DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL - Faculdade de ...

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DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL CORPO DOCENTE PROFESSORES TITULARES 1. José Ignácio Botelho de Mesquita 2. Ada Pellegrini Grinover 3. Cândido Rangel Dinamarco 4. Antonio Carlos de Araújo Cintra 5. Antonio Magalhães Gomes Filho PROFESSORES ASSOCIADOS 1. Rodolfo de Camargo Mancuso 2. José Rogério Cruz e Tucci 3. Antônio Scarance Fernandes 4. José Roberto dos Santos Bedaque 5. Antônio Carlos Marcato PROFESSORES DOUTORES 1. Sérgio Marcos de Moraes Pitombo 2. Kazuo Watanabe 3. Walter Piva Rodrigues 4. Roque Komatsu 5. Carlos Alberto Carmona 6. Antônio Cláudio da Costa Machado 7. Maria Thereza Rocha de Assis Moura 8. Flávio Luiz Yarshell DISCIPLINAS: Ciclo Institucional - disciplinas obrigatórias e optativas Teoria Geral do Processo Direito Processual Civil I Direito Processual Civil II Direito Processual Civil III Direito Processual Civil IV Direito Processual Penal I Direito Processual Penal II Direito Processual Penal III Instituições Judiciárias I Instituições Judiciárias II Novas Tendências do Direito Processual

DPC 211 - 3º semestre DPC 313 - 4º semestre DPC 314 - 5º semestre DPC 415 - 6º semestre DPC 416 - 7º semestre DPC 315 - 5º semestre DPC 425 - 6º semestre DPC 426 - 7º semestre DPC 431 - 7º semestre DPC 432 - 8º semestre DPC 580 – 8º semestre

Ciclo Complementar - disciplinas obrigatórias e optativas Direito Processual Civil (Proced. Especiais I) DPC 541 - 9º semestre Direito Processual Civil (Proced. Especiais II) DPC 561 - 10ºsemestre Direito Processual Civil Aplicado I DPC 577 - 9º semestre Direito Processual Civil Aplicado II DPC 578 - 10ºsemestre Direito Processual Penal IV - Parte Especial DPC 573 - 9º semestre

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Direito Processual Penal V - Parte Especial Direito Processual Penal (Proced. Especiais I) Direito Processual Penal (Proced. Especiais II) Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais

DPC 574 - 10ºsemestre DPC 575 - 9º semestre DPC 576 - 10ºsemestre DPC 581 – 9º semestre

I - OBJETIVOS: O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 01. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos; 02. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social; 03. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.; 04. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas. II - CONTEÚDO: Teoria Geral do Processo - DPC 211 - 3º semestre Ementa: Direito e processo; Direito material e direito processual; Divisão do direito processual; Eficácia da lei processual no tempo e no espaço; Interpretação da lei processual; Constituição e processo; Princípios gerais do direito processual; Processo de conhecimento, de execução e cautelar; Jurisdição: conceito e espécies; Jurisdição contenciosa e voluntária; Órgãos da jurisdição e competência; Ministério Público; Advogado; Direito de ação e direito de defesa ; Ação Civil. Ação Penal; Relação jurídica processual; Atos processuais: conceito, classificação e forma; Nulidades processuais; Sentença e coisa julgada. I - Introdução 01. Direito e Processo. 02. Direito material e direito processual. 03. Divisão do direito processual. 04. Eficácia da lei processual no tempo e no espaço. 05. Interpretação da lei processual. 06. Constituição e processo. 07. Princípios gerais do direito processual 08. Processo de conhecimento, de execução e cautelar. 09. Jurisdição: conceito e espécies. 10. Jurisdição contenciosa e voluntária. 11. Órgãos da jurisdição e competência. 12. Ministério Público. 13. Advogado. 14. Direito de ação e direito de defesa. 15. Ação civil. Ação penal. Ação civil pública. 16. Relação jurídica processual. 17. Atos processuais: conceito, classificação e forma. 18. Nulidades processuais. 19. Sentença e coisa julgada.

