guimarães, Janaína Rosa. Considerações acerca da vigência da Lei nº 11.382/2006 sob à luz da Lei de introdução ao Código civil / Janaína Rosa Guimarães. -- In ADV advocacia dinâmica: boletim informativo semanal, v. 27, n. 19, p. 428-426, maio, 2007. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
760 Guimarães, Jose Lazaro Alfredo. Execução de sentença : o projeto e suas contradições / Jose Lazaro Alfredo Guimarães. -- In Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região, n. 7, p. 95-98, ago., 2004. TJD, TST, AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
761 ____. Mudanças radicais no processo civil / Jose Lazaro Alfredo Guimarães. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 43, n. 215, p. 11-13, set., 1995. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
Trata da tutela antecipada, instituida pela lei n. 8952, como uma nova modalidade de liminar.
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762 Guimarães, Luis Machado. A ação declaratória e o futuro Código de processo civil / Luiz Machado Guimarães. -- In Archivo Judiciario, suplemento, v. 39, p. 3-5, jul./set., 1936. CAM, SEN, STF, AGU, MJU, STJ, STM
763 ____. Observação ao anteprojeto de Código do processo civil : a prova dos fatos não contestados pelo procurador ad-lites / Luis Machado Guimarães. -- In Revista forense, v. 36, n. 78, p. 215-217, abr./jun., 1939. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
764 ____. Reforma do código de processo civil / Luis Machado Guimarães. -- In Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 5, n. 24, p. 1-16, dez., 1947. AGU, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF, TCD
765 Gullo, Fausto. Polemica sulla riforma del processo civile : teorie e realta nella procedura civile / Fausto Gullo. -- In Rivista di diritto processuale, v. 2, n. 1, p. 46-50, 1947. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
766 Gunther, Luiz Eduardo. As novas alterações do CPC e o processo do trabalho / Luiz Eduardo Gunther. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região, v. 11, n. 15, p. 31-33, 2002. TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Jornal trabalhista consulex, v. 19, n. 923, p. 11, jul., 2002. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
-- In O Trabalho : doutrina em fascículos mensais, n. 65, p. 1558-1560, jul., 2002. CAM, TST, STJ, STF
767 ____. Uniformização da jurisprudência intramuros no TRT : aplicação do § 1º do art. 555 do CPC / Luiz Eduardo Gunther. -- In Revista LTR : Legislação do Trabalho, v. 67, n. 1, p. 66-70, jan., 2003. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
-- In Genesis : Revista de Direito do Trabalho, v. 20, n. 120, p. 886-894, dez., 2002. TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
-- In Revista do Direito Trabalhista, v. 9, n. 1, p. 13-16, jan., 2003. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
Analisa a aplicação das normas, institutos e estudos da doutrina do processo civil ao processo trabalhista, desde que não esteja regulado de outro modo e não ofenda seus princípios.
768 Gusmão, Sady Cardoso de. Reforma do processo civil / Sady Cardoso de Gusmão. -- In Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 11, n. 47, p. 13-21, set., 1953. AGU, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF, TCD
769 Harada, Kiyoshi. Efetividade da jurisdição / Kiyoshi Harada. -- In Consulex : revista jurídica, v. 12, n. 285, p. 46-47, nov., 2008. AGU, CLD, PRO, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
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770 Hardwick, John. The schism between minorities and the critical legal studies movement / requiem for heavyweight? / John Hardwick. -- In Boston College Third World Law Journal, v. 11, n. 1, p. 137-164, winter, 1991. SEN
771 Heinen, Juliano. As novíssimas reformas do Código de processo civil - um novo olhar, um novo horizonte / Juliano Heinen. -- In Revista do direito / Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), n. 24, p. 87-104, jul./dez., 2005. CAM, SEN, STJ
772 Henriques Filho, Ruy Alves. As cláusulas gerais no processo civil / Ruy Alves Henriques Filho. -In Revista de processo, v. 33, n. 155, p. 335-364, jan., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
773 Herkenhoff Filho, Helio Estellita. O julgamento do mérito da demanda antes da angularização do processo : aplicação subsidiária do art. 285-A do CPC : in vacatio legis / Helio Estellita Herkenhoff Filho. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 70, n. 3, p. 357-362, mar., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
774 Hertel, Daniel Roberto. Aspectos polêmicos sobre a execução por quantia certa de título judicial / Daniel Roberto Hertel. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 57, n. 381, p. 25-58, jul., 2009. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
775 ____. A execução da prestação de alimentos e a nova técnica de cumprimento de sentença / por Daniel Roberto Hertel. -- In Revista de processo, v. 33, n. 164, p. 185-192, out., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 56, n. 368, p. 29-37, jun., 2008. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
776 ____. A liquidação coletiva e as reformas processuais do CPC / Daniel Roberto Hertel. -- In Revista dialética de direito processual, n. 66, p. 9-18, set., 2008. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
777 ____. A nova liquidação de sentença / Daniel Roberto Hertel. -- In Revista forense, v. 103, n. 394, p. 495-506, nov./dez., 2007. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista brasileira de direito público RBDP, v. 5, n. 19, p. 147-163, out./dez., 2007. CLD, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
778 ____. Perspectivas do direito processual civil brasileiro / Daniel Roberto Hertel. -- In Revista dialética de direito processual, n. 42, p. 20-30, set., 2006. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
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779 ____. As reformas do CPC e o formalismo judicial / Daniel Roberto Hertel. -- In Informativo jurídico consulex, v. 20, n. 10, p. 13, 13 mar., 2006. CLD, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
780 Hoffman, Paulo. Carta aberta à comunidade jurídica : testemunho da história acontecendo / Paulo Hoffman. -- In Revista de processo, v. 32, n. 143, p. 130-135, jan., 2007. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
Carta traz pessoas ilustres na seara do direito, bem como apresenta as resoluções finais do encontro para a discussão de princípios e bases de uma proposta de um novo Código de processo civil.
781 Hommerding, Adalberto Narciso. O parágrafo 3º do art. 515 do Código de processo civil : uma análise à luz da filosofia hermenêutica (ou hermenêutica filosófica) de Heidegger e Gadamer / Adalberto Narciso Hommerding. -- In Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência, v. 30, n. 91, p. 9-58, set., 2003. CLD, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
782 Jaccheri, Elena La nullita della citazione : riflessioni alla luce della riforma del processo civile / Elena Jaccheri. -- In Giustiza civile : rivista mensile di giurisprudenza, v. 43, n. 11, p. 543-571, nov., 1993. SEN, STF
783 Jolowicz, John Anthony. Comparative law and the reform of civil procedure / J. A. Jolowicz. -- In Legal studies : the society of public teachers of law, v. 8, n. 1, p. 1-13, mar., 1988. SEN, STF
784 ____. Modelos adversarial e inquisitorial de processo civil / J. A. Jolowicz. -- In Revista forense, v. 100, n. 372, p. 135-147, mar./abr., 2004. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
785 ____. A reforma do processo civil inglês : uma derrogação do adversary system? / John-Anthony Jolowicz. -- In Revista forense, v. 90, n. 328, p. 61-68, out./dez., 1994. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de processo, v. 19, n. 75, p. 64-75, jul./set., 1994. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
786 ____. Lo studio del diritto processuale civile in Inghilterra : perche cosi scarno e cosi in ritardo? / John Anthony Jolowicz. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 52, p. 871-886, set., 1998. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
787 Jucovsky, Vera Lúcia R. S. Modificações no CPC o novo recurso de agravo / Vera Lúcia R. S. Jucovsky. -- In Revista Ajufe, v. 15, n. 52, p. 20-27, nov./dez., 1996. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STF
101
788 ____. Modificações recursais no C.P.C. : Leis ns. 8.950 e 8.952, de 13.12.94 / Vera Lúcia R. S. Jucovsky. -- In Revista Ajufe, v. 13, n. 46, p. 53-64, jul., 1995. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STF
-- In Revista do Tribunal Regional Federal : 3 Região, n. 31, p. 17-34, jul./set., 1997. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
789 Juliani, Cristiano Reis. O art. 555, o CPC e a uniformização da jurisprudência / Cristiano Reis Juliani. -- In Universitas / Jus, n. 11, p. 17-24, dez., 2004. TJD, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
790 ____. Autenticação de peças e responsabilidade do advogado: a nova redação do artigo 544, par. 1., CPC / Cristiano Reis Juliani. -- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 4, n. 21, p. 42-46, jan./fev., 2003. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
791 ____. A nova redação do art. 544, § 1º CPC : autenticação de peças e responsabilidade do advogado / Cristiano Reis Juliani. -- In Revista de processo, v. 29, n. 113, p. 124-128, jan./fev., 2004. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In ADV advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 23, n. 13, p. 173-171, 30 mar., 2003. AGU, PRO, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF
-- In Genesis : revista de direito processual civil, v. 7, n. 26, p. 665-668, dez., 2002. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
Analisa as alterações introduzidas pela Lei 10.352 de 27/12/2001 que introduziu modificações no procedimento dos recursos especiais e extraordinários, entre elas a inexigência de autenticação cartorária das peças do agravo interposto, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
792 ____. A nova redação do art. 555, CPC, e a uniformização de jurisprudência / Cristiano Reis Juliani. -- In Revista de processo, v. 28, n. 111, p. 140-147, jul./set., 2003. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Genesis : revista de direito processual civil, v. 8, n. 28, p. 272-279, abr./jun., 2003. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Consulex : revista jurídica, v. 7, n. 151, p. 58-61, abr., 2003. AGU, CLD, PRO, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
793 Kemmerich, Clóvis Juarez. Breves comentários sobre a Lei n. 10.444/2002 : (altera o Código de processo civil) / Clóvis Juarez Kemmerich. -- In Revista da Procuradoria Federal Especializada, INSS, v. 9, n. 1, p. 43-50, abr./jun., 2002. SEN, TJD, TST, CAM, MTE, PGR, STJ, STF
Comenta cada um dos artigos do Código de Processo Civil alterados pela lei n. 10.444 de 8-5-2002.
794 Kfouri Neto, Miguel. As modificações do CPC : Leis 8.950, 8.952 e 8.953/94 / Miguel Kfouri Neto -In Revista jurídica, Porto Alegre,, v. 43, n. 210, p. 49-62, abr., 1995. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
102
795 ____. As modificações do CPC : procedimento sumário / Miguel Kfouri Neto. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 44, n. 224, p. 28-31, jun., 1996. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
796 Klouri, Cesar Marcos. Reformas do Código de processo civil / Cesar Marcos Klouri. -- In FMU Direito : revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, v. 14, n. 22, p. 117-129, 2000. AGU, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STF
797 Koehler, Frederico Augusto Leopoldino. As consequências da inclusão do princípio da razoável duração do processo na Constituição Federal de 1988 / Frederico Augusto Leopoldino Koehler. -In Revista dialética de direito processual, n. 73, p. 48-62, abr., 2009. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
798 Kohl, Alphonse. Reformes récentes de la procédure civile en Allemagne fédérale et en Autriche / Alphonse Kohl. -- In Revue de droit international et de droit comparé, v. 63, n. 1/2, p. 27-71, 1986. CAM, STF, SEN
799 Koury, Luiz Ronan Neves. Aplicação do paragráfo 3º do artigo 515 do CPC na hipótese de extinção do processo com julgamento de mérito / Luiz Ronan Neves Koury. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região, v. 36, n. 66, p. 65-73, jul./dez., 2002. CAM, STF, TST, MJU, PGR, SEN, STJ
-- In Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 69, n. 2, p. 175-184, jul./dez., 2003. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, TCD
-- In Revista trabalhista : direito e processo, v. 2, n. 8, p. 53-64, out./dez., 2003. TJD, TST, AGU, CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF
800 ____. Extinção do processo com julgamento do mérito : aplicação do artigo 515, par. 3., do CPC na hipótese / Luiz Ronan Neves Koury. -- In Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 4, n. 24, p. 5-13, jul./ago., 2003. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
801 ____. A Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006, e o processo do trabalho / Luiz Ronan Neves Koury. -- In Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 73, n. 1, p. 88-97, jan./mar., 2007. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, TCD
802 Kreile, Ruber David. Prova nas ações de filiação no direito alemão / Ruber David Kreile. -- In Revista de processo, v. 34, n. 168, p. 67-105, fev., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
803 Kurachi, Nilton Kiyoshi. Limites de aplicação da teoria da flexibilização ou relativização da coisa julgada / Nilton Kiyoshi Kurachi e Ana Paula Muxfeldt de Almeida. -- In Revista de direito e 103
política, v. 4, n. 13, p. 71-98, abr./jun., 2007. CAM, SEN, PGR, STJ, STF
804 Kurtz, Fabio Coutinho. Lei 11.277/2006 : a celeridade do processo X princípios constitucionais / Fabio Coutinho Kurtz. -- In ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 26, n. 12, p. 197-196, 26 mar., 2006. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
805 Lacerda, Galeno. Processo cautelar / Galeno Lacerda. -- In Revista forense, v. 70, n. 246, p. 151159, abr./jun., 1974. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 7, n. 31, p. 123-143, 1973. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, SEN, STJ, STM
-- In Revista de processo, v. 11, n. 44, p. 186-194, out./dez., 1986. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
806 Lagrasta Neto, Caetano. Anotações sobre as mais recentes alterações ao Código de processo civil / Caetano Lagrasta Neto. -- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 91, n. 801, p. 44-58, jul., 2002. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista do curso de direito / Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (CREUPI), v. 4, n. 4, p. 9-42, jan./dez., 2002. CAM, SEN, STJ
807 Lamy, Eduardo de Avelar. A manutenção dos embargos infringentes pela reforma do CPC e a restrição indireta trazida pelo novo § 4º do art. 515 / Eduardo de Avelar Lamy. -- In Revista de Processo, v. 31, n. 137, p. 128-133, jul., 2006. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
808 Lapertosa, Flavio. L'art. 186 quater C.P.C : una rivoluzionaria novità nella giustizia civile / Flavio Lapertosa. -- In Rivista di diritto processuale, v. 51, n. 1, p. 54-70, genn./mar., 1996. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
809 Laspro, Oreste Nestor de Souza. Os recursos ordinários na reforma do Código de processo civil / Oreste Nestor de Souza Laspro. -- In Revista do advogado, n. 46, p. 43-47, ago., 1995. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
810 Laurino, Salvador Franco de Lima. Os reflexos das inovações do Código de processo civil no processo do trabalho / Salvador Franco de Lima Laurino. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, v. 1, n. 72, p. 79-89, jul./dez, 2005. CAM, STF, TST, MJU, PGR, SEN, STJ
811 Leite, Carlos Henrique Bezerra. Breves reflexões sobre a execução provisória no processo do trabalho diante da nova reforma do CPC / Carlos Henrique Bezerra Leite. -- In Revista LTr :
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legislação do trabalho, v. 67, n. 8, p. 943-946, ago., 2003. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
812 ____. Cumprimento espontâneo da sentença : Lei n. 11.232/2005 e suas repercussões no processo do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 70, n. 9, p. 1040-1046, set., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
-- In Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, v. 14, n. 14, p. 20-31, 2006. TST, CAM, SEN, STJ, STF
813 ____. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas do processo do trabalho : necessidade de heterointegração do sistema processual não-penal brasileiro / Carlos Henrique Bezerra Leite. -- In Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 73, n. 1, p. 98-106, jan./mar., 2007. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, TCD
814 ____. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas do processo do trabalho sob a perspectiva da efetividade do acesso à justiça / Carlos Henrique Bezerra Leite. -In Repertório IOB de jurisprudência : trabalhista e previdenciário, n. 22, p. 721-717, 2º quinz. nov., 2008. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
-- In Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, v. 15, n. 15, p. 103-110, 2007. TST, CAM, SEN, STJ, STF
-- In Revista IOB: trabalhista e previdenciária, v. 19, n. 228, p. 46-55, jun., 2008. CAM, PGR, SEN, TST, AGU, MJU, STJ, STF
815 Lenzi, C. A. Silveira (Carlos Alberto Silveira). Do procedimento monitório / Carlos Alberto Silveira Lenzi. -- In Ajuris, v. 23, n. 66, p. 237-251, mar., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM
-- In Jurisprudência catarinense, v. 22, n. 74, p. 55-70, jan./jun., 1994. SEN, TJD, TST, PGR, STJ, STM, STF
816 ____. O novo agravo / Carlos Alberto Silveira Lenzi. -- In Informativo consulex, v. 10, n. 10, p. 272-265, mar., 1996. CLD, TST, CAM, SEN, STJ, STF
-- In Resenha eleitoral : nova série, v. 3, n. 1, p. 27-62, jan./jun., 1996. TJD, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
817 Leonel, Ricardo de Barros. Cognição judicial em grau de apelação, à luz das reformas do CPC / Ricardo de Barros Leonel. -- In Revista Magister: direito civil e processual civil, v. 4, n. 21, p. 7996, nov./dez., 2007. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, MJU, STJ, STF
818 ____. A eficácia imediata da sentença e as reformas do Código de processo civil : um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicional / Ricardo de Barros Leonel. -- In Revista de processo, v. 30, n. 119, p. 117-138, jan., 2005. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
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819 ____. Eficácia imediata da sentença e as reformas do CPC: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicional / Ricardo de Barros Leonel. -- In Revista Magister: direito civil e processual civil, v. 1, n. 3, p. 18-39, jul./ago., 2004. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, MJU, STJ, STF
820 Lima, Alcides de Mendonça. Recursos no anteprojeto de Código de processo civil / Alcides de Mendonça Lima. -- In Revista forense, v. 64, n. 222, p. 5-18, abr./jun., 1968. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
821 ____. Os recursos no anteprojeto do Código de processo civil / Alcides de Mendonça Lima. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, n. 77, p. 5-23, 1968. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
-- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 56, n. 386, p. 7-26, dez., 1967. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
822 ____. Os recursos no novo Código de processo civil / Alcides de Mendonça Lima. -- In Revista forense, v. 70, n. 246, p. 172-182, abr./jun., 1974. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 7, n. 31, p. 59-87, 1973. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, SEN, STJ, STM
823 Lima, Amarildo Carlos de. Interpretação ao parágrafo único do art. 506, do CPC, introduzido pela Lei nº 8.950 de 13/12/94 / Amarildo Carlos de Lima. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região, v. 2, n. 3, p. 32-34, dez, 1994. TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
824 Lima, Fernando Antônio Negreiros. Audiência preliminar : aspectos polêmicos / Fernando Antônio Negreiros Lima. -- In Revista Ceut / Centro de Ensino Unificado de Teresina, v. 2, n. 1, p. 72-80, jan./dez., 2002. SEN
825 Lima, Francisco Gerson Marques de. A reforma do CPC e o novo agravo de instrumento no processo do trabalho (Lei nº 9.756/98) / Francisco Gerson Marques de Lima. -- In Repertório IOB de jurisprudência : trabalhista e previdenciário, n. 4, p. 80-76, 2 quinz. fev., 1999. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
826 Lima, George Marmelstein. Comentários à Lei nº 10.358, de 27 de dezembro de 2001, que modificou dispositivos do Código de processo civil / George Marmelstein Lima. -- In Informativo jurídico Consulex, v. 16, n. 11, p. 14-17, 18 mar., 2002. CLD, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
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827 Lima, Herotides da Silva O protesto por provas e o Código do processo / Herotides da Silva Lima. -- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 18, n. 71, p. 8-10, ago., 1929. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
828 Lima, Rogério Medeiros Garcia de. Da ausência de nulidade pela inobservância do artigo 331 do CPC / Rogério Medeiros Garcia de Lima. -- In Revista de julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, v. 21, n. 58/59, p. 33-36, jan./jun., 1995. SEN, TJD, TST, PGR, STJ, STF
829 Lima, Rômulo de Castro Souza. A miscigenação entre os controles concentrado e difuso de constitucionalidade no Brasil / Rômulo de Castro Souza Lima. -- In Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. 7, p. 303-292, 1. quinz. abr., 2007. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
Tratamento dado ao controle da constitucionalidade no direito da Áustria, Estados Unidos, França e Inglaterra.
830 Lipari, Nicolo. Relazione alla commissione giustizia del Senato concernente la delega legislativa al governo / Nicolo Lipari. -- In Giustiza civile : rivista mensile di giurisprudenza, v. 35, n. 11, p. 531570, nov., 1985. SEN, STF
831 Lippmann Júnior, Edgard Antonio. Ação monitória e a fazenda pública / Edgard Antonio Lippmann Júnior. -- In Revista de Processo, v. 25, n. 99, p. 102-110, jul./set., 2000. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista do Tribunal Regional Federal : 4 Região, v. 11, n. 38, p. 195-206, 2000. AGU, SEN, TST, CAM, PGR, STJ, STF
832 Lisboa, Celso Anicet. Demandas multidinárias e a improcedência prima facie : Lei nº 11.277/2006 / Celso Anicet Lisboa. -- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, p. 1-2, jul., 2006. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
833 ____. Diferença entre os vocábulos termo e auto para o efeito de penhora sobre imóveis / Celso Anicet Lisboa. -- In ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 24, n. 32, p. 464463, 15 ago., 2004. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
834 ____. Homologação de transação em primeira instância após a prolação da sentença no contexto da reforma do CPC / Celso Anicet Lisboa. -- In ADV Advocacia Dinâmica : informativo semanal, v. 16, n. 43, p. 540-538, out., 1996. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
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835 ____. Lei nº 11.232/2005: uma nova filosofia para a execução da sentença / Celso Anicet Lisboa. -- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, p. 22-23, jun., 2006. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
836 ____. O mandado monitório objetivamente complexo como chave de alguns problemas da ação monitória / Celso Anicet Lisboa. -- In Revista forense, v. 93, n. 337, p. 55-66, jan./mar., 1997. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de processo, v. 21, n. 83, p. 44-56, jul./set., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 9, p. 32-40, set., 1996. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
837 ____. Modificações no Código de processo civil : artigos 112, 114 e 305 / Celso Anicet Lisboa. -In ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 26, n. 22, p. 362-361, 04 jun., 2006. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
838 ____. A nova fisionomia do recurso de agravo / Celso Anicet Lisboa. -- In Revista de processo, v. 22, n. 87, p. 9-21, jul./set., 1997. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 2, p. 3-10, fev., 1996. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
839 ____. Restrição ao uso do agravo de instrumento : Lei nº 11.187/2005 / Celso Anicet Lisboa. -In ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 25, n. 45, p. 901, 13 nov., 2005. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
840 Lisboa, Daniel. Em busca da celeridade perdida : a declaração de ofício da prescrição / Daniel Lisboa. -- In Justiça do trabalho, v. 23, n. 268, p. 89-93, abr., 2006. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
-- In Caderno de doutrina e jurisprudência da EMATRA XV, v. 2, n. 3, p. 103-106, maio/jun., 2006. TST, MTE, STJ, STF
841 Lobo, Luiz Felipe Bruno. Principais alterações do CPC de interesse para o processo do trabalho / Luiz Felipe Bruno Lobo. -- In Genesis : revista de direito do trabalho, v. 5, n. 28, p. 467-479, abr, 1995. TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
842 ____. As principais alterações promovidas no Código de processo civil pelas Leis ns. 8.950, 8.951, 8.952 e 8.953 de 13 de dezembro de 1994 de relevante interesse para o processo do trabalho / Luiz Felipe Bruno Lobo. -- In LTr suplemento trabalhista, v. 31, n. 24, p. 249-257, 1995. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, SEN, STJ, TCD
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843 Lopes, Fátima Cristina. O art. 515, § 3°, do CPC e o duplo grau de jurisdição / Fátima Cristina Lopes. -- In Revista de processo, v. 34, n. 170, p. 161-179, abr., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
844 Lopes, João Batista. Adjudicação. Concorrência de dois ou mais pretendentes. Indispensabilidade de licitação / João Batista Lopes. -- In Revista de processo, v. 33, n. 161, p. 271-277, jul., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
845 ____. Anotações sobre a reforma o CPC : segunda fase / João Batista Lopes. -- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 3, n. 17, p. 131-146, maio/jun., 2002. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
846 ____. As "antigas novidades" do processo civil brasileiro e a efetividade da jurisdição / João Batista Lopes. -- In Revista de processo, v. 33, n. 157, p. 9-17, mar., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
847 ____. Aspectos da ação monitória / João Batista Lopes. -- In Revista de processo, v. 21, n. 83, p. 18-26, jul./set., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
848 ____. Como explicar o paradoxo processo moderno - Justiça morosa? / João Batista Lopes. -In Revista jurídica, Campinas, v. 17, n. 1, p. 145-166, 2001. SEN, TJD, TST, CAM, MJU, STJ, STM
849 ____. Depois da reforma / João Batista Lopes. -- In Gênesis : revista de direito processual civil, v. 1, n. 1, p. 43-52, jan./abr., 1996. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
850 ____. Efetividade do processo e reforma do Código de processo civil : como explicar o paradoxo processo moderno - Justiça morosa? / João Batista Lopes. -- In Revista de processo, v. 27, n. 105, p. 128-138, jan./mar., 2002. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
851 ____. Reforma do CPC : repercussões na área da locação / João Batista Lopes. -- In Repertório IOB de jurisprudência : civil processual penal e comercial, n. 6, p. 111-110, 2. quinz. mar., 1997. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
852 ____. Sistema processual e efetividade da execução / João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes. -- In Revista de processo, v. 33, n. 156, p. 325-330, fev., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
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853 Lopes, Maria Elizabeth de Castro. Reformas setoriais, harmonia do sistema normativo e efetividade do processo / Maria Elizabeth de Castro Lopes, João Batista Lopes. -- In Revista de processo, v. 33, n. 162, p. 87-93, ago., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
854 Lopes, Renan Kfuri. Alterações no Código de processo civil introduzidas pelas Leis n. 10.352 (de 26-12-2001) e n. 10.358 (de 27-12-2001) que entraram em vigor no dia 28-3-2002 / Renan Kfuri Lopes. -- In ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 8, p. 40-43, ago./set., 2002. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
855 ____. Execução : resumo das principais alterações no CPC introduzidas pela lei 8.953/94, em plena vigência / Renan Kfuri Lopes. -- In ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 4, p. 33-35, abr., 1995. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
856 ____. A tutela jurisdicional antecipada na ação rescisória / Renan Kfuri Lopes. -- In ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 12, p. 29-30, dez., 1995. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
-- In Doutrina Adcoas, v. 1, n. 1, p. 7-8, jan., 1998. CLD, TJD, TST, CAM, SEN, STJ, STM, STF
857 Lorenzetti, Ari Pedro. Penhora on line : a eficiência que incomoda / Ari Pedro Lorenzetti. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, v. 9, p. 22-37, dez., 2006. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STF
-- In O Trabalho : doutrina em fascículos mensais, n. 112, p. 3345-3358, jun., 2006. CAM, TST, STJ, STF
858 Lucertini, Elena. La riforma dell'appello civile in germania : il declino del giudizio "de novo" / Elena Lucertini. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 55, n. 3, p. 915-942, sett., 2006. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
859 Lucon, Paulo Henrique dos Santos. Fraude de execução, responsabilidade processual civil e registro de penhora / Paulo Henrique dos Santos Lucon. -- In Revista de processo, v. 25, n. 98, p. 161-175, abr./jun., 2000. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 1, n. 5, p. 131-144, maio/jun., 2000. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
860 ____. Registro da penhora / Paulo Henrique dos Santos Lucon. -- In Revista do advogado, n. 46, p. 59-63, ago., 1995. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
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861 ____. Sentença e liquidação no CPC / Paulo Henrique dos Santos Lucon. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região, v. 14, n. 23, p. 174-196, jan./dez., 2007. TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
862 Luiso, Francesco Paolo. La tutela possessoria dopo la riforma del processo civile / Francesco P. Luiso. -- In Giustiza civile : rivista mensile di giurisprudenza, v. 44, n. 11, p. 599-612, nov., 1994. SEN, STF
863 Luiso, Paolo. La riforma del processo civile in Italia / Paolo Luiso. -- In Revista de processo, v. 17, n. 66, p. 79-103, abr./jun., 1992. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
864 Macedo, Elaine Harzheim. Cláusula de lesão grave e de difícil reparação no agravo de instrumento / Elaine Harzheim Macedo. -- In Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência, v. 33, n. 101, p. 97-110, mar., 2006. CLD, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
-- In Juris Plenum, v. 3, n. 14, p. 35-48, mar., 2007. CAM, SEN, TJD, TST, STJ, STF
865 Machado Junior, Cesar Pereira da Silva, 1958-. A ação de consignação em pagamento na justiça do trabalho em face da Lei n. 8.951/94 / Cesar Pereira da Silva Machado Junior. -- In Revista LTr legislação do trabalho, v. 59, n. 10, p. 1337-1342, out., 1995. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
866 Machado Júnior, João Batista. A nova sistemática do agravo de instrumento no processo do trabalho (Lei n. 9.756/98) e questões afins / João Batista Machado Júnior. -- In Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 9, n. 18, p. 91-97, set., 1999. SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF
867 Machado, Marcel Lopes. A efetividade da tutela jurisdicional para satisfação do crédito de natureza trabalhista / Marcel Lopes Machado. -- In Justiça do trabalho, v. 26, n. 304, p. 43-51, abr., 2009. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
868 Madeira, Luiz Gustavo Andrade. O art. 296 do CPC e a nova redação que lhe dá a Lei 8.952, de 13 de dezembro de 1994 / Luiz Gustavo Andrade Madeira. -- In Adv advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 4, p. 23-24, abr., 1995. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
869 ____. O instrumento de agravo : a absurda exigência da autenticação das peças que o formam / Luiz Gustavo Andrade Madeira. -- In ADV : Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas, n. 9, p. 3133, set., 1999. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
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-- In ADV : Advocacia Dinâmica : Boletim Informativo Semanal, v. 19, n. 12, p. 177-175, mar., 1999. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
870 ____. O Juízo de Retratação e o Agravo Frente a Lei 9.139/95 : outras considerações acerca do agravo / Luiz Gustavo Andrade Madeira. -- In ADV Advocacia Dinâmica : Boletim Informativo Semanal, v. 16, n. 12, p. 124-123, 24 mar., 1996. AGU, PRO, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF
871 Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de. Saneamento das nulidades pelo Tribunal - Lei n. 11.276/06 / Maria Lúcia Cardoso de Magalhães. -- In Revista trabalhista : direito e processo, v. 8, n. 29, p. 105-113, jan./mar., 2009. TJD, TST, AGU, CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF
872 Magri, Berenice Soubhie Nogueira. Tutela cautelar no sistema recursal do Código de Processo Civil modificado / Berenice Soubhie Nogueira Magri. -- In Revista de processo, v. 21, n. 83, p. 2743, jul./set., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Lex : Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, v. 31, n. 163, p. 6-27, mar./abr., 1997. SEN, TJD, CAM, MJU, PGR, STJ, STF
873 Maia, Antonio Carlos Cavalcanti. A reforma do Código de processo civil e a fazenda pública / Antonio Carlos Cavalcanti Maia. -- In Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 49, p. 69-83, 1996. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF
874 Maia Neto, Francisco. A prova pericial no processo civil / Francisco Maia Neto. -- In Doutrina Adcoas, n. 13, p. 248-249, jul., 2005. CLD, TJD, TST, CAM, SEN, STJ, STM, STF
875 Mallet, Estevão. A Lei n. 11.382 e o processo do trabalho / Estêvão Mallet. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22 Região, v. 4, n. 1, p. 87-114, jan./dez., 2007. PRO, TST, CAM, SEN, STJ
876 ____. Anotações à lei n. 11.382 / Estêvão Mallet. -- In Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 73, n. 1, p. 66-87, jan./mar., 2007. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, TCD
-- In Revista trabalhista : direito e processo, v. 5, n. 20, p. 15-41, out./dez., 2006. TJD, TST, AGU, CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF
877 ____. Embargos de declaração / Estêvão Mallet. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, v. 29, n. 52, p. 55-90, jan./jun., 2004. CAM, SEN, STF, TST, MJU, STJ
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-- In Revista LTr : Leigslação do Trabalho, v. 68, n. 5, p. 535-545, maio, 2004. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
878 ____. Novas modificações no CPC e o processo do trabalho : Lei n. 11.382 / Estêvão Mallet. -In Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário, v. 3, n. 18, p. 5-31, maio/jun., 2007. PGR, SEN, TJD, TST, STJ, STF
879 Mammone, Giovanni. Giudice único e sezioni stralcio / Giovanni Mammone. -- In Giustiza civile : rivista mensile di giurisprudenza, v. 48, n. 10, p. 449-521, ott., 1998. SEN, STF
880 Marcato, Antonio Carlos. Consignação em pagamento / Antonio Carlos Marcato. -- In Revista do advogado, n. 46, p. 64-74, ago., 1995. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
881 Marchetti Filho, Gilberto Ferreira. O princípio do acesso à justiça e as atuais reformas no Código de Processo Civil = The principle of access to justice and the current reformations on the Code of civil process / Gilberto Ferreira Marchetti Filho. -- In Revista jurídica Unigran, v. 9, n. 18, p. 97115, jul./dez., 2007. SEN, CAM, STF
882 Marchionatti, Carlos Cini. Tutela antecipada / Carlos Cini Marchionatti. -- In Revista da Ajuris : Doutrina e Jurisprudencia, v. 26, n. 79, p. 55-82, set., 2000. CLD, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
883 Marinho Filho, Luciano. Aplicação (ou não) do artigo 475-J do CPC ao rito trabalhista : breves notas ao Recurso de Revista N. 00668-2006-005-13-40 / Luciano Marinho Filho. -- In Justiça do trabalho, v. 25, n. 298, p. 50-58, out./, 2008. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
884 Marinoni, Luiz Guilherme. Novidades sobre a tutela antecipatória / Luiz Guilherme Marinoni. -- In Revista de processo, v. 18, n. 69, p. 105-110, jan./mar., 1993. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
885 ____. La tutela anticipatoria nella riforma del processo brasiliano / Luiz Guilherme Marinoni ; traduzione di Clayton Maranhão. In Rivista di diritto processuale, v. 51, n. 1, p. 254-259, genn./mar., 1996. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
886 Marques, Rerivaldo de Souza. Procedimento sumário: sinopse do rito sumário na reforma do CPC : Lei 9.245/95 / Rerivaldo de Souza Marques. -- In , ANA, SEN01, 0432005, v. 45, n. 238, p. 3033, ago., 1997. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
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887 Martin, Raymond. Un autre proces possible ou est il interdit de rever? / Raymond Martin. -- In Revue Trimestrielle de Droit Civil, v. 93, n. 3, p. 557-562, juil./sept., 1994. CAM, SEN, STF, MJU, STJ
888 Martinez, Maria Beatriz. O Sistema de execução e as reformas do Código de Processo Civil / Maria Beatriz Martinez. -- In Revista de processo, v. 30, n. 128, p. 129-148, out., 2005. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
889 Martins, Adriano Kalfelz. Os artigos 604 e 614, II, do Código de Processo Civil, e os títulos executivos / Adriano Kalfelz Martins. -- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 90, n. 788, p. 108113, jun., 2001. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
890 Martins, Francisco Peçanha. A reforma no art. 557 do CPC : inconstitucionalidade e ilegalidade / Francisco Peçanha Martins. -- In Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo : Nova Série, v. 3, n. 5, p. 51-59, jan./jun., 2000. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STM, STF
891 Martins, Pedro Baptista Em Defesa do ante-projeto de codigo de processo civil / Pedro Baptista Martins. -- In Archivo Judiciario, suplemento, v. 51, p. 35-40, jul./set., 1939. CAM, SEN, STF, AGU, MJU, STJ, STM
-- In Revista forense, v. 36, n. 78, p. 411-421, abr./jun., 1939. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
892 Martins, Rafael Lara. A liquidação de sentença após a terceira onda de reforma do Código de processo civil / Rafael Lara Martins. -- In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial, n. 17, p. 530-527, 1. quinz. set., 2007. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
893 ____. A reforma processual e o novo rol de bens absolutamente impenhoráveis do artigo 649 do CPC após a Lei nº 11.382/2006 / Rafael Lara Martins. -- In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial, n. 6, p. 183-177, 2. quinz. mar., 2007. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
894 Martins, Sandro Gilbert. Súmula vinculante / Sandro Gilbert Martins. -- In Revista de processo, v. 34, n. 172, p. 313-324, jun., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
895 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. Agravo de instrumento no processo do trabalho e a Lei n. 9.139, de 30.11.95 / Sérgio Pinto Martins. -- In Repertório IOB de jurisprudência : trabalhista e previdenciário, n. 2, p. 26-30, 15 jan., 1996. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
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896 ____. Tutela antecipada no processo do trabalho / Sérgio Pinto Martins. -- In Repertório IOB de jurisprudência : trabalhista e previdenciário, n. 16, p. 226-224, 2. quinz. ago., 1995. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
897 Mascaro, Alysson Leandro. As mudanças do Processo Civil e suas diretrizes atuais / Alysson Leandro Mascaro. -- In Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 96, p. 411-420, 2001. CAM, CLD, STF, TJD, MJU, PGR, SEN, STJ
898 Mattietto, Leonardo de Andrade. A nova sistemática da prescrição civil : declaração de ofício pelo juiz e renúncia do devedor / Leonardo Mattietto. -- In Revista IOB de direito civil e processual civil, v. 8, n. 44, p. 7-14, nov./dez., 2006. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
899 Mattos, Luiz Norton Baptista de. A reforma processual / Luiz Norton Baptista de Mattos. -- In Direito Federal : Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, v. 23, n. 82, p. 159-236, out./dez., 2005. TJD, TST, AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
900 Medeiros Neto, Elias Marques de. Medidas de urgência : o necessário sincretismo processual previsto no artigo 273, § 7º, do Código de Processo Civil / Elias Marques de Medeiros Neto. -- In Doutrina Adcoas, v. 7, n. 21, 1. quinz. nov., 2004. CLD, TJD, TST, CAM, SEN, STJ, STM, STF
-- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 5, n. 28, p. 55-58, mar./abr., 2004. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Justilex, v. 2, n. 19, p. 26-27, jul., 2003. TJD, CAM, SEN, STJ, STF, TCD
901 Medina, José Miguel Garcia. Breves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPC / José Miguel Garcia Medina. -- In Revista jurídica : doutrina, legislação, jurisprudência, v. 53, n. 337, p. 21-35, nov., 2005. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
-- In Argumenta : revista do curso de mestrado em ciência jurídica da Fundinopi, n. 5, p. 144-159, 2005. SEN
902 ____. Crise no cumprimento do contrato e a penhora on line / José Miguel Garcia Medina, Iliane Rosa Pagliarini. -- In Revista de processo, v. 34, n. 173, p. 9-32, jul., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
903 Medina, Paulo Roberto de Gouvêa. Problemas de Direito Processual intertemporal decorrentes da reforma do Código de Processo Civil / Paulo Roberto de Gouvêa Medina. -- In Revista de Julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, n. 85, p. 17-35, out./dez., 2001. SEN, TJD, TST, PGR, STJ, STF
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904 Meireles, Edilton. A nova execução cível e seus impactos no processo do trabalho/ Edilton Meireles, Leonardo Dias Borges. -- In Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 72, n. 1, p. 6068, jan./abr., 2006. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, TCD
-- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 70, n. 3, p. 347-351, mar., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
-- In Repertório IOB de jurisprudência : trabalhista e previdenciário, n. 9, p. 273-269, 1. quinz. maio, 2007. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
905 Melatti, André Vinicius. O Novo conceito de sentença e a problemática recursal decorrente da Lei 11.232/05 / André Vinicius Melatti. -- In O Trabalho: doutrina em fascículos mensais, n. 116, p. 3556-3558, out., 2006. CAM, TST, STJ, STF
906 Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti. Lei n. 9.756 de 17 de dezembro de 1998 : direito constitucional processual, direito processual civil, observaçõesv / Luiz Henrique Cavalcanti Mélega. -- In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual penal e comercial, n. 3, p. 71-68, 1. quinz. fev., 1999. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
907 Melo, Gustavo de Medeiros. O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência : um departamento do processo civil ainda carente de sistematização / Gustavo de Medeiros Melo. -In Revista forense, v. 104, n. 398, p. 91-131, jul./ago., 2008. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de processo, v. 34, n. 167, p. 76-131, jan., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
908 Melo, Leonardo Augusto Santos. Defensoria pública e acesso à justiça / Leonardo Augusto Santos Melo. -- In Boletim dos Procuradores da República, v. 6, n. 66, p. 7-9, mar., 2005. AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
909 Mendes, Francisco de Assis Filgueira. A influência do código modelo para Íbero-américa no sistema processual civil brasileiro / Francisco de Assis Filgueira Mendes. -- In Revista de processo, v. 23, n. 92, p. 110-124, out./dez., 1998. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
910 Mendonça, Luís Correia de. O pensamento de Franco Cipriani sobre a justiça civil / Luís Correia de Mendonça. -- In Revista de processo, v. 34, n. 172, p. 55-120, jun., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao processo civil no direito da Alemanha, Áustria, Itália e Portugal.