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Direito Processual Civil I - DPC 313 – 4º semestre Ementa: Da ação; Doutrinas e conceitos modernos de ação; Elementos da ação; Classificação das ações; Parte. Substituição processual; Litisconsórcio; Da intervenção de terceiros; Da denunciação da lide; Do chamamento ao processo; Nomeação à autoria; oposição; Assistência: Da competência; Seus critérios determinativos; Determinação da competência: critério objetivo; Determinação da competência: critério territorial; Determinação da competência: critério funcional. 01. Da ação. Doutrinas e conceitos modernos de ação;. 02. Elementos da ação;. 03. Condições da ação;. 04. Classificação das ações; 05. Parte. Substituição processual; 06. Litisconsórcio; 07. Da intervenção de terceiros; 08. Da denunciação da lide; 09. Do chamamento ao processo; 10. Nomeação à autoria; 11. Da oposição; 12. Assistência; 13. Da competência. Seus critérios determinativos; 14. Determinação da competência: critério objetivo; 15. Determinação da competência: critério territorial; 16. Determinação da competência: critério funcional; Direito Processual Civil II - DPC 314 - 5º semestre Ementa: Do processo e do procedimento; Princípios informativos do processo; O processo comum: sumaríssimo e ordinário; Formação do processo; A petição inicial; Requisitos; Indeferimento; Pedido; Cumulação de pedidos; Citação; Intimação; Resposta ao réu; Recolhimento do Pedido; Revelia e contumácia; Defesa e exceções; A reconvenção; A declaração incidente; A suspensão do processo. Causa; Extinção do processo. Causas; Do julgamento conforme o estado do processo: julgamento antecipado da lide; Do saneamento do processo. Instrução da causa; Conciliação; Instrução e julgamento; Despesas processuais; Honorários de advogados; Processo e Procedimento. Formação, suspensão e extinção do processo; A petição inicial; Requisitos; Indeferimento. Audiência preliminar. Tutela antecipada. Instrução da causa. 17. Processo e Procedimento. 18. Formação, suspensão e extinção do processo 19. A petição inicial. Requisitos. Indeferimento. 20. Pedido. Cumulação de pedidos. 21. Citação. Intimação. 22. Resposta ao réu. Recolhimento do pedido. Revelia e contumácia. 23. Defesa e exceções. 24. A reconvenção. 25. A declaração incidente. 26. Audiência preliminar.

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27. Tutela antecipada. 28. Do julgamento conforme o estado do processo: julgamento antecipado da lide. 29. Do saneamento do processo. 30. Instrução da causa. 31. Despesas processuais. Honorários de advogado. Direito Processual Civil III - DPC 415 - 6º semestre 01. Colocação da matéria: prova, sentença e coisa julgada (fase instrutória e fase decisória). 02. Teoria geral da prova: a) Conceito de prova; b) Objeto, destinatário e meios de prova; c) Admissibilidade dos meios de prova; d) Classificação das provas; e) Ônus da prova; f) Momentos da prova; g) Falta ou insuficiência da prova. 03. Das provas em espécie: a) Depoimento pessoal da parte e confissão; b)) Exibição de documento ou coisa; c) Prova documental; d) Prova testemunhal; e) Prova pericial; f) Inspeção judicial. 04. A audiência de instrução e julgamento. 05. Sentença. 06. Coisa julgada: a) Conceito de coisa julgada; b) Fundamento político e jurídico da coisa julgada; c) Natureza jurídica da coisa julgada; d) A coisa julgada no CPC brasileiro; e) Validade da sentença transitada em julgado; f) A coisa julgada nas sentenças determinativas. 07. Limites objetivos da coisa julgada. 08. Limites subjetivos da coisa julgada. Direito Processual Civil IV - DPC 416 - 7º semestre Ementa: Teoria geral dos recursos; Recurso independente e recurso adesivo; Os recursos do CPC: apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência, recursos inominados; Da reclamação. 01. Teoria geral dos recursos: Recurso independente e recurso adesivo. 02. Os recursos no CPC: apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração; recurso extraordinário; recurso especial, embargos de divergência, recursos inominados. 03. Da reclamação. 04. Da execução em geral: a) Juiz e partes na execução; b) Competência; c) título executivos: execução por título judicial e extrajudicial; d) Da responsabilidade patrimonial. 05. Liquidação da sentença. 06. Das diversas espécies de execução: a) A execução para entrega da coisa certa ou incerta; b) A execução das obrigações de fazer ou não fazer; c) Execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação, arrematação e pagamento ao credor); d) Execução por quantia certa contra devedor insolvente. 07. Dos embargos do devedor e suas espécies. 08. Da remição. 09. Suspensão e extinção do processo de execução. Direito Processual Penal I - DPC 315 - 5º semestre I - Competência 01. Competência: conceito, classificação e critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificações de competência.