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911 ____. Processo civil líquido e garantias : o regime processual experimental português / Luís Correia de Mendonça. -- In Revista de processo, v. 34, n. 170, p. 215-250, abr., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
912 Menezes, Cláudio Armando Couce de. A Lei n. 11.276 e a sua aplicação no âmbito da justiça do trabalho / Cláudio Armando Couce de Menezes. -- In Jornal trabalhista Consulex, v. 23, n. 1151, p. 11-16, dez., 2006. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
913 ____. O juiz do trabalho no processo moderno : estudo baseado nas recentes alterações do CPC / Cláudio Armando Couce de Menezes. -- In Revista forense, v. 91, n. 331, p. 379-383, jul./set., 1995. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de direito do trabalho, n. 89, p. 5-10, mar, 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ
-- In Jornal trabalhista, v. 12, n. 564, p. 724-723, jul, 1995. CLD, SEN, TST, CAM, MTE, STJ
Conclui que o processo moderno e incompativel com o juiz neutro. O magistrado deve participar efetivamente, utilizando-se de seu poder diretivo e das amplas faculdades instrutoriais.
914 ____. A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do Trabalho / Cláudio Armando Couce de Menezes, Eduardo Maia Tenório da Cunha. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região, v. 43, n. 73, p. 47-60, jan./jun., 2006. CAM, STF, TST, MJU, PGR, SEN, STJ
-- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, n. 16, p. 109-128, jan./dez., 2006. SEN, TST, CAM, STJ, STF
-- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7 Região, v. 28, n. 28, p. 287-304, jan./dez., 2006. SEN, TST, CAM, STJ
915 Menezes, Paulo de Tarso Duarte. Julgamento prima facie : (artigo 285-A do código de processo civil) / Paulo de Tarso Duarte Menezes. -- In Revista IOB de direito civil e processual civil, v. 9, n. 58, p. 7-16, mar./abr., 2009. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
916 Mesquita, José Ignacio Botelho de. A revisão do Código de processo civil / José Ignacio Botelho de Mesquita. -- In Revista do Advogado, v. 24, n. 75, p. 61-66, abr., 2004. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
917 ____. A sentença mandamental / José Ignácio Botelho de Mesquita. -- In Revista do Advogado, v. 24, n. 78, p. 34-42, set., 2004. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
-- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 5, p. 6-11, maio, 2005. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
117
918 Messias, Stenio Jorio de Despacho saneador / Stenio Jorio de Messias. -- In Estudos goianienses, v. 1, n. 1, p. 119-124, jul./dez., 1973. CLD, SEN
919 Milhoranza, Mariângela Guerreiro. As alterações da liquidação, cumprimento e impugnação da sentença trazidas pela lei nº 11.232/2005 e sua aplicabilidade na Justiça do Trabalho / Mariângela Guerreiro Milhoranza, Maurício de Carvalho Góes. -- In Justiça do trabalho, v. 25, n. 290, p. 7-23, fev., 2008. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
920 ____. Notas sobre a Lei Nº 11.277/2006 e sua aplicabilidade na Justiça do Trabalho / Mariângela Guerreiro Milhoranza, Maurício de Carvalho Góes. -- In Justiça do trabalho, v. 25, n. 291, p. 6668, mar., 2008. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
921 Miranda, Edson Antônio. Estudos sobre a nova redação do artigo 585 do Código de Processo Civil Brasileiro: um enfoque multidisciplinar / Edson Antônio Miranda. -- In Fmu Direito : Revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo,, v. 10, n. 17, p. 143156, jul./dez., 1996. AGU, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STF
922 ____. A nova redação do art. 585 do Código de processo civil brasileiro : um enfoque multidisciplinar / Edson Antônio Miranda. -- In Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo : nova série, v. 1, n. 2, p. 213-220, jul./dez., 1998. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STM, STF
923 Mohr, Helen Karine. Notas procedimentais acerca da reforma processual referente ao processo de conhecimento / Helen Karine Mohr. -- In Genesis : Revista de Direito Processual Civil, v. 5, n. 17, p. 512-520, jul./set., 2000. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
924 Moita, Ladilson Costa. A não incidência da multa do art. 475-J do CPC na execução provisória / Ladilson Costa Moita. -- In Informativo jurídico consulex, n. 32, p. 5-6, 10 ago., 2009. CLD, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
925 Monnerat, Carlos Fonseca. Da aplicabilidade das inovações trazidas pela lei 11.382/2006 ao feito executivo fiscal / Carlos Fonseca Monnerat, Marcos Neves Verissimo. -- In Revista de processo, v. 34, n. 173, p. 260-283, jul., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
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926 Monnerat, Fábio Victor da Fonte. Primeiras aplicações do art. 285-A do CPC / Fábio Victor da Fonte Monnerat. -- In Revista de processo, v. 33, n. 157, p. 227-242, mar., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
927 Montalvão, Antonio Fernando Dantas. Suspeição por foro íntimo e comunicação interna ao órgão de controle / por Antonio Fernando Dantas Montalvão. -- In Consulex : revista jurídica, v. 13, n. 303, p. 50-51, ago., 2009. AGU, CLD, PRO, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
928 Monteleone, Girolamo. Il nuovo volto della cassazione civile / Girolamo Monteleone. -- In Rivista di Diritto Processuale, v. 61, n. 3, p. 943-960, luglio/sett., 2006. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
929 Montenegro Filho, Misael. Primeiras impressões a respeito do artigo 285-A: a criação do processo entre o autor e o magistrado / Misael Montenegro Filho. -- In Revista do Advogado, v. 26, n. 85, p. 188-196, maio, 2006. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
930 Moraes, José Rubens de. Cumprimento de sentença e execução : uma breve abordagem histórica / José Rubens de Moraes. -- In Revista do Advogado, v. 26, n. 85, p. 78-88, maio, 2006. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
-- In Revista Jurídica, São Paulo, v. 54, n. 345, p. 29-43, jul., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
-- In A nova execução civil : Lei 11.232/05, São Paulo : Quartier Latin, 2006. p. 13-30. TST, STJ
931 Moreira, Fernando Mil Homens. A mudança da orientação da 3ª Turma do STJ a respeito da aplicação da multa do art. 475-J do CPC "em execução anterior à vigência" desse artigo e algumas questões dela decorrentes / Fernando Mil Homens Moreira. -- In Revista de processo, v. 33, n. 166, p. 268-286, dez., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
932 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931-. Algumas inovações do anteprojeto de código de processo civil / José Carlos Barbosa Moreira. -- In Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara, v. 9, n. 23, p. 71-93, 1970. CAM, STF, TJD, MJU, SEN, STJ
933 ____. Antecipação da tutela : algumas questões controvertidas / José Carlos Barbosa Moreira. -In Revista de processo, v. 26, n. 104, p. 101-132, out./dez., 2001. SEN
-- In Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 14, p. 71-80, jul./dez., 2001. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
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-- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 3, n. 13, p. 5-13, set./out., 2001. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
934 ____. Breve notícia sobre a reforma do processo civil alemão / José Carlos Barbosa Moreira. -In Revista de Processo, v. 28, n. 111, p. 103-112, jul./set., 2003. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista Brasileira de Direito Comparado, n. 23, p. 23-39, 2003. PRO, CAM, SEN, STJ, STF
-- In Estudos em homenagem a Carlos Alberto Menezes Direito, Rio de Janeiro : Renovar, 2003, p. 375-388. SEN, TJD, TST, MJU, STJ, STF
935 ____. O futuro da justiça : alguns mitos / José carlos Barbosa Moreira. -- In Revista forense : comemorativa - 100 anos, Rio de Janeiro : Forense, 2007. p. 825-838, v. 2. TJD, TST, STJ, STF
-- In Revista forense, v. 96, n. 352, p. 115-122, out./dez., 2000. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de processo, v. 25, n. 99, p. 141-150, jul./set., 2000. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
936 ____. Inovação do anteprojeto do Código de Processo Civil / José Carlos Barbosa Moreira. -- In Revista forense, v. 67, n. 233, p. 11-16, jan./mar., 1971. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
937 ____. O neoprivatismo no processo civil / José Carlos Barbosa Moreira. -- In Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 20, n. 26, p. 197-210, jul./dez., 2004. TJD, TST, CAM, SEN, STJ, STF
-- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 6, n. 34, p. 5-16, mar./abr., 2005. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista Brasileira de Direito Comparado, n. 28, p. 31-49, 2005. PRO, CAM, SEN, STJ, STF
938 ____. Observações sobre a estrutura e a terminologia do CPC após as reformas das leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006 / José Carlos Barbosa Moreira. -- In Revista de processo, v. 32, n. 154, p. 11-21, dez., 2007. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial, n. 18, p. 639-634, 2. quinz. set., 2008. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
-- In Revista de direito Renovar, n. 39, p. 33-43, set./dez., 2007. AGU, CLD, TJD, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
939 ____. O poder da Suprema Corte Norte-Americana e suas limitações / José Carlos Barbosa Moreira. -- In Carta mensal, v. 53, n. 628, p. 3-15, jul., 2007. CAM, CLD, STF, TST, MJU, MTE, SEN, STJ
-- In Revista de processo, v. 33, n. 155, p. 117-124, jan., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista Magister: direito civil e processual civil, v. 4, n. 23, p. 12-19, mar./abr., 2008. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, MJU, STJ, STF
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Aborda o poder de deliberação e as restrições da Suprema Corte Norte-Americana, considerado o tribunal mais poderoso do mundo, responsável pela interpretação da Constituição dos Estados Unidos e pelo controle de constitucionalidade de suas leis.
940 ____. Por um processo socialmente efetivo / José Carlos Barbosa Moreira. -- In Revista de direito Renovar, n. 20, p. 47-57, maio/ago., 2001. AGU, CLD, TJD, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 2, n. 11, p. 5-14, maio/jun., 2001. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista de direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, n. 10, p. 63-72, 2002. PGR, SEN, STJ, STM, STF
941 ____. O processo civil brasileiro e o procedimento por audiências / José Carlos Barbosa Moreira. -- In Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 9, n. 8, p. 203-213, jul./dez., 1995. TJD, TST, CAM, SEN, STJ, STF
942 ____. A reforma do agravo : ligeiras observações sobre o projeto de Lei n. 4.293, de 1993, e o parecer do deputado Hélio Bicudo / José Carlos Barbosa Moreira. -- In ADV advocacia dinâmica : informativo semanal, v. 15, n. 32, p. 345-344, ago., 1995. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
943 ____. Reformas do CPC em matéria de recursos / José Carlos Barbosa Moreira. -- In Revista Forense, v. 93, n. 354, p. 177-187, mar./abr., 2001. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de Direito Renovar, n. 19, p. 49-60, jan./abr., 2001. AGU, CLD, TJD, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 2, n. 9, p. 5-14, jan./fev., 2001. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
944 ____. Reformas processuais / José Carlos Barbosa Moreira. -- In Carta Mensal, v. 45, n. 535, p. 3-9, out., 1999. CAM, CLD, STF, TST, MJU, MTE, SEN, STJ
-- In Revista Jurídica, São Paulo, v. 47, n. 258, p. 5-9, abr., 1999. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
-- In Síntese Jornal, v. 3, n. 25, p. 7-8, mar., 1999. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF
945 ____. A revolução processual inglesa / José Carlos Barbosa Moreira. -- In Revista de Processo, v. 29, n. 118, p. 75-88, nov./dez., 2004. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual penal e comercial, n. 17, p. 509-503, 1. quinz set., 2004. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
-- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 6, n. 31, p. 23-36, set./out., 2004. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
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946 ____. La significación social de las reformas procesales / José Carlos Barbosa Moreira. -- In Revista Iberoamericana de derecho procesal, v. 6, n. 9, p. 23-38, dez., 2006. STJ
-- In Revista de Processo, v. 31, n. 131, p. 153-164, jan., 2006. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
Estudo comparado sobre o tratamento dado à reforma processual civil no direito da Inglaterra, Itália, Portugal, Alemanha, Holanda e Brasil.
947 ____. Súmula, jurisprudência, precedente : uma escalada e seus riscos / José Carlos Barbosa Moreira. -- In Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n. 64, p. 2738, jul./set., 2005. SEN, TJD, STJ, STM, STF
-- In Revista de direito renovar, n. 31, p. 21-33, jan./abr., 2005. AGU, CLD, TJD, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 6, n. 35, p. 5-16, maio/jun., 2005. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
Faz breve comentário sobre a figura dos assentos no direito de Portugal e no Brasil, no tempo do Império, quando o Supremo Tribunal de Justiça tinha competência para "tomar assentos para a inteligência das leis civis, comerciais e criminais". Um marco importante no direito brasileiro foi a criação em 1963 da Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal. A Emenda Constitucional que instituiu o novo mecanismo vinculante é analisada e levanta-se a questão do benefício esperado que é o da celeridade da Justiça. O processo nos Estados Unidos, que por execelência é considerado o habitat dos precedentes vinculantes, não é exatamente este modelo de celeridade.
948 ____. Vicissitudes da audiência preliminar / José Carlos Barbosa Moreira. -- In Revista forense, v. 100, n. 374, p. 143-149, jul./ago., 2004, BBD 2005. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Genesis : revista de direito processual civil, v. 9, n. 32, p. 282-290, abr./jun., 2004. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista Dialética de Direito Processual, n. 16, p. 74-81, jul., 2004. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
949 Moreira, Wander Paulo Marotta. Efeitos da ausência da comunicação a que se refere o art. 526 do Código de Processo Civil / Wander Paulo Marotta Moreira. -- In Revista de julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, v. 23, n. 65, p. 21-37, out./dez., 1996. SEN, TJD, TST, PGR, STJ, STF
950 Moura, Heloísa C. Monteiro de. O novo regime do agravo à luz da lei 11.187, de 19/10/2005 / Heloísa C. Monteiro de Moura. -- In Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 56, n. 173, p. 63-68, abr./jun., 2005. CAM, STF, TJD, TST, MJU, PGR, SEN, STJ, STM
951 Moura, Marcelo. A estabilização (efetivação) da tutela antecipada diante do pedido incontroverso no processo do trabalho : o projeto do IBDF e os avanços da Lei n. 11.232, de 22.12.2005 / Marcelo Moura. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 70, n. 4, p. 437-445, abr., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
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952 ____. A nova disciplina da tutela antecipada e o processo do trabalho / Marcelo Moura. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 67, n. 10, p. 1171-1175, out., 2003. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
953 Müler, Eugélio Luis. Racionalização recursal : em busca da efetividade do processo / Eugélio Luis Müler. -- In Estudos jurídicos, São Leopoldo, v. 35, n. 94, p. 27-50, maio/ago., 2002. SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
954 Muniz, Antonio Carlos. O Código de processo civil e as modificações introduzidas pela Lei 8.952/94, de 13-12-94 / Antonio Carlos Muniz. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 43, n. 210, p. 63-73, abr., 1995. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
-- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 4, p. 3-8, abr., 1995. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
955 Muscari, Marco Antonio Botto. Alienação por iniciativa particular : qual o preço mínimo? / Marco Anotonio Botto Muscari. -- In Revista de processo, v. 34, n. 170, p. 115-122, abr., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
956 Nasser, Paulo Magalhães. Considerações sobre o direito intertemporal e o reexame necessário : a supressão de hipótese de reexame necessário exclui a sujeição ao duplo grau de jurisdição de sentenças proferidas antes da vigência da lei nova, mas que ainda aguardam o reexame? / Paulo Magalhães Nasser. -- In Revista de processo, v. 33, n. 166, p. 136-155, dez., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
957 Nery Júnior, Nelson. Reflexões sobre o sistema dos recursos cíveis na reforma processual civil de 1994 / Nelson Nery Júnior. -- In Revista de processo, v. 20, n. 79, p. 118-133, jul./dez., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
958 ____. Reforma do Código de processo civil brasileiro de dezembro de 1994 / Nelson Nery Junior. -- In Justitia, v. 57, n. 171, p. 136-137, jul./set., 1995. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, SEN, STJ, STM
959 ____. A reforma do processo civil / Nelson Nery Júnior. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 43, n. 215, p. 5-10, set., 1995. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
960 Neves, Celso. Anteprojeto do código de processo civil / Celso Neves. -- In Revista da Academia Paulista de Direito, v. 1, n. 1, p. 72-77, 1972. STF, SEN, STJ
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961 Nilsson, Jurandyr. Da remição no anteprojeto de código de processo civil / Jurandyr Nilsson. -- In Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, n. 9, p. 9-11, abr./jun., 1969. CAM, SEN, STF, TJD, MJU, PGR, STJ, TCD
962 Noronha Neto, Francisco Tavares. Aplicação de normas de direito processual comun no processo do trabalho após a reforma do Código de Processo Civil / Francisco Tavares Noronha Neto. -- In Jornal trabalhista Consulex, v. 24, n. 1176, p. 9-10, jun., 2007. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
963 ____. Novo critério de aferição da incidência das normas de direito processual comum no processo do trabalho / Francisco Tavares Noronha Neto. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região, v. 10, n. 1, p. 49-59, 2007. TST, SEN
964 Nóvoa, Carla Afonso de. Estudo sobre a lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 / Carla Afonso de Nóvoa, Carol Gentil Uliana e Robina Dias Monteiro Pimentel. -- In Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará, n. 14/15, p. 69-91, jan./dez., 2006. SEN, TST, CAM, STJ, STF
965 Nunes, Dierle José Coelho. Apontamentos iniciais do modelo constitucional de Processo Civil Brasileiro : da concepção procedimental comparticipada de aplicação da tutela da leitura das cláusulas gerais no Novo Código Civil / Dierle José Coelho Nunes. -- In Revista da Faculdade de Direito de Sete Lagoas, v. 3, n. 1, p. 37-61, jan./jun., 2004. CAM, SEN, TJD
966 ____. Primeiros comentários à Lei 11.187, de 9.10.2005, que altera a sistemática do recurso de agravo, e a aplicação da cláusula geral, lesão grave e de difícil reparação, do novo art. 522 do CPC / Dierle José Coelho Nunes. -- In Revista de Processo, v. 31, n. 134, p. 63-74, abr., 2006. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
967 ____. Súmula impeditiva de recursos: art. 518, § 1º, CPC, julgamento liminar de ações repetitivas, art. 285a, CPC, e contraditório como garantia de influência - aspectos normativos e pragmáticos / Dierle José Coelho Nunes. -- In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial, n. 14, p. 448-441, 2. quinz. jul., 2006. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
968 Oliveira, Antonio Carlos de. Para uma reforma do processo civil : breve comentário a um artigo de M. Cappelletti / Antonio Carlos de Oliveira. -- In Scientia ivridica : revista de direito comparado português e brasileiro, v. 36, n. 208/210, p. 205-209, jul./dez., 1987. CAM, SEN, STF, MJU
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969 Oliveira, Avenir Passo de. Reformas do CPC : o processamento do agravo retido / Avenir Passo de Oliveira. -- In Jornal Trabalhista, v. 14, n. 683, p. 1147-1145, nov., 1997. CLD, SEN, TST, CAM, MTE, STJ
-- In Informativo Consulex, v. 11, n. 44, p. 1182-1180, nov., 1997. CLD, TST, CAM, SEN, STJ, STF
970 Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de. Poderes do juiz e visão cooperativa do processo / Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. -- In Revista da Ajuris: doutrina e Jurisprudência, v. 30, n. 90, p. 55-84, jun., 2003. CLD, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
971 Oliveira, Cléber Reis de. Breves considerações ao artigo 475-J da Lei 11.232/05 e o cumprimento da sentença / Cléber Reis de Oliveira, Antonio Carlos Carpes Hochmüller Junior. -- In Revista dialética de direito processual, n. 59, p. 15-24, fev., 2008. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
972 Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de. Recursos : algumas inovações / Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira. -- In Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 49, p. 37-46, 1996. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF
973 Oliveira, Francisco Antônio de. Das modificações do Cpc: Leis 8.950, 8.951 e 8.953, todas de 13/12/94 ; enfoques trabalhistas / Francisco Antônio de Oliveira. -- In Jurisprudência brasileira trabalhista, v. 44, p. 17-27, 1995. SEN, TST, PGR, STJ, STF
974 ____. A nova reforma processual : reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006 / Francisco Antônio Oliveira. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 70, n. 12, p. 1421-1429, dez., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
975 Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. Os recursos civis e a Lei nº 9.756/98 : um exame de compatibilidade das inovações com o escopo da reforma processual civil e com a disciplina constitucional do processo / Gustavo da Gama Vital de Oliveira. -- In Revista Forense, v. 97, n. 353, p. 69-89, jan./fev., 2001. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
976 Oliveira, Jacyr Villar de. Da necessidade de supressão dos embargos de nulidade e infringentes do julgado nas causas de pequeno valor / Jacyr Villar de Oliveira. -- In Jurídica, v. 18, n. 121, p. 243-263, abr./jun., 1973. SEN, CAM, PGR, STJ, STF
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977 Oliveira, Lourival Gonçalves de. Liquidação, execução e embargos : notas as alterações do Código de processo civil / Lourival Gonçalves de Oliveira. -- In Revista de processo, v. 21, n. 84, p. 25-41, out./dez., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Ciência jurídica, v. 11, n. 74, p. 21-42, mar./abr., 1997. SEN, TJD, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF
-- In Revista Ajufe, v. 15, n. 54, p. 49-62, mar./abr., 1997. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STF
978 Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de. Breves comentários à Lei 11.280/06 : reformas do código de processo civil / Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira. -- In Revista da Emerj, v. 10, n. 37, p. 119-133, 2007. CLD, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
979 ____. Da sentença de improcedência liminar : art. 285-A do CPC / Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira. -- In Revista da Emerj, v. 11, n. 41, p. 113-125, 2008. CLD, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
980 Oliveira Neto, Candido de. Reforma do código de processo civil / Candido de Oliveira Neto. -- In Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 5, n. 24, p. 28-40, dez., 1947. AGU, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF, TCD
981 Oliveira, Pedro Miranda de. O novo regime dos embargos infringentes / Pedro Miranda de Oliveira. -- In Genesis : Revista de Direito Processual Civil, v. 8, n. 28, p. 362-377, abr./jun., 2003. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
982 ____. Poderes do relator no agravo de instrumento : impossibilidade de provimento singular sem a oitiva da parte agravada / Pedro Miranda de Oliveira. -- In Revista de processo, v. 34, n. 174, p. 267-282, ago., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
983 ____. Princípios constitucionais do processo civil no âmbito recursal / Pedro Miranda de Oliveira. -- In Revista dialética de direito processual, n. 45, p. 99-117, dez., 2006. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
984 Oliveira, Ramom Tácio de. A tutela jurídica antecipada : inovação no CPC, em face da Lei n. 8.952/94 / Ramom Tácio de Oliveira. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 43, n. 215, p. 44-46, set., 1995. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
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985 Oliveira, Rosângela. Dinamizando a justiça / Rosângela Oliveira. -- In Mérito, v. 1, n. 4, p. 32, mar., 2000. TST, CAM, SEN, STJ, STF
986 Ortells Ramos, Manuel. Verso un nuóvo processo civil in Spagna : l'anteproyecto di legge sul processo civile de 1997 / Manuel Ortells Ramos. -- In Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, v. 53, n. 3, p. 993-1020, set., 1999. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
987 Ortolan, Guilherme Soares de Oliveira. Antecipação de tutela : breve escorço histórico e de direito comparado / Guilherme Soares de Oliveira Ortolan. -- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 5, n. 30, p. 64-74, jul./ago., 2004. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
Estudo comparado sobre tutela antecipada e medida cautelar no direito do Brasil, Alemanha, França e Itália.
988 Pacheco, José da Silva, 1924- Ligeiro enfoque da Lei nº 11.382, de 6-12-2006, que altera o CPC, relativamente ao processo de execução / José da Silva Pacheco. -- In ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 26, n. 50, p. 882-879, 17 dez., 2006. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
989 Pacheco, José da Silva, 1924-. Ação de execução : citação por carta precatória / José da Silva Pacheco. -- In ADV advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 22, n. 50, p. 826-824, 15 dez., 2002. AGU, PRO, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF
990 ____. Do agravo no sistema jurídico brasileiro após a vigência da lei nº 11.187, de 20-10-2005 / José da Silva Pacheco. -- In ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 25, n. 48, p. 960-957, 04 dez., 2005. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
991 ____. Da alteração do Cpc relativa a execução para entrega de coisa certa móvel ou imóvel / José da Silva pacheco. -- In ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 4, p. 15-16, abr., 1995. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
992 ____. Da efetividade do processo e da conciliação prévia ou endoprocessual / José da Silva Pacheco. -- In Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 8, n. 6, p. 97-109, jul./dez., 1994. TJD, TST, CAM, SEN, STJ, STF
Analisa a conciliação fazendo distinção entre o modo de fazê-la, de exprimi-la, sua forma, seu objeto, sua eficácia. Apresenta a conciliação sob o enfoque histórico no direito brasileiro.
127
993 ____. Das reformas processuais no biênio 2005 e 2006 / José da Silva Pacheco. -- In ADV advocacia dinâmica: boletim informativo semanal, v. 27, n. 07, p. 147-145, fev., 2007. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
-- In Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 22, n. 29, p. 45-52, jul./dez., 2006. TJD, TST, CAM, SEN, STJ, STF
994 ____. Execução : Fazenda Pública ; embargos do executado. In ADV advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 22, n. 29, p. 507-504, 21 jul., 2002. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
995 ____. Fraude de execução : ausência de registro de penhora / José da Silva Pacheco. -- In ADV advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 23, n. 1, p. 9-5, 5 jan., 2003. AGU, PRO, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF
996 ____. Das principais alterações do CPC pela lei nº 11.232, de 22-12-2005 para entrar em vigor em 23-6-2006 / José da Silva Pacheco. -- In ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 26, n. 10, p. 173-171, 12 mar., 2006. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
997 ____. Das recentes alterações do Código de Processo Civil a fim de propiciar a celeridade processual / José da Silva Pacheco. -- In ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 26, n. 16, p. 262-261, 23 abr., 2006. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
998 ____. Dos títulos executivos judiciais previstos no CPC após a reforma da LEI nº 11.232, de 2212-2005 / José da Silva Pacheco. -- In ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 26, n. 17, p. 278-277, 30 abr., 2006. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
999 Padilla, Luiz R. Nunes. Agilizada liqüidação de sentença / Luiz R. Nunes Padilla. -- In ADV advocacia dinâmica : informativo semanal, v. 15, n. 34, p. 370, ago., 1995. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
1000 ____. Litigância de má-fé no CPC reformado / Luiz R. Nunes Padilla. -- In Revista de processo, v. 20, n. 78, p. 101-107, abr./jun., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1001 Palazzolo, Salvatore. La riforma del processo civile / Salvatore Palazzolo. -- In Giustiza Civile : Rivista Mensile di Giurisprudenza, v. 42, n. 2, p. 255-280, iuglio/dic., 1992. SEN, STF
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1002 Pantoja, Fernanda Medina. Reformas processuais : sistematização e perspectivas / Fernanda Medina Pantoja. -- In Revista de processo, v. 33, n. 160, p. 87-114, jun., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1003 Parizotto, Clênio Luiz. Execução provisória diante das prerrogativas da Fazenda pública / In Debates em direito público : revista de Direito dos Advogados da União, v. 2, n. 2, p. 8-29, out., 2003. TJD, AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
1004 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca. Improcedência prima facie / Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos. -- In Revista forense, v. 103, n. 390, p. 547-549, mar./abr., 2007. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, p. 3-4, mar., 2006. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
1005 ____. A reforma processual : algumas reflexões / Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos. - In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 12, p. 3-12, dez., 1995. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
1006 ____. A tutela antecipada na reforma do Código de processo civil / Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos. -- In Revista forense, v. 92, n. 333, p. 433-440, jan./mar., 1996. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 4, p. 9-14, abr., 1995. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
1007 Passos, J. J. Calmon de (José Joaquim Calmon de). Há um novo moderno processo civil brasileiro? / J. J. Calmon de Passos. -- In Revista brasileira de direito público RBDP, v. 7, n. 25, p. 161-169, abr./jun., 2009. CLD, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
1008 ____. Liquidação de sentença, após advento da Lei 8.898/94 / José Joaquim Calmon de Passos. -- In Ciência jurídica, v. 9, n. 61, p. 27-32, jan.fev., 1995. SEN, TJD, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF
-- In ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 10, p. 19-22, 1994. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
-- In Revista do Tribunal Regional Federal : 1 Região, v. 7, n. 1, p. 59-65, jan./mar., 1995. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF
1009 Pavan, Dorival Renato. O princípio da efetividade e as modificações na execução por título extrajudicial : Lei 11.382/2006 / Dorival Renato Pavan. -- In Revista de processo, v. 33, n. 155, p. 154-194, jan., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
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1010 Pedrassi, Cláudio Augusto. Ação cautelar de arrolamento de bens / Cláudio Augusto Pedrassi. -In Revista de processo, v. 13, n. 52, p. 78-114, out./dez., 1988. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1011 Pedrosa, Ronaldo Leite. Os recursos na Lei 9.099/95 / Ronaldo Leite Pedrosa. -- In ADV Advocacia Dinâmica : Boletim Informativo Semanal, v. 16, n. 38, p. 470-468, 22 set., 1996. AGU, PRO, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STM, STF
1012 Peixoto, Maércio Rocha. Da Subsidiariedade do § 2º do art. 475 do CPC no processo do trabalho / Maércio Rocha Peixoto. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, v. 6, n. 1, p. 37-40, dez., 2003. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STF
1013 Pereira, Clovis Brasil. A execução da sentença na Lei 11.232/2005 / Clovis Brasil Pereira. -- In Doutrina gazeta juris, n. 10, p. 174-177, 2. quinz. maio, 2006. CAM, TJD, TST, STJ
1014 ____. A nova reforma do CPC, numa visão prática : leis 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/2006 / Clovis Brasil Pereira. -- In ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 26, n. 48, p. 834-830, 03 dez., 2006. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
1015 Pereira, José de Lima Ramos. Ação de Modificação ou Revisional do Artigo 471 do Código de processo civil : aspectos polêmicos e atuais / José de Lima Ramos Pereira. -- In Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, n. 2, p. 39-49, ago., 1999. TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1016 Pereira, Ricardo Alberto. O atual artigo 285-A do cpc : breves anotações da lei n. 11.277/2006 / Ricardo Alberto Pereira. -- In Revista IOB de direito civil e processual civil, v. 9, n. 58, p. 27-37, mar./abr., 2009. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
1017 Peres, Antonio Sampaio. Do indeferimento de plano do agravo de instrumento / Antonio Sampaio Peres. -- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 4, p. 3-4, abr., 1997. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
1018 Perin, Eliete Thomazini. Inovação no panorama da repressão aos atos atentatórios à dignidade da justiça : artigo 14 do CPC / Eliete Thomazini Perin. -- In Justiça do Trabalho, v. 21, n. 241, p. 5157, jan., 2004. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
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1019 Pessi, Roberto. Il giudizio di cassazione nelle controversie di lavoro / Roberto Pessi. -- In Rivista di Diritto Processuale, v. 63, n. 4, p. 893-913, luglio/ag., 2008. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
1020 Pessoa, Fabio Guidi Tabosa. O título executivo declaratório na Lei nº 11.232/2005 / Fabio Guidi Tabosa Pessoa. -- In Universitária : revista do curso de mestrado em direito, v. 6, n. 1, p. 173215, jul., 2006. TST, MJU, SEN
1021 Pessoa, Flávia Moreira. A Lei n. 10.352/01 e suas implicações na devolutibilidade do recurso ordinário trabalhista / Flávia Moreira Pessoa. -- In Síntese Trabalhista, v. 14, n. 163, p. 28-35, jan., 2003. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF
-- In Revista do Direito Trabalhista, v. 10, n. 7, p. 23-24, jul., 2004. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
-- In Genesis : Revista de Direito do Trabalho, v. 20, n. 120, p. 849-855, dez., 2002. TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
1022 Pessoa, Flávia Moreira Guimarães. A discricionariedade judicial e as hipóteses de impenhorabilidade formuladas pela Lei n. 11.382/06 / Flávia Moreira Guimarães Pessoa. -- In Revista do direito trabalhista, v. 13, n. 4, p. 29-31, abr., 2007. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
1023 Picozza, Elisa. Brevi osservazioni sulle novità in tema di istruzione preventiva / Elisa Picozza. -In Rivista di Diritto Processuale, v. 61, n. 3, p. 1019-1024, luglio/sett., 2006. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
1024 Pimenta, José Roberto Freire. Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista : uma abordagem histórico - jurídica / José Roberto Freire Pimenta, Lorena Vasconcelos Porto. -In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região, v. 43, n. 73, p. 85-122, jan./jun., 2006. CAM, STF, TST, MJU, PGR, SEN, STJ
1025 ____. Tutelas de urgência no processo do trabalho : o potencial transformador das relações trabalhistas das reformas do CPC Brasileiro / José Roberto Freire Pimenta. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n. 24, p. 199-255, jan./jun., 2004. SEN, TST, CAM, STJ, STF
1026 Pinho, Ricardo. A antecipação da tutela nas ações em matéria propriedade industrial / Ricardo Pinho. -- In Revista da ABPI, n. 19, p. 3-12, nov./dez., 1995. CAM, PGR, SEN, STJ, STF
131
1027 Pinto, José Augusto Rodrigues. Compreensão didática da Lei n. 11.232, de 22.12.2005 / José Augusto Rodrigues Pinto. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 70, n. 3, p. 308-316, mar., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
1028 ____. Constitucionalidade e supletividade do art. 285-A do CPC / José Augusto Rodrigues Pinto. -- In Caderno de doutrina e jurisprudência da Ematra XV, v. 2, n. 5, p. 269-274, set./out., 2006. TST, MTE, STJ, STF
1029 ____. Reconhecimento ex officio da prescrição e processo do trabalho / José Augusto Rodrigues Pinto. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 70, n. 4, p. 391-395, abr., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
1030 Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim, 1936-. A tutela específica do art. 461, do Código de processo civil / Teresa Celina de Arruda Alvim Pinto. -- In Revista de processo, v. 20, n. 80, p. 103-110, out./dez., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1031 Pisani, Andrea Proto. I modelli di fase preparatoria dei processi a cognizione piena in Italia dal 1940 al 2006 / Andrea Proto Pisani. -- In Revista de processo, v. 32, n. 153, p. 65-86, nov., 2007. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
Examina a etapa introdutório/preparatória da fase do processo de conhecimento pleno na Itália, no período de 1940 a 2005. Embora no título conste o período como até 2006, no artigo é abordado até 2005.