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II - Ação e Exceção 02. A ação penal e sua natureza jurídica. Condições da ação penal e condições de procedibilidade. Elementos da ação penal. 03. Classificação da ação penal: ação penal pública e privada. Ação penal popular. 04. A problemática do exercício da ação penal: o inquérito policial. O recebimento da denúncia e da queixa. A justa causa. Obrigatoriedade da ação penal. 05. Exceção. Garantias constitucionais do acusado. Prisão e liberdade. Direito Processual Penal II - DPC 425 - 6º semestre III - Processo e procedimento 06. A relação jurídica no processo penal. Sujeitos do processo. Juiz e partes. Pluralidade de partes. Sujeitos secundários. Assistência. Terceiros. 07. Pressupostos processuais. A capacidade. 08. Atos processuais. Vícios. Nulidades. 09. O procedimento comum no processo penal condenatório: rito ordinário e sumário. O rito sumário nas contravenções. O procedimento especial do Júri. 10. Pedido. Citação, notificação, intimação. A defesa do réu. As exceções. Revelia. 11. Prova: ônus, admissibilidade e valoração. Das provas em espécie. Direito Processual Penal III - DPC 426 - 7º semestre 12. Sentença. Correlação entre imputação e sentença. Efeitos civis da sentença penal. 13. Coisa julgada penal. Limites objetivos e subjetivos. 14. Recursos: princípios gerais. 15. Dos recursos em espécie. 16. Habeas-corpus. 17. Revisão criminal. Direito Processual Penal IV (Parte Especial) - DPC 573 - 9º semestre V - Processo cautelar 18. Provimentos cautelares penais. 19. Prisão cautelar: prisão em flagrante, preventiva, em decorrência de pronúncia, em decorrência de sentença condenatória recorrível. 20. Liberdade provisória. Fiança. 21. Cautelas patrimoniais: busca e apreensão, seqüestro, hipoteca legal, arresto. Restituição de coisas apreendidas. 22. Cautelas referentes aos meios de prova. Depoimentos "ad perpetuam rei memoriam", exame de corpo de delito, outras perícias. Direito Processual Penal V (Parte Especial) - DPC 574 - 10º semestre VI - Processo de Execução 23. A jurisdicionalização da execução penal. 24. Da competência. 25. Aspectos processuais da execução das penas privativas da liberdade, das penas pecuniárias, e das penas restritivas de direitos. 26. Aspectos processuais da suspensão condicional da pena. 27. Aspectos processuais da execução das medidas de segurança. 28. Incidentes da execução.