1032 ____. Profili processuali della riforma del diritto delle obbligazioni e dei contratti / Andrea Proto Pisani. -- In Revista de processo, v. 34, n. 174, p. 245-263, ago., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1033 Pissurno, Marco Antônio Ribas. Comprovação de dissídio jurisprudencial por mídia eletrônica : breves apontamentos sobre a nova redação do art. 541, parágrafo único do CPC / Marco Antônio Ribas Pissurno. -- In Juris Plenum, v. 4, n. 21, p. 91-94, maio, 2008. CAM, SEN, TJD, TST, STJ, STF
1034 Pistori, Gerson Lacerda. Embargos de declaração : um estudo sobre o seu conhecimento na esfera juristrabalhista / Gerson Lacerda Pistori. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n. 21, p. 165-171, out./dez., 2002. SEN, TST, CAM, STJ, STF
1035 Pitas, José Severino da Silva. Alterações no Código de processo civil : seus efeitos no direito do trabalho. In Ltr: suplemento trabalhista, v. 31, n. 25, p. 261-263, 1995. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, SEN, STJ, TCD
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-- In Jornal trabalhista, v. 12, n. 541, p. 129-128, jan., 1995. CLD, SEN, TST, CAM, MTE, STJ
1036 Pitman, Mildred Lima. Fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada : solução alternativa sobre o alcance da interpretação do § 7º do art. 273 do CPC / Mildred Lima Pitman. -- In Revista dialética de direito processual, n. 31, p. 88-102, out., 2005. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
1037 Poli, Roberto. Il giudizio di cassazione dopo la riforma / Roberto Poli. -- In Rivista di Diritto Processuale, v. 62, n. 1, p. 9-34, genn./febbr., 2007. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
1038 Portugal. Assembléia da República. Lei nº 61/2008 : altera o regime jurídico do divórcio. In Revista brasileira de direito das famílias e sucessões, v. 10, n. 8, p. 68-82, fev./mar., 2009. PGR, SEN, TJD, MJU, STJ
1039 Pozzatti Júnior, Ademar. Aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável : perspectivas a partir da Lei 11.382/2006 / Ademar Pozzatti Júnior ... [et al.]. -- In Revista de processo, v. 33, n. 166, p. 329-351, dez., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1040 Prado, Maria Isabel do. A fungibilidade das medidas urgentes e o novo art. 273, § 7º, do Código de processo civil / Maria Isabel do Prado. -- In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual penal e comercial, n. 13, p. 345-342, 1. quinz. jul., 2002. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
1041 Prata, Marcelo Rodrigues. A nova regulamentação da desistência em execução / Marcelo Rodrigues Prata. -- In Revista Ltr : legislação do trabalho, v. 59, n. 12, p. 1635-1639, dez, 1995. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
1042 ____. Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 / Marcelo Rodrigues Prata. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 70, n. 8, p. 986-997, ago., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
1043 Prütting, Hanns. El impulso procesal material / Hanns Prütting. -- In Revista de direito processual civil, v. 9, n. 34, p. 821-833, out./dez., 2004. CAM, STF, TST, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ
1044 ____. La reforma del sistema recursivo 2000 : el Estado ahorra y el estado de derecho padece / Hanns Prutting. -- In Genesis : Revista de Direito Processual Civil, v. 6, n. 22, p. 795-816, out./dez., 2001. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
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1045 Puchta, Anita Caruso. Eficácia imediata da sentença e reforma processual / Anita Caruso Puchta. -- In Unijus : revista jurídica, v. 9, n. 10, p. 161-188, maio, 2006. TJD, TST, SEN, STJ, STF
1046 ____. Tendências da execução provisória no processo civil brasileiro / Anita Caruso Puchta. -In Genesis : revista de direito processual civil, v. 10, n. 35, p. 5-32, jan./mar., 2005. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1047 Punzi, Carmine. Novità legislative e ulteriori proposte di riforma in materia di processo civile / Carmine Punzi. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 62, n. 4, p. 1189-1205, dic., 2008. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
1048 Rabello, Bruno Resende. Breves notas sobre as alterações do CPC relativas aos recursos / Bruno Resende Rabello. -- In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual penal e comercial, n. 6, p. 151-148, 2. quinz. mar., 2002. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
1049 Reis, José Alberto dos, 1875-1955. A função do Supremo Tribunal de Justiça segundo o CPC português / José Alberto dos Reis. -- In Ajuris, v. 13, n. 38, p. 7-22, nov., 1986. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM
1050 Rena, Daniela Torres Ramos. As execuções proferidas nas execuções fiscais com a nova sistemática da lei nº 11.382/06 / Daniela Torres Ramos Rena. -- In Informativo jurídico consulex, v. 23, n. 20, p. 5, 18 maio, 2009. CLD, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
1051 Resende, Osvaldo Murgel. Reforma do código de processo civil / Osvaldo Murgel Resende. -- In Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 6, n. 27/28, p. 15-21, set./dez., 1948. AGU, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF, TCD
1052 Rezende, Astolpho. Elaboração do código de processo civil : a parte confiada ao ministro arthur ribeiro / Astolpho Rezende. -- In Archivo Judiciario, suplemento, v. 51, p. 35-40, jul./set., 1939. CAM, SEN, STF, AGU, MJU, STJ, STM
1053 Rezende Filho, Gabriel de. A reforma processual e o anteprojeto do Código de processo civil e comercial / Gabriel de Rezende Filho. -- In Revista forense, v. 36, n. 78, p. 200-208, abr./jun., 1939. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
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1054 Ribeiro, Ademar. O que mudou no Código de processo civil? : exegese das leis números 10.352, de 26/12/2001 e 10.358, de 27/12/2001 / Ademar Ribeiro. -- In Revista jurídica da Universidade de Franca, v. 5, n. 8, p. 5-9, jan./jun., 2002. TJD, TST, MJU, SEN, STJ, STF, TCD
1055 Ribeiro, Arthur Código do processo civil e commercial da república / Arthur Ribeiro. -- In Archivo Judiciario, suplemento, v. 36, p. 137-145, out./dez., 1935. CAM, SEN, STF, AGU, MJU, STJ, STM
1056 Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan. A tutela antecipada da reforma do CPC de 1994 na perspectiva da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann / Diógenes Vicente Hassan Ribeiro. -- In Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência, v. 31, n. 94, p. 51-70, jun., 2004. CLD, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
1057 Ribeiro, João Batista. Ação anulatória pendente não inibe execução : reforma do CPC põe termo a controvérsia / João Batista Ribeiro. -- In ADV Advocacia dinâmica : informativo semanal, v. 15, n. 22, p. 223-221, jun., 1995. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
1058 Ricci, Gian Franco. Individuazione o sostanziazione nella riforma del processo civile / Gian Franco Ricci. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 49, n. 4, p. 1227-1251, dic., 1995. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
Comenta a lei italiana n. 353 de 1990.
1059 Richter, Giorgio Stella. La riforma del processo civile / illusoria soluzione della crisi della giustizia in italia / Giorgio Stella Richter. -- In Giustiza Civile : Rivista Mensile di Giurisprudenza, v. 42, n. 2, p. 459-464, iuglio/dic., 1992. SEN, STF
1060 Riforma del codice di procedura civile: disegno di legge sulla delega legislativa al governo della repubblica. In Giustiza Civile : Rivista Mensile di Giurisprudenza, v. 31, n. 7/8, p. 315-355, iugli/ago., 1981. SEN, STF
1061 Righi, Eduardo Camargo. A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional : Lei n. 11.232/2005 / Eduardo Camargo Righi. -- In Revista forense, v. 103, n. 389, p. 481-490, jan./fev., 2007. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista autônoma de processo, n. 5, p. 191-207, jul./dez., 2008. CAM, STJ, STF
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1062 Rocha, Felippe Borring. Nova sistemática executiva do CPC e os juizados especiais cíveis / Felippe Borting Rocha. -- In ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 26, n. 50, p. 878-874, 17 dez., 2006. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
1063 ____. Projeto de Lei n º 3.253/04: uma revolução na execução civil / Felippe Borring Rocha. -In Juris Poiesis : revista do curso de direito da Universidade Estácio de Sá, v. 8, n. 8, p. 715-739, jul., 2005. SEN
1064 Rocha, José de Moura. Código de processo civil : reflexões, alterações, inovações / José de Moura Rocha. -- In Revista de processo, v. 22, n. 88, p. 70-82, out./dez., 1997. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1065 Rocha, José Taumaturgo da. Ela, a ação monitória, vista por nós, brasileiros / José Taumaturo da Rocha. -- In Revista forense, v. 94, n. 342, p. 131-140, abr./jun., 1998. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de processo, v. 21, n. 82, p. 12-22, abr./jun., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista de processo, v. 21, n. 82, p. 12-22, abr./jun., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1066 ____. Inovações produzidas no sistema recursal civil : uma apreciação sobre a Lei n. 8.950, de 13-12-94 / José Taumaturgo da Rocha. -- In Boletim legislativo ADCOAS, v. 29, n. 20, p. 593600, jul, 1995. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, SEN, STJ
-- In Revista trimestral de jurisprudência dos estados, v. 19, n. 141, p. 21-35, out, 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, PGR, STJ, STM, TCD
-- In Revista jurídica Mineira, v. 12, n. 116, p. 39-53, nov/dez, 1995. SEN, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STF
1067 Rocha, Zélia Maria de Moraes. Aspectos da reforma gradativa do nosso CPC / Zélia Maria de Moraes Rocha. -- In Revista cearense independente do Ministério Público, v. 4, n. 13/14, p. 321326, abr./jul., 2002. CLD, TJD, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1068 Rodrigues, Clóvis Fedrizzi. Antecipação de tutela recursal em sede de agravo e apelação : interpretação da lei nº 10.352/01 / Clóvis Fedrizzi Rodrigues. -- In Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 5, n. 28, p. 44-54, mar./abr., 2004. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
1069 ____. Exceção de pré-executividade uma visão constitucional / Clóvis Fedrizzi Rodrigues. -- In Revista da Ajuris: Doutrina e Jurisprudência, v. 30, n. 91, p. 59-83, set., 2003. CLD, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
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1070 Rodrigues, Douglas Alencar. Modernização da legislação processual / Douglas Alencar Rodrigues. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 43, n. 210, p. 74-79, abr., 1995. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
-- In Jornal trabalhista, v. 12, n. 545, p. 220-218, fev., 1995. CLD, SEN, TST, CAM, MTE, STJ
1071 Rodrigues, Francisco César Pinheiro. Para o Bird ler / Francisco César Pinheiro Rodrigues. -- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 84, n. 711, p. 263-269, jan., 1995. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
1072 Rodrigues, Mário Henrique Cavalcanti Gil. A evolução da execução de sentença após no direito processual civil e o novo regime jurídico das sentenças a reforma implementada pela Lei nº 11.232/2005 / Mário Henrique Cavalcanti Gil Rodrigues. -- In Revista da Esmape, v. 12, n. 25 t. 1, p. 273-302, jan./jun., 2007. AGU, TJD, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista da AGU, v. 8, n. 19, p. 227-251, jan./jun., 2009. CAM, TJD, TST, AGU, PGR, STJ, STF
1073 Rodrigues Netto, Nelson. A fase atual da reforma processual e a ética no processo / Nelson Rodrigues Netto. -- In Genesis : revista de direito processual civil, v. 8, n. 31, p. 163 -176, jan./mar., 2004. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
Trata da 2ª fase da reforma processual civil, denominada de "a reforma da reforma" enfatizando aspectos relativos às alterações sobre os recursos, o processo de conhecimento bem como sobre os processos de execução e cautelar.
1074 Ronconi, Roger Faiçal. A súmula impeditiva : comentários às leis nºs 11.276, e 11.277/06 : aspectos recursais no que tange à admissibilidade do recurso de apelação / Roger Faiçal Ronconi. -- In Informativo jurídico consulex, v. 20, n. 27, p. 6-7, 10 jul., 2006. CLD, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
1075 Rosa, Eliezer. Sobre O anteprojeto de reforma do código de processo civil / Eliezer Rosa. -- In Revista forense, v. 47, n. 130, p. 26-35, jul./ago., 1950. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
1076 Rosa, Marcos Valls Feu. Prazos dilatórios : da alteração dos prazos processuais por convenção das partes / Marcos Valls Feu Rosa. -- In Ciência jurídica, v. 8, n. 56, p. 263-295, mar./abr., 1994. SEN, TJD, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF
1077 Rosas, Roberto. Reforma do direito processual : processo civil de conhecimento / Roberto Rosas. -- In Revista de Direito Renovar, n. 7, p. 91-100, jan./abr., 1997. AGU, CLD, TJD, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
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1078 Rossi, Júlio César. O reexame necessário / Júlio César Rossi. -- In Revista dialética de direito processual, n. 23, p. 41-51, fev., 2005. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
1079 Rostagno, Alessandro. Cumprimento de sentença : executividade lato sensu ou condenação especial? / Alessandro Rostagno. -- In Revista da Emerj, v. 11, n. 41, p. 266-286, 2008. CLD, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
1080 Ruanoba, Sebastian Watenberg. Fungibilidade das tutelas de urgência (antecipatória e cautelar) no processo civil brasileiro / Sebastian Watenberg Ruanoba. -- In Revista de Processo, v. 32, n. 148, p. 321-352, Junho, 2007. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1081 Ruffini, Giuseppe. La riforma del processo cautelare nel disegno di legge ministeriale recante "modifiche urgenti al codice di procedura civile" e nella legge delega per la riforma del diritto societario / Giuseppe Ruffini. -- In Giustizia Civile: rivista mensile di giurisprudenza, v. 52, n. 4, p. 187-206, apr., 2002. SEN, STF
1082 Sá, Djanira Maria Radamés de. Reflexões iniciais sobre o art. 285-A do Código de Processo Civil / Djanira Maria Radamés de Sá. -- In Revista de processo, v. 31, n. 133, p. 136-149, mar., 2006. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1083 Salazar, Alcino de Paula. A reforma do Código de processo civil / Alcino de Paula Salazar. -- In Revista forense, v. 44, n. 114, p. 27-32, nov./dez., 1947. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, v. 5, n. 24, p. 17-27, dez., 1947. AGU, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STM, STF, TCD
1084 Saldanha, Alexandre Henrique Tavares. Antecipação de tutela na fase recursal : aplicação do art. 273, CPC, no procedimento do agravo de instrumento / Alexandre Henrique Tavares Saldanha. -In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6 Região, v. 13, n. 30, p. 200-204, 2002. CAM, STF, TST, PGR, SEN, STJ
1085 Saldanha, Jânia Maria Lopes. Combater vícios e aprimorar virtudes : o processo brasileiro frente à intensificação do chamado à jurisdição / Jânia Maria Lopes Saldanha, Angela Araújo da Silveira Espindola, Sadi Flores Machado. In Revista de processo, v. 34, n. 172, p. 338-368, jun., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1086 Salgado, Ulysses Maynard. Artigo 285-A do CPC : julgamento antecipadíssimo da lide ou julgamento liminar de improcedência do pedido / Ulysses Maynard Salgado. -- In Revista IOB de 138
direito civil e processual civil, v. 9, n. 58, p. 17-26, mar./abr., 2009. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
1087 Salles, Rodolfo Cunha. Ação monitória, Lei n. 9.079, de 14.07.95 : perspectivas / Rodolfo Cunha Salles. -- In Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 48, p. 19-61, maio/ago., 1995. CAM, CLD, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM, STF, TCD
1088 Salles, Sergio Luiz Monteiro. Aspectos do instituto do caso julgado no anteprojeto do código de processo civil / Sergio Luiz Monteiro Salles. -- In Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 4, n. 15, p. 9-14, out./dez., 1970. CAM, SEN, STF, TJD, MJU, PGR, STJ, TCD
1089 Salvador, Luiz. Tutela antecipatória de direitos : efeitos / Luiz Salvador. -- In Jornal trabalhista, v. 12, n. 573, p. 962, set., 1995. CLD, SEN, TST, CAM, MTE, STJ
-- In Síntese trabalhista, v. 6, n. 76, p. 21-22, out., 1995. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF
-- In Genesis : revista de direito do trabalho, v. 6, n. 34, p. 524-525, out., 1995. TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
1090 Salvaneschi, Laura. I procedimenti di separazione e divorzio dopo la novella del processo civile / Laura Salvaneschi. In Rivista di Diritto Processuale, v. 51, n. 1, p. 31-53, genn./mar., 1996. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
1091 Samtleben, Jurgen. Questões atuais da arbitragem comercial internacional no Brasil / Jurgen Samtleben. -- In Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 89, p. 101128, jan./dez., 1994. CAM, CLD, STF, TJD, MJU, PGR, SEN, STJ
1092 Santana, Alexandre Ávalo. A nova concepção do processo: a reforma processual sobre o prisma de um novo preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo./ Alexandre Ávalo Santana.-- In Justilex, v. 6, n. 66, p. 48-51, jun., 2007. TJD, CAM, SEN, STJ, STF, TCD
1093 ____. A reforma processual sob o prisma de um novo preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo / Alexandre Ávalo Santana. In ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, v. 28, n. 32, p. 545-543, ago., 2008. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
-- In Informativo jurídico consulex, v. 21, n. 26, p. 12-13, 2 jul., 2007. CLD, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
1094 Santos, Alberto Luis Marques dos. O registro fonográfico das audiências e o novo texto do artigo 170 do CPC / Alberto Luis Marques dos Santos. -- In Revista dos tribunais, São Paulo, v. 84, n.
139
715, p. 16-33, maio, 1995. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Paraná judiciário, n. 47, p. 11-33, jan./abr., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, MJU, STJ
-- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 43, n. 210, p. 5-32, abr., 1995. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
Demonstra a nova redação dos arts 170 a 417 do CPC admitindo a gravação em fita magnética como forma de registro e documento das audiências.
1095 Santos, Cláudio Sinoé Ardenghy dos. O novo sistema do agravo : críticas baseadas no cotidiano : (parte 1) / Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos. -- In Doutrina Gazeta Juris, n. 3, p. 50-52, 1. quinz. fev., 2006. CAM, TJD, TST, STJ
1096 Santos, Ernane Fidélis dos. Titulos executivos : alterações da lei 8.953, de 13.12.94 / Ernane Fidélis dos Santos. -- In Revista da Esmesc, v. 1, n. 1, p. 39-52, 1985. TJD, TST, CAM, SEN, STJ, STF
1097 Santos Filho, Orlando Venancio dos. Do procedimento monitório / Orlando Venancio dos Santos Filho. -- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 1, p. 26-31, jan., 1998. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
1098 Santos, Flávio Roberto de França. Tutela antecipada diante do abuso do direito de defesa / Flávio Roberto de França Santos. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6 Região, v. 13, n. 30, p. 211-216, 2002. CAM, STF, TST, PGR, SEN, STJ
1099 Santos, Lijeane Cristina Pereira. A legitimidade da autoridade coatora para recorrer em sede de mandado de segurança quando condenada pela multa do art. 14, parágrafo único do CPC / Lijeane Cristina Pereira Santos. -- In Revista de Processo, v. 30, n. 122, p. 131-148, abr., 2005. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
Neste trabalho sustentar-se-á a tese de que pode a autoridade coatora recorrer da decisão que lhe é desfavorável, qual seja, a hipótese de cominação de multa do art. 14, parágrafo único, do CPC, tendo em vista a pessoalidade da condenção.
1100 Santos, Luiz Gonzaga dos. Primeiros aspectos (polêmicos) dos novos juizados especiais cíveis / Luiz Gonzaga dos Santos. -- In ADV Advocacia dinâmica : informativo semanal, v. 15, n. 52, p. 622-620, dez., 1995. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
1101 ____. Reforma do código de processo civil : indeferimento da petição inicial / Luiz Gonzaga dos Santos. -- In ADV Advocacia Dinâmica : Informativo Semanal, v. 16, n. 13, p. 140-139, mar., 1996. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
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1102 ____. Reforma do código de processo civil / Luiz Gonzaga dos Santos. -- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 2, p. 32-35, fev., 1996. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
1103 Santos, Moacir Amaral. Contra o processo autoritário / Moacir Amaral Santos. In Revista de direito processual civil, v. 1, n. 1, p. 30-44, jan./jun., 1960. CAM, STF, TST, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ
1104 Santos, Valdeci Monteiro dos. Breves notas sobre a reforma do CPC pela Lei n. 10.358/2001 / Valdeci Monteiro dos Santos. -- In Revista jurídica, Campinas, v. 18, n. 2, p. 83-93, 2002. SEN, TJD, TST, CAM, MJU, STJ, STM
1105 ____. Panorama das reformas do código de processo civil / Valdeci Monteiro dos Santos. In Revista jurídica, Campinas, v. 19, n. 1, p. 19-27, 2003. SEN, TJD, TST, CAM, MJU, STJ, STM
-- In Direito Federal : revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, v. 21, n. 72, p. 329-342, out./dez., 2002. TJD, TST, AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1106 Sartório, Milton Tiago Elias Santos. Mitigação da renúncia tácita em face da prescrição pretória / Milton Tiago Elias Santos Sartório. -- In Consulex : revista jurídica, v. 11, n. 255, p. 58-59, ago., 2007. AGU, CLD, PRO, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
-- In Revista nacional de direito e jurisprudência, v. 9, n. 98, p. 25-28, fev., 2008. CAM, SEN, STJ, STF
"[...] prescrição pretória [...] que é aquela prescrição que pode ser pronunciada pelo juiz de ofício a qualquer tempo, sem necessidade de manifestação da parte, extinguindo o processo com resolução de mérito."
1107 Sassen, Rodrigo Barreto. A aplicação do código de processo civil na execução trabalhista / Rodrigo Barreto Sassen. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 72, n. 12, p. 1455-1462, dez., 2008. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
1108 Sausen, Dalton. Da alienação por iniciativa particular / Dalton Sausen. -- In Revista de processo, v. 33, n. 158, p. 107-134, abr., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1109 Schenk, Leonardo Faria. Considerações sobre a nova roupagem legal da impugnação fundada em título judicial inexigível : artigo 475-L, § 1., do código de processo civil / Leonardo Faria Schenk. -In Revista IOB de direito civil e processual civil, v. 9, n. 59, p. 35-50, maio/jun., 2009. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
141
1110 Scudeler, Marcelo Augusto. A reforma processual e o duplo grau de jurisdição / Marcelo Augusto Scudeler. -- In Revista do Curso de Direito / Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (CREUPI), v. 4, n. 4, p. 55-64, jan./dez., 2002. CAM, SEN, STJ
1111 Serrano Ruiz-Calderon, Manuel. Sobre Los alimentos a los hijos mayores de edad o emancipados en caso de separacion, nulidad o divorcio y sus aspectos procesales : ultima jurisprudencia al respecto / Manuel Serrano Ruiz-Calderon. -- In Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad de Madrid, n. 80, p. 241-255, 1993. SEN, MJU, STF
1112 Severo, Valdete Souto. A desejada efetividade do processo diante do paradigma liberal / Valdete Souto Severo. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, v. 15, n. 1, p. 198218, jan./dez., 2005. SEN, TST, CAM, STJ, STF
1113 Silva, Ana Carolina Nogueira da. Os embargos à execução na Justiça do Trabalho após a edição da Lei n.11.232/05 / Ana Carolina Nogueira da Silva. -- In Jornal trabalhista consulex, v. 23, n. 1141, p. 17-18, out., 2006. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
1114 Silva, Ana Cristina Lima e. A efetividade da tutela jurisdicional na atual reforma da legislação processual civil / Ana Cristina Lima e Silva. -- In Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão : Juris Itinera, n. 10, p. 229-244, jan./dez., 2003. CAM, PGR, SEN, STF
1115 Silva, Bruno Campos. Comentários ao novo parágrafo 7º do artigo 273 do código de processo civil brasileiro, acrescentado pela lei 10.444, de 2002 / Bruno Campos Silva. -- In Revista Jurídica, São Paulo, v. 51, n. 306, p. 53-64, abr., 2003. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
-- In Genesis : Revista de Direito Processual Civil, v. 8, n. 27, p. 5-16, jan./mar., 2003. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1116 ____. Novos rumos do processo de execução no Brasil : "aspectos referentes à defesa endoprocessual do executado" / Bruno Campos Silva. -- In Revista de Processo, v. 29, n. 118, p. 119-136, nov./dez., 2004. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1117 ____. Por um renovado direito processual civil? / Bruno Campos Silva. -- In Revista brasileira de direito processual, v. 4, n. 44, p. 203-208, abr./jun., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM
-- In Revista IOB de direito civil e processual civil, v. 9, n. 57, p. 107-112, jan./fev., 2009. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
142
1118 Silva, Bruno Freire e. A alteração do art. 489 do CPC e a fungibilidade na utilização da medida cautelar e tutela antecipada / Bruno Freire e Silva. -- In Revista de processo, v. 34, n. 175, p. 181-191, set., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1119 Silva, Éderson Ribas Basso e. A ação de consignação em pagamento e a impossibilidade da decretação de ofício da prescrição / Éderson Ribas Basso e Silva. -- In Revista de processo, v. 33, n. 155, p. 195-207, jan., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1120 Silva Filho, Ricardo de Oliveira. A sentença parcial de mérito e o processo civil moderno / Ricardo de Oliveira Silva Filho. -- In Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência, v. 34, n. 108, p. 285-297, dez., 2007. CLD, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
1121 Silva, Jane Granzoto Torres da. As recentes reformas do CPC e suas repercussões no processo do trabalho / Jane Granzoto Torres da Silva. -- In Synthesis : direito do trabalho material e processual, n. 46, p. 22-27, 2008. SEN, TST, CAM, STJ, STF
1122 Silva, João Carlos Pestana de Aguiar. A procura da celebridade na reforma processual : leis n. 8.951 e 8.952 de 13.12.94 dentre outras / João Carlos Pestana de Aguiar Silva. -- In Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n. 23, p. 73-30, abr./jun., 1995. SEN, TJD, STJ, STM, STF
1123 Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A alteração dos arts. 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalho / José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7 Região, v. 26, n. 26, p. 119-133, jan./dez., 2003. SEN, TST, CAM, STJ
-- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n. 20, p. 90-106, jul./set., 2002. SEN, TST, CAM, STJ, STF
-- In Revista Nacional de Direito do Trabalho, v. 5, n. 55, p. 34-45, nov., 2002. TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
Análise do princípio do duplo grau de jurisdição após a alteração dos artigos 475 e 515 do CPC, introduzida pela Lei n. 10.352/2001, bem como das conseqüências para o processo do trabalho.
1124 Silva, Márcio Henrique Mendes da. Considerações acerca das principais alterações no processo de execução de título extrajudicial trazidas pela Lei 11.382/2006 e seus reflexos perante a Lei de Execuções Fiscais / Márcio Henrique Mendes da Silva, Thiago Pucci Bego, Danilo Mendes Silva de Oliveira. -- In Revista de processo, v. 33, n. 156, p. 154-189, fev., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1125 ____. Por uma mudança no critério de admissibilidade do recurso extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do juizado especial de pequenas causas / Márcio 143
Henrique Mendes da Silva. -- In Revista de Processo, v. 30, n. 130, p. 123-130, dez., 2005. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 6, n. 35, p. 154-160, maio/jun., 2005. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
1126 Silva, Marta Maria Gomes. Impugnação à execução : lei n. 11.232/2005 / Marta Maria Gomes Silva. -- In Revista IOB de direito civil e processual civil, v. 9, n. 59, p. 7-34, maio./jun., 2009. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
1127 Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e. Breves comentários acerca da memória de cálculo, na sistemática da Lei n. 10.444, de 2002 / Francisco Antônio de Barros e Silva Neto. -- In Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região, n. 6, p. 215-230, abr., 2004. TJD, TST, AGU, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1128 Silva, Niwton Carpes e. Audiência preliminar, uma opinião crítica / Niwton Carpes e Silva. -- In Ajuris, v. 25, n. 72, p. 325-341, mar., 1998. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM
1129 Silva Orcoyen, Mariella Leles da. La reforma procesal civil de España del año 2000 / Mariella Leles da Silva Orcoyen. -- In Aporia jurídica, v. 1, n. 1, p. 163-182, jul./dez., 2000. SEN
1130 Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araujo Baptista da). O processo civil e sua recente reforma / Ovídio A. Baptista da Silva. -- In Gênesis : Revista de Direito Processual Civil, v. 3, n. 7, p. 53-64, jan./mar., 1998. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1131 Silva, Paula Costa e. A arbitrabilidade de medidas cautelares nos direitos português e brasileiro / Paula Costa e Silva. -- In Revista brasileira de arbitragem, v. 1, n. 4, p. 65-84, out./dez., 2004. CAM, SEN, TJD, PGR, STJ
1132 Silva, Ricardo Menezes. Considerações sobre a multa pela interposição de embargos de declaração protelatórios sob a ótica do processo do trabalho / Ricardo Menezes Silva. -- In Revista LTr legislação do trabalho e previdência social, v. 60, n. 5, p. 632-635, maio. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
-- In Jornal trabalhista, v. 12, n. 555, p. 476-475, maio, 1995. CLD, SEN, TST, CAM, MTE, STJ
-- In Genesis : revista de direito do trabalho, v. 5, n. 29, p. 572-577, maio, 1995. TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
1133 Silva, Vanderlei Arcanjo da. Impugnação ao cumprimento da sentença : controvérsias e repercussões / Vanderlei Arcanjo da Silva. -- In Revista jurídica, São Paulo, v. 55, n. 355, p. 7186, maio, 2007. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
144
1134 Silveira, Bernardo Bastos. A multa do art. 475-J do CPC na execução provisória : possibilidade de aplicação? / Bernardo Bastos Silveira. -- In Revista de processo, v. 33, n. 155, p. 208-222, jan., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1135 Siqueira Filho, Antonio Cavalcanti. Providências para agilização do judiciário e consequências no processo penal (comum e militar) / Antonio Cavalcanti Siqueira Filho. -- In Revista do Superior Tribunal Militar, v. 16/18, p. 143-147, 1994/1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, MJU, PGR, STJ, STM
1136 Slaibi Filho, Nagib, 1950-. Notas sobre a nova redação dada ao artigo 557 do Código de Processo Civil pela Lei n. 9.756, de 17 de Dezembro de 1998 / Nagib Slaibi Filho. -- In ADV : Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas, n. 3, p. 14-16, mar., 1999. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
1137 ____. Reexame necessário pelo próprio relator / Nagib Slaibi Filho. -- In ADV : Advocacia Dinâmica : Boletim Informativo Semanal, v. 19, n. 36, p. 586-584, set., 1999. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
1138 Sousa, Miguel Teixeira. Um novo processo civil português : à la recherche du temps perdu? / Miguel Teixeira Sousa. -- In Revista de processo, v. 33, n. 161, p. 203-220, jul., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
Estudo comparado sobre o tratamento dado à reforma processual civil na Alemanha, França, Portugal, Itália, Inglaterra, Espanha.
1139 Souto Maior, Jorge Luiz. Incompatibilidades : reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalho/ Jorge Luiz Souto Maior. -- In O Trabalho : doutrina em fascículos mensais, n. 115, p. 3481-3495, set., 2006. CAM, TST, STJ, STF
1140 ____. Reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalho / Jorge Luiz Souto Maior. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 70, n. 8, p. 920-930, ago., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
-- In Justiça do trabalho, v. 23, n. 271, p. 20-39, jul., 2006. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
-- In Revista magister de direito trabalhista e previdenciário, v. 2, n. 12, p. 63-87, maio/jun., 2006. PGR, SEN, TJD, TST, STJ, STF
1141 Souza, Daniel Adensohn de. Reflexões sobre o princípio da motivação das decisões judiciais no processo civil brasileiro / Daniel Adensohn de Souza. -- In Revista de processo, v. 34, n. 167, p. 132-168, jan., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
145
1142 Souza, Fernanda Siqueira Cunha de. O que se entende por reforma da decisão para fins do cabimento dos embargos infringentes? / Fernanda Siqueira Cunha de Souza. -- In Revista de processo, v. 32, n. 153, p. 217-226, nov., 2007. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1143 Souza, Gelson Amaro de, 1944-. Reforma processual - inconstitucionalidade dos §§ 4º e 5º do artigo 659 do CPC / Gelson Amaro de Souza. -- In Revista IOB de direito civil e processual civil, v. 9, n. 53, p. 162-174, maio/jun., 2008. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
1144 ____. Sentença de mérito sem citação do réu : art. 285-A do CPC / Gelson Amaro de. -- In Revista dialética de direito processual, n. 43, p. 39-52, out., 2006. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
1145 Souza, Romildo Bueno de. O processo de execução / Romildo Bueno de Souza. -- In Adv Advocacia Dinâmica : Boletim Informativo Semanal, v. 17, n. 26, p. 340-335, jun., 1997. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
-- In Consulex : Revista Jurídica, v. 1, n. 11, p. 45-49, nov., 1997. AGU, CLD, PRO, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
-- In Revista CEJ, v. 1, n. 1, p. 5-11, abr., 1997. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF
1146 Sperb, Fernando Augusto. Tutela de urgência : responsabilidade objetiva do autor da demanda / Fernando Augusto Sperb. -- In Genesis : Revista de Direito Processual Civil, v. 5, n. 18, p. 658677, dez., 2000. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
1147 Stiefel, Ernst C. Civil justice reform in the United States : opportunity for learning from 'civilized' european procedure instead of continued isolation? / Ernst C. Stiefel. -- In American Journal of Comparative Law, v. 42, n. 1, p. 147-162, winter, 1994. CAM, STF, SEN
1148 Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-. A execução fiscal e as recentes alterações do Código de processo civil : algumas observações ; defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPC / Leon Frejda Szklarowsky. -- In LTR suplemento tributário, v. 31, n. 39, p. 265-270, 1995. CAM, STF, TST, MJU, SEN, STJ, TCD
-- In Revista de Informação Legislativa, v. 32, n. 128, p. 37-42, out./dez., 1995. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de processo, v. 20, n. 80, p. 37-44, out./dez., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
146
1149 Talamini, Eduardo. A nova disciplina do agravo e os princípios constitucionais do processo / Eduardo Talamini. -- In Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 67-83, jan./mar., 1996. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Revista de processo, v. 20, n. 80, p. 125-146, out./dez., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1150 ____. A objeção na execução (exceção de pré-executividade) e a reforma do código de processo civil / Eduardo Talamini. -- In Revista de processo, v. 32, n. 153, p. 11-32, nov., 2007. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1151 ____. Saneamento do processo / Eduardo Talamini. -- In Revista de processo, v. 22, n. 86, p. 76-111, abr./jun., 1997. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1152 Tanigushi, Yasuhei. O código de processo civil japonês de 1996 : um processo para o próximo século? / Yasuhei Tanigushi. -- In Revista de Processo, v. 25, n. 99, p. 50-73, jul./set., 2000. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1153 Taruffo, Michele. Una riforma della cassazione civile ? / Michele Taruffo. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 55, n. 3, p. 755-786, sett., 2006. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
1154 ____. Ludovico Mortara e il progetto di riforma del Codice di procedura civile 1923 / Michele Ludovico. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 52, n. 1, p. 241-251, mar., 1998. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
1155 Tarzia, Giuseppe. Medidas cautelares atípicas : uma análise comparativa / Giuseppe Tarzia. -- In Revista de processo, v. 25, n. 99, p. 206-222, jul./set., 2000. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
O artigo compara a difusão das medidas cautelares atípicas (tutela sumária, cautelar, antecipada, cognitiva e de urgência) entre os direitos italiano, brasileiro e português. Bem como analisa os meios de impugnação contra os provimentos de urgência nos três ordenamentos jurídicos: reclamo (Itália), agravo (Brasil) e agravo (Portugal).