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Direito Processual Penal (Procedimentos Especiais I) - DPC 575 - 9º semestre Procedimentos especiais relativos aos: 29. Crimes falimentares. 30. Crimes de imprensa. 31. Crimes contra a honra. 32. Crimes contra a propriedade imaterial. 33. Crimes ligados a substâncias entorpecentes. 34. Crimes de responsabilidade. 35. Crimes contra a economia popular. Direito Processual Penal (Procedimentos Especiais II)- DPC 576 - 10º semestre 36. O processo eleitoral e seus procedimentos. 37. O processo militar e seus procedimentos. 38. Procedimentos especiais nas contravenções. Instituições Judiciárias I - DPC 431 - 7º semestre I - Introdução 01. O Poder Judiciário no Estado moderno. Poder Judiciário e atividade judiciária. 02. Relacionamento institucional do Poder Judiciário com os demais Poderes do Estado. O sistema de freios e contra-pesos na atualidade. II - Noções históricas 03. Evolução histórica das instituições judiciárias (1ª parte); primórdios históricos, antigüidade e antigüidade clássica (Grécia e Roma). 04. Evolução histórica das instituições judiciárias (2ª parte); povos germânicos, visigodos e árabes na Península Ibérico. 05. Evolução histórica das instituições judiciárias (3ª parte); Idade moderna e contemporânea. A atualidade. 06. Evolução histórica das instituições judiciárias brasileiras (1ª parte): a Justiça dos povos autóctones e a Justiça colonial. O Império brasileiro. 07. Evolução histórica das instituições judiciárias brasileiras (2ª parte): a Evolução judiciária na República. III - Noções 08. Instituições judiciárias no Direito Comparado: os grandes sistemas judiciários na atualidade: modelos da Europa continental e anglo-americano. Os modelos asiáticos. 09. O modelo judiciário brasileiro em face do Direito Comparado. IV - As instituições judiciárias brasileiras. 10. O sistema judiciário brasileiro. Relações orgânicas e visão crítica. 11. Os Juizados Especiais de causas cíveis de menor complexidade e de infrações penais de menor potencial ofensivo e a Justiça de paz. 12. O Juiz (1ª parte): peculiaridades da investidura e da carreira. Responsabilidade e controle da Magistratura. 13. O Juiz (2ª parte): formação da vontade judicial. Fatores legais, sociais e psicológicos. 14. O Juiz (3ª parte): ética judicial. Direitos e deveres. Conduta e linguagem. Relações com entidades comunitárias e imprensa, Participação docente e cultural. 15. O Juiz (4ª parte): formação social dos quadros da Magistratura e atuação política na organização social. 16. O Juiz (5ª parte): a Magistratura e as funções essenciais a Justiça: Advocacia e Ministério Público. 17. Serviços auxiliares da Justiça. Ofícios de Justiça, foro extra-judicial, órgãos de encargo judicial e auxiliares da Justiça com o Poder Judiciário.