1156 ____. O novo processo civil de cognição na Itália / Giuseppe Tarzia. -- In Ajuris, v. 22, n. 65, p. 73-91, nov., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM
-- In Revista de processo, v. 20, n. 79, p. 51-64, jul./dez., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1157 Tavares Junior, Homero Francisco. Recursos especiais repetitivos : aspectos da Lei 11.672/2008 e da Res. 8/2008 do STJ / Homero Francisco Tavares Junior. -- In Revista de processo, v. 33, n. 147
166, p. 190-202, dez., 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1158 Tavares, Lúcia Léa Guimarães. A nova disciplina do agravo e o artigo 526 do Código de processo civil / Lúcia Léa Guimarães Tavares. -- In Revista de direito Renovar, n. 14, p. 69-76, maio/ago., 1999. AGU, CLD, TJD, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
1159 Teixeira, Carmélia Amorim. Ações sincréticas como instrumento processual de harmonização de direitos fundamentais em conflito : uma investigação constitucional processul à luz do devido processo legal / Carmélia Amorim Teixeira. -- In Diké : revista jurídica do Curso de Direito da UESC, v. 3, p. 11-28, 2002. SEN, PGR
1160 Teixeira Filho, Manoel Antônio, 1946-. Breves apontamentos à Lei n. 11.382/2006, sob a perspectiva do processo do trabalho / Manoel Antônio Teixeira Filho. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, v. 32, n. 58, p. 23-187, jan./jun., 2007. CAM, SEN, STF, TST, MJU, STJ
1161 ____. Código de processo civil - alterações : breves comentários às Leis ns. 10.352 e 10.358/2001 / Manoel Antônio Teixeira Filho. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 66, n. 3, p. 263-276, mar., 2002. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
1162 ____. Novas alterações no CPC e suas implicações no processo do trabalho (Lei n. 10444/2002) / Manoel Antônio Teixeira Filho. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 66, n. 7, p. 775-790, jul., 2002. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
1163 ____. As novas leis alterantes do processo civil e sua repercussão no processo do trabalho / Manoel Antônio Teixeira Filho. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 70, n. 3, p. 274-299, mar., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
1164 Teixeira, Maitê Damé. Recursos : reforma e ideologia - considerações sobre as novas reformas do código de processo civil / Maitê Dampe Teixeira e Marizélia Peglow da Rosa. -- In Revista do direito / Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), n. 19, p. 107-122, jan./jun., 2003. CAM, SEN, STJ
1165 Teixeira, Rodrigo Valente Giublin. A intervenção de terceiros no procedimento monitório / Rodrigo Valente Giublin Teixeira. -- In ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas, p. 1-3, jun., 2007. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
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1166 Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939-. As estapas da reforma processual civil / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- In Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 15, n. 1, p. 113-121, jan./jun., 2003. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1167 ____. A Lei n. 9.756/98 e suas inovações / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- In Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9.756/98, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1999. p. 543-546. CLD, STF, TJD, SEN, STJ, STM
-- In Justitia, v. 61, n. 185/188, p. 122-126, jan./dez., 1999. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, SEN, STJ, STM
-- In Revista forense, v. 95, n. 347, p. 231-233, jul./set., 1999. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
1168 ____. As novas e boas propostas da reforma / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- In ADV Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas, p. 25-30, dez., 1998. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
-- In Revista da EMERJ, v. 2, n. 5, p. 39-52, 1999. CLD, TJD, TST, AGU, CAM, MJU, SEN, STJ, STF
1169 ____. O prosseguimento da reforma processual / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- In Revista trimestral de jurisprudência dos estados, v. 24, n. 178, p. 105-108, set./out., 2000. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, PGR, STJ, STM, TCD
-- In Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 59, p. 13-44, jan./abr., 1999. CAM, CLD, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM, STF, TCD
-- In Revista de julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, v. 24, n. 74, p. 43-46, jan./mar., 1999. SEN, TJD, TST, PGR, STJ, STF
Alguns artigos trazem a versão final dos anteprojetos de lei: n. 13 - Complementa as leis de reforma do Código de Processo Civil: n. 14 - Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento: n. 15 - Altera dispositivos do Código de Processo Civil referentes aos recursos e ao reexame necessário.
1170 ____. A reforma da legislação processual e o aperfeiçoamento da ordem jurídica / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- In Revista da Amagis, v. 14, n. 24, p. 11-21, 1994. SEN, TJD, TST, CAM, STJ, STF
1171 ____. A reforma da legislação processual / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 43, n. 210, p. 47-48, abr., 1995. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
1172 ____. A reforma do processo civil : simplificação e agilização / Sálvio de Figueiredo Teixeira e Athos Gusmão Carneiro. -- In Revista de processo, v. 17, n. 67, p. 135-153, jul./set., 1992. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista jurídica mineira, v. 9, n. 97, p. 31-64, set./out., 1992. SEN, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, STJ, STF
149
-- In ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 2, p. 11-13, fev., 1993. AGU, PRO, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
1173 ____. A reforma processual na perspectiva de uma nova justiça / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -In Lex : Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, v. 19, n. 221, p. 5-23, maio, 1997. CAM, CLD, PRO, SEN, STF, TJD, MTE, PGR, STJ, STM
1174 ____. A reforma processual / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- In Repertório IOB de jurisprudência : civil processual penal e comercial, p. 146-145, 2. quinz. abr., 1996. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
-- In Repertório IOB de jurisprudência : civil processual penal e comercial, n. 8, p. 146-145, 2. quinz. abr., 1996. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
1175 Teixeira, Sérgio Torres. Inovações estruturais na concretização da tutela jurisdicional : novos contornos da sentença mandamental em face das últimas etapas da reforma processual / Sérgio Torres Teixeira. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, v. 14, n. 1, p. 5379, 2004. SEN, TST, CAM, STJ, STF
1176 Teixeira, Silvia Maria Benedetti. O instituto jurídico da prescrição com a vigência da Lei nº 13.280/2006 [Lei nº 11.280/2006] / Silvia Maria Benedetti Teixeira. -- In Revista IOB de direito civil e processual civil, v. 8, n. 44, p. 15-25, nov./dez., 2006. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
1177 Teixeira, Welington Luzia. As novas reformas do CPC e o estado democrático de direito : adequação ou colisão / Wellington Luzia Teixeira. -- In Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 36, n. 82, p. 100-130, jan./jun., 2006. CAM, STF, TJD, TST, MJU, PGR, SEN, STJ, STM
-- In Revista dialética de direito processual, n. 42, p. 142-161, set., 2006. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
1178 Terrusi, Francesco. La fase davanti al giudice e il decreto di fissazione di udienza : considerazioni in margine alla tipologia dei provvedimento giurisdizionali nel processo societario / Francesco Terrusi. -- In Giustizia civile : rivista mensile di giurisprudenza, v. 56, n. 6, 2006, Parte Seconda : Osservatorio, p. 309-327. SEN, STF
1179 Tesheiner, José Maria Rosa, 1934-. O agravo na lei n. 9.139/95 / José Maria Rosa Tesheiner. -In Ajuris, v. 23, n. 66, p. 295-296, mar., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM
1180 Texto del anteproyecto del codigo procesal civil modelo para iberoamerica. In Revista de processo, v. 13, n. 52, p. 134-169, out./dez., 1988. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
150
-- In Revista de processo, v. 14, n. 53, p. 143-169, jan./mar., 1989, Artigo em continuação ao publicado na mesma revista no v. 13, n. 52, p. 134-169, out./dez. 1988. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1181 Theodoro Júnior, Humberto, 1938-. Alterações recentes do código de processo civil em matéria de competência e de alguns atos do processo de conhecimento / Humberto Theodoro Júnior. -- In Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo : Nova Série, v. 9, n. 19, p. 180-198, jan./jun., 2007. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, SEN, STJ, STM, STF
1182 ____. Antecipação de tutela e medidas cautelares : tutela de emergência / Humberto Theodoro Júnior. -- In Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 46, n. 253, p. 25-45, nov., 1998. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
1183 ____. Celeridade e efetividade da prestação jurisdicional : insuficiência da reforma das leis processuais / Humberto Theodoro Júnior. -- In Revista de Processo, v. 30, n. 125, p. 61-78, jul., 2005. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 6, n. 36, p. 19-37, jul./ago., 2005. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 6, n. 67, p. 11-22, jul., 2005. CAM, SEN, STJ, STF
1184 ____. Código de processo civil : alterações introduzidas pela lei nº 9.756 de 17.12.98 / Humberto Theodoro Júnior. -- In Revista Jurídica, São Paulo, v. 46, n. 256, p. 134-145, fev., 1999. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
1185 ____. Decisão interlocutória : o problema da recorribilidade das interlocutórias no processo civil brasileiro / Humberto Theodoro Júnior. -- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 5, n. 27, p. 20-29, jan./fev., 2004. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
1186 ____. Direito processual constitucional / Humberto Theodoro Júnior. -- In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial, n. 4, p. 157-151, 2. quinz. fev., 2009. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
-- In Revista trabalhista : direito e processo, v. 7, n. 27, p. 35-44, jul./set., 2008. TJD, TST, AGU, CAM, MJU, MTE, SEN, STJ, STF
-- In Revista Magister: direito civil e processual civil, v. 5, n. 25, p. 26-38, jul./ago., 2008. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, MJU, STJ, STF
1187 ____. Inovações da Lei n. 10.352 de 26/12/2001, em matéria de recursos cíveis e duplo grau de jurisdição / Humberto Theodoro Júnior. -- In Genesis : revista de direito processual civil, n. 25, p. 502-518, jul./set., 2002. TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 4, n. 20, p. 126-140, nov./dez., 2002. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
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1188 ____. As inovações no código de processo civil em matéria de execução forçada e procedimentos especiais / Humberto Theodoro Júnior. -- In Revista da Amagis, v. 14, n. 24, p. 47-64, set., 1994. SEN, TJD, TST, CAM, STJ, STF
1189 ____. As inovações no código de processo civil, em matéria de processo de conhecimento / Humberto Theodoro Júnior. -- In Revista da Esmesc, v. 1, n. 1, p. 15-38, 1985. TJD, TST, CAM, SEN, STJ, STF
Analisa artigo por artigo as alterações do código de processo civil.
1190 ____. As principais reformas do código de processo civil em matéria de apelação e embargos de declaração / In Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 44, n. 224, p. 18-27, jun., 1996. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
1191 ____. O procedimento interdital com delineador dos novos rumos do direito processual civil brasileiro / Humberto Theodoro Júnior. -- In Revista de processo, v. 25, n. 97, p. 227-239, jan./mar., 2000. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1192 ____. Reformas do CPC : apelação e embargos de declaração / Humberto Theodoro Júnior. -In Consulex : Revista Jurídica, v. 1, n. 5, p. 30-36, maio, 1997. AGU, CLD, PRO, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
1193 ____. Tutela de segurança / Humberto Theodoro Júnior. -- In Revista de processo, v. 22, n. 88, p. 9-30, out./dez., 1997. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1194 ____. As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformado / Humberto Theodoro Júnior. -- In Revista Magister: direito civil e processual civil, v. 2, n. 12, p. 56-91, maio/jun., 2006. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, MJU, STJ, STF
-- In Revista IOB de direito civil e processual civil, v. 8, n. 43, p. 31-65, set./out., 2006. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
1195 Toledo Filho, Manoel Carlos. O novo § 5º do artigo 219 do CPC e o processo do trabalho / Manoel Carlos Toledo Filho. -- In Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 72, n. 2, p. 67-71, maio/ago., 2006. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, TCD
Defende que a aplicação supletiva de uma norma do processo comum ao processo do trabalho não poderá prescindir de um prévio enquadramento na moldura do princípio da proteção. Afirma que a decretação da prescrição de ofício pelo magistrado, no âmbito do processo laboral, colidirá com o princípio da proteção, uma vez que virá sempre em prol do empregador. Será uma vantagem vinculada à parte mais forte do conflito de interesses submetido à apreciação do órgão jurisdicional. Assim, conclui que o § 5º do art. 219 do CPC não se compatibiliza com os ditames do art. 769 da CLT.
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1196 ____. As transformações do CPC e sua repercussão no processo do trabalho / Manoel Carlos Toledo Filho. -- In Revista do direito trabalhista, v. 14, n. 4, p. 13-15, abr., 2008. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
-- In Jornal trabalhista Consulex, v. 26, n. 1257, p. 4-7, jan., 2009. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
1197 Torello Giordano, Luis. Principales lineamientos del anteproyecto de codigo procesal civil, modelo para iberoamerica / Luis Torello Giordano. -- In Revista de processo, v. 14, n. 53, p. 108-121, jan./mar., 1989. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1198 Torrente, Andrea, 1908-. Un'esperienza fallita? / Andrea Torrente. -- In Rivista di diritto processuale, v. 2, n. 1, p. 51-60, 1947. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
1199 Travassos, Nelson José de Souza. Ação de consignação em pagamento : a natureza da sentença em face das alterações imprimidas pela reforma do Código de processo civil / Nelson José de Souza Travassos. -- In Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 46, n. 249, p. 20-24, jul., 1998. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
1200 Trindade, Caio de Azevedo. Ainda e sempre a tutela antecipada / Caio de Azevedo Trindade. -In Revista dialética de direito processual, n. 22, p. 34-57, jan., 2005. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
1201 ____. A nova etapa da reforma do Código de processo civil / Caio de Azevedo Trindade. -- In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial, n. 4, p. 106-102, 2. quinz. fev., 2002. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
1202 ____. A novíssima etapa da reforma do Código de processo civil / Caio de Azevedo Trindade. -In Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual penal e comercial, n. 12, p. 307-301, 2. quinz. jun., 2002. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STM, STF
1203 ____. Primeiras reflexões sobre a nova reforma do código de processo civil / Caio de Azevedo Trindade. -- In Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará, n. 6/7, p. 159-201, jan./dez., 2002. SEN, TST, CAM, STJ, STF
1204 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956-. Diretrizes do novo processo civil italiano / José Rogério Cruz e Tucci. -- In Revista de processo, v. 18, n. 69, p. 113-121, jan./mar., 1993. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
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1205 ____. Lineamentos da ação monitória / José Rogério Cruz e Tucci. -- In Revista do advogado, n. 46, p. 75-80, ago., 1995. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
1206 ____. Horizontes do novo processo civil alemão / José Rogério Cruz e Tucci. -- In Revista Magister: direito civil e processual civil, v. 2, n. 7, p. 12-22, jul./ago., 2005. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, MJU, STJ, STF
1207 Tupinambá, Carolina. A nova execução do processo civil e o processo trabalhista / Carolina Tupinambá. -- In Revista LTr : legislação do trabalho, v. 70, n. 8, p. 977-985, ago., 2006. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
-- In Justiça do trabalho, v. 23, n. 272, p. 20-35, ago., 2006. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
-- In O Trabalho: doutrina em fascículos mensais, n. 115, p. 3496-3405, set., 2006. CAM, TST, STJ, STF
1208 Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Faculdade de Direito. Projeto de reforma do código de processo civil : considerações. Anteprojeto formulado por professores da UFRGS. -In Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 33, n. 113, p. 399-425, maio/jun., 1986. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
1209 Valério, J. N. Vargas. Princípio da identidade física do juiz : considerações sobre sua aplicação no âmbito da justiça do trabalho / J. N. Vargas Valério e Maurício Takao Fuzita. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, v. 12, n. 1, p. 136-148, jan./dez., 2002. SEN, TST, CAM, STJ, STF
-- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n. 22, p. 283-294, 2003. SEN, TST, CAM, STJ, STF
1210 ____. Princípio da identidade física do juiz / J. N. Vargas Valério e Maurício Takao Fuzita. -- In Boletim científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 2, n. 6, p. 57-67, jan./mar., 2003. TJD, TST, AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF
1211 Valguarnera, Filippo. Le riforme del processo civile in Norvegia : qualche riflessione comparativa / Filippo Valguarnera. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 62, n. 3, p. 885-912, sett., 2008. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
Trata da reforma no processo civil ocorrida na Noruega cujo modelo inspirador foi o da Inglaterra. Apresenta ainda algumas comparações com os modelos da Alemanha, Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, França, Itália, Islândia, e Suécia.
1212 Valladão, Haroldo, 1901-. Justiça social no processo e na organização judiciária, a propósito do projeto do código de processo civil / Haroldo Valladão. -- In Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 6, n. 21, p. 49-53, 1972. CAM, STF, TJD, TST, AGU, MJU, SEN, STJ, STM
154
-- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 61, n. 446, p. 301-303, dez., 1972. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Jurídica, v. 17, n. 119, p. 11-15, out./dez., 1972. SEN, CAM, PGR, STJ, STF
1213 Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de. Inventários, separações e divórcios consensuais / Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. -- In Informativo jurídico Consulex, v. 21, n. 22, p. 10-12, 4 jun., 2007. CLD, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
1214 Vaz, Paulo Afonso Brum. O reexame necessário no novo processo civil / Paulo Afonso Brum Vaz. -- In Revista de direito processual civil, v. 9, n. 34, p. 776-797, out./dez., 2004. CAM, STF, TST, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ
-- In Revista de previdência social, v. 28, n. 284, p. 596-612, jul., 2004. PRO, SEN, CAM, MTE, PGR, STJ, STF
-- In Revista do Tribunal Regional Federal : 4 Região, v. 15, n. 54, p. 47-75, 2004. AGU, SEN, TST, CAM, PGR, STJ, STF
1215 Vázquez Sotelo, José Luis. El proceso civil y su futuro / José Luis Vázquez Sotelo. -- In Revista Iberoamericana de derecho procesal, v. 2, n. 3, p. 67-114, 2003. STJ
1216 Vélez, Diego I. Palomo. Il processo civile cileno e la sua necessaria riforma / Diego I. Palomo Vélez; traduzione di Roberto Munhoz de Mello. -- In Rivista di Diritto Processuale, v. 61, n. 3, p. 1025-1040, luglio/sett., 2006. CAM, SEN, STF, MJU, PGR, STJ
1217 Vellani, Carlo. Il processo civile e le riforme degli anni 2005-2006 / Carlo Vellani. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 61, n. 1, p. 345-369, mar, 2007. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
1218 ____. Gli ultimi interventi sul processo civile / Carlo Vellani. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 51, n. 4, p. 1137-1157, dic., 1997. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
1219 Veloso, Waldir de Pinho. O litisconsórcio perante o novo art. 46 do código de processo civil / Waldir de Pinho Veloso. -- In ADV Advocacia dinâmica : informativo semanal, v. 15, n. 39, p. 431429, out., 1995. AGU, CLD, TJD, TST, CAM, PGR, SEN, STJ, STF, TCD
1220 Veneziano, Salvatore. L'art. 35, commi 2 e 3, del d. lgs. n. 80 del 1998 ed alcuni altri profili processuali della riforma / Salvatore Veneziano. -- In Giustizia civile : rivista mensile di giurisprudenza, v. 49, n. 7/8, 1999, luglio/ag., p. 336-345. SEN, STF
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1221 Verde, Fernanda Monteiro Lima. Arquivamento da ação trabalhista e distribuição por dependência : da aplicabilidade do art. 253, II, do CPC ao processo do trabalho / Fernanda Monteiro de Lima Verde. -- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7 Região, v. 28, n. 28, p. 127-134, jan./dez., 2006. SEN, TST, CAM, STJ
-- In Jornal trabalhista Consulex, v. 24, n. 1186, p. 7-9, ago., 2007. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
1222 Verde, Giovanni. Las ideologías del proceso en un reciente ensayo / Giovanni Verde. -- In Revista Iberoamericana de derecho procesal, v. 2, n. 3, p. 31-44, 2003. STJ
1223 ____. Il processo cautelare (osservazioni sparse sui Codici di procedura in Italia e in Brasile) / Giovanni Verde. -- In Revista de processo, v. 20, n. 79, p. 35-50, jul./dez., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1224 Viana, Juvêncio Vasconcelos. Alterações no livro de processo de conhecimento em etapas diferentes da reforma do CPC / Juvêncio Vasconcelos Viana. -- In Revista dialética de direito processual, n. 58, p. 24-37, jan., 2007. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
1225 ____. Considerações acerca dos embargos de declaração no processo civil brasileiro / Juvêncio Vasconcelos Viana. -- In Revista trimestral de jurisprudência dos estados, v. 22, n. 164, p. 39-49, maio/jun., 1998. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, PGR, STJ, STM, TCD
1226 ____. A defesa do executado na reforma processual brasileira : a impugnação e os embargos à execução / Juvêncio Vasconcelos Viana. -- In Revista de processo, v. 33, n. 159, p. 148-171, maio, 2008. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1227 ____. Nova execução por quantia certa : aspectos procedimentais / Juvêncio Vasconcelos Viana. -- In Revista dialética de direito processual, n. 59, p. 84-111, fev., 2008. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
1228 Vicenzo, Varano. Vittorio Denti Comparatista / Vincenzo Varano. -- In Rivista trimestrale di diritto e procedura civile, v. 56, n. 3, p. 739-750, sett., 2002. CAM, SEN, TJD, MJU, STJ, STF
1229 Vieira, Leandro. A lei nº 11.276/06 e seus reflexos sobre o processo civil : súmula impeditiva de recurso e demais aspectos / Leandro Vieira. -- In Informativo jurídico Consulex, v. 20, n. 41, p. 12-13, 16 out., 2006. CLD, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
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1230 ____. O novo processo de conhecimento e outras alterações promovidas no CPC pela lei n° 11.232/05 / Leandro Vieira. -- In Informativo jurídico consulex, v. 20, n. 33, p. 7-10, 21 ago., 2006. CLD, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
1231 Viera, Luis Alberto. Sobre el proyecto de nuevo codigo de procedimiento civil uruguayo / Luis Alberto Viera. -- In Revista de processo, v. 1, n. 4, p. 164-177, out./dez., 1976. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1232 Vosgerau, Ciro Francisco Barbosa. Embargos de declaração : interrupção do prazo recursal ; dilação temporal indireta / Ciro Francisco Barbosa Vosgerau. -- In Revista LTr legislação do trabalho, v. 60, n. 1, p. 39-43, jan., 1996. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STF, TCD
1233 Wald, Arnoldo, 1932-. Um novo direito para a nova economia : a evolução dos contratos e o código civil / Arnoldo Wald. -- In Carta Mensal, v. 47, n. 557, p. 3-31, ago., 2001. CAM, CLD, STF, TST, MJU, MTE, SEN, STJ
-- In Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 14, p. 23-40, jul./dez., 2001. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 2, n. 12, p. 39-54, jul./ago., 2001. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
1234 Wambier, Luiz Rodrigues. Antecipação de tutela em face da fazenda pública / Luiz Rodrigues Wambier. -- In Revista de processo, v. 22, n. 87, p. 32-36, jul./set., 1997. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1235 ____. Apontamentos sobre os juizados especiais cíveis / Luiz Rodrigues Wambier. -- In Revista de processo, v. 21, n. 82, p. 38-45, abr./jun., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1236 ____. O contempt of court na recente experiência brasileira : anotações a respeito da necessidade premente de se garantir efetividade às decisões judiciais. In Revista de Processo, v. 30, n. 119, p. 35-59, jan., 2005. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 6, n. 63, p. 11-27, mar., 2005. CAM, SEN, STJ, STF
1237 ____. Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005 : reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento das sentenças individual e coletiva / Luiz Rodrigues Wambier, Evaristo Aragão Santos. -- In Revista jurídica, Porto Alegre, v. 56, n. 370, p. 41-58, ago., 2008. AGU, CLD, SEN, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, STJ, STM, STF, TCD
-- In Direito civil e processo : estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008. p. 1333-1343. SEN, TJD, TST, STJ, STF
157
1238 ____. A nova audiência preliminar : art. 331 do CPC / Luiz Rodrigues Wambier. -- In Revista de processo, v. 20, n. 80, p. 30-36, out./dez., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista do Instituto dos Advogados de Paraná, n. 27, p. 213-224, 1997. SEN, TST, CAM, PGR, STJ, STF
1239 ____. O novo art. 45 do código de processo civil / Luiz Rodrigues Wambier. -- In Revista de processo, v. 21, n. 81, p. 32-36, jan./mar., 1996. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista do Instituto dos Advogados de Paraná, n. 26, p. 181-188, 1996. SEN, TST, CAM, PGR, STJ, STF
1240 ____. A reforma do Código de processo civil : 2. fase / Luiz Rodrigues Wambier. -- In Revista de processo, v. 22, n. 87, p. 100-102, jul./set., 1997. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1241 Wambier, Teresa Arruda Alvim. Anotações a respeito da lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998 / Teresa Arruda Alvim Wambier. -- In Decisório Trabalhista, n. 63, p. 13-34, out., 1999. AGU, TST, CAM, SEN, STJ, STF
1242 ____. Anotações sobre o julgamento de processo repetitivos / Teresa Arruda Alvim Wambier. -In Revista IOB de direito civil e processual civil, v. 9, n. 49, p. 38-45, set./out., 2007. CAM, PGR, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, STJ, STF
1243 ____. Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito : civil law e common law / Teresa Arruda Alvim Wambier. -- In Revista de processo, v. 34, n. 172, p. 121-174, jun., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1244 ____. A nova proposta de reforma do CPC / Teresa Arruda Alvim Wambier. -- In Consulex : revista jurídica, v. 8, n. 169, p. 46-47, jan., 2004. AGU, CLD, PRO, TJD, TST, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, STF, TCD
1245 ____. O novo perfil do agravo / Tereza Arruda Alvim Wambier. -- In Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 85, n. 724, p. 75-113, fev., 1996. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
1246 ____. Súmula vinculante : desastre ou solução? / Teresa Arruda Alvim Wambier. -- In Revista de processo, v. 25, n. 98, p. 295-306, abr./jun., 2000. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
-- In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, v. 25, n. 1, p. 125-141, jan./jun., 2000. CAM, SEN, STF, TST, MJU, STJ
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1247 Wolkart, Erik Navarro. A "nova" execução fiscal : (os reflexos das alterações promovidas pela lei 11.382/2006 no procedimento da ação de execução fiscal : movimento n. 1) / Erik Navarro Wolkart. -- In Revista de processo, v. 34, n. 173, p. 284-293, jul., 2009. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
1248 Xavier Filho, Valter Ferreira. A antecipação da tutela e o direito de promover a execução / Valter Ferreira Xavier Filho. -- In Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 48, p. 13-15, maio/ago., 1995. CAM, CLD, SEN, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM, STF, TCD
1249 Yarshell, Flávio Luiz. Tutela específica e a reforma do código de processo civil / Flávio Luiz Yarshell. -- In Revista do Advogado, n. 46, p. 39-42, ago., 1995. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
1250 Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira. O novo cumprimento de sentença e a busca da efetividade do processo : considerações a propósito da Lei nº 11.232/2005 / Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. -- In Revista dialética de direito processual, n. 47, p. 45-60, fev., 2007. PRO, SEN, TJD, TST, AGU, CAM, PGR, STJ, STM, STF
1251 Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli. A crise da justiça e do processo e a garantia do prazo razoável / Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini. -- In Revista de Processo, v. 28, n. 112, p. 240-267, out./dez., 2003. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
O artigo discute as razões da morosidade da Justiça no Brasil.
1252 ____. Sistema cautelar brasileiro e sistema cautelar italiano / Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini. -- In Revista síntese de direito civil e processual civil, v. 3, n. 16, p. 85-95, mar./abr., 2002. AGU, TJD, TST, CAM, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
1253 Zangrando, Carlos Henrique da Silva. As inovações do processo civil e suas repercussões no processo do trabalho / Carlos Henrique da Silva Zangrando. -- In Revista do direito trabalhista, v. 12, n. 12, p. 22-32, dez., 2006. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
-- In Jornal trabalhista Consulex, v. 24, n. 1153, p. 12-17, jan., 2007. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
-- In Jornal trabalhista Consulex, v. 24, n. 1155, p. 11-16, jan., 2007, Continuação do artigo publicado no periódico de mesmo título, v. 24, n. 1153, p. 12, jan. 2007.. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
1254 ____. A reforma do processo de execução e suas repercussões no processo do trabalho / Carlos Henrique da Silva Zangrando. -- In Revista do direito trabalhista, v. 13, n. 7, p. 4-10, jul., 2007. TST, CAM, MTE, SEN, STJ, STF
-- In Jornal trabalhista Consulex, v. 24, n. 1180, p. 9-16, julho, 2007. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
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-- In Jornal trabalhista Consulex, v. 24, n. 1181, p. 9-14, julho, 2007, Artigo em continuação do publicado no periódico de mesmo título no v. 24, n. 1180, p. 9-16, jul. 2007.. CLD, TST, CAM, MTE, PGR, SEN, STJ, STF
1255 Zavascki, Teori Albino. Antecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais / Teori albino Zavascki. -- In Revista Forense, v. 93, n. 339, p. 175-189, jul./set., 1997. CAM, CLD, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, SEN, STJ, STM, TCD
-- In Ajuris, v. 22, n. 64, p. 395-417, jul., 1995. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, PGR, STJ, STM
-- In Revista do advogado, n. 46, p. 27-38, ago., 1995. AGU, SEN, TJD, TST, CAM, PGR, STJ, STF
1256 ____. Reforma do sistema processual civil brasileiro e reclassificação da tutela jurisdicional / Teori Albino Zavascki. -- In Revista de processo, v. 22, n. 88, p. 173-178, out./dez., 1997. CAM, SEN, STF, TJD, TST, AGU, MJU, MTE, PGR, STJ, STM
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ARTIGOS DE JORNAIS 1257 Agilidade legal. In Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 17/12/, 2004. PRO, SEN, CAM, STM, STF
1258 Andrighi, Fátima Nancy. Conciliador judicial / Fátima Nancy Andrighi. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 13082, 15/03/, 1999, Caderno Direito e Justiça, p. 1. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1259 ____. O registro da penhora e a reforma do CPC / Fátima Nancy Andrighi. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 11675, 17/04/, 1995, Caderno Direito e Justiça, p. 1. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1260 Aragão, Severiano Ignacio de. As modificações no processo de execução / Severiano Ignacio Aragão. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 11675, 17/04/, 1995, Caderno Direito e Justiça, p. 4. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1261 Bomfim, B. Calheiros (Benedito Calheiros), 1918-. A reforma do processo civil / Benedito Calheiros Bomfim. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 11812, 01/09/, 1995, Caderno Direito e Justiça. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1262 Carneiro, Athos Gusmão, 1925-. Liquidação de sentença na nova sistemática / Athos Gusmão Carneiro. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 11437, 22/08/, 1994, Caderno Direito e Justiça, p. 1. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1263 ____. A reforma do processo civil / Athos Gusmão Carneiro e Sálvio de Figueiredo Teixeira. -In Correio Braziliense, Brasília, n. 10820, 14/12/, 1992, Caderno Direito e Justiça, p. 3-7. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1264 Convite de Corrêa. In Pasta dos Ministros, n. MC, Ministro Maurício Corrêa. SEN, STM, STF
-- In Via Pública, 02/11/, 2003. SEN
1265 Corrêa elogia gesto simpático de Lula : presidente do Supremo Tribunal Federal apóia movimentação política para a reforma do judiciário. In Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, País, 24/11/, 2003, p. A2. PRO, SEN, CAM
-- In Pasta dos Ministros, n. MC, Ministro Maurício Corrêa. SEN, STM, STF
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1266 Cruz, Aloysio Alvares. Magistrado quer aperfeiçoar projeto / Aloysio Alvares Cruz. -- In O Estado de São Paulo, São Paulo, n. 36434, 20/07/, 1993, Caderno cidades / seção justiça, p. 6. SEN, CAM
1267 Dantas, Josemar. Reforma processual / Josemar Dantas. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 16514, 04/08/, 2008, Caderno Direito e Justiça, p. 2. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1268 Dias, Francisco Barros. Alterações importantes no processo civil / Francisco Barros Dias. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 11689, 01/05/, 1995, p. 1. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1269 Dias, Maria Berenice. A ação de consignação de aluguéis / Maria Berenice Dias. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 11710, 22/05/, 1995, Caderno Direito e Justiça, p. 2. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1270 Dotti, René Ariel, 1934-. O bom registro da prova oral e o apoio da magistratura / René Ariel Dotti. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 11668, 10/04/, 1995, Caderno Direito e Justiça, p. 1. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1271 Guimarães, Renato Lôbo. Em defesa dos embargos de declaração / Renato Lôbo Guimarães. -In Correio Braziliense, Brasília, n. 15513, 07/11, 2005, Caderno Direito e Justiça, p. 3. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1272 Hage, Jorge. Novidades na execução civil : a lei nº 10.444 / Jorge Hage. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 14351, 02/09/, 2002, Caderno Direiro e Justiça, p. 4. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1273 Hage Sobrinho, Jorge. A reforma do CPC em tópicos / Jorge Hage Sobrinho. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 11626, 27/02/, 1995, Caderno Direito e Justiça, p. 4. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1274 Judiciário propõe diálogo com executivo e legislativo : presidente do STF encerra XVIII Congresso de Magistrados defendendo encontro entre poderes da República. -- In Pasta dos Ministros, n. MC, Ministro Maurício Corrêa. SEN, STM, STF
-- In Correio da Bahia, 26/10/, 2003, p. 7. SEN
162
1275 Leiva, Antonio Balsalobre. O STF e o novo agravo de instrumento / Antonio Balsalobre Leiva. -In Correio Braziliense, Brasília, n. 11898, 27/11/, 1995, Caderno Direito e Justiça, p. 3. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1276 Lima, Cláudio Vianna de. As novas leis processuais / Cláudio Vianna de Lima. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 12486, 14/07/, 1997, Caderno Direito e Justiça, p. 3. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1277 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931-. A reforma do agravo / José Carlos Barbosa Moreira. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 11738, 19/06/, 1995, Caderno Direito e Justiça, p. 1. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1278 Nunes, Wallace. Lei de execução civil agilizará processos / Wallace Nunes. -- In Gazeta Mercantil, São Paulo, 27/06/, 2006. SEN, TJD, CAM, STF
-- In Pastas dos Ministros, n. PJ, Poder Judiciário. SEN, STM, STF
1279 Oliveira, Vallisney de Souza. Reforma da execução civil e combate à morosidade da justiça / Vallisney de Souza Oliveira. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 16353, 25/02/, 2008, Caderno Direito e Justiça, p. 3. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1280 Prudente, Antônio Souza. Impossibilidade de embargos a execução inexistente / Antônio Souza Prudente. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 14708, 25/08/, 2003, Caderno Direito e Justiça, p. 1. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
Aborda aspectos da reforma do código de processo civil relativos à extinção do processo autônomo de execução no que tange às obrigações de fazer ou não fazer e de entrega da coisa.
1281 Reforma do código de processo civil. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 10393, 14/10/, 1991, Caderno Direito e Justiça, p. 1-7. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1282 Rocha, Delza Curvello. Persecução criminal e direitos do cidadão / Delza Curvello Rocha. -- In Correio Braziliense, Brasília, caderno Direito e Justiça, n. 13103, 05/04/, 1999, Caderno Direito e Justiça, p. 1. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1283 Rosa, Antonio Jurandy Porto. Defesa para os sem-terra / Antonio Jurandy Porto Rosa. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 11877, 06/11/, 1995, Caderno de Direito e Justiça, p. 1. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
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Comenta a necessidade de alterar os Códigos civil e de processo civil como consequência da adoção do princípio da função social da propriedade rural, estabelecido pela constituição federal de 1988.