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18. Órgãos disciplinares da Magistratura: Corregedoria da Justiça, Conselho Superior da Magistratura e órgão Especial dos Tribunais. 19. Acesso a Justiça. A questão do acesso à Justiça nas condições nacionais. Instituições Judiciárias II - DPC 432 - 8º semestre V - Operacionalidade do Poder Judiciário. 20. O serviço judiciário: Organização do serviço do juiz de 1ª. Instância e do Juiz dos Tribunais. 21. A organização do serviço nos Cartórios judiciais. 22. A produção do Judiciário nacional - A questão da demora no andamento dos processos. Carga de trabalho e atraso processual. 23. O registro dos atos e termos judiciários. Técnicas do sistema brasileiro e do Direito Comparado. A técnica moderna e a documentação dos atos judiciais. 24. O processo de formalização da decisão judicial no Juízo singular e no colegiado. VI - O praxe forense. 25. Termos da praxe forense. Formas de tratamento. 26. A linguagem forense. Requisitos. Organização dos textos forenses principais. 27. A movimentação dos processos. Atos judiciais, advocatícios, de cartorários e outros auxiliares da Justiça e das partes. 28. O andamento dos papéis judiciários: protocolos simples e integrados. Os meios modernos de comunicação processual. 29. A função dos prazos no processo judicial. 30. A efetividade das decisões judiciais. Formas de cumprimento e atuação dos Poderes do Estado. VII - Estágios de prática judiciária. 31. Estágio nos Juízos de 1ª Instância (Foro Central e Foro Regional). 32. Estágio nos ofícios de Justiça e outros serviços cartorários. 33. Estágio nos Cartórios do Foro Extra-Judicial. 34. Estágio nos Gabinetes dos Juizes de 2ª Instância (Tribunal de Justiça e Tribunais de Alçada). 35. Estágio na Secretaria dos Tribunais e nas Sessões de Julgamento de 2ª Instância. Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais I) - DPC 541 - 9º semestre Ementa: Teoria Geral dos Recursos: recurso adesivo. Os recursos no CPC: a) Apelação, b) Agravo de instrumento, c) Embargos infringentes, d) Embargos de declaração, e) Recursos extraordinário, f) Os recursos inominados e os embargos de divergência no STF; Da uniformização da jurisprudência; Da execução em geral: a) Juiz e partes na execução, b) Competência, c) Títulos executivos: execução por título judicial e extrajudicial, d) Da responsabilidade patrimonial; Liquidação da sentença; Das diversas espécies de execução: a) A execução para entrega da coisa certa ou incerta, b) A execução das obrigações de fazer ou não fazer, c) Execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação, arrematação e pagamento ao credor), d) Execução por quantia certa contra devedor insolvente; Dos embargos do devedor e suas espécies; Da remição; Suspensão e extinção do processo de execução; Mandado de injunção. 01. Da ordem dos processos nos Tribunais. Os regimentos internos dos Tribunais. 02. Dos processos de competência originária dos tribunais. Uniformização das funções processuais. Da declaração de inconstitucionalidade. 03. Da homologação de sentença estrangeira. 04. Da ação rescisória. 05. Mandado de injunção. 06. Do conflito de competência. Do conflito de atribuições entre autoridade judiciária e administrativa.

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Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais II) - DPC 561 - 10º semestre 07. Do processo cautelar. 08. Procedimentos especiais. Sistemática. 09. Embargo de terceiro. 10. Mandado de Segurança. 11. Ações possessórias. 12. Dos procedimentos de jurisdição voluntária. Sistemática. Direito Processual Civil Aplicado I - DPC 577 - 9º semestre 01. Ação rescisória. 02. Mandado de segurança. 03. Processo sumário e Juizado Especial. 04. Processo cautelar. Ação e jurisdição. 05. Procedimentos cautelares. Direito Processual Civil Aplicado II - DPC 578 - 10º semestre 06. Ação de consignação em pagamento. 07. Ações de despejo e ação revisional. 08. Ação renovatória. 09. Ações de direito tributário. 10. Ação de dissolução e liquidação de sociedade. Novas Tendências do Direito Processual - DPC 580 - 8º semestre 01. Evolução histórica e metodológica do direito processual. 02. A instrumentalidade do processo. Efetividade. 03. Acesso à justiça. Assistência jurídica. 04. Participação e processo. 05. Ação popular. 06. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. 07. Processo e ideologias. Decisões vinculantes. 08. Meios alternativos de solução de conflitos. A conciliação. 09. Juizados Especiais Cíveis. 10. Juízo arbitral. 11. Justiça penal consensual. 12. Tendências contemporâneas e técnica processual. Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais - DPC 581 - 9º semestre 01. Significado político e social da tutela dos interesses transindividuais. Fundamentos constitucionais. 02. Os interesses transindividuais no sistema brasileiro. Evolução legislativa. 03. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: sujeitos e objeto. 04. Inquérito civil. O compromisso de ajustamento. 05. Ação civil pública. Aspectos gerais. 06. Pedido e causa de pedir. Competência. 07. Legitimação. 08. A liminar.