1284 Silva, Fabio. Novo regime de execução / Fabio Silva e Marcelo Figueira. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 15722, 05/06/, 2006, Caderno Direito e Justiça, p. 3. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1285 Silva, Jocimar Moreira. As novas regras do processo de execução / Jocimar Moreira Silva. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 15729, 05/06/, 2006, Caderno Direito e Justiça, p. 2. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1286 Souza, Carlos Fernando Mathias de. Ponto final : processo civil / Carlos Fernando Mathias de Souza. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 12077, 27/05/, 1996, Caderno Direito e Justiça, p. 7. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1287 ____. Ponto final : reforma processual civil / Carlos Fernando Mathias de Souza. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 11710, 22/05/, 1995, Caderno Direito e Justiça, p. 8. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1288 Souza, Giselle. Parceria permitirá estudo do impacto de novas leis / Giselle Souza. -- In Jornal do commercio, Rio de Janeiro, 28/06/, 2006. SEN, CAM, STF, STM
1289 Teixeira, Fernando. Novas leis processuais entram hoje em vigor / Fernando Teixeira. -- In Valor Econômico, São Paulo, 09/05/, 2006. CAM, MTE, SEN, STJ
-- In Pastas dos Ministros, n. PJ, Poder Judiciário. SEN, STM, STF
1290 Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939-. As novas e boas propostas da reforma / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 12978, 30/11/, 1998, Caderno Direito e Justiça, p. 1. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1291 ____. A reforma da legislação processual / Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 11619, 20/02/, 1995, Caderno Direito e Justiça, p. 1. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
1292 Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de. A supressão do reconhecimento de firma / Antônio Vital Ramos de Vasconcelos. -- In Correio Braziliense, Brasília, n. 11675, 17/04/, 1995, Caderno Direito e Justiça, p. 5. AGU, PRO, SEN, TST, CAM, MJU, PGR, STJ
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ÍNDICE DE AUTORIAS Autor Abreu, Leonardo Santana de Aghiarian, Hércules Aguiar, Alexandre Magno Fernandes Moreira Albuquerque, Bruno Fernandes Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto Alemão, Ivan Alencar, Ana Valderez A. N. de (Ana Valderez Aires Neves de) Alexandre, Isabel Alla, Valentina Jungmann Cintra Almada, Roberto Almeida Filho, Agostinho Teixeira de Almeida Filho, José Carlos de Araújo Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de Almeida, Ana Paula Muxfeld de Almeida, Lúcio Rodrigues de Alpa, Guido Alsina, Hugo Alves, Vilson Rodrigues Alvim, Arruda, 1936Alvim, Arruda, 1936-, coord Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Eduardo Arruda, coord Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)
Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), coord Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), org Alvim, Thereza Amaral, Leopoldino Marques do, 1943Andrade, Flavia Cristina M. C Andrade, Luis Antonio de Andrade, Odilon de André, Bruno Affonso de Andrews, Neil Andrighi, Fátima Nancy Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirceu Moniz de), 1929Aragão, Severiano Ignacio de Araujo Filho, Evilasio Correia de Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva Araújo, Eneida Melo Correia de Araújo, Francisco Fernandes de Araújo, José Francelino de
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Documento(s) 429 430 431 432 1 433 319 434 435 436 437 438 439, 440, 441 803 2 442 353 3, 4, 5 6, 7, 443 61, 62, 63 444 61, 62, 63 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 65, 84, 445, 446, 447 78 79, 81, 82, 83 39 448 954 449 450 451 452 40, 41, 453, 454, 455, 456, 457, 1258, 1259 42, 43, 44, 45, 460, 461, 462, 463, 464 465, 466, 1260 468 469 467 46 470
Araújo, José Henrique Mouta Araújo, Luciano Vianna Araújo, Renata Jayme de Argentina. [Código de processo civil (1956)] Arleu, Eliane Machado Armelin, Donaldo Arruda, João Assis, Araken de, 1955Assis, Araken de, 1955-, coord Assis, Carlos Augusto de Assis, José de Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) Ataíde Júnior, Vicente de Paula Atheniense, Aristoteles Attardi, Aldo Azulay Neto, Messod Banja, Waldemir Baptista, Sonia Marcia Hase de Almeida Barbi Filho, Celso Barbi, Celso Agricola Barbiero, Louri Geraldo Barbosa, Henry Bianor Chalu Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro Barcellos, Ana Luiza Berg Barra Neto, Paulo Barrero Ortega, Abraham Barros, Ennio Bastos de Bastos, Antonio Adonias Aguiar Bastos, Paulo Cesar Lima Baumöhl, Debora Ines Kram Bebber, Júlio César Bego, Thiago Pucci Bellinetti, Luiz Fernando Bello, Alexandre Augusto Lobato Bencke, Carlos Alberto Beneti, Sidnei Agostinho, 1944Beraldo, Leonardo de Faria Berizonce, Roberto Omar Bermudes, Sérgio, 1946Bernardi, Ligia Maria Bessa, Leonardo Rodrigues Itacaramby Bezerra, J. Miguel Biavati, Paolo Bigi, Jose de Castro Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca) Bittencourt, Carmem N. N Blackmar, Charles B Bollmann, Desirré Dornelles de Ávila 166
47, 48, 339, 340, 341, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478 479, 480, 481 954 166 482 49, 50, 51 483 52, 53, 54, 484, 485, 486, 487 163 488 489 55 56, 57, 58, 59 313 60 490 491 492, 493 496 64, 494, 495 497 65 498 499 500 501 66 67, 502, 503 504, 505 68 506, 507, 508 1124 509 510 511 69, 70, 71, 512, 513, 514 515 516 72, 73, 74 517 518 410 519 75 520 521 522 523
Bollmann, Vilian Bomfim, Ana Paula Rocha do, coord Bomfim, B. Calheiros (Benedito Calheiros), 1918Bondioli, Luis Guilherme Aidar Bonicio, Marcelo José Magalhães Borges, Daniel Nunez Garcez Borges, Leonardo Dias Borges, Marcos Afonso, 1939Bortolai, Edson Cosac, 1946Bottini, Pierpaolo Cruz Braga, Antonio Pereira Braga, Luís Augusto Coelho Branco Filho, Afonso P Brandão, Cláudio Mascarenhas Brasil. [Código de processo civil (1939)] Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994)] Brasil. [Lei antidrogas (2006)] Brasil. [Lei da arbitragem (1996)] Brasil. [Lei do inquilinato (1991)] Brasil. [Lei n. 10.358, de 27 de dezembro de 2001] Brasil. [Lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005] Brasil. [Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005] Brasil. [Lei n. 11.276, de 7 de fevereiro de 2006] Brasil. [Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006] Brasil. [Lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006] Brasil. [Lei n. 11.341, de 7 de agosto de 2006] Brasil. [Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006] Brasil. [Lei n. 11.417, de 19 de dezembro de 2006] Brasil. [Lei n. 11.418, de 19 de dezembro de 2006] Brasil. [Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006] Brasil. [Lei n. 11.441, de 4 de janeiro de 2007] Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009] Brasil. [Lei n. 2.970, de 24 de novembro de 1956] Brasil. [Lei n. 7.346, de 22 de julho de 1985] Brasil. [Lei n. 8.455, de 24 de agosto de 1992] Brasil. [Lei n. 8.898, de 29 de junho de 1994] 167
524 148 525, 1261 76, 526 527 528 267, 268, 529, 904 530, 531, 532, 533 534 535 536, 537 538 539 540 1064 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 38, 66, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 121, 123, 138, 179, 182, 186, 190, 191, 192, 239, 240, 242, 246, 261, 262, 263, 264, 265, 287, 299, 302, 303, 309, 322, 326, 330, 333, 369, 373, 375, 377, 378, 393, 394, 395, 396, 408, 414, 416, 417, 418, 424, 425, 1064 264, 265 117, 118 230 309 1269 144 76, 89, 90, 204, 226, 230, 360 5, 76, 89, 90, 204, 219, 226, 230, 360 76, 89, 90, 204, 219, 226, 230, 360 76, 89, 90, 204, 219, 226, 230, 360 76, 89, 90, 204, 219, 226, 230, 360 204, 219, 230, 326 89, 186, 326, 345, 361, 401, 759 186 186, 361 186 186, 361 130 86 117 703 1262
Brasil. [Lei n. 8.950, de 13 de dezembro de 1994] Brasil. [Lei n. 8.952, de 13 de dezembro de 1994] Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995] Brasil. [Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996] Brasil. [Leis etc] Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Diretoria de Informação Legislativa Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Briguglio, Antonio Renato Brito Júnior, William de Almeida Brum, Jander Maurício Brunori, Ernesto Bueno, Cássio Scarpinella Bueno, Cassio Scarpinella Bühring, Marcia Andrea Bumaschny, Sérgio Busnello, César Bussy, Florence Buzaid, Alfredo Cabral, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral, Luciana Gontijo Carreira Alvim, coord Cadiet, Loïc Calamandrei, Piero Caldeira, Adriano, org Calmon Filho, Petrônio, org Câmara, Alexandre Freitas Campeis, Giuseppe Campos, Alexandra Santana Campos, Francisco Campos, Marcelo Canale, Guido Caponi, Remo Cappelletti, Mauro Capponi, Bruno Cardoso, Oscar Valente Carmona, Carlos Alberto Carmona, Carlos Alberto, coord Carneiro, Athos Gusmão, 1925-
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro, 1948Carpi, Federico Carvalho Júnior, Joaquim Corrêia de Carvalho, Ana Paula Saraiva de Carvalho, Edson da Silva de Carvalho, Fabiano 168
676 15, 514, 954 117, 118, 387 372 2, 352 77 319 379 86 541 542 87, 88 543 546, 547 89, 90, 91, 92, 93, 94, 544, 545, 872 548 549 550 551 95, 552, 553 14, 16, 17, 78, 79 13 554, 555 96 386 328 97, 98, 99, 100, 101, 102, 321, 556, 557 558 559 103, 560, 561 559 562 563 104, 105, 564, 565 409, 566, 879 567 106, 107, 108, 568 68, 320, 354 109, 110, 111, 112, 113, 114, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 1172, 1262, 1263 580 581, 582, 583 587 584 585 586
Carvalho, Luiz Antonio da Costa, 1883Carvalho, Milton Paulo de Casella, José Erasmo Castello, J. C. Bruzzi (José Carlos Bruzzi) Castelo, Jorge Pinheiro Castro Filho, Sebastião de Oliveira Castro, Americo Mendes de Oliveira Castro, Honildo Amaral de Mello Cavalcante, Mantovanni Colares Cavalcante, Patrícia de Medeiros Ribeiro Cavalcanti, Bruno, coord Cavalcanti, Francisco Cavallone, Bruno Cea, Costanzo M Cecchella, Claudio Cei, Marcelo Tuze Cenci, Fábio Ceneviva, Walter, 1928César, Haidée Padrão Pinto Chaves, Luciano Athayde Chedid, Antônio Carlos Facioli Chiarloni, Sergio Chiovenda, Giuseppe, 1872-1937 Choukr, Fauzi Hassan Cianci, Mirna Coêlho, Marcus Vinícius Furtado Colesanti, Vittorio Consolo, Claudio Conte, Francesco Conti, Giovanni Cordeiro, António Menezes Cordeiro, Wolney de Macedo Corona, Roberto Brocanelli Corrêa Filho, Cezário Corrêa, Orlando de Assis Correia, Marcus Orione Gonçalves Costa, Daniel Carnio Costa, Daniela Balan Camelo da Costa, Geraldo Gonçalves da Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro, coord Costa, Jose Rubens Costa, Luiz Antonio Severo da Costa, Marcelo Freire Sampaio Costa, Moacyr Lobo da, 1913Costa, Sergio Costantino, Giorgio Coura, Andréia Fernandes, colab Couture, Eduardo J Cremasco, Suzana Santi Cruz Júnior, Edmilson
115 116, 588 117, 118 119, 589, 590, 591 592, 593, 594 120 595 596 597, 598 599, 600 299 121 122, 601 602 409 603 604 123 606 607, 608 609 124, 610 125, 126 611 127 129, 612 613 131, 614, 863 615 616 132 617 618 619 133, 134 620 135, 136, 137 621 622, 623 234, 292 138 624, 625 139 140, 626 627 628 385 629 141 143 169
Cruz, Aloysio Alvares Cruz, André Luiz Vinhas da Cruz, José Raimundo Gomes da
1266 630 142, 631, 632, 633, 634, 635, 636 130 637 645 638 912, 914 639 144, 640, 641, 642 643, 644 646 145 652 647 146, 648, 649, 650 651 1267 653 654 147 558 655 656 657 658 659 660 661, 662, 1268 149 663 664 665, 666 1269 667 313, 314 150, 224, 225, 226, 668, 669, 670 349 321 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 671, 672, 673 234, 292 674 675 676 677 164 62, 63
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo Cucarella Galiana, Luis-Andres Cunha Neto, Adhemar Prisco da Cunha, Alcides Alberto Munhoz da Cunha, Eduardo Maia Tenório da Cunha, Graziela Santos da Cunha, Leonardo José Carneiro da Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha, Oscar da Dalazen, João Oreste Dantas Júnior, Aldemiro Rezende Dantas, Bruno Dantas, Francisco Wildo Lacerda Dantas, José Roberto Dantas, Josemar Dantas, Marcelo Buzaglo Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro De Litala, Luigi De Pauli, Arrigo De Santis, Francesco Delgado, José Augusto Delgado, Maurício Godinho Della Vedova, Paolo Denti, Vittorio Di Fazzio, Giulia Dias, Francisco Barros Dias, João Álvaro Dias, José de Aguiar Dias, Luciana Drimel Dias, Luiz Cláudio Portinho Dias, Maria Berenice Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho, coord Didier Júnior, Fredie Didier Júnior, Fredie, coord Didier Júnior, Fredie, org Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937-
Dinamarco, Pedro da Silva, coord Dinamarco, Tassus Dinis, Joaquim José de Sousa Diniz, José Janguiê Bezerra Dondi, Angelo Donizetti, Elpídio Dóro, Andreza Sanches 170
Dotti, René Ariel, 1934Duarte, Adão de Assunção Duarte, Ricardo Quass Dutra, Fernanda da Silva Eça, Vitor Salino de Moura Elali, André, coord Elias, Carlos Eduardo Stefen Elias, José Antonio Eneias, Míria Soares Enrique Palacio, Lino Espanha. [Ley de enjuiciamiento civil (2000)] Espindola, Angela Araújo da Silveira Estellita, Guilherme Fábrega P., Jorge Fabrício, Adroaldo Furtado Fadel, Sergio Sahione Fairén Guillén, Víctor Falco, Keise Maria Matos Faria, Luiz Alberto Gurgel de Feliciano, Guilherme Guimarães Féres, Marcelo Andrade Feriani, Luis Arlindo Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda Ferrão Junior, Donato Tavares Ferraz, Luciano de Araújo Ferraz, Régis Ferreira, Ivan Luis Nunes Ferreira, Marcelo Luis de Souza Ferreira, William Santos Figueira Júnior, Joel Dias Figueira, Marcelo Figueiredo, Samuel Mac Dowell de Fioranelli, Ademar Fioreze, Ricardo Flach, Daisson, coord Foglia, Raffaele Fonseca, Rodrigo Garcia da Fonseca, Vicente José Malheiros da Font Serra, Eduardo, coord Fontes, Márcio Schiefler Fornaciari Júnior, Clito Fraga, José A. Prado Fraga, Ricardo Carvalho Fraga, Roberto Carvalho França. [Código de processo civil (1806)] Franciulli Netto, Domingos Franco, Fábio Luis Franco, Fernão Borba Françolin, Wanessa de Cássia Frederico, Alencar
1270 678 165 679 680 299 681 682 683 166 218 1085 684, 685, 686 168 169, 170, 221, 222 171 172 687 688 689 690 173 174, 175 1110 691 176 692 693 177, 178 179, 180, 694, 695 1284 696 697 698 293 541 699 700 227 701 181, 182, 702, 703, 704 705 706, 707 707 305 183 708 709 639 184, 185, 186, 187, 710 171
Freire, Alexandre Costa de Luna Freire, Rodrigo da Cunha Lima, org Freitas, Antônio Carlos de Oliveira Freitas, José Lebre de Freitas, Oswaldo de Friede, Roy Reis, 1949-
711 386 712 713 714 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 715 716 349 717 199, 200, 201 1209, 1210 718, 719 720 202 203, 721 204 722 205, 206, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730 731 732 1113 733 734 879 207, 208, 209 735 298, 298 736 737 738 739 221, 222 740 210 919, 920 211, 385, 742, 743, 744 741 745 746 747 754 748 85 212 749 213, 214 750, 751, 752 215, 216, 386, 753, 754, 755
Frigini, Ronaldo Furtado, Paulo, 1944Fusaro, Andrea Fux, Luiz Fuzita, Maurício Takao Gaio Júnior, Antônio Pereira Galvão, Francisco de Assis Dantas Gama, José de Souza, 1942Gama, Ricardo Rodrigues, 1942Garcete, Carlos Alberto Garcez Neto, Martinho Garcia, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Joaquim Franco Garcia, Marco Tulio Murano Gatsios, Roberta Confetti Gelsi Bidart, Adolfo Genehr, Fabiana Pacheco Genovese, Francesco Antonio Geraldes, António Santos Abrantes Ghirga, Maria Francesca Giannico, Maurício, coord Gianulo, Wilson Giglio, Wagner D. (Wagner Drdla), 1930Gilles, Peter Giorgis, José Carlos Teixeira Giorgis, José Carlos Teixeira, org Giusti, Alberto Giverdon, Claude Góes, Maurício de Carvalho Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Gomes, Érica Fernanda Gomes, Magno Fererici Gomm-Santos, Mauricio Gonçalves Júnior, Paulo Roberto Gonçalves, Eduardo Damião Gonçalves, Tiago Figueiredo Gonzaga, Vair, org Gouveia, Mariana França Graziosi, Andrea Greco Filho, Vicente, 1943Greco, Leonardo Grinover, Ada Pellegrini, 1933172
Guedes, Jefferson Carús Guerra Filho, Willis Santiago, 1961Guimarães, Janaína Rosa Guimarães, Jose Lazaro Alfredo Guimarães, Luis Machado Guimarães, Renato Lôbo Gullo, Fausto Gunther, Luiz Eduardo Gusmão, Sady Cardoso de Gutiérrez Santiago, Pilar Hage Sobrinho, Jorge Hage, Jorge Harada, Kiyoshi Hardwick, John Heinen, Juliano Henriques Filho, Ruy Alves Herkenhoff Filho, Helio Estellita Hertel, Daniel Roberto Hochmüller Junior, Carlos Carpes Hoffman, Paulo Hommerding, Adalberto Narciso Hora, Lorenzo Martins Pompilio da Hora, Nilo César Martins Pompílio da Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Jaccheri, Elena Jacomino, Sérgio Jolowicz, J. A Jolowicz, John Anthony Jorge, Flávio Cheim Jornadas jurídicas (13. : 1998 : Lleida) Jucovsky, Vera Lúcia R. S Juliani, Cristiano Reis Kemmerich, Clóvis Juarez Kfouri Neto, Miguel Klouri, Cesar Marcos Koehler, Frederico Augusto Leopoldino Kohl, Alphonse Koury, Luiz Ronan Neves Kreile, Ruber David Kurachi, Nilton Kiyoshi Kurtz, Fabio Coutinho Lacerda, Galeno Lagrasta Neto, Caetano Lameiras, Luís Filipe Brites Lamy, Eduardo de Avelar Lapertosa, Flavio Lara, Betina Rizzato Laspro, Oreste Nestor de Souza Laurino, Salvador Franco de Lima Leal, Rosemiro Pereira
217, 756, 757 758 759 760, 761 762, 763, 764 1271 765 766, 767 768 218 1273 1272 769 770 771 772 219, 773 774, 775, 776, 777, 778, 779 971 780 781 220 220 328 782 697 223 783, 784, 785, 786 224, 225, 226 227 787, 788 789, 790, 791, 792 793 794, 795 796 797 798 799, 800, 801 802 803 804 805 806 228 807 808 954 809 810 229 173
Leite, Carlos Henrique Bezerra Leiva, Antonio Balsalobre Lembo, Claudio, 1934Lenzi, C. A. Silveira (Carlos Alberto Silveira) Leonel, Ricardo de Barros Lima, Alcides de Mendonça Lima, Amarildo Carlos de Lima, Cláudio Vianna de Lima, Fernando Antônio Negreiros Lima, Francisco Gerson Marques de Lima, George Marmelstein Lima, Herotides da Silva Lima, Rogério Medeiros Garcia de Lima, Rômulo de Castro Souza Lipari, Nicolo Lippmann Júnior, Edgard Antonio Lisboa, Celso Anicet
811, 812, 813, 814 1275 231 232, 815, 816 233, 817, 818, 819 820, 821, 822 823 1276 824 825 826 827 828 829 830 831 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839 840 235 841, 842 843 236, 237, 238, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853 852, 853 987 854, 855, 856 857 517 858 859, 860, 861 131, 862 863 864 865 866 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246 578 867 1085 868, 869, 870 163 871 872, 954 874 873 247, 248 875, 876, 877, 878 879
Lisboa, Daniel Llaguno, Elaine Guadanucci Lobo, Luiz Felipe Bruno Lopes, Fátima Cristina Lopes, João Batista
Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes, Paulo Eduardo Vasconcelos de Paula Lopes, Renan Kfuri Lorenzetti, Ari Pedro Lovisi, Marilena Rocha Lucertini, Elena Lucon, Paulo Henrique dos Santos Luiso, Francesco Paolo Luiso, Paolo Macedo, Elaine Harzheim Machado Junior, Cesar Pereira da Silva, 1958Machado Júnior, João Batista Machado, Antônio Cláudio da Costa Machado, Luiz Melibio Uiraçaba Machado, Marcel Lopes Machado, Sadi Flores Madeira, Luiz Gustavo Andrade Madeira, Luiz Gustavo Andrade, coord Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de Magri, Berenice Soubhie Nogueira Maia Neto, Francisco Maia, Antonio Carlos Cavalcanti Malachini, Edson Ribas Mallet, Estevão Mammone, Giovanni 174
Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Maranhão, Clayton Marcato, Ana Cândida Menezes Marcato, Antonio Carlos Marchetti Filho, Gilberto Ferreira Marchi, Paola M. Casagrande Marchionatti, Carlos Cini Mariani, Irani, coord Marinho Filho, Luciano Marinoni, Luiz Guilherme
249 885 320 250, 880 881 604 882 316 883 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 884, 885 349 886 323 887 888 889 314 890 891 892, 893 894 895, 896 897 898 550 899 1147 321 900 414, 415, 416, 901, 902 266, 903 267, 268, 904 905 906 907 908 234 909 910, 911 912, 913, 914 148 143 915 269 270, 916, 917 918 919, 920 921, 922
Marinoni, Luiz Guilherme, coord Marques, Rerivaldo de Souza Marquezi Júnior, Jorge Sylvio, coord Martin, Raymond Martinez, Maria Beatriz Martins, Adriano Kalfelz Martins, Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins, Francisco Peçanha Martins, Pedro Baptista Martins, Rafael Lara Martins, Sandro Gilbert Martins, Sérgio Pinto, 1963Mascaro, Alysson Leandro Mattietto, Leonardo de Andrade Mattioni, Daniel Mattos, Luiz Norton Baptista de Maxeiner, James R Mazzei, Rodrigo, org Medeiros Neto, Elias Marques de Medina, José Miguel Garcia Medina, Paulo Roberto de Gouvêa Meireles, Edilton Melatti, André Vinicius Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti Melo, Gustavo de Medeiros Melo, Leonardo Augusto Santos Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Francisco de Assis Filgueira Mendonça, Luís Correia de Menezes, Cláudio Armando Couce de Menezes, Hellen Monique Ferreira de, coord Menezes, Iure Pedroza Menezes, Paulo de Tarso Duarte Mesquita, Gil Ferreira de Mesquita, José Ignacio Botelho de Messias, Stenio Jorio de Milhoranza, Mariângela Guerreiro Miranda, Edson Antônio 175
Mitidiero, Daniel, coord Mohr, Helen Karine Moita, Ladilson Costa Monnerat, Carlos Fonseca Monnerat, Fábio Victor da Fonte Montalvão, Antonio Fernando Dantas Monteiro, Rogério Monteiro, Vítor José de Mello, coord Monteleone, Girolamo Montenegro Filho, Misael Moraes, José Rubens de Morato, Francisco Moreira, Alberto Camiña Moreira, Fernando Mil Homens Moreira, José Carlos Barbosa, 1931-
293 923 924 925 926 927 272 298 928 929 273, 930 315 295 931 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 1277 949 950 951, 952 953 954 955 956 313, 314 285, 286, 287, 957, 958, 959 287, 288 960 324, 325, 326, 327 289 961 290 319 291 296 410 962, 963 964 965, 966, 967 1278 980 300 968 969 970 293, 294 301 971 1124
Moreira, Wander Paulo Marotta Moura, Heloísa C. Monteiro de Moura, Marcelo Müler, Eugélio Luis Muniz, Antonio Carlos Muscari, Marco Antonio Botto Nasser, Paulo Magalhães Nepomuceno, Luciana Diniz, coord Nery Júnior, Nelson Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Neves, Celso Neves, Daniel Amorim Assumpção Neves, Frederico Ricardo de Almeida Nilsson, Jurandyr Nogueira, Daniel Moura Nogueira, Fernando Giuberti, coord Nogueira, Gustavo Santana Nogueira, Gustavo Santana, coord Nora, Sampaio e Noronha Neto, Francisco Tavares Nóvoa, Carla Afonso de Nunes, Dierle José Coelho Nunes, Wallace Oliveira Neto, Candido de Oliveira, Allan Helber de Oliveira, Antonio Carlos de Oliveira, Avenir Passo de Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de, coord Oliveira, Celso Marcelo de Oliveira, Cléber Reis de Oliveira, Danilo Mendes Silva de 176
Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, Francisco Antônio de Oliveira, Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Jacyr Villar de Oliveira, Lourival Gonçalves de Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, Pedro Miranda de Oliveira, Ramom Tácio de Oliveira, Rosângela Oliveira, Vallisney de Souza Oliveiri, Giuseppe Onófrio, Fernando Jacques Onófrio, Miriam G. A. de Oliveira Ortells Ramos, Manuel Ortolan, Guilherme Soares de Oliveira Ouzelatz, Michel Pacheco, José da Silva, 1924Padilla, Luiz R. Nunes Pagliarini, Iliane Rosa Palazzolo, Salvatore Pantoja, Fernanda Medina Parizotto, Clênio Luiz Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, J. J. Calmon de (José Joaquim Calmon de) Paula, Adriano Peracio de Pavan, Dorival Renato Pedrassi, Cláudio Augusto Pedrosa, Ronaldo Leite Peixoto, Maércio Rocha Pereira, Clovis Brasil Pereira, José de Lima Ramos Pereira, Ricardo Alberto Peres, Antonio Sampaio Perin, Eliete Thomazini Pessi, Roberto Pessoa, Fabio Guidi Tabosa Pessoa, Flávia Moreira Pessoa, Flávia Moreira Guimarães Picozza, Elisa Pimenta, Haroldo Pimenta, José Roberto Freire Pimentel, Alexandre Freire Pimentel, Robina Dias Monteiro Pinho, Ricardo Pinto, Adriano Moura da Fonseca Pinto, José Augusto Rodrigues Pinto, Raymundo Antonio Carneiro Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim, 1936Pisani, Andrea Proto 177
972 302, 973, 974 975 976 977 978, 979 981, 982, 983 303, 984 985 1279 879 304 304 986 987 305 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998 999, 1000 902 1001 1002 1003 1004, 1005, 1006 306, 307, 1007, 1008 271 1009 1010 1011 1012 1013, 1014 1015 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1022 1023 1082 1024, 1025 299 964 1026 284 308, 1027, 1028, 1029 309 1030 1031, 1032
Pissurno, Marco Antônio Ribas Pistori, Gerson Lacerda Pitas, José Severino da Silva Pitman, Mildred Lima Poli, Roberto Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS). Faculdade de Direito Porto, Herminio A. Marques Portugal. [Código de processo civil (1967)] Portugal. Assembléia da República Portugal. Ministério da Justiça Pozzatti Júnior, Ademar Prado, Maria Isabel do Prata, Marcelo Rodrigues Prudente, Antônio Souza Prütting, Hanns Pucci, Adriana Puchta, Anita Caruso Punzi, Carmine Puoli, José Carlos Baptista Rabello, Bruno Resende Ramos, Rui Manuel Moura Rangel, Leyla Castello Branco Reis, José Alberto dos, 1875-1955 Reis, Novely Vilanova da Silva Rena, Daniela Torres Ramos Resende, Osvaldo Murgel Rezende Filho, Gabriel de Rezende, Astolpho Ribeiro, Ademar Ribeiro, Arthur Ribeiro, Benedito Silverio Ribeiro, Diego Diniz, coord Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, João Batista Ribeiro, José Horácio Halfeld Rezende, coord Ricci, Gian Franco Richter, Giorgio Stella Righi, Eduardo Camargo Rocha, Delza Curvello Rocha, Eládio Torret Rocha, Felippe Borring Rocha, José de Moura Rocha, José Taumaturgo da Rocha, Zélia Maria de Moraes Rodrigues Netto, Nelson Rodrigues, Clóvis Fedrizzi Rodrigues, Décio Luiz José Rodrigues, Douglas Alencar Rodrigues, Francisco César Pinheiro 178
1033 1034 1035 1036 1037 163 310 311 1038 312 1039 1040 1041, 1042 1280 1043, 1044 148 1045, 1046 1047 317 1048 318 319 1049 329, 330 1050 1051 1053 1052 1054 1055 331 323 1056 1057 234, 292 1058 1059 1061 1282 332 1062, 1063 333, 1064 1065, 1066 1067 1073 1068, 1069 334 1070 1071
Rodrigues, Marcelo Abelha Rodrigues, Mário Henrique Cavalcanti Gil Ronconi, Roger Faiçal Rosa, Antonio Jurandy Porto Rosa, Eliezer Rosa, Marcos Valls Feu Rosa, Marizélia Peglow da Rosas, Roberto Rosas, Roberto Ferreira Rossi, Júlio César Rostagno, Alessandro Ruanoba, Sebastian Watenberg Ruffini, Giuseppe Sá, Djanira Maria Radamés de Salamacha, José Eli Salazar, Alcino de Paula Saldanha, Alexandre Henrique Tavares Saldanha, Jânia Maria Lopes Salgado, Gustavo Vaz Salgado, Ulysses Maynard Salles, Rodolfo Cunha Salles, Sergio Luiz Monteiro Salomão, Marcelo Schiavini Salomão, Marcelo Viana, coord Salvador, Luiz Salvaneschi, Laura Salvato, Luigi Samtleben, Jurgen Santana, Alexandre Ávalo Santana, Luiz Antonio Costa de Santos Filho, Orlando Venancio dos Santos, Ailton Santos, Alberto Luis Marques dos Santos, Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos, Ernane Fidélis dos Santos, Evaristo Aragão Santos, Flauzilino Araújo dos Santos, Flávio Roberto de França Santos, Lijeane Cristina Pereira Santos, Luiz Gonzaga dos Santos, Mauricio Barbosa dos Santos, Moacir Amaral Santos, Paulo Sérgio Puerta dos Santos, Seixas, org Santos, Valdeci Monteiro dos Sartório, Milton Tiago Elias Santos Sassani, Bruno Sassen, Rodrigo Barreto Sausen, Dalton Schenk, Leonardo Faria
224, 225, 226 1072 1074 1283 1075 1076 1164 335, 1077 336 1078 1079 1080 1081 337, 1082 338 1083 1084 1085 339, 340, 341 1086 1087 1088 342 323 1089 1090 879 1091 1092, 1093 143 1097 954 1094 1095 343, 344, 345, 346, 1096 420, 1237 697 1098 1099 1100, 1101, 1102 347 1103 362 80 1104, 1105 1106 131, 863 1107 1108 1109 179
Schmidt Júnior, Roberto Eurico Scudeler, Marcelo Augusto Seminário a Reforma do Processo Civil Brasileiro (2005 : Brasília, DF) Seminário dos Procuradores do Distrito Federal (3. : 2002 : Brasília, DF) Sena, Felicissimo Sentis Melendo, Santiago Serrano Ruiz-Calderon, Manuel Severo, Álvaro Vinícius Paranhos Severo, Valdete Souto Sica, Heitor Vitor Mendonça Sidou, J. M. Othon (José Maria Othon), 1918Silva Filho, Ricardo de Oliveira Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e Silva Orcoyen, Mariella Leles da Silva, Ana Carolina Nogueira da Silva, Ana Cristina Lima e Silva, Antonio Álvares da Silva, Bruno Campos Silva, Bruno Freire e Silva, Éderson Ribas Basso e Silva, Fabio Silva, Jane Granzoto Torres da Silva, Jaqueline Mielke Silva, João Carlos Pestana de Aguiar Silva, Jocimar Moreira Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, José Luiz Mônaco da Silva, Márcio Henrique Mendes da Silva, Marta Maria Gomes Silva, Niwton Carpes e Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araujo Baptista da) Silva, Paula Costa e Silva, Ricardo Menezes Silva, Rui Alberto Batista da Silva, Tomás Bawden de Castro Silva, Vanderlei Arcanjo da Silveira, Bernardo Bastos Siqueira Filho, Antonio Cavalcanti Siqueira, Cleanto Guimarães Slaibi Filho, Nagib, 1950Smith, Quinn Soares, Rogério Aguiar Munhoz Sousa, Miguel Teixeira Souto Maior, Jorge Luiz Souza, Carlos Fernando Mathias de Souza, Daniel Adensohn de Souza, Fernanda Siqueira Cunha de Souza, Gelson Amaro de, 1944Souza, Giselle Souza, Romildo Bueno de 180
348 1110 350 120 352 353 1111 163 1112 354, 355 356 1120 1127 1129 1113 1114 357 1115, 1116, 1117 1118 1119 1284 1121 358 359, 1122 1285 1123 360, 361, 362 1124, 1125 1126 1128 363, 364, 365, 366, 578, 1130 1131 1132 745 367 1133 1134 1135 368, 369 1136, 1137 746 370 1138 1139, 1140 1286, 1287 1141 1142 1143, 1144 1288 1145
Sperb, Fernando Augusto Stiefel, Ernst C Szklarowsky, Leon Frejda, 1933Talamini, Eduardo Tanigushi, Yasuhei Taruffo, Michele Tarzia, Giuseppe Tavares Junior, Homero Francisco Tavares, Lúcia Léa Guimarães Teixeira Filho, Manoel Antônio, 1946Teixeira, Carmélia Amorim Teixeira, Elza Spanó Teixeira, Fernando Teixeira, Maitê Damé Teixeira, Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939-
Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939-, coord Teixeira, Sérgio Torres Teixeira, Silvia Maria Benedetti Teixeira, Welington Luzia Terrusi, Francesco Tesheiner, José Maria Rosa, 1934Tesheiner, José Maria Rosa, 1934-, coord Theodoro Júnior, Humberto, 1938-
Toledo Filho, Manoel Carlos Torello Giordano, Luis Torrente, Andrea, 1908Torres, Caio, coord Travassos, Nelson José de Souza Trindade, Caio de Azevedo Tucci, José Rogério Cruz e, 1956Tucci, Rogério Lauria, 1929Tupinambá, Carolina Uliana, Carol Gentil Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Faculdade de Direito Vaccarella, Romano Val, Flávia Trindade do Valério, J. N. Vargas Valguarnera, Filippo Valladão, Haroldo, 1901181
1146 1147 1148 1149, 1150, 1151 1152 371, 1153, 1154 1155, 1156 1157 1158 373, 374, 375, 376, 1160, 1161, 1162, 1163 1159 372 1289 1164 1165 167, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 569, 576, 577, 579, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1263, 1290, 1291 322 1175 1176 1177 1178 1179 297 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194 1195, 1196 733, 1197 1198 319 1199 1200, 1201, 1202, 1203 403, 404, 405, 406, 407, 1204, 1205, 1206 407, 408 1207 964 1208 409 621 1209, 1210 1211 1212
Varejão, José Ricardo, coord Varela, Antunes, 1919Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de Vaz, Paulo Afonso Brum Vázquez Sotelo, José Luis Vechiato Júnior, Walter Vélez, Diego I. Palomo Vellani, Carlo Veloso, Waldir de Pinho Veneziano, Salvatore Verde, Fernanda Monteiro Lima Verde, Giovanni Verissimo, Marcos Neves Vescovi, Enrique Viana, Juvêncio Vasconcelos Vianna, Duval Vicenzo, Varano Vieira, J. R, coord Vieira, Leandro Viera, Luis Alberto Vosgerau, Ciro Francisco Barbosa Wald, Arnoldo, 1932Wambier, Luiz Rodrigues
299 410 1292 1213 1214 1215 411 1216 1217, 1218 1219 1220 1221 1222, 1223 925 733 412, 1224, 1225, 1226, 1227 413 1228 230 1229, 1230 1231 1232 1233 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1242 52, 414, 415, 416, 417, 418, 421, 422, 423, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246 53, 54 424, 425 1247 1248 358 1249 1250 1251, 1252 1253, 1254 548 426, 427, 428, 1255, 1256 766, 767
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Wambier, Teresa Arruda Alvim, coord Watanabe, Kazuo, 1936Wolkart, Erik Navarro Xavier Filho, Valter Ferreira Xavier, José Tadeu Neves Yarshell, Flávio Luiz Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli Zangrando, Carlos Henrique da Silva Zanotto, Sóren Maria Zavascki, Teori Albino Zornig, Cristina Maria Navarro
182
ÍNDICE DE ASSUNTOS Assunto Abuso de direito, Brasil Abuso de direito, Estados Unidos Abuso de poder, Brasil Abuso do poder econômico, legislação, Brasil Ação anulatória Ação cível, Brasil Ação cível, classificação, Brasil Ação civil pública Ação civil pública, anteprojeto, Brasil Ação civil pública, aspectos jurídicos, Brasil Ação civil pública, Brasil Ação coletiva, anteprojeto, análise, Brasil Ação coletiva, Brasil Ação comercial, Inglaterra Ação cominatória, Brasil Ação cominatória, cobrança, Brasil Ação constitutiva, Brasil Ação de alimentos, Brasil Ação de alimentos, doutrinas e controvérsias, Brasil Ação de alimentos, jurisprudência, Brasil Ação de consignação em pagamento, Brasil Ação de consignação em pagamento, Brasil, 1994 Ação de consignação em pagamento, jurisprudência, Brasil Ação de cumprimento, Brasil Ação de despejo, Brasil Ação de indenização, Itália Ação de investigação de paternidade, Alemanha Ação de investigação de paternidade, Brasil Ação declaratória Ação declaratória, Brasil Ação executiva Ação executiva, Brasil Ação judicial, distribuição, legislação, alteração, Brasil Ação monitória Ação monitória, Brasil
Ação monitória, classificação, Brasil Ação monitória, direito comparado Ação monitória, direito comparado, Brasil, Alemanha Ação monitória, direito comparado, Brasil, Itália Ação monitória, legislação, alteração, Brasil Ação monitória, legislação, Brasil Ação monitória, natureza jurídica Ação monitória, natureza jurídica, Brasil Ação penal, França 183
Documento(s) 234, 507, 1045, 1098 677 119 287 1057 146, 235, 334, 694 429 407 672 653 47, 94, 420, 611, 940, 1237 707 47, 67, 94, 150, 428, 524, 776 452 429 640 429 683 683 683 169, 359, 391, 403, 421, 622, 654, 1122, 1199, 1269 250 865 420, 1237 851, 1269 1032 802 803 762 429 51, 1057 429, 730, 1079 325 407, 716 8, 9, 10, 11, 12, 28, 29, 30, 31, 32, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 69, 133, 134, 146, 213, 221, 222, 246, 285, 324, 329, 330, 373, 375, 387, 412, 441, 453, 512, 548, 592, 621, 661, 683, 724, 725, 730, 775, 815, 831, 846, 849, 873, 888, 929, 1065, 1079, 1097, 1165 836 29, 31, 32, 815, 1087 512, 836 847 325 8, 9, 10, 11, 12, 639 1087 815, 1097 551
Assunto
Documento(s)
Ação popular, Brasil Ação possessória, Brasil Ação possessória, Itália Ação preventiva, Brasil Ação rescisória, alteração, Brasil Ação rescisória, Brasil
428 321, 694, 846 862 264, 265 226 234, 313, 324, 557, 590, 615, 626, 856, 929, 978, 1118, 1150, 1160 76, 325 1206 67, 127, 148, 187, 269, 291, 438, 484, 502, 672, 679, 843, 853, 908, 916, 946, 1024, 1025, 1039, 1046, 1183, 1236, 1279 1215 881 717 797 802 843, 926, 947, 956 844 326, 608, 698, 801 165, 388, 461, 484, 647, 721, 753, 780, 916, 1278, 1279 779 1183 783 1257 433 462 274, 934 603, 642, 679, 744, 864, 877, 926, 1017, 1125, 1136, 1157, 1229, 1241 858, 1037, 1153 218 335 86, 335 51, 313, 1071 247, 326, 437, 515, 774, 954 96 234 548, 791, 1051 601 171, 423, 942, 1051 171, 423, 715, 823 499 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 46, 48, 61, 62, 63, 87, 88, 187, 206, 220, 287, 297, 299, 303, 343, 344, 347, 373, 375, 386, 422, 432, 445, 476, 480, 481, 490, 510, 520, 544, 586, 591, 605, 607, 618, 634, 639, 647, 652, 669, 701, 708, 742, 790, 791, 816, 825, 838, 839, 843, 861, 866, 870, 890, 895, 903, 906,
Ação rescisória, legislação, alteração, Brasil Acesso à justiça, Alemanha Acesso à justiça, Brasil
Acesso à justiça, Espanha Acesso à justiça, história, Brasil Acesso à justiça, Inglaterra Acesso à justiça, proteção, jurisprudência, Brasil Acórdão, Alemanha Acórdão, Brasil Adjudicação compulsória, parecer, Brasil Adjudicação, Brasil Administração da justiça, Brasil Administração da justiça, crítica, Brasil Administração da justiça, direito comparado Administração da justiça, Inglaterra Administração da justiça, modernização, Brasil Administração da justiça, Portugal Administração pública, Brasil Admissibilidade (processo civil), Alemanha Admissibilidade (processo civil), Brasil
Admissibilidade (processo civil), Itália Adoção, Espanha Advocacia Advogado Advogado, honorários Advogado, honorários, Brasil Advogado, poderes e atribuições, Argentina Advogado, responsabilidade civil, Brasil Advogado, responsabilidade, Brasil Advogado, responsabilidade, Itália Agravo Agravo de instrumento Agravo de instrumento, alteração, legislação, Brasil Agravo de instrumento, Brasil
184
Assunto
Agravo de instrumento, direito comparado, Brasil, Portugal Agravo de instrumento, doutrinas e controvérsias, Brasil Agravo de instrumento, jurisprudência, Brasil Agravo de instrumento, legislação, alteração, análise, Brasil Agravo de instrumento, legislação, alteração, Brasil Agravo de instrumento, legislação, alteração, Brasil, 2005 Agravo de instrumento, legislação, Brasil Agravo de instrumento, Portugal Agravo de instrumento, projeto de lei, análise, Brasil Agravo de petição, Brasil Agravo regimental Agravo regimental, Brasil Agravo retido Agravo retido, alteração, legislação, Brasil Agravo retido, Brasil
Agravo retido, legislação, alteração, análise, Brasil Agravo retido, legislação, alteração, Brasil Agravo retido, legislação, alteração, Brasil, 2005 Agravo retido, legislação, Brasil Agravo, alteração, Brasil Agravo, Brasil
Agravo, direito comparado, Brasil, Itália, Portugal Agravo, Itália Agravo, jurisprudência, Brasil Agravo, legislação, alteração, Brasil Agravo, legislação, Brasil Agravo, nomenclatura, Brasil Alçada, Brasil Alemanha. [Bürgerliches Gesetzbuch] Alemanha. [Verfassung (1919)] Alemanha. [Zivilprozessordnung (1877)] Alemanha. [Zivilprozessordnung] Alienação de bens, Brasil Alimentos (direito de família), Brasil Alimentos (direito de família), Espanha Aluguel, pagamento, Brasil Amorim Filho, Agnelo, crítica e interpretação Analogia (direito civil), Brasil Analogia (processo civil), Brasil
185
Documento(s) 949, 981, 982, 990, 1017, 1048, 1068, 1074, 1084, 1136, 1149, 1158, 1179, 1187, 1201, 1203, 1245, 1275 1185 869 435, 869, 872 845 771, 950 679 711, 750, 864, 966, 1177 22, 23 682 435, 1095 973 843 423, 715 499 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 46, 87, 88, 206, 213, 220, 297, 299, 347, 435, 445, 476, 586, 605, 607, 634, 652, 669, 816, 838, 895, 903, 969, 990, 1095, 1149, 1185, 1187 845 950 679 864 226 8, 9, 10, 11, 12, 35, 56, 57, 58, 59, 87, 88, 89, 90, 181, 205, 206, 213, 220, 221, 222, 246, 272, 289, 301, 324, 360, 397, 398, 399, 400, 434, 450, 461, 476, 481, 484, 488, 520, 572, 588, 688, 704, 787, 791, 806, 809, 1054, 1095, 1245 1155 614 708 76, 325 24, 87, 88, 220, 413, 966, 1277 838 1125 802 802 798 660, 802 326, 338, 544, 818, 819, 955, 1108 101, 441, 683, 775 1111 622 321 1121 608, 700, 720, 734, 801, 813, 814, 867, 963, 1107, 1221
Assunto Analogia (processo civil), doutrinas e controvérsias, Brasil Anulação de casamento, Espanha Apelação (processo civil), Brasil
Documento(s)
Apelação (processo civil), Itália Apelação (processo civil), súmula, Brasil Aplicação de computador, Brasil Arbitragem Arbitragem comercial, Brasil Arbitragem internacional Arbitragem internacional, Estados Unidos Arbitragem internacional, Itália Arbitragem, Brasil Arbitragem, coletânea, Brasil Arbitragem, direito comparado, Brasil, Portugal, Alemanha Arbitragem, Espanha Arbitragem, Itália Arbitragem, jurisprudência, Brasil Arbitragem, legislação, Brasil Arbitragem, legislação, Brasil, 1996 Arbitragem, legislação, Portugal Arbitragem, modelo, Brasil Árbitro (direito), Brasil Árbitro (direito), Estados Unidos Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil Arquivamento, Brasil Arrematação, Brasil Arrependimento posterior, Brasil Arresto Arresto, Brasil Arresto, direito comparado, Brasil, Portugal, Alemanha Arrolamento Assistência judiciária, Brasil Assistência judiciária, Europa Assistência judiciária, legislação, Brasil Assistência judiciária, legislação, Portugal Assistência, Brasil Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Ato administrativo, controle judicial, direito comparado Ato internacional, Itália Ato jurídico perfeito, Brasil Ato jurídico, Brasil Ato processual, aplicação de computador, Brasil Ato processual, aplicação de computador, legislação, alteração, Brasil Ato processual, Brasil Ato processual, Portugal Audiência (processo civil), Brasil Audiência (processo civil), direito comparado, Inglaterra, Estados Unidos, 186
883 1111 381, 441, 461, 510, 603, 642, 690, 742, 750, 781, 806, 809, 817, 843, 899, 914, 926, 967, 979, 990, 1011, 1045, 1046, 1054, 1068, 1074, 1078, 1142, 1167, 1187, 1190, 1192, 1203 614, 655, 858, 1090 912 710 625 1091 148 746 566 287, 372, 384, 616, 699, 754, 826, 1164 148 1131 637 566, 1060 372 287, 309, 372 1131 311 372 148 746 829 542, 1221 107, 326, 608, 698, 875, 876, 878, 1108 1213 1010 180, 727, 729 1131 1010 269, 597, 908, 940, 1235 104, 105 287 311 92, 93 1288 412 1218 956 836 710 325 235, 415, 416, 929, 954, 1160 675 408, 756, 757, 941, 948, 1094, 1238 408
Assunto
Documento(s)
Portugal Audiência (processo civil), Inglaterra Audiência (processo civil), Itália Audiência (processo civil), Portugal Audiência (processo penal), França Audiência (processo trabalhista), Brasil Audiência de conciliação Audiência de conciliação, Brasil
785 610, 628, 655, 1037, 1178 149 551 773, 1209, 1210 794 116, 221, 222, 469, 824, 828, 948, 1202, 1238, 1258 1128 679 286, 468, 542, 754, 793, 824, 1203 286, 948 1128 948 948 798 1146 717 1103 703, 1160 433 272 439 585 439 70 439, 697, 727, 729 457 326, 338, 439, 670, 893, 1022, 1254 756, 757 326, 439, 498, 550, 844, 857, 925, 955, 1160, 1254 899 486 1010 486 1277 338, 621 1153 675 321 372, 1283 3, 4, 92, 183, 234, 283, 321, 1013 64, 65, 239, 241, 242, 243, 319, 354, 355, 379, 479, 494, 537, 545, 604, 722, 927, 1209, 1210 86, 113, 451, 684, 686, 763, 764, 1083 140 16, 17, 34, 43, 47, 52, 53, 54, 55, 62, 63, 65, 67, 68, 71, 76,
Audiência de conciliação, doutrinas e controvérsias, Brasil Audiência de instrução e julgamento, Brasil Audiência preliminar, Brasil Audiência preliminar, direito comparado Audiência preliminar, doutrinas e controvérsias, Brasil Audiência preliminar, legislação, alteração, Brasil Audiência preliminar, legislação, Brasil Áustria. [Zivilprozessordnung] Autor (processo civil), responsabilidade, Brasil Autoridade, Inglaterra Autoritarismo Auxiliar da justiça, Brasil Auxiliar da justiça, Portugal Banco Mundial Bem de família, impenhorabilidade, Brasil Benefício previdenciário, pagamento, legislação, Brasil Bens dos cônjuges, penhora, Brasil Bens imóveis, Brasil Bens imóveis, penhora, Brasil Bens imóveis, penhora, registro, Brasil Bens impenhoráveis, Brasil Bens móveis, Brasil Bens penhoráveis, Brasil Bens públicos, penhora, Brasil Bens, alienação, Brasil Bens, arrecadação Bens, penhora, Brasil Bicudo, Helio, 1922Boa-fé, Brasil Boa-fé, Itália Boa-fé, Portugal Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Código civil (1916)], alteração Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Código de processo civil (1939)]
Brasil. [Código de processo civil (1939)], alteração Brasil. [Código de processo civil (1939)], alteração, 1973 Brasil. [Código de processo civil (1973)]
187
Assunto
Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração
Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1988 Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1991, 1994 Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1992 Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1992, 1994 Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1992, 1995 188
Documento(s) 79, 81, 82, 83, 89, 90, 91, 92, 97, 99, 100, 101, 102, 117, 118, 127, 130, 135, 136, 137, 139, 142, 151, 155, 156, 157, 158, 177, 178, 188, 189, 190, 191, 192, 195, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 217, 219, 224, 225, 226, 229, 230, 232, 234, 235, 236, 239, 240, 241, 242, 243, 254, 255, 258, 260, 261, 262, 263, 267, 268, 269, 272, 283, 285, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 299, 301, 307, 309, 313, 314, 316, 317, 320, 321, 322, 323, 324, 328, 334, 337, 338, 345, 347, 349, 350, 358, 361, 362, 363, 365, 366, 377, 378, 379, 382, 390, 413, 415, 416, 417, 418, 420, 427, 430, 435, 437, 438, 439, 444, 446, 460, 466, 469, 474, 475, 477, 478, 479, 484, 486, 491, 496, 503, 515, 524, 526, 546, 548, 557, 567, 579, 598, 603, 616, 619, 620, 633, 641, 643, 650, 652, 662, 663, 668, 670, 674, 683, 690, 701, 703, 708, 710, 718, 736, 741, 745, 747, 748, 753, 756, 757, 771, 772, 774, 776, 778, 796, 807, 817, 829, 836, 843, 847, 853, 881, 885, 886, 888, 892, 893, 894, 898, 899, 901, 902, 909, 915, 921, 922, 924, 925, 926, 927, 931, 937, 938, 950, 953, 955, 956, 966, 967, 971, 975, 982, 1002, 1010, 1013, 1014, 1015, 1016, 1030, 1033, 1035, 1039, 1046, 1057, 1062, 1063, 1067, 1072, 1073, 1074, 1076, 1085, 1086, 1095, 1097, 1099, 1105, 1106, 1109, 1118, 1120, 1126, 1134, 1150, 1151, 1157, 1159, 1165, 1172, 1182, 1185, 1186, 1191, 1194, 1224, 1225, 1227, 1229, 1230, 1237, 1242, 1243, 1247, 1248, 1252, 1256, 1291 7, 13, 14, 66, 77, 84, 106, 108, 109, 114, 116, 120, 123, 145, 154, 171, 181, 182, 211, 213, 244, 259, 284, 298, 308, 356, 359, 360, 397, 398, 399, 400, 403, 408, 419, 423, 426, 450, 467, 499, 505, 532, 559, 587, 632, 644, 653, 656, 682, 692, 711, 726, 755, 768, 779, 826, 872, 883, 889, 890, 896, 920, 923, 977, 997, 1025, 1034, 1054, 1082, 1098, 1101, 1148, 1164, 1173, 1175, 1177, 1190, 1201, 1261, 1266, 1283 825, 1241 250 266, 302 159 160, 162
Assunto Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1993 Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1994
Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1994, 1995 Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1995
Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1996 Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1998
Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 1999 Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 2001
Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 2001-2002 Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 2002
Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 2004 Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 2005
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], alteração, 2005 Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 2005, 2006 Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 2005, 2007 Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 2006
189
Documento(s) 302, 989, 1209, 1210 2, 15, 18, 20, 24, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 51, 70, 72, 73, 74, 75, 80, 85, 107, 112, 121, 138, 140, 153, 170, 173, 214, 221, 222, 229, 231, 246, 247, 248, 249, 270, 271, 285, 286, 288, 302, 303, 306, 307, 325, 329, 330, 331, 333, 335, 346, 348, 351, 352, 357, 364, 367, 368, 369, 372, 373, 374, 375, 376, 383, 385, 387, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 448, 455, 493, 504, 512, 514, 520, 525, 527, 529, 539, 570, 591, 609, 615, 618, 626, 634, 654, 695, 788, 794, 795, 823, 828, 837, 841, 842, 849, 855, 856, 865, 868, 869, 873, 874, 882, 900, 933, 944, 954, 957, 958, 973, 984, 991, 995, 1005, 1006, 1008, 1041, 1065, 1066, 1068, 1070, 1089, 1094, 1096, 1102, 1128, 1145, 1188, 1189, 1219, 1232, 1234, 1235, 1238, 1240, 1262, 1275, 1277 161 8, 9, 11, 19, 27, 69, 110, 111, 302, 497, 521, 533, 534, 549, 573, 574, 589, 597, 605, 661, 716, 815, 816, 838, 870, 895, 949, 1011, 1017, 1087, 1100, 1158, 1168, 1179, 1258 457 10, 12, 381, 480, 531, 540, 638, 665, 666, 906, 1136, 1137, 1167, 1184, 1282 576, 1169 144, 174, 245, 405, 406, 414, 432, 506, 507, 511, 542, 584, 642, 669, 725, 737, 742, 766, 767, 781, 789, 790, 791, 792, 799, 800, 806, 854, 917, 994, 1018, 1021, 1078, 1123, 1142, 1161, 1187, 1203 300, 465, 687 174, 175, 179, 180, 414, 523, 599, 600, 640, 651, 724, 730, 743, 744, 751, 811, 833, 845, 877, 951, 952, 981, 987, 1012, 1162, 1202, 1280 702, 793, 946 325, 343, 344, 436, 445, 476, 508, 538, 594, 647, 693, 723, 812, 839, 857, 861, 904, 905, 951, 990, 1027, 1113, 1163, 1284, 1285, 1288 585 143, 287, 297, 440, 441, 680, 689, 810, 993, 1139, 1140, 1181 164 327, 344, 698, 706, 728, 773, 871, 912, 914, 1028, 1029, 1042, 1144, 1195
Assunto Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, análise Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, análise, 2005, 2006 Brasil. [Código de processo civil (1973)], anteprojeto Brasil. [Código de processo civil] (1973), alteração, análise, 2005, 2006 Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Código de processo penal (1941)], alteração Brasil. [Código de processo penal militar (1969)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)] Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]
Documento(s)
1121 919 470 593 176, 755 1173 988 38, 236, 269, 469, 502, 901 1247 620, 652, 728, 1196 67, 142, 187, 241, 242, 269, 894, 925, 947, 950, 982, 1093, 1125, 1247 Brasil. [Constituição (1988)] 269, 321, 379, 412, 532, 545, 603, 670, 718, 755, 797, 829, 843, 894, 902, 931, 956, 1039, 1100, 1118, 1120, 1157, 1243 Brasil. [Lei 11.382, de 6 de dezembro de 2006] 233 Brasil. [Lei da arbitragem (1996)] 148, 699 Brasil. [Lei de execução fiscal (1980)] 444, 556, 559, 925, 1050, 1124, 1148, 1247 Brasil. [Lei de falências (2005)] 272 Brasil. [Lei do inquilinato (1991)] 1266 Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)] 47 Brasil. [Lei dos registros públicos (1973)] 439 Brasil. [Lei Eloi Chaves (1923)] 447 Brasil. [Lei n. 1.533, de 31 de dezembro de 1951] 130 Brasil. [Lei n. 10.352, de 26 de dezembro de 2001] 291 Brasil. [Lei n. 10.358, de 27 de dezembro de 2001] 291 Brasil. [Lei n. 10.444, de 7 de maio de 2002] 254, 291 Brasil. [Lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005] 76, 89, 90, 184, 185, 199, 226, 301, 324, 325, 360, 413 Brasil. [Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005] 5, 52, 53, 54, 68, 76, 89, 90, 184, 185, 199, 219, 226, 301, 324, 325, 360, 413, 420, 592, 650, 683, 699, 938, 971, 1237 Brasil. [Lei n. 11.276, de 7 de fevereiro de 2006] 76, 89, 90, 184, 185, 199, 219, 226, 324, 325, 360, 413 Brasil. [Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006] 76, 90, 184, 185, 199, 219, 226, 268, 324, 325, 360, 413, 1004 Brasil. [Lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006] 76, 89, 90, 184, 185, 199, 219, 226, 268, 324, 325, 360, 413, 503, 710, 1106 Brasil. [Lei n. 11.341, de 7 de agosto de 2006] 185, 219 Brasil. [Lei n. 11.382, de 06 de dezembro de 2006] 938 Brasil. [Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006] 89, 91, 338, 345, 401, 402, 498, 759, 1227 Brasil. [Lei n. 11.417, de 19 de dezembro de 2006] 233 Brasil. [Lei n. 11.418, de 19 de dezembro de 2006] 233 Brasil. [Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006] 710 Brasil. [Lei n. 11.441, de 4 de janeiro 2007] 233 Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009] 130 Brasil. [Lei n. 9.245, de 26 de dezembro de 1995] 34 Brasil. Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) 447 Brasil. Ministério Público 611 Brasil. Ministério Público, competência 679
190
Assunto Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), regimento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), regimento Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmulas] Burocracia, Brasil Burocratização, Brasil Busca e apreensão (processo civil) Buzaid, Alfredo, 1914-1991 Caducidade (processo civil), Brasil Capacidade jurídica, Itália Capital social, Itália Cappelletti, Mauro Carência de ação Carneiro, Athos Gusmão, 1925Carnelutti, Addio Chiovenda, crítica e interpretação Carnelutti, Francisco, 1879-1965 Carta precatória, Brasil Carta precatória, legislação, alteração, Brasil Carta rogatória, Brasil Carta rogatória, legislação, alteração, Brasil Casamento civil, direito comparado, Espanha, Itália Cassação (processo civil), Espanha Cassação (processo civil), Itália Caução, Brasil Caução, dispensa, Brasil Causa petendi, Brasil Causa petendi, Itália Causa petendi, Portugal Certificação digital, Brasil Chamamento ao processo, Brasil Chiovenda, Giuseppe, 1872-1937 Cidadania, Brasil Cipriani, Franco Citação (processo civil) Citação (processo civil), alteração, Brasil Citação (processo civil), Brasil
Citação (processo civil), impugnação, Brasil Citação (processo civil), Itália Citação (processo civil), jurisprudência, Brasil Citação (processo trabalhista), Brasil 191
Documento(s) 299, 338, 415, 524, 571, 701, 718, 778, 931, 1157 342, 557, 572, 789, 792, 877, 956, 982, 983 572 94, 321, 337, 378, 481, 486, 603, 670, 748, 1078, 1243 272, 299, 415, 517, 524, 571, 718, 1275 379, 572, 931 572 94, 378, 603, 748, 894, 947, 1125, 1243 877 607 462, 780 1085 1010 714, 731 3, 4 558 562 968 918 869 613 259 324, 557, 989 325 324, 557 325 749 658 614, 928, 1019, 1037 193, 195, 196, 197, 198, 651, 748, 951, 1133 472, 544, 748 681 562, 655 404 557, 997 92, 93 146, 659 978 910 588, 1051, 1082 693, 804 49, 106, 273, 385, 469, 502, 528, 548, 680, 689, 699, 720, 750, 920, 930, 954, 978, 979, 989, 1042, 1144 929 782, 1178 479 680
Assunto
Documento(s)
Cláusula abusiva, Brasil Cláusula compromissória, Brasil Cláusula contratual, Brasil Codificação, história Código civil, alteração, Portugal Código comercial Código comercial, anteprojeto, Brasil Código comercial, França, 1807 Código de processo civil, Alemanha Código de processo civil, alteração, Alemanha (República Federal) Código de processo civil, alteração, Alemanha, 1877 Código de processo civil, alteração, Alemanha, 1877-1976 Código de processo civil, alteração, Áustria Código de processo civil, alteração, Brasil Código de processo civil, alteração, Espanha Código de processo civil, alteração, França, 1806 Código de processo civil, alteração, Itália Código de processo civil, alteração, Itália, 1940 Código de processo civil, alteração, Itália, 1940, 1990 Código de processo civil, alteração, Portugal Código de processo civil, América Latina Código de processo civil, análise, coletânea Código de processo civil, anteprojeto Código de processo civil, anteprojeto, América Latina Código de processo civil, anteprojeto, Brasil
Código de processo civil, anteprojeto, Brasil, 1939 Código de processo civil, anteprojeto, Brasil, 1998 Código de processo civil, anteprojeto, Espanha Código de processo civil, anteprojeto, Espanha, 1997 Código de processo civil, anteprojeto, Portugal Código de processo civil, Argentina, 1953 Código de processo civil, Argentina, 1956 Código de processo civil, Brasil Código de processo civil, Brasil, Itália Código de processo civil, coletânea, Brasil Código de processo civil, crítica, Brasil Código de processo civil, direito comparado, Brasil, Inglaterra Código de processo civil, Espanha Código de processo civil, Estados Unidos Código de processo civil, Europa Código de processo civil, França Código de processo civil, França, 1806 Código de processo civil, França, 1975 Código de processo civil, história, Brasil Código de processo civil, Inglaterra Código de processo civil, Inglaterra, 1998 Código de processo civil, Itália 192
502 148 902 231 1038 629 1053, 1055 305 660 798 69 71 798 980, 1048, 1051 749 305 60, 442 403 1252 927, 1038 168 168 918 168, 733, 909, 1180, 1197 95, 103, 115, 310, 370, 449, 458, 459, 463, 483, 495, 517, 536, 552, 553, 561, 569, 577, 578, 623, 624, 625, 646, 684, 685, 714, 731, 754, 762, 763, 805, 820, 821, 822, 884, 891, 932, 936, 960, 961, 1010, 1052, 1053, 1055, 1075, 1088, 1146, 1208, 1281 128 571 168, 172 986 312 353 166 636 438 976 805 276 1222 1147 168 210 371 887 45, 464 276 945 1222
Assunto
Documento(s)
Código de processo civil, Itália 1940 Código de processo civil, Itália, 1865 Código de processo civil, Itália, 1940 Código de processo civil, Itália, 1942 Código de processo civil, Japão, 1890 Código de processo civil, Japão, 1996 Código de processo civil, legislação, alteração, Brasil Código de processo civil, Portugal Código de processo civil, Portugal, 1939 Código de processo civil, projeto de lei, Brasil Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, 2001 Código de processo civil, projeto de lei, Córdoba (Espanha) Código de processo civil, projeto de lei, Uruguai Código de processo civil, projeto, América Latina Código de processo civil, projeto, Brasil Código de processo civil, projeto, Louisiana (Estados Unidos) Código de processo do trabalho, direito comparado Código penal, legislação, alteração, Portugal Código penal, vigência, Itália, 1865 Código penal, vigência, Itália, 1942 Coerção, Brasil Cognição (direito processual), Brasil Cognição (direito processual), Itália Cognição, Brasil Cognição, Itália Coisa julgada Coisa julgada (processo civil), Brasil
Coisa julgada (processo civil), Itália Coisa julgada (processo civil), jurisprudência, Brasil Coisa julgada, Brasil Coisa litigiosa, Brasil Collor, Fernando, 1949Common law Common law, Inglaterra Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) Comparecimento em justiça, Brasil Compensação (direito civil), Brasil Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil, 2004 Competência (justiça do trabalho), Brasil Competência (processo civil), Brasil Competência (processo civil), Itália Competência (processo civil), legislação, alteração, Brasil Competência (processo civil), legislação, Brasil Competência internacional Competência por prevenção, Brasil Competência territorial, alteração, Brasil Competência territorial, Brasil Competência, Brasil 193
610 125, 371, 1058 105, 371, 627, 1001, 1204, 1218, 1223 782, 862, 1058, 1155 1152 1152 697 434 675 319, 530, 560, 705, 827, 1212, 1244, 1263 682 629 1231 168 489 168 1196 1038 1198 1198 606 441, 752, 817, 1112, 1230 1178 639 581 1088 123, 152, 234, 290, 368, 385, 390, 535, 592, 598, 615, 626, 673, 834, 836, 1015 60 803 639, 730, 956, 1133 681 119 356, 671, 784, 785, 1243 945 490 542 272 617 689 592, 593, 700 48, 61, 62, 63, 386, 503, 593, 728 879 771 83 318 1221 503, 728 321, 1253 146, 234, 235, 505
Assunto
Documento(s)
Competência, Itália Conciliação (processo civil comparado) Conciliação (processo civil) Conciliação (processo civil), Brasil
1081 1183 72, 231, 346 116, 123, 286, 317, 408, 470, 704, 736, 754, 824, 1096, 1258 602 736 992 272 272 712, 750 313, 1099 971 94, 836, 1149 94 751 502, 571, 796 555 169 1019 954 272, 927 794, 973 40, 221, 222, 250, 352, 359, 391, 588, 643, 704, 880, 1119 86 479, 647, 747, 781, 843, 857, 926, 1015, 1028, 1042 1001 132, 434 862 857 645, 1254 747 410 804 67, 388, 479, 502, 526, 548, 690, 709, 719, 781, 843, 915, 929, 967, 978, 982, 1042, 1069, 1099, 1116, 1150, 1253 655, 1153, 1178 675 1233 1019 712, 728, 754, 978 502 865 689 442 902 299, 670, 829, 1125, 1133, 1243 829 709 452
Conciliação (processo civil), Itália Conciliação (processo civil), natureza jurídica, Brasil Conciliação (processo penal), direito comparado Concordata preventiva, extinção, Brasil Concordata suspensiva, extinção, Brasil Condenação criminal, Brasil Condenação judicial, Brasil Condenação judicial, pagamento, Brasil Condição suspensiva, Brasil Conexão de causas, Brasil Confissão, Brasil Conflito de jurisdição, Brasil Conflito de jurisdição, França Conflito de leis no tempo, Brasil Conflito trabalhista, Itália Cônjuge, Brasil Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Consignação em pagamento Consignação em pagamento, Brasil Constitucionalidade das leis Constitucionalidade das leis, Brasil Constitucionalidade das leis, Itália Constitucionalidade das leis, Portugal Constituto possessório, Itália Conta corrente, penhora, aplicação de computador, Brasil Conta corrente, penhora, Brasil Contestação, Brasil Contestação, Portugal Contraditório Contraditório, Brasil
Contraditório, Itália Contraditório, Portugal Contrato Contrato coletivo de trabalho, Itália Contrato de adesão, Brasil Contrato de adesão, jurisprudência, Brasil Contrato de trabalho, rescisão, Brasil Contrato preliminar, Brasil Contrato preliminar, Itália Contrato, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, direito comparado Controle jurisdicional, Brasil Controle jurisdicional, Inglaterra
194
Assunto
Documento(s)
Contumácia, Itália Convênio, Brasil Corrêa, Maurício José, 1934Cota social, penhora, Brasil Cota social, penhora, jurisprudência, Brasil Crédito bancário, Brasil Crédito trabalhista, aspectos socioeconômicos, Brasil Crédito trabalhista, Brasil Crédito trabalhista, pagamento, Brasil Crédito tributário, Brasil Credor, Brasil
655 857 1264, 1265, 1274 342 342 272 867 651 857 444 273, 463, 538, 544, 639, 712, 774, 930 272, 342, 498, 683, 1079 230 951, 1016 1076 717 442 1104 469 346 1096 248 921, 922 1266 3, 4 4 518, 840, 1029, 1119 655, 1178 321, 1176 1141 379, 471, 789, 792 452 423, 546 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 46, 87, 88, 220, 435, 510, 585, 592, 598, 607, 679, 699, 905, 956, 966, 990, 1185, 1225 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 274, 934 151, 419, 474, 477, 524, 544, 572, 586, 598, 641, 747, 748, 818, 818, 819, 819, 834, 877, 899, 926, 1120, 1141, 1177, 1236, 1242, 1246 526 1049 607 784 714 517 602 908 416 146, 368, 1116
Credor, direitos e deveres, Brasil Criminalidade, legislação, Brasil Cumulação de ações, Brasil Custas Custo benefício, Inglaterra Dados pessoais, Itália Dano processual, Brasil Dano, responsabilidade civil, Brasil Debêntures Debêntures, Brasil Debêntures, legislação, Brasil Debêntures, natureza jurídica, Brasil Débito fiscal, Brasil Decadência (direito civil), Brasil Decadência (direito civil), direito comparado Decadência (processo civil), Brasil Decadência (processo civil), Itália Decadência, Brasil Decisão administrativa, Brasil Decisão em matéria cível, Brasil Decisão em matéria cível, Inglaterra Decisão interlocutória Decisão interlocutória, Brasil
Decisão interlocutória, direito comparado Decisão judicial, Alemanha Decisão judicial, Brasil
Decisão judicial, controle, Brasil Decisão judicial, direito comparado Decisão judicial, impugnação, Brasil Decisão judicial, Inglaterra Declaração da vontade, Brasil Defensor público, Brasil Defensor público, Itália Defensoria pública, Brasil Defensoria pública, competência, Brasil Defesa (processo civil), Brasil 195
Assunto
Documento(s)
Delegação legislativa, Itália Delgado, José Augusto, homenagem Demanda judicial, Brasil Demanda judicial, Itália Democracia, Brasil Denegação de justiça, Brasil Denúncia, Itália Denunciação da lide, Brasil Depoimento (processo civil), Brasil Depósito (direito processual), Brasil Desapropriação, Brasil Desburocratização, Brasil Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Desistência (processo civil), Brasil Despacho (processo civil), Brasil Despacho saneador Despacho saneador, Brasil Despacho saneador, história, Brasil Despacho saneador, Portugal Devedor Devedor, Brasil
830 386 1242 1058 780 588, 704 562 92, 93, 1165 751 880, 899, 902 321 869 321 542, 1041 435, 572, 634 918, 1051 948, 1151 1151 1151 51 326, 338, 463, 538, 621, 712, 774, 775, 898, 989 272, 498, 606, 683, 1079 473, 693, 750, 1163 1207 407 516 36, 67, 127, 269, 388, 389, 390, 479, 484, 548, 603, 612, 670, 709, 797, 843, 982, 983, 1009, 1042, 1069, 1099, 1112, 1121, 1144, 1253 269 562, 583 1159 956 356 283, 297, 347 321 1233 1233 1091 202 1025 438 1228 442 1 132 368, 908 368, 419, 929, 978 502, 548, 982, 1069, 1098, 1150 858 321
Devedor, direitos e deveres, Brasil Devedor, impugnação, Brasil Devedor, proteção, Brasil Devido processo legal Devido processo legal, Argentina Devido processo legal, Brasil
Devido processo legal, direito comparado Devido processo legal, Itália Devido processo legal, jurisprudência, Brasil Direito adquirido, Brasil Direito canônico Direito civil, Brasil Direito civil, legislação, Brasil Direito civil, modernização Direito civil, modernização, Brasil Direito comercial internacional Direito comercial, Brasil Direito comparado Direito comparado, Brasil, Itália Direito comparado, Itália Direito comunitário, Países da CEE Direito constitucional, Espanha Direito consuetudinário Direito de ação, Brasil Direito de defesa (processo civil), Brasil Direito de defesa, Brasil Direito de defesa, Itália Direito de família, Brasil 196
Assunto
Documento(s)
Direito de família, Espanha Direito de família, Itália Direito de petição, Brasil Direito de preferência, Brasil Direito de propriedade, Brasil Direito de propriedade, Itália Direito do trabalho Direito do trabalho, Brasil Direito e política, Brasil Direito internacional privado, Itália Direito intertemporal, Brasil Direito muçulmano Direito patrimonial, Brasil Direito patrimonial, Itália Direito patrimonial, proteção crítica, Brasil Direito positivo, Brasil Direito positivo, França Direito previdenciário, Brasil Direito privado, Brasil Direito processual Direito processual constitucional, Brasil Direito processual, aspectos socioeconômicos, aspectos políticos, história Direito processual, Brasil
Direito processual, codificação Direito processual, direito comparado Direito processual, história, Espanha Direito processual, Itália Direito processual, legislação, Brasil Direito subjetivo, Brasil Direito sumular Direito sumular, Brasil Direito, aspectos socioeconômicos, aspectos políticos, história Direito, história, França Direitos da personalidade, Itália Direitos e garantias individuais Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos e garantias individuais, Itália Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil Direitos e garantias individuais, proteção, Itália Direitos econômicos e sociais Direitos humanos (direito internacional público), Europa Direitos humanos, Brasil Direitos humanos, Estados Unidos Discricionariedade Discricionariedade, Brasil Discriminação racial, Estados Unidos Dissídio individual, Brasil Dissídio, jurisprudência, aplicação de computador, Brasil
197
749 558 234, 461, 899, 1039 326 1069 862 1024 1035 119 558 101, 151, 415, 416, 701, 796, 806, 903, 931, 956, 1020 356 978 1217 1024 152, 673 555 585 321 629, 672, 852 313, 321, 388, 1186 1024 235, 287, 297, 313, 343, 344, 389, 390, 398, 399, 428, 600, 672, 707, 900, 985, 1036, 1112, 1166 664 124 1 105 83, 239, 243 446 692 379 1024 887 558 426 67, 291, 440, 606, 670, 734, 754, 917, 925, 1039, 1069, 1159, 1229, 1247 1228 1024, 1177 583 1024 738 1039 770 423 422, 606, 1022 770 1028 1033
Assunto Dissolução do casamento, legislação, alteração, Portugal Dívida ativa, Brasil Dívida pública, Brasil Dívida, Brasil Dívida, pagamento, Brasil Dívida, parcelamento, Brasil Divórcio consensual, Brasil Divórcio, Brasil Divórcio, Espanha Divórcio, Itália Divórcio, legislação, Itália Divórcio, legislação, Portugal Documento eletrônico, Brasil Documento público, legislação, Brasil Documento, registro, Brasil Domicílio, Brasil Duplicata, legislação, Brasil, 1968 Efeito devolutivo, Brasil Efeito suspensivo, Brasil
Documento(s) 1038 444 1266 639, 1266 750, 774, 971, 1227 774 233, 1213 416 749, 1111 602 1090 1038 415 248 869 989 1097 479, 720, 748, 817, 1187 234, 422, 742, 748, 912, 914, 1045, 1133, 1187, 1229 234, 528, 535, 547, 739, 804, 832, 915, 947, 997, 1125, 1246, 1289 947 124 931 598, 600, 818, 819, 900, 1236 558, 562 715 978, 978 1111 247, 1061, 1097 836 1226 326, 401 693, 996 90, 304, 324, 326, 401, 444, 450, 585, 592, 594, 698, 699, 719, 723, 748, 774, 875, 876, 878, 904, 925, 977, 994, 1039, 1050, 1069, 1113, 1124, 1133, 1139, 1140, 1150, 1160, 1163, 1214, 1226, 1227, 1254 273, 930 719 325 171, 492, 493 8, 9, 10, 11, 12, 234, 526, 570, 603, 877, 1011, 1132, 1190, 1192, 1225, 1232, 1271 1034 691 682 792, 943, 994 859
Efeito vinculante, Brasil
Efeito vinculante, Estados Unidos Efeito vinculante, Itália Eficácia da lei, Brasil Eficácia, Brasil Eficácia, Itália Eficiência (serviço público), Brasil Eleição, Brasil Emancipação, Espanha Embargos (processo civil), Brasil Embargos (processo civil), natureza jurídica, Brasil Embargos à adjudicação, Brasil Embargos à arrematação, Brasil Embargos à execução, alteração, Brasil Embargos à execução, Brasil
Embargos à execução, impugnação, Brasil Embargos à execução, jurisprudência, Brasil Embargos à execução, legislação, alteração, Brasil Embargos de declaração Embargos de declaração, Brasil
Embargos de declaração, história, natureza jurídica, Brasil Embargos de declaração, Minas Gerais Embargos de declaração, projeto de lei, análise, Brasil Embargos de divergência, Brasil Embargos de terceiro, Brasil
198
Assunto
Documento(s)
Embargos do devedor Embargos do devedor, Brasil
Embargos infringentes, Brasil
Embargos infringentes, jurisprudência, Brasil Embargos infringentes, projeto de lei, análise, Brasil Empresa pública, privatização, Itália Empresa, Brasil Enfiteuse, Brasil Entorpecente, legislação, Brasil Epistemologia jurídica, Argentina Escola de magistratura, Brasil Escola Nacional de Magistratura (Brasil) Escola pública, Estados Unidos Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal Escritura pública, Brasil Escritura pública, modelo, São Paulo (Estado) Espólio, Brasil Estado de direito Estado de necessidade (direito constitucional), Brasil Estado democrático de direito, Brasil Estado Novo (1937-1945), Brasil Estados Unidos. Supreme Court Estatística judiciária, Brasil Exame do DNA, Alemanha Exame do DNA, Brasil Exceção (processo civil), Brasil Exceção (processo civil), Itália Exceção de incompetência, Brasil Exceção de incompetência, legislação, alteração, Brasil Execução (processo civil) Execução (processo civil), alteração, Brasil Execução (processo civil), alteração, crítica, Brasil Execução (processo civil), Brasil
Execução (processo civil), competência, Brasil Execução (processo civil), doutrinas e controvérsias, Brasil 199
51, 346 91, 107, 234, 401, 420, 485, 487, 702, 801, 1027, 1096, 1160, 1237, 1254 62, 63, 385, 590, 603, 701, 742, 806, 807, 903, 943, 972, 976, 981, 1054, 1142, 1169, 1187, 1201, 1203 1142 682 442 712 250 230 96 521 1263 939 521 1213 361 234 1183 472 389, 390, 1177 1103 746 946, 1183 802 803 368, 397, 398, 399, 400, 444, 1116, 1150, 1253 126, 655 557 325, 1181 271 440, 559, 693, 801, 974, 996, 1061, 1229, 1230 702, 1207 52, 53, 54, 68, 91, 99, 100, 101, 102, 135, 136, 137, 180, 205, 206, 232, 273, 287, 291, 293, 294, 297, 323, 334, 342, 343, 344, 347, 360, 384, 389, 390, 401, 402, 415, 416, 437, 439, 440, 441, 444, 465, 474, 485, 486, 487, 515, 538, 548, 550, 593, 599, 600, 617, 621, 639, 648, 670, 683, 698, 699, 719, 723, 730, 774, 818, 819, 835, 857, 875, 876, 878, 888, 899, 902, 904, 917, 930, 988, 1013, 1014, 1020, 1027, 1046, 1072, 1079, 1107, 1108, 1113, 1134, 1139, 1140, 1150, 1191, 1227, 1244, 1247, 1250, 1278, 1279 467, 726 971
Assunto Execução (processo civil), história, Brasil Execução (processo civil), impugnação, Brasil Execução (processo civil), jurisprudência, Brasil Execução (processo civil), legislação, alteração, Brasil Execução (processo civil), legislação, Brasil Execução (processo civil), modernização, Brasil Execução (processo civil), natureza jurídica, Brasil Execução (processo civil), projeto de lei, alteração, Brasil Execução (processo civil), projeto de lei, crítica, Brasil Execução (processo penal), Brasil Execução de imóveis, Brasil Execução de sentença estrangeira Execução de sentença, alteração, legislação, Brasil Execução de sentença, Brasil
Execução de sentença, competência, direito comparado, Brasil, Portugal, Alemanha Execução de sentença, história Execução de sentença, impugnação, Brasil Execução de sentença, impugnação, legislação, Brasil Execução de sentença, Itália Execução de sentença, legislação, Brasil Execução de setença, Brasil Execução definitiva, Brasil Execução por título extrajudicial Execução por título extrajudicial, Brasil
Execução provisória Execução provisória, alteração, Brasil Execução provisória, aspectos constitucionais, Brasil Execução provisória, Brasil
Execução provisória, Itália Execução provisória, jurisprudência, Brasil Execução provisória, legislação, alteração, análise, Brasil Execução trabalhista, alteração, Brasil Execução trabalhista, alteração, crítica, Brasil, 2005-2006 Execução trabalhista, Brasil
200
Documento(s) 436, 1194 1109, 1126 1254 620, 1127, 1181, 1207 1062 693, 1163, 1272 206 1063 702 712 439 283 499 5, 47, 56, 57, 58, 59, 68, 99, 100, 101, 102, 152, 260, 261, 262, 263, 283, 293, 294, 298, 389, 390, 397, 398, 399, 400, 420, 436, 437, 455, 608, 615, 621, 650, 673, 693, 698, 700, 723, 760, 835, 892, 917, 931, 964, 974, 977, 1020, 1027, 1072, 1163, 1194, 1203, 1207, 1237, 1253, 1284, 1285 1131 1072 1109 1126 614 413, 585, 750 594 748 51 52, 53, 54, 135, 232, 233, 326, 334, 338, 345, 402, 416, 466, 486, 498, 748, 774, 875, 876, 878, 899, 925, 931, 989, 1009, 1124, 1160, 1166, 1247 407 475 1003 52, 53, 206, 304, 472, 544, 592, 645, 651, 689, 727, 729, 734, 743, 748, 750, 811, 904, 924, 951, 1003, 1045, 1046, 1097, 1134, 1139, 1140, 1163, 1200, 1203 758 867 744 1027 1207 139, 267, 268, 436, 508, 592, 593, 594, 608, 617, 652, 680, 689, 698, 700, 720, 723, 734, 801, 811, 812, 867, 883, 904, 919, 974, 1113, 1121, 1139, 1140, 1160, 1163, 1254
Assunto Execução trabalhista, doutrinas e controvérsias, Brasil Execução trabalhista, legislação, crítica e interpretação, Brasil Execução trabalhista, modernização, Brasil Executivo fiscal, Brasil
Executivo fiscal, doutrinas e controvérsias, Brasil Executivo fiscal, jurisprudência, Brasil Executivo fiscal, legislação, alteração, Brasil Executivo fiscal, legislação, Brasil Extinção do processo, Brasil Falência, Brasil Falência, legislação, Portugal Família, Itália Fazenda pública, Brasil
Férias forenses, Brasil Fiança penal Filosofia do direito Filosofia do direito, Argentina Fita magnética, Brasil Fontes do direito, Brasil Fornecedor, Brasil Foro de eleição, Brasil Foro de eleição, legislação, alteração, Brasil Foro, Brasil França. [Code de procédure civile] França. [Code de procédure pénale] Fraude contra credores, Brasil Fraude de execução, Brasil Fraude de execução, jurisprudência, Brasil Função jurisdicional, Argentina Função jurisdicional, Brasil Função jurisdicional, Inglaterra Função jurisdicional, Portugal Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) Gadamer, Hans-Georg Garantia (direito civil), penhora, Brasil Garantia constitucional Garantia constitucional, Itália Gelatti, Diocles, 1948Globalização da economia Grau de jurisdição, alteração, Brasil Grau de jurisdição, Brasil
Gravação sonora, Brasil Grinover, Ada Pellegrini, 1933-, homenagem Habeas-data, Itália Hasta pública Heidegger, Martin Herdeiro, Brasil Hermenêutica 201
Documento(s) 1107 620, 1207 857 52, 53, 54, 323, 324, 440, 444, 477, 641, 925, 1050, 1074, 1148, 1230, 1247 444 444, 559, 1050 1050 556, 559, 1124 235, 557, 642, 773, 781, 799, 800, 1160, 1203, 1250 272 311 602 90, 324, 412, 444, 477, 612, 641, 648, 699, 831, 873, 964, 994, 1003, 1163, 1214, 1234 705 407 596, 781 96 1094 947 502 728 1181 502, 978, 1224 551, 555 551 473 304, 338, 750, 859, 995, 1247 859 516 272, 521, 970, 1048, 1193 717 132 687, 1127 781 439 565 105 448 664, 1233 1181 6, 151, 260, 262, 337, 443, 471, 642, 662, 701, 817, 903, 912, 914, 972, 994, 1110, 1137, 1164 1094 672 442 51 781 234 146, 438, 781
Assunto Hermenêutica, Brasil Hermenêutica, Itália Hierarquia das leis Hierarquia das leis, Brasil Hipoteca judiciária, Brasil Hipoteca, Brasil Homologação da sentença Homologação de sentença estrangeira Homologação de sentença estrangeira, Brasil Homologação de sentença, Brasil Homologação, Brasil Ilícito penal, Brasil Imóvel, alienação, Brasil Imóvel, penhora, Brasil Imóvel, penhora, registro, Brasil Impeachment, Brasil Impenhorabilidade, Brasil Impenhorabilidade, legislação, crítica, alteração, Brasil Improbidade administrativa, Brasil Improcedência, Brasil Improcedência, julgamento, Brasil Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil Imunidade parlamentar, Brasil Inadimplemento, Brasil Incapacidade jurídica, Brasil Incompetência relativa Incompetência relativa, alteração, legislação, Brasil Incompetência relativa, Brasil Incompetência relativa, legislação, alteração, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Portugal Indenização (direito civil), Brasil Indenização, Brasil Inexecução das obrigações, Brasil Inexecução das obrigações, Itália Informática jurídica, Brasil Inquérito policial, alteração, projeto de lei, Brasil Instância, Brasil Instância, Espanha Instituição financeira Instituto Brasileiro de Direito Processual Instituto Ibero-americano de Direito Processual Instrução (processo civil) Instrução (processo civil), Brasil Instrução (processo civil), direito comparado Instrução (processo civil), direito comparado, Brasil, Itália, Portugal Instrução (processo civil), Inglaterra Instrução (processo civil), Itália Instrução (processo penal), França Instrumento público, Brasil Integração política, América Latina Interdito proibitório, Brasil 202
Documento(s) 379, 422, 603, 608, 645, 720, 813, 814, 867, 931, 963, 1107 558 1082 272 636, 867 450, 486 72 1091 146, 372, 699 372, 617 834 901 712, 995 833, 844 995 119 670, 698, 875, 876, 878, 902 439 94 528, 899, 979 1086 774 119 326, 548, 902, 1227 549 1014 499 503, 557, 674, 680, 728 325 1143, 1150 132 39, 420, 750, 1237 502 640 1032 415, 416 1282 642 1215 272 1263 456 970 141, 937 937 1155 786, 945 1023 551 1213 733 203
Assunto
Documento(s) 47, 150, 420, 428, 653, 707, 754, 1024, 1237 665 407 754 47, 67, 150, 420, 428, 1237 502 562 428, 707, 754, 1024 1014 205, 445, 480, 488, 634, 662, 838, 870, 953, 969, 1014, 1241 325 805 581, 602, 758, 1178 918 743, 1165 562, 1032 1181 106, 486, 538, 919, 1042 1010 416 83, 233, 1213 272 169 1243 67, 709, 894, 963 583, 1228 675 1001 808, 910, 1031 1031 1059 830 965 124, 566, 1001 913, 1209, 1210 482 982 234, 588, 597, 647, 721, 898 1243 1181 502, 728, 781 910 551 1178 911 1079 758 231, 970 96 64, 266, 317, 422, 432, 474, 479, 494, 498, 518, 616, 706, 709, 736, 772, 916, 947, 954,
Interesse coletivo, Brasil Interesse de agir, Brasil Interesse difuso Interesse difuso, Brasil Interesse individual homogêneo, Brasil Interesse público, Brasil Interesse público, Itália Interesse transindividual, Brasil Internet Interposição de recurso, Brasil Interposição de recurso, legislação, alteração, Brasil Interpretação da constituição Interrogatório (processo civil), Itália Intervenção de terceiros Intervenção de terceiros, Brasil Intervenção de terceiros, Itália Intimação, alteração, Brasil Intimação, Brasil Inventário judicial Inventário judicial, Brasil Inventário, Brasil Investimento estrangeiro Irretroatividade das leis, Brasil Isonomia constitucional Isonomia constitucional, Brasil Isonomia constitucional, Itália Isonomia constitucional, Portugal Italia Corte Suprema Di Cassazione Itália. [Codice di procedura civile (1940)] Itália. [Costituzione] Italia. Corte Suprema Di Cassazione Italia. Parlamento. Senato. Commissione Giustizia Juiz Juiz de paz, Itália Juiz do trabalho, Brasil Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil Juiz relator, poderes e atribuições, Brasil Juiz, Brasil Juiz, competência Juiz, competência, alteração, Brasil Juiz, competência, Brasil Juiz, competência, direito comparado Juiz, competência, França Juiz, competência, Itália Juiz, competência, Portugal Juiz, direitos e deveres, Brasil Juiz, Itália Juiz, poderes e atribuições Juiz, poderes e atribuições, Argentina Juiz, poderes e atribuições, Brasil
203
Assunto Juiz, poderes e atribuições, direito comparado Juiz, poderes e atribuições, Espanha Juiz, poderes e atribuições, Inglaterra Juiz, poderes e atribuições, Itália Juiz, Portugal Juizado especial cível, Brasil Juizado especial cível, competência, Brasil Juizado especial cível, legislação, Brasil Juizado especial cível, regulamento, Brasil Juizado especial criminal, Brasil Juizado especial criminal, legislação, Brasil Juizado especial de pequenas causas, Brasil Juizado especial federal cível, Brasil Juizado especial federal criminal, Brasil Juízo arbitral, Brasil Juízo arbitral, direito comparado, Brasil, Portugal, Alemanha Juízo arbitral, legislação, Brasil Juízo, Itália Julgamento (processo civil), Brasil
Julgamento (processo civil), Inglaterra Julgamento (processo civil), Itália Julgamento (processo civil), Portugal Julgamento do mérito, Brasil Julgamento, alteração, Brasil Julgamento, Brasil Junta de conciliação e julgamento, Brasil Júri, Inglaterra Jurisdição administrativa, Itália Jurisdição civil, Brasil Jurisdição civil, Itália Jurisdição constitucional, Brasil Jurisdição contenciosa, Brasil Jurisdição voluntária, Itália Jurisdição, Brasil Jurisdição, Itália Jurisprudência trabalhista, Brasil Jurisprudência trabalhista, normalização, Brasil Jurisprudência, Brasil Jurisprudência, Portugal Jus postulandi, Brasil Justiça Justiça do trabalho, Brasil Justiça estadual, competência, Brasil Justiça estadual, competência, direito comparado, Brasil, Portugal, Alemanha Justiça estadual, Estados Unidos Justiça federal, competência, Brasil Justiça federal, Estados Unidos
204
Documento(s) 1018, 1112, 1119, 1141 937 1215 276, 784, 785, 945 122, 879, 1218, 1220 433 289, 313, 534, 946, 1011, 1062, 1100, 1225, 1235, 1258 573, 574, 589, 899 287 438 313, 534 287 456, 513, 940 1288 1288 148, 372, 806 1131 83 1001 151, 260, 261, 262, 263, 478, 479, 567, 597, 745, 756, 757, 773, 799, 800, 915, 926, 947, 1016, 1086, 1144, 1242 945 602, 655 410, 434 471 1042 398, 399, 742, 978 1209, 1210 785 1220 260, 261, 262, 263, 1085 566 1255 453 1060 146, 235, 1080, 1125 543 542, 607, 608, 720, 734, 883, 1012, 1107, 1139, 1140 767 385, 535, 789, 792, 877, 912, 914, 919, 947 434 700 565 219, 1025 769 1131 522 592, 769 522
Assunto Justiça, aplicação de computador, Europa Justiça, Brasil Justiça, crítica, Brasil Justiça, modernização, Europa Justificação, Brasil Lacuna do direito, Brasil
Documento(s)
Leal, Rosemiro Pereira, crítica e interpretação Legalidade, França Legalidade, Itália Legislação de menores, Espanha Legislação social, Estados Unidos Legislação trabalhista, Brasil Legislação trabalhista, interpretação, Brasil Legislação trabalhista, modernização, Brasil Legitimação, Espanha Legitimidade ativa, Brasil Legitimidade passiva, Brasil Legitimidade, Brasil Legitimidade, Itália Legitimidade, Portugal Lei do inquilinato, Brasil, (1991) Lei especial, Itália Lei federal, Brasil Lei, anteprojeto, Brasil Leilão, Brasil Lide Lide, Brasil Liebman, Enrico Tullio Liquidação da sentença Liquidação da sentença, alteração, Brasil Liquidação da sentença, alteração, legislação, Brasil Liquidação da sentença, Brasil
Liquidação da sentença, direito comparado, Brasil, Portugal Liquidação da sentença, impugnação, doutrinas e controvérsias, Brasil Liquidação da sentença, legislação, alteração, Brasil Liquidação da sentença, legislação, Brasil Liquidação da sentença, natureza jurídica, Brasil Liquidação extrajudicial, Brasil Liquidação judicial, Brasil Litigante de má-fé Litigante de má-fé, Brasil Litigante de ma-fé, responsabilidade civil, Brasil Litigante, direitos e deveres, Brasil Litígio, Brasil 205
738 484, 985 1251 738 756, 757 608, 700, 720, 772, 813, 814, 867, 963, 1107, 1221 1177 555 1153 218 770 267, 268, 1042 962 883 1111 136, 137 136, 137 486, 549, 894, 1099, 1144 858, 1037, 1153 675 622 442 438 579 326, 698 918 597, 681 234 49, 999 226, 508, 777, 973, 974, 996, 998, 1008 499 5, 8, 9, 10, 11, 12, 52, 53, 54, 99, 100, 101, 102, 112, 121, 135, 136, 137, 205, 206, 299, 324, 330, 420, 436, 455, 469, 593, 604, 641, 650, 689, 693, 702, 704, 723, 727, 729, 776, 812, 835, 888, 919, 964, 971, 977, 1020, 1027, 1139, 1140, 1163, 1203, 1237, 1250, 1253, 1281, 1285 49 1133 76, 325 413, 585 861, 892 977 180, 977 973, 1000 214, 234, 326, 507, 542, 612, 665, 666, 806, 954, 1018 39 1255 750
Assunto
Documento(s)
Litígio, Estados Unidos Litisconsórcio Litisconsórcio, Brasil Litisconsórcio, legislação, Brasil Litiscontestação, Itália Litispendência, Itália Livre convencimento Livre convencimento, Brasil Livre convencimento, Itália Locação de imóveis, Brasil Luhmann, Niklas Má-fé, Brasil Magistrado, poderes e atribuições, Brasil Magistratura, estatuto, projeto de lei, Brasil Maioridade, pensões, Espanha Mandado de segurança Mandado de segurança coletivo, Brasil Mandado de segurança, Brasil Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil Mandado de segurança, legislação, Brasil Mandato judicial, Brasil Mandato, Brasil Marques, José Frederico, 1912-1993 Mastella, Clemente, crítica e interpretação Mediação e conciliação Mediação e conciliação, Inglaterra Mediação familiar, Itália Medida cautelar Medida cautelar, Brasil
Medida cautelar, direito comparado Medida cautelar, direito comparado, Brasil, Itália, Portugal Medida cautelar, direito comparado, Brasil, Portugal, Alemanha Medida cautelar, Espanha Medida cautelar, Inglaterra Medida cautelar, jurisprudência, Brasil Medida cautelar, legislação, alteração, Brasil Medida liminar Medida liminar, Brasil Meio ambiente, proteção, Brasil Mercado Comum do Sul (Mercosul) Mercado de capitais, Brasil Mérito (processo civil), Brasil
Mérito (processo civil), direito comparado, Brasil, Itália, Portugal Mérito (processo civil), Espanha Mérito, Brasil 206
628 918 71, 92, 93, 469, 513, 588, 954, 1219 83 628 558 1243 1139, 1140 122 250, 851, 1269 1056 681 572, 736 167 1111 423 130 130, 481, 545, 607, 647, 679, 826, 917, 1074, 1099 130, 872 130 1239 954, 1292 146, 234, 310 735 992 717 602 245, 306 7, 8, 9, 10, 11, 12, 35, 38, 94, 113, 221, 222, 236, 237, 238, 260, 264, 265, 290, 291, 427, 440, 447, 513, 615, 631, 793, 900, 907, 951, 1036, 1080, 1118, 1182 42, 987 1155 1131 637 276 872 76 306 36, 38, 94, 145, 299, 370, 513, 545, 747, 780, 907, 1205 653 456 148, 272 145, 211, 479, 506, 572, 603, 642, 745, 773, 799, 800, 843, 926, 1006, 1142, 1144 1155 658 781, 834
Assunto Mesquita, José Ignacio Botelho de, homenagem Minas Gerais. Tribunal de Contas Ministério público (processo civil) Ministério público (processo civil), direito comparado Ministério público, competência, Brasil Ministério público, poderes e atribuições, Brasil Ministério público, Portugal Miranda, Pontes, 1892-1979 Mortara, Lodovico, 1855-1937 Mortara, Ludovico, 1855-1937 Motivação da sentença, Brasil Motivação da sentença, história Motivação da sentença, Itália Motivação da sentença, jurisprudência, Brasil Motivação da sentença, legislação, Brasil Motivação, Itália Multa trabalhista, Brasil Multa, Brasil
Documento(s) 696 691 667 910 611 549 675 146 613 1154 1141 1141 1178 1141 1141 1037 1132 181, 473, 515, 548, 592, 608, 640, 665, 666, 693, 700, 720, 734, 867, 883, 919, 931, 1099, 1133, 1134, 1160, 1194, 1236 750 924 1081 770 92, 93 244 146, 269, 772 772, 1112 674, 772 772 1141 235, 326, 674, 680, 828, 871, 912, 914, 1014 782 680, 871, 912, 1209, 1210 37, 991 527, 777, 1227 606 51, 346, 1030 9, 10, 11, 12, 38, 216, 313, 326, 349, 351, 401, 496, 504, 606, 621, 640, 687, 750, 752, 901, 904, 951, 1027, 1079, 1096, 1163, 1227, 1280 1032 248 37, 346, 1030 10, 11, 12, 38, 145, 216, 313, 349, 351, 606, 621, 901, 1280 1032 248 592, 683 602 145
Multa, legislação, Brasil Multa, pagamento, jurisprudência, Brasil Negócio jurídico, Itália Negros, Estados Unidos Nomeação à autoria, Brasil Norma constitucional, análise, Brasil Norma constitucional, Brasil Norma jurídica, Brasil Norma jurídica, interpretação, Brasil Norma penal em branco, Brasil Nulidade (direito), Brasil Nulidade no processo civil, Brasil Nulidade no processo civil, Itália Nulidade no processo trabalhista, Brasil Obrigação de dar coisa certa Obrigação de dar coisa certa, Brasil Obrigação de dar, Brasil Obrigação de fazer Obrigação de fazer, Brasil
Obrigação de fazer, Itália Obrigação de fazer, legislação, Brasil Obrigação negativa Obrigação negativa, Brasil Obrigação negativa, Itália Obrigação negativa, legislação, Brasil Obrigação, Brasil Obrigação, Itália Obrigações de fazer, Brasil 207
Assunto
Documento(s)
Obrigações do empregador, Brasil Oficial de justiça, competência, alteração, Brasil Oficial de justiça, Portugal Ônus da prova, Brasil Ônus da prova, Portugal Operação financeira, Brasil Oposição (processo civil), Brasil Oralidade Oralidade, Brasil Oralidade, direito comparado Oralidade, Portugal, Itália Ordem de pagamento, Brasil Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ordem jurídica interna, França Ordem jurídica, modernização Ordem pública, Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Ordenamento jurídico, França Organização judiciária, Brasil Organização judiciária, crítica, Brasil Organização judiciária, França Organização judiciária, Itália Órgão colegiado, Brasil Pagamento, Brasil Parte (processo civil) Parte (processo civil), Brasil Parte (processo civil), direito comparado Parte (processo civil), direito comparado, Itália, Estados Unidos Parte (processo civil), direitos e deveres, Brasil Parte (processo civil), Itália Parte (processo civil), Portugal Partido político, Brasil Partilha de bens, Brasil Partilha judicial, Brasil Paternidade, anulação, Alemanha Paternidade, legislação, Alemanha Pena pecuniária, Brasil Pena pecuniária, cobrança, competência, Brasil Penhor legal, Brasil Penhora Penhora, aplicação de computador, Brasil Penhora, aplicação de computador, jurisprudência, Brasil Penhora, Brasil
Penhora, direito comparado, Brasil, Portugal Penhora, direito comparado, Itália, Portugal, França Penhora, legislação, aspectos jurídicos, história, Brasil Penhora, registro, Brasil Pensão alimentícia, Brasil 208
145 1181 433 141, 751, 859 410 272 92, 93 565 315, 1149 315 713 272 119, 1067 555 1170 978 772, 1080 555 183, 272, 667, 721, 1212, 1251 848 210 104, 105, 628, 879 789, 792 548 1076 92, 93, 235, 874 937 628 668, 1054 562, 581 410 298 233 416 802 802 901 640 401 51 498, 550, 645, 857, 1254 498 8, 9, 10, 11, 12, 70, 71, 107, 140, 180, 273, 326, 338, 436, 441, 463, 592, 608, 639, 651, 693, 698, 712, 743, 748, 750, 801, 859, 875, 876, 878, 888, 902, 930, 955, 1069, 1124, 1133, 1148, 1150, 1160, 1163, 1207, 1247, 1254, 1259 41 140 439 704, 860 324, 683, 775
Assunto Pensão alimentícia, doutrinas e controvérsias, Brasil Pensão alimentícia, Espanha Pensão alimentícia, legislação, alteração, Brasil Perempção (processo civil), Brasil Perícia (processo civil), assistência técnica, Brasil Perícia (processo civil), Brasil
Documento(s)
Perito, Brasil Perito, nomeação, Brasil Petição (processo civil), Brasil Petição (processo civil), Itália Petição (processo civil), legislação, Brasil Petição (processo civil), Portugal Petição inicial, Brasil Petição inicial, jurisprudência, Brasil Poder de polícia, Brasil Poder judiciário, automação, Itália Poder judiciário, Brasil
Poder judiciário, competência, Brasil Poder judiciário, controle, Brasil Poder judiciário, crítica, Brasil Poder judiciário, modernização, Brasil Poder público, Brasil Poderes do Estado, aspectos políticos, Brasil Poderes do Estado, Brasil Política social, Itália Portugal. [Código de processo civil (1876)] Portugal. [Código de processo civil (1939)], alteração, 1961 Portugal. [Código de processo civil (1939)], alteração, 1967 Portugal. [Código de processo civil (1961)] Portugal. [Código de processo civil (1961)], alteração, 1996 Portugal. [Código de processo civil (1995)] Portugal. [Código de processo civil (1996)] Portugal. [Código de processo civil (2003)] Portugal. Supremo Tribunal de Justiça Posse da terra, aspectos jurídicos, Brasil Posse, Brasil Posse, natureza jurídica, Brasil Poupança e investimento, Itália Prática forense Prática forense, Brasil Prazo (direito civil), Brasil Prazo (processo civil) Prazo (processo civil), alteração Prazo (processo civil), alteração, Brasil Prazo (processo civil), Brasil
Prazo (processo civil), Itália Prazo (processo civil), Portugal Prazo (processo trabalhista), Brasil 209
775 1111 325 3, 4 588, 726 108, 114, 330, 573, 574, 703, 806, 826, 850, 874, 1201 703 874 972, 1101 862 83 410 234, 469, 639, 704, 712, 739, 809, 832, 915, 929, 979, 1101 479 606 1217 148, 183, 321, 557, 662, 715, 721, 754, 1112, 1257, 1288, 1289 272 183 1251 596, 624, 1278 94 1274 119 583 318 207, 208, 209 311 132, 318, 410, 1138 1155 404 318 713 132, 1049 1283 321 430 442 110 111, 117, 118, 202, 372, 789, 792 567, 570 1003, 1051 1076 1093 3, 4, 269, 432, 450, 491, 605, 634, 649, 712, 719, 756, 757, 838, 919, 978, 1039, 1232 1178 675 432
Assunto
Documento(s)
Prazo, Brasil Prazo, legislação, Brasil Precatório, Brasil Precatório, pagamento, Brasil Preclusão (processo civil) Preclusão (processo civil), Brasil Preclusão (processo civil), direito comparado Preclusão (processo civil), Itália Preclusão (processo civil), Portugal, Itália Preço mínimo, Brasil Preparo do recurso Preparo do recurso, Brasil Preposto, Brasil Prerrogativa constitucional, análise, Brasil Prerrogativa constitucional, Brasil Prescrição (direito civil), Brasil
619 398, 399 544, 648, 978 291 288 3, 4, 354, 354, 355, 502, 931 3 655, 758, 1178 713 955 288 8, 9, 10, 11, 12, 435, 491, 679 732 797 484 3, 4, 397, 398, 399, 400, 556, 1224 3, 4 325 482, 706, 974, 1195 518 297, 313, 347, 506, 593, 657, 843, 954, 997, 1029, 1106, 1119, 1150, 1176, 1253 840 1119 482, 518, 593, 689, 706, 1029, 1253 321, 324, 557, 680, 750, 898, 1122 918 146, 926 338, 751, 978 640 681, 1133, 1176 585 614, 879 388, 689, 772, 797, 803, 950, 983, 1009, 1028, 1087 1004 803, 1243 429, 436, 498, 510, 584, 640, 689, 812, 850, 940, 951, 952, 1009, 1112, 1114, 1207 582, 583 1243 911 321, 388 388, 640, 1092 652 6, 443, 690 1112 482, 734, 1141, 1195 604, 720, 1042 606, 775
Prescrição (direito civil), direito comparado Prescrição (direito civil), legislação, alteração, Brasil Prescrição (processo civil), alteração, Brasil Prescrição (processo civil), alteração, crítica, Brasil Prescrição (processo civil), Brasil
Prescrição (processo civil), legislação, Brasil Prescrição extintiva (direito civil), Brasil Prescrição trabalhista, Brasil Prescrição, Brasil Pressupostos processuais Pressupostos processuais, Brasil Presunção (processo civil), Brasil Pretensão cominatória, Brasil Pretensão, Brasil Previdência social, Brasil Primeira instância, Itália Princípio constitucional, Brasil Princípio da anterioridade, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Princípio da efetividade, Brasil
Princípio da efetividade, Itália Princípio da legalidade Princípio da legalidade, Portugal Princípio da proporcionalidade, Brasil Princípio da razoabilidade, Brasil Princípio da subsidiariedade, Brasil Princípio da sucumbência, Brasil Princípio do contraditório, Brasil Princípio jurídico, Brasil Princípios gerais do direito, Brasil Prisão civil, Brasil 210
Assunto
Documento(s)
Prisão civil, jurisprudência, Brasil Privatização, Portugal Probidade processual, Brasil Problema social, Brasil Procedimento Procedimento cautelar, Brasil Procedimento cautelar, direito comparado, Espanha, Itália Procedimento cautelar, Itália Procedimento cautelar, Portugal Procedimento comum, Brasil Procedimento especial Procedimento especial, Brasil Procedimento especial, Itália Procedimento ordinário, Brasil Procedimento sumário Procedimento sumário, análise, Itália Procedimento sumário, Brasil
Procedimento sumário, Itália Procedimento sumário, legislação, Brasil Procedimento sumaríssimo, Brasil Procedimento, Brasil Procedimento, Inglaterra Procedimento, Itália Procedimento, Portugal Processo cautelar Processo cautelar, alteração, Brasil Processo cautelar, Brasil
Processo cautelar, direito comparado, Brasil, Itália Processo cautelar, direito comparado, Brasil, Itália, Portugal Processo cautelar, direito comparado, Itália, Brasil Processo cautelar, Itália Processo cautelar, Itália, 1940-2005 Processo cautelar, regulamentação, legislação, direito comparado, Brasil, Itália Processo civil Processo civil internacional Processo civil internacional, Itália Processo civil romano Processo civil, Alemanha Processo civil, alteração, Brasil Processo civil, alteração, Brasil, 1973 Processo civil, alteração, Brasil, 2001-2002 Processo civil, alteração, Espanha Processo civil, alteração, Itália 211
606 433 542 616 684 907, 1115 637 558, 614, 740, 1001 675 892, 1186 392, 695, 959 121, 287, 524, 654, 1188, 1199, 1224 124, 1060 597, 685, 756, 757, 1160 884 613 8, 9, 10, 11, 12, 33, 34, 36, 109, 110, 111, 116, 213, 221, 222, 246, 264, 265, 285, 497, 534, 573, 574, 589, 795, 886, 1202, 1203, 1281 808 110, 111 109, 220, 690, 743, 886 462, 479, 586, 689, 694, 941, 946, 1024 945 558, 562, 581, 602, 858, 1001, 1153, 1178 911 270, 426, 805, 959 369 15, 121, 170, 194, 254, 255, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 287, 330, 351, 352, 365, 366, 427, 446, 447, 495, 580, 774, 882, 954, 978, 1010, 1080, 1166, 1172, 1202 1252 1155 1223 519, 562, 581, 1081 1031 1252 215, 596, 932, 965, 976 909 558 356, 447 1147 120, 226, 314, 687, 722, 759, 853, 855, 993 1035 300 1215 610
Assunto Processo civil, alteração, legislação, Brasil Processo civil, América Latina Processo civil, análise comparativa, Brasil, Itália Processo civil, análise comparativa, Brasil, Itália, 1939, 1973 Processo civil, anteprojeto, Brasil Processo civil, Argentina Processo civil, aspectos constitucionais, Brasil Processo civil, Brasil
Processo civil, Chile Processo civil, classificação, Brasil Processo civil, coletânea Processo civil, coletânea, Brasil Processo civil, congresso, Espanha Processo civil, crítica, análise Processo civil, direito comparado Processo civil, direito comparado, Brasil, Inglaterra Processo civil, direito comparado, codificação, história Processo civil, direito comparado, França, Estados Unidos, Inglaterra Processo civil, direito comparado, história Processo civil, discursos etc., Brasil Processo civil, distribuição, Brasil Processo civil, doutrinas e controvérsias, natureza jurídica, Brasil Processo civil, Espanha Processo civil, Estados Unidos Processo civil, Europa Processo civil, extinção, natureza jurídica, Brasil Processo civil, França Processo civil, história Processo civil, história, Brasil Processo civil, história, Itália Processo civil, Inglaterra Processo civil, interpretação, Brasil Processo civil, Itália
Processo civil, jurisprudência, Brasil Processo civil, jurisprudência, normalização, Brasil Processo civil, legislação, Alemanha 212
Documento(s) 184, 185, 186, 219, 328, 1014 283, 456, 671, 909 818, 819 152, 673 316 166, 353, 516 269, 283, 509, 781 2, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 43, 48, 61, 62, 63, 65, 76, 89, 90, 97, 98, 117, 118, 121, 129, 133, 134, 141, 146, 165, 177, 189, 199, 203, 204, 211, 219, 221, 222, 225, 229, 234, 235, 236, 237, 238, 251, 273, 275, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 289, 292, 301, 304, 307, 313, 323, 334, 348, 350, 360, 363, 380, 384, 386, 394, 395, 396, 411, 412, 413, 419, 454, 455, 460, 503, 599, 600, 607, 612, 630, 680, 681, 694, 712, 745, 772, 780, 835, 885, 888, 897, 898, 909, 930, 935, 940, 1004, 1009, 1025, 1064, 1067, 1080, 1093, 1108, 1115, 1165, 1176, 1183, 1207, 1212 1216 429 163, 283 163, 283, 299, 321, 385 227 1007 283, 356, 484, 910 462 356 223 356 696 1054 639 1, 172, 227, 986, 1222 522, 677, 1147 105 152, 673 555 354, 671, 672, 970 65, 355, 379, 384, 672, 1191 371 283, 452, 717, 784, 785, 786, 945 242 104, 105, 124, 125, 126, 581, 583, 601, 602, 765, 863, 1058, 1153, 1222 16, 17, 202, 287, 299, 377, 378, 379 266, 1201 1043
Assunto Processo civil, legislação, alteração, análise, Brasil Processo civil, legislação, alteração, Brasil
Documento(s)
Processo civil, legislação, alteração, Brasil, 1992, 1995 Processo civil, legislação, alteração, Brasil, 2005 Processo civil, legislação, alteração, Brasil, 2005, 2006 Processo civil, legislação, alteração, Brasil, 2006 Processo civil, legislação, alteração, Portugal Processo civil, legislação, Argentina Processo civil, legislação, Brasil
Processo civil, legislação, Espanha Processo civil, legislação, Europa Processo civil, legislação, Itália Processo civil, legislação, Portugal Processo civil, modernização, Brasil Processo civil, Portugal Processo civil, projeto de lei, Brasil Processo civil, regulação, Itália Processo civil, Reino Unido Processo civil, responsabilidade, projeto de lei, Brasil Processo civil, Uruguai Processo civil, Venezuela Processo comercial, Itália Processo de conhecimento Processo de conhecimento, alteração, Brasil Processo de conhecimento, Brasil
Processo de conhecimento, inovação, Brasil Processo de conhecimento, Itália Processo de conhecimento, legislação, alteração, análise, Brasil Processo de conhecimento, legislação, alteração, Brasil Processo de conhecimento, legislação, Brasil Processo de conhecimento, modelo, Itália, 1940-2005 Processo de execução Processo de execução, alteração, Brasil Processo de execução, alteração, Portugal Processo de execução, aspectos constitucionais, Brasil 213
854 5, 76, 89, 90, 199, 284, 296, 301, 325, 345, 360, 411, 413, 503, 632, 710, 771, 938, 988, 1042, 1062 160 679 143 1143 207, 208, 209 353 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 33, 73, 74, 78, 79, 83, 85, 91, 144, 155, 156, 157, 158, 159, 174, 175, 178, 179, 185, 186, 204, 224, 225, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 246, 287, 292, 295, 297, 302, 307, 320, 322, 326, 327, 333, 337, 343, 344, 347, 352, 360, 361, 378, 405, 406, 414, 415, 416, 532, 656, 708, 759, 779, 1002, 1004, 1242, 1288 218, 227 738 808 212, 228 1276 149, 207, 208, 209, 212, 228, 318, 404, 410, 675, 911, 1138 1002 655 223 668 1231 658 1178 270, 271, 623, 695, 794, 884, 959 369, 1224 138, 144, 174, 175, 235, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 287, 303, 330, 351, 352, 363, 370, 393, 403, 436, 441, 446, 485, 512, 592, 593, 594, 639, 693, 698, 699, 774, 812, 954, 1080, 1137, 1159, 1160, 1172, 1189, 1191, 1253, 1281 631 124, 581, 1060, 1156 845 1181 514 1031 50, 51, 392, 794, 959, 991 369, 998, 1041, 1188 433 1069
Assunto
Documento(s) 47, 52, 53, 54, 68, 89, 107, 121, 135, 152, 232, 234, 247, 277, 278, 279, 281, 282, 287, 293, 294, 304, 326, 338, 342, 351, 352, 363, 365, 366, 387, 391, 401, 402, 403, 420, 444, 455, 457, 463, 465, 473, 485, 487, 498, 504, 515, 548, 550, 568, 587, 592, 621, 633, 652, 662, 673, 683, 689, 719, 774, 775, 811, 833, 849, 850, 855, 859, 875, 876, 878, 899, 925, 964, 994, 1018, 1022, 1039, 1079, 1080, 1092, 1109, 1116, 1126, 1145, 1160, 1191, 1237, 1247, 1248, 1253, 1254, 1260, 1266 848 639, 650 1060 1150 650 68, 293, 294 508 20, 387, 661, 1065, 1165 8, 10, 11, 12, 222 69 105, 565 315 315 315 315 315 125, 315 627 315 315 753 1 551 1031 176 534, 732 862 149, 1138 1070 693, 1163 2, 139, 145, 219, 267, 268, 302, 308, 309, 357, 373, 374, 375, 376, 432, 467, 482, 507, 518, 523, 529, 540, 542, 594, 607, 608, 643, 644, 651, 652, 657, 680, 689, 700, 706, 720, 724, 727, 728, 729, 766, 767, 773, 810, 811, 813, 814, 825, 841, 865, 866, 875, 876, 877, 878, 895, 896, 905, 912, 914, 919, 920, 951, 952, 963, 1012, 1015, 1021, 1025, 1028, 1029, 1034, 1041, 1042, 1121, 1132, 1160,
Processo de execução, Brasil
Processo de execução, crítica, Brasil Processo de execução, doutrinas e controvérsias, Brasil Processo de execução, Itália Processo de execução, jurisprudência, Brasil Processo de execução, legislação, alteração, Brasil Processo de execução, legislação, Brasil Processo do trabalho, alteração, Brasil Processo monitório, Brasil Processo monitório, direito comparado Processo monitório, direito comparado, Brasil, Alemanha Processo oral Processo oral, Alemanha Processo oral, Argentina Processo oral, Áustria Processo oral, Brasil Processo oral, direito comparado Processo oral, Itália Processo oral, modernização, Itália Processo oral, Portugal Processo oral, Uruguai Processo penal, controle judicial, Brasil Processo penal, Espanha Processo penal, França Processo penal, Itália, 1940-2005 Processo penal, legislação, Brasil Processo sumário (processo civil), Brasil Processo sumário (processo civil), Itália Processo sumário (processo civil), Portugal Processo trabalhista Processo trabalhista, alteração, Brasil Processo trabalhista, Brasil
214
Assunto
Documento(s) 1161, 1162, 1196, 1207, 1221, 1253, 1254, 1275 1195 105, 147, 581 219 1024 233 524 1218 591, 1292 1218 899 1026 1217 1283 442 502 183, 721 809 731 933 42, 827 751 108, 114, 141, 234, 703, 750, 1224 937 784 276, 785 122, 858, 1178 83, 874 1160 1160 751, 1270 122 751, 806, 1054, 1270 410 1160 668 266 1000 865 894 770 1221 542 802 1292 272 62, 63 171, 684, 794, 957, 1071, 1082, 1207 1044 204, 405, 406, 1277 499
Processo trabalhista, crítica e interpretação, Brasil Processo trabalhista, Itália Processo trabalhista, legislação, Brasil Processo trabalhista, modernização, Brasil Processo, aplicação de computador, Brasil Processo, estatística, Brasil Procuração (direito internacional privado), Itália Procuração, Brasil Procurador, Itália Projeto de lei, Brasil Propriedade industrial, Brasil Propriedade intelectual, legislação, Itália Propriedade rural, Brasil Proteção ao consumidor, Itália Proteção e defesa do consumidor, Brasil Proteção jurisdicional, Brasil Protocolo, Brasil Prova Prova (direito civil), Brasil Prova (processo civil) Prova (processo civil), alteração, legislação, Brasil Prova (processo civil), Brasil Prova (processo civil), direito comparado Prova (processo civil), França Prova (processo civil), Inglaterra Prova (processo civil), Itália Prova (processo civil), legislação, Brasil Prova (processo trabalhista), Brasil Prova documental, Brasil Prova oral (processo civil), Brasil Prova oral (processo civil), Itália Prova testemunhal (processo civil), Brasil Prova testemunhal (processo civil), Portugal Prova testemunhal (processo trabalhista), Brasil Provimento, Brasil Publicidade (direito), Brasil Punição Quitação Quorum, Brasil Racismo, Estados Unidos Reclamação trabalhista, Brasil Reclamação trabalhista, distribuição, Brasil Reconhecimento de filho, Alemanha Reconhecimento de firma, extinção, Brasil Recuperação de empresa, Brasil Recurso (direito eleitoral), Brasil Recurso (processo civil) Recurso (processo civil), Alemanha Recurso (processo civil), alteração, Brasil Recurso (processo civil), alteração, legislação, Brasil 215
Assunto Recurso (processo civil), análise, Brasil Recurso (processo civil), Brasil
Documento(s)
Recurso (processo civil), direito comparado Recurso (processo civil), direito comparado, Brasil, Itália, Alemanha Recurso (processo civil), direito comparado, Cantão de Neuchâtel (Suíça), Turquia Recurso (processo civil), Espanha Recurso (processo civil), história Recurso (processo civil), inovação, Brasil Recurso (processo civil), Itália Recurso (processo civil), julgamento, Brasil Recurso (processo civil), jurisprudência, Brasil Recurso (processo civil), legislação, alteração, análise, Brasil Recurso (processo civil), legislação, alteração, Brasil Recurso (processo civil), legislação, Brasil Recurso (processo civil), súmula, Brasil Recurso (processo trabalhista) Recurso (processo trabalhista), Brasil
Recurso (processo trabalhista), jurisprudência, Brasil Recurso adesivo, Brasil Recurso de revista, Brasil Recurso de revista, decisão judicial, Brasil Recurso de revista, Portugal Recurso especial Recurso especial, Brasil
Recurso ex-officio, Brasil Recurso extraordinário Recurso extraordinário, Brasil
Recurso ordinário Recurso ordinário, alteração, Brasil 216
572 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 35, 44, 48, 61, 62, 63, 89, 90, 121, 144, 174, 175, 205, 222, 234, 273, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 285, 297, 297, 301, 303, 332, 334, 337, 339, 340, 341, 347, 349, 352, 367, 379, 381, 386, 403, 421, 432, 436, 461, 476, 480, 506, 510, 526, 544, 547, 570, 574, 593, 616, 662, 665, 666, 669, 680, 690, 694, 704, 708, 711, 789, 796, 806, 816, 821, 822, 847, 850, 855, 871, 890, 905, 912, 914, 930, 943, 949, 953, 956, 966, 967, 972, 976, 983, 997, 1014, 1016, 1048, 1066, 1078, 1084, 1099, 1120, 1123, 1136, 1167, 1185, 1187, 1200, 1201, 1203, 1229, 1232, 1245, 1271, 1281, 1289 910 967 461 658 337 975 602, 1037, 1153 792 339, 340, 341, 679, 872 744, 845, 854 76, 199, 413, 771, 1164 200, 201, 230, 287, 638 603, 739 1207 357, 432, 593, 676, 680, 689, 773, 823, 866, 871, 905, 912, 1012, 1021, 1034, 1123, 1139, 1140 467 809 524 883 434 75 35, 142, 234, 247, 298, 321, 416, 432, 480, 524, 571, 591, 603, 718, 742, 790, 791, 943, 1033, 1125, 1157, 1187, 1241, 1281 1012, 1021, 1123 75 35, 142, 233, 234, 416, 432, 480, 524, 571, 591, 603, 618, 718, 742, 790, 791, 829, 906, 943, 1125, 1157, 1187, 1241, 1281 171 1074
Assunto Recurso ordinário, Brasil Recursos hídricos, Brasil Reforma constitucional, Brasil, 2004 Reforma judiciária Reforma judiciária, Brasil
Reforma judiciária, Estados Unidos Reforma judiciária, Itália Reforma jurídica, Brasil Reforma legislativa, Brasil Reforma processual Reforma processual civil
Reforma processual civil, Alemanha Reforma processual civil, Alemanha (República Federal), 1976 Reforma processual civil, Alemanha, 1998 Reforma processual civil, alteração, Brasil Reforma processual civil, alteração, França, 1806 Reforma processual civil, América Latina Reforma processual civil, análise Reforma processual civil, análise comparativa, Brasil Reforma processual civil, análise, Brasil Reforma processual civil, análise, Brasil, 2001 Reforma processual civil, análise, coletânea Reforma processual civil, análise, Portugal Reforma processual civil, anteprojeto, Brasil Reforma processual civil, anteprojeto, Brasil, 1995 Reforma processual civil, anteprojeto, Brasil, 1999 Reforma processual civil, Argentina Reforma processual civil, aspectos constitucionais, Brasil Reforma processual civil, aspectos políticos, Brasil Reforma processual civil, aspectos sociais Reforma processual civil, aspectos sociais, Espanha Reforma processual civil, Áustria, 1983 Reforma processual civil, Brasil
217
Documento(s) 332, 676, 809, 1021, 1281 148 414 1071 183, 235, 241, 242, 269, 272, 275, 337, 414, 535, 557, 616, 617, 625, 912, 916, 925, 935, 947, 950, 1009, 1125, 1246, 1251, 1257, 1264, 1265, 1271, 1274, 1288, 1289, 1290 677 628 291, 440, 1229 67 458 27, 37, 50, 215, 270, 492, 541, 565, 678, 764, 794, 942, 959, 965, 968, 992, 999, 1000, 1071, 1170 274, 660, 802, 934, 1043, 1044, 1206 798 1131 848, 948 305 671 664 431 916, 1024 845 168 675 382, 1171 1168 576, 1169 96, 166, 353 388, 747 1177 283 1215 798 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 57, 58, 59, 64, 65, 66, 67, 68, 73, 74, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 111, 113, 117, 118, 119, 121, 127, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 141, 142, 146, 148, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 158, 161, 163, 165, 170, 176, 177, 178, 179, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202,
Assunto
Documento(s) 203, 204, 205, 206, 213, 214, 217, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 241, 242, 243, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 271, 272, 273, 275, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 287, 289, 290, 291, 293, 294, 297, 298, 299, 301, 302, 304, 307, 308, 309, 313, 314, 315, 317, 320, 321, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 334, 336, 337, 338, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 347, 349, 350, 351, 352, 354, 355, 356, 357, 361, 362, 363, 365, 366, 373, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 384, 386, 389, 390, 394, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 406, 412, 413, 416, 420, 421, 422, 424, 427, 428, 429, 430, 434, 436, 437, 439, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 451, 453, 456, 457, 460, 461, 462, 464, 468, 469, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 494, 496, 498, 500, 502, 503, 508, 509, 510, 512, 513, 515, 518, 520, 524, 526, 528, 531, 532, 533, 534, 535, 537, 538, 540, 542, 544, 545, 546, 548, 550, 556, 557, 559, 561, 567, 568, 569, 572, 573, 574, 575, 579, 580, 585, 586, 587, 588, 590, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 603, 604, 606, 607, 608, 611, 612, 617, 619, 620, 621, 622, 626, 630, 631, 633, 635, 636, 639, 641, 643, 645, 647, 648, 649, 652, 654, 656, 657, 661, 662, 663, 667, 668, 669, 670, 672, 673, 674, 676, 679, 681, 683, 686, 689, 690, 691, 694, 698, 699, 700, 701, 704, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 715, 716, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 727, 728, 729, 732, 734, 737, 739, 742, 743, 745, 748, 750, 752, 753, 755, 759, 760, 761, 769, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 780, 795, 796, 797, 801, 803, 804, 806, 807, 809, 812, 813, 814, 816, 817, 818, 819, 824, 825, 829, 831, 832, 834, 835, 836, 837, 840, 841, 843, 844, 846, 847, 849, 850, 851, 852, 853, 857, 859, 860, 861, 864, 866, 867, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 878, 880, 882, 883, 892, 894, 897, 898, 899, 901, 902, 903, 904, 905, 907, 908, 912, 913, 914, 915, 919, 920, 921, 922, 923, 925, 926, 218
Assunto
Documento(s) 929, 930, 931, 935, 937, 938, 940, 941, 943, 944, 946, 947, 950, 951, 953, 955, 956, 962, 963, 964, 966, 967, 969, 971, 972, 974, 975, 978, 979, 982, 983, 985, 988, 993, 996, 997, 998, 1002, 1004, 1005, 1009, 1013, 1014, 1015, 1016, 1018, 1020, 1022, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1033, 1036, 1039, 1040, 1042, 1045, 1046, 1050, 1054, 1061, 1062, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1074, 1077, 1078, 1079, 1080, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1091, 1092, 1093, 1097, 1099, 1101, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1122, 1124, 1125, 1126, 1128, 1130, 1132, 1133, 1134, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1148, 1149, 1150, 1151, 1157, 1159, 1160, 1163, 1165, 1166, 1167, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1181, 1182, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1196, 1199, 1200, 1201, 1203, 1205, 1207, 1213, 1214, 1219, 1221, 1224, 1225, 1226, 1227, 1229, 1230, 1233, 1235, 1236, 1237, 1239, 1240, 1242, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1259, 1260, 1261, 1264, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1276, 1278, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1292 886 1135 108, 114, 266 159 160, 162 154 106 7, 15, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 51, 70, 72, 75, 107, 112, 123, 138, 140, 169, 181, 216, 245, 248, 249, 259, 285, 286, 288, 303, 306, 335, 346, 359, 391, 393, 408, 425, 426, 454, 455, 736, 756, 757, 788, 839, 958, 987, 1056, 1096, 1189, 1268, 1269, 1291 888 69, 109, 110, 116, 171, 285, 387, 423, 634, 688, 787, 869 157 295, 414, 417, 418, 432, 981, 1073 92 93 300 295, 414, 888, 1069, 1127, 1202
Reforma processual civil, Brasil, 1973 Reforma processual civil, Brasil, 1988 Reforma processual civil, Brasil, 1992 Reforma processual civil, Brasil, 1992, 1994 Reforma processual civil, Brasil, 1992, 1995 Reforma processual civil, Brasil, 1992-1995 Reforma processual civil, Brasil, 1993 Reforma processual civil, Brasil, 1994
Reforma processual civil, Brasil, 1994-1995 Reforma processual civil, Brasil, 1995 Reforma processual civil, Brasil, 1999-2002 Reforma processual civil, Brasil, 2001 Reforma processual civil, Brasil, 2001, 2002 Reforma processual civil, Brasil, 2001, 2005 Reforma processual civil, Brasil, 2001-2002 Reforma processual civil, Brasil, 2002 219
Assunto Reforma processual civil, Brasil, 2005 Reforma processual civil, Brasil, 2005, 2006 Reforma processual civil, Brasil, 2005, 2007 Reforma processual civil, Brasil, 2005-2006 Reforma processual civil, Brasil, 2006 Reforma processual civil, Chile Reforma processual civil, coletânea, Brasil Reforma processual civil, coletânea, Brasil, 1992,1995 Reforma processual civil, crítica, Brasil Reforma processual civil, Cuba Reforma processual civil, debate, Brasil Reforma processual civil, direito comparado Reforma processual civil, direito comparado, Brasil, Alemanha Reforma processual civil, direito comparado, Brasil, Inglaterra Reforma processual civil, direito comparado, Brasil, Itália Reforma processual civil, direito comparado, Brasil, Portugal Reforma processual civil, direito comparado, Itália, Alemanha, 1990 Reforma processual civil, direito comparado, Itália, Estados Unidos Reforma processual civil, discursos etc., Brasil Reforma processual civil, Espanha Reforma processual civil, Espanha, 2001 Reforma processual civil, Espanha, 2005 Reforma processual civil, Estados Unidos Reforma processual civil, Estados Unidos, 2005 Reforma processual civil, Europa Reforma processual civil, França Reforma processual civil, história, Brasil Reforma processual civil, história, Itália Reforma processual civil, Inglaterra Reforma processual civil, inovação, Brasil Reforma processual civil, interpretação, Brasil Reforma processual civil, Itália
Reforma processual civil, Itália, 1923 Reforma processual civil, Itália, 1930 Reforma processual civil, Itália, 2005 Reforma processual civil, Japão, 1926 Reforma processual civil, legislação, alteração, Brasil Reforma processual civil, legislação, alteração, Portugal Reforma processual civil, legislação, Brasil
Reforma processual civil, legislação, crítica e interpretação, Brasil Reforma processual civil, legislação, Espanha Reforma processual civil, legislação, Itália 220
Documento(s) 358, 415, 1072 143 164 440, 441, 499 358, 415, 482 1216 284, 292, 296 322 1007, 1095, 1267 1 1265 910, 946, 1138, 1183 71 1243 403, 1252 970 563 628 696 218, 227, 637, 1111 1129 501 522, 677, 746, 770, 1147 939 738 210, 551, 554, 555, 887 438, 461, 881, 893 1154 223, 276, 452, 783, 784, 785, 786, 945 650 924 104, 105, 122, 124, 125, 126, 131, 147, 371, 407, 409, 519, 541, 543, 558, 562, 564, 566, 581, 582, 583, 601, 602, 613, 614, 655, 659, 735, 740, 758, 765, 782, 808, 858, 862, 863, 879, 928, 1001, 1019, 1023, 1032, 1037, 1047, 1058, 1059, 1081, 1090, 1153, 1156, 1178, 1204, 1217, 1218, 1222, 1223, 1228 1154 563 1031 1152 200 209 56, 58, 59, 61, 62, 63, 201, 240, 244, 325, 360, 411, 771, 779, 885, 1120, 1164, 1279 620, 810, 1121, 1139, 1140, 1207 658 1220
Assunto Reforma processual civil, legislação, jurisprudência, Brasil Reforma processual civil, natureza jurídica, Argentina Reforma processual civil, Noruega Reforma processual civil, Portugal
Documento(s) 778 516 1211 132, 149, 207, 208, 212, 228, 318, 404, 410, 911, 1049, 1138 311 433 713 167, 199, 200, 201, 328, 616, 1290 830, 1060 1198 541 1170 1171 183, 755, 1173, 1174, 1264, 1274 1265 551 431 1 733 267, 268, 577, 667, 755, 1042, 1053, 1133, 1171, 1174 749, 1222 659 477, 641 1038 140, 697 1259 439 728 291, 440, 1229 612, 1042 516 272, 321, 619 1183 718 326 961 706, 1106 898 47 7 583, 1220 258 581 67 410 325 94, 269 714 1104 136, 137, 321, 326, 338, 1160
Reforma processual civil, Portugal, 1967 Reforma processual civil, Portugal, 2003 Reforma processual civil, Portugal, Itália Reforma processual civil, projeto de lei, Brasil Reforma processual civil, projeto de lei, Itália Reforma processual civil, projeto, Itália Reforma processual civil, Suiça Reforma processual penal Reforma processual penal, anteprojeto, Brasil Reforma processual penal, Brasil Reforma processual penal, debate, Brasil Reforma processual penal, França Reforma processual penal, história, Brasil Reforma processual penal, Peru Reforma processual, América Latina Reforma processual, Brasil Reforma processual, Espanha Reforma processual, Itália Regime jurídico, Brasil Registro civil, legislação, alteração, Portugal Registro de imóveis, Brasil Registro público, Brasil Registro público, penhora, Brasil Relação de consumo, Brasil Relação jurídica, controle, Brasil Relação processual, alteração, Brasil Relação processual, Argentina Relação processual, Brasil Relação processual, história Relevância, Brasil Remição da execução, Brasil Remição de bens executados, Brasil Renúncia (direito civil), Brasil Renúncia, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Reparação do dano (direito civil) Reparação do dano (direito civil), Itália Reparação do dano (direito civil). Brasil Reparação do dano, Itália Repercussão geral, Brasil Réplica, Portugal Resolução judicial, legislação, alteração, Brasil Responsabilidade civil do Estado, Brasil Responsabilidade contratual, Brasil Responsabilidade do Estado, Brasil Responsabilidade patrimonial, Brasil 221
Assunto
Documento(s)
Responsabilidade penal, Brasil Retratação (processo civil), Brasil Retroatividade das leis, Brasil Réu, Brasil Revelia (processo civil), Brasil Revelia (processo civil), legislação, alteração, Brasil Revisão constitucional, Espanha Revisão constitucional, Itália Ribeiro, Arthur Risco econômico, Brasil Risco, Brasil Salário de contribuição, reajustamento, Brasil Sanção (processo civil), Brasil Sarney, José, 1930Segregação racial, Estados Unidos Segurança jurídica Segurança jurídica, Brasil
893 1149 931 502, 929, 978, 1144 313, 978 325 1222 1222 1052 272 544 585 47, 181, 507, 1018 1264 770, 939 426, 1243 388, 479, 603, 670, 894, 950, 956, 1039, 1107, 1118, 1159 1198 304 699 372, 699, 777, 1203 148 637 699 699 423, 1082 538, 812, 974, 1042 861 47, 48, 61, 62, 63, 99, 100, 101, 102, 135, 205, 298, 313, 360, 386, 390, 397, 398, 399, 400, 415, 437, 440, 441, 441, 474, 510, 544, 556, 604, 657, 680, 747, 750, 809, 818, 819, 832, 835, 1020, 1045, 1072, 1144, 1214, 1229, 1244, 1250 429, 861 273, 930 389 639 610, 614 905 40, 62, 63, 473, 548, 592, 650, 702, 892, 901, 1061, 1079, 1160 1215 610 883 1175 681, 1194 318 777 558 843, 956 410
Segurança pública, Itália Sentença absolutória, Brasil Sentença arbitral, anulação, Brasil Sentença arbitral, Brasil Sentença arbitral, coletânea, Brasil Sentença arbitral, Espanha Sentença arbitral, impugnação, Brasil Sentença arbitral, jurisprudência, Brasil Sentença civil Sentença civil, alteração, Brasil Sentença civil, alteração, interpretação, Brasil Sentença civil, Brasil
Sentença civil, classificação, Brasil Sentença civil, doutrinas e controvérsias, história, Brasil Sentença civil, história, Brasil Sentença civil, impugnação, Brasil Sentença civil, Itália Sentença civil, legislação, alteração, crítica, Brasil Sentença condenatória, Brasil Sentença condenatória, Espanha Sentença condenatória, Itália Sentença condenatória, pagamento, Brasil Sentença de conhecimento, Brasil Sentença declaratória, Brasil Sentença estrangeira Sentença estrangeira, Brasil Sentença estrangeira, Itália Sentença final, Brasil Sentença final, Portugal 222
Assunto
Documento(s)
Sentença homologatória Sentença homologatória, alteração, Brasil Sentença homologatória, Brasil Sentença ilíquida, Brasil Sentença judicial, Alemanha Sentença judicial, alteração, Brasil Sentença judicial, Brasil
Sentença judicial, impugnação, Brasil Sentença judicial, Itália Sentença judicial, legislação, alteração, Brasil Sentença judicial, natureza jurídica, Brasil Sentença liminar, Brasil Sentença mandamental, alteração, análise, Brasil Sentença mandamental, Brasil Sentença mandamental, classificação, Brasil Sentença mandamental, doutrinas e controvérsias, Brasil Sentença nula, Brasil Sentença penal, Brasil Sentença rescindente, Brasil Sentença terminativa Sentença terminativa, Brasil Sentença trabalhista, Brasil Separação consensual, Brasil Separação de poderes Separação judicial, Espanha Separação judicial, Itália Separação judicial, legislação, Itália Seqüestro de bens (processo civil) Sigilo bancário, Brasil Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central (Brasil) (BACENJUD) Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central (Brasil) (BACENJUD), crítica Sistema inquisitório, Inglaterra Sistema judiciário, Brasil Sistema judiciário, Inglaterra Sociedade comercial, administração, Itália Sociologia jurídica, Brasil Sociologia jurídica, Itália Solução de conflito, Brasil Solução de conflito, Espanha Súmula vinculante, Brasil
Súmula vinculante, jurisprudência, Brasil Súmula, Brasil Súmula, controle, Brasil Suspeição, jurisprudência, Brasil Suspensão do processo civil, alteração, Brasil Suspensão do processo civil, Brasil 223
346 998 1096, 1203 777 274, 934 1013 6, 89, 90, 152, 272, 301, 419, 443, 479, 505, 636, 673, 699, 745, 901, 926, 971, 1113, 1120, 1163, 1175, 1262 1150 1059 325 473 647, 745, 979 1175 901, 1079 917 917 506 592 1118 868 471, 799, 800, 843 508, 680, 734, 773, 919 83, 233, 416, 1213 1243 749, 1111 602 1090 1010 857, 1254 1264 645 857 784 183 785 562 1056 104, 105 67 1215 67, 233, 272, 299, 415, 416, 603, 620, 649, 689, 894, 912, 914, 1028, 1242, 1243 535 266, 415, 912, 914, 997, 1074, 1246, 1289 1229 927 1181 235, 899, 1011, 1048
Assunto
Documento(s)
Sustentação oral Taquigrafia, Brasil Tempo (direito), Brasil Teoria do direito Teoria do direito, Brasil Teoria do Estado Teoria do risco, Brasil Terceiros, Brasil Terminologia jurídica, Brasil Terminologia, Brasil Testamento, homologação, Brasil Testemunha (processo civil), Brasil Testemunha, Brasil Testemunho, Inglaterra Título de crédito, Brasil Título executivo extrajudicial, alteração, Brasil Título executivo extrajudicial, Brasil
86 1094 1025 404, 664, 1056 657 1056 472 92, 93, 326 833 861 450 726, 751, 826, 1201 432 785 1119 327 107, 135, 169, 232, 342, 401, 402, 441, 475, 496, 550, 568, 592, 617, 698, 719, 724, 725, 748, 921, 922, 924, 989, 1205, 1254 1150 325 248 230 1195 543 230 72, 346 834, 1096 1254 442 591 311 1153 1001 605 691 210 1142 1049 712 802 767 571 379, 953 790, 797, 1137, 1214 638 480, 1136 379 86 1001, 1059 790, 797, 1137 939
Título executivo extrajudicial, jurisprudência, Brasil Título executivo extrajudicial, legislação, alteração, Brasil Título executivo extrajudicial, legislação, Brasil Toxicômano, legislação, Brasil Trabalhador, proteção, Brasil Tradição (direito), Itália Tráfico de droga, legislação, Brasil Transação (processo civil) Transação (processo civil), Brasil Transação, Brasil Transcrição, Itália Traslado, Brasil Tribunal arbitral, legislação, Portugal Tribunal constitucional, Estados Unidos Tribunal constitucional, Itália Tribunal de alçada, Rio Grande do Sul Tribunal de contas, Minas Gerais Tribunal de instância, França Tribunal de justiça, jurisprudência, Brasil Tribunal de justiça, Portugal Tribunal estadual, Brasil Tribunal federal, decisão judicial, Alemanha Tribunal regional do trabalho, Brasil Tribunal superior, Brasil Tribunal superior, competência, Brasil Tribunal superior, jurisprudência, Brasil Tribunal superior, legislação, Brasil Tribunal superior, súmula, Brasil Tribunal supremo, competência, Brasil Tribunal supremo, decisão judicial Tribunal supremo, Itália Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil Tribunal supremo, poderes e atribuições, Estados Unidos 224
Assunto
Documento(s) 480, 1136 210 471 318 194 620 37, 42, 51, 245, 306, 346, 426 882 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 36, 38, 71, 94, 120, 138, 145, 170, 180, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 203, 234, 236, 237, 238, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 289, 290, 317, 349, 364, 370, 403, 408, 412, 422, 424, 425, 427, 443, 453, 472, 474, 478, 479, 496, 500, 523, 549, 598, 611, 630, 631, 644, 647, 651, 687, 694, 711, 716, 724, 725, 727, 729, 730, 741, 743, 793, 846, 849, 873, 885, 900, 903, 905, 907, 933, 946, 952, 984, 1003, 1006, 1024, 1026, 1036, 1040, 1046, 1048, 1056, 1068, 1080, 1084, 1096, 1098, 1099, 1102, 1112, 1114, 1115, 1118, 1135, 1136, 1137, 1139, 1140, 1146, 1182, 1193, 1200, 1202, 1203, 1234, 1248, 1284 987 1252 987 276 1031 195, 885, 907 744 325 584 249, 951 808 951 1040 194, 392, 407, 565, 671, 695, 884, 1024 1236 1159 47, 62, 63, 99, 100, 101, 102, 113, 120, 150, 151, 153, 154, 170, 183, 187, 193, 195, 196, 197, 198, 216, 234, 236, 237, 238, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 264, 265, 269, 273, 338, 370, 384, 388, 419, 424, 425, 427, 428, 429, 446, 447, 469, 476, 484, 498, 513, 521, 526, 527, 529, 535, 584, 588, 598, 599, 600, 606, 611, 619, 623, 630, 644, 681, 700, 704, 712, 720, 721, 741,
Tribunal supremo, súmula, Brasil Tribunal, França Tribunal, poderes e atribuições, Brasil Tribunal, Portugal Tutela Tutela administrativa, Brasil Tutela antecipada Tutela antecipada, análise, aspectos jurídicos, Brasil Tutela antecipada, Brasil
Tutela antecipada, direito comparado Tutela antecipada, direito comparado, Brasil, Itália Tutela antecipada, história, Brasil Tutela antecipada, Inglaterra Tutela antecipada, Itália, 1940-2005 Tutela antecipada, jurisprudência, Brasil Tutela antecipada, legislação, alteração, análise, Brasil Tutela antecipada, legislação, alteração, Brasil Tutela antecipada, legislação, alteração, Brasil, 2001 Tutela antecipada, legislação, Brasil Tutela antecipada, legislação, Itália Tutela antecipada, projeto de lei, Brasil Tutela cautelar, Brasil Tutela jurisdicional Tutela jurisdicional, anulação, Brasil Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil
225
Assunto
Tutela jurisdicional, controle, Brasil Tutela jurisdicional, crítica, Brasil Tutela jurisdicional, direito comparado Tutela jurisdicional, direito comparado, Argentina, Espanha, Itália Tutela jurisdicional, direito comparado, Brasil, Itália Tutela jurisdicional, direito comparado, Brasil, Itália, Portugal Tutela jurisdicional, Espanha Tutela jurisdicional, Itália Tutela jurisdicional, jurisprudência, Brasil Tutela jurisdicional, legislação, Brasil Tutela jurisdicional, modernização, Brasil Tutela, Espanha União civil entre pessoas do mesmo sexo, aspectos constitucionais, Espanha União civil entre pessoas do mesmo sexo, legislação, Espanha União Européia (UE) Usucapião Usucapião, Brasil Usucapião, legislação, Brasil Valor da causa, Brasil Vontade (direito), Brasil
226
Documento(s) 752, 754, 761, 776, 780, 847, 853, 856, 867, 885, 896, 900, 901, 925, 930, 946, 962, 979, 1020, 1024, 1025, 1028, 1030, 1036, 1039, 1040, 1061, 1080, 1087, 1089, 1098, 1102, 1114, 1120, 1133, 1169, 1173, 1175, 1182, 1183, 1186, 1188, 1193, 1248, 1249, 1255, 1256, 1280, 1286 291, 440 1251 237, 238 853 1252 1155 637 582, 583, 628, 1032, 1228 872 249 912 218, 1215 501 501 802 794 217, 321, 330, 331, 359, 391, 403, 421, 654, 756, 757 331 438, 589 750