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09. Conexão, litispendência e continência. 10. Os atos de disponibilidade: transação e desistência. 11. A tutela das obrigações de fazer ou não fazer. 12. O processo e a sentença na Ação Civil Pública em defesa de interesses individuais homogêneos. 13. Coisa julgada. 14. A liquidação na Ação Civil Pública em defesa de interesses individuais homogêneos. A fluid recovery. 15. Mandado de segurança coletivo: legitimação, objeto e coisa julgada. III - MÉTODOS UTILIZADOS: Os indicados no §1º, do artigo 65, do Regimento Geral da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Resolução n.º 3745, de 19 de outubro de 1990. IV - ATIVIDADES DISCENTES: Pesquisa de legislação e jurisprudência. Estudo de casos concretos sob a supervisão do professor ou do assistente; elaboração de trabalhos obrigatórios e facultativos. V - CARGA HORÁRIA SEMANAL E NÚMERO DE CRÉDITOS: DPC 575, DPC 576, DPC 577, DPC 578, DPC 580 e DPC 581 – 2 aulas e 2 créditos. DPC 313, DPC 314, DPC 315, DPC 431, DPC 432, DPC 561, DPC 573 E DPC 574 - 3 aulas e 3 créditos. DPC 211, DPC 415, DPC 416, DPC 425, DPC 426 e DPC 541 - 4 aulas e 4 créditos. VI - CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM: O critério de atribuição de valores às provas e trabalhos fixados pelo Departamento é o seguinte: I - A cada um dos trabalhos e provas realizados no decorrer do semestre, o professor atribuirá uma nota de 0 (zero) a 10 (dez); II - Essas notas serão multiplicadas pelos seguintes coeficientes: a) nota de prova escrita semestral obrigatória por 0,6; b) média das notas dos trabalhos escritos obrigatórios por 0,4; c) média das provas e trabalhos facultativos escritos ou orais por 0,2; III - A soma dos produtos através das multiplicações referidas no item anterior irá compor a nota semestral de aprovação, desprezando-se os pontos acima de 10 (dez) e considerando-se reprovado o aluno cuja nota semestral for inferior a 5 (cinco). VII - BIBLIOGRAFIA BÁSICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL AZEVEDO, Luiz Carlos de. "Da Penhora", Ed. Resenha Tributária, 1994. ____. "O Direito de Ser Citado", Ed. Resenha Universitária, 1980.

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BEDAQUE, José Roberto dos Santos. "Poderes Instrutórios do Juiz", 2ª edição, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1994. BUZAID, Alfredo. "Do Concurso de Credores no Processo de Execução" (Tese de cátedra), Ed. Saraiva, São Paulo, 1952. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. "Sobre os limites objetivos da apelação civil", (tese de cátedra), São Paulo, 1986. ____. "Teoria Geral do Processo" (em colaboração com Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco), 10ª edição, Malheiros, 1994. COSTA, Moacir Lobo da. "Breve notícia histórica do direito processual civil brasileiro e de sua literatura", Ed. Revista dos Tribunais/EDUSP, São Paulo, 1970. DINAMARCO, Cândido Rangel. "Litisconsórcio", 2ª edição, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1986. FERNANDES, Antônio Scarance. "Incidente Processual", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1991 ____. "Prejudicialidade", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1988. GRINOVER, Ada Pellegrini. "As garantias constitucionais do direito de ação", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1973. KOMATSU, Roque. "Da invalidade no processo civil", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1991. MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. "A intervenção do ministério público no processo civil brasileiro", Ed. Saraiva, São Paulo, 1969. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. "Incidente de uniformização de jurisprudência", Ed. Saraiva, São Paulo, 1989. MARCATO, Antônio Carlos e ALIENDE, Aniceto Lopes. "Competência, conflitos de competência, exceções de impedimento e de suspeição do juiz", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1991. MESQUITA, José Ignácio Botelho de. "Ação Civil", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1975. NEVES, Celso. "Legitimação ordinária dos sindicatos", em Revista LTr: Legislação do trabalho e previdência social, São Paulo, vol. 53, n.º 8, (agosto 1989). ____. "Legitimação processual e a nova Constituição", Em Revista do Processo, vol. 14, n.º 56 (out/dez/1989).

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SANTOS, Moacyr Amaral. "Primeiras Linhas de Direito Processual Civil", 3 vols., 13ª edição, Saraiva, São Paulo, 1994. THEODORO JUNIOR, Humberto. "Processo de Execução", 10ª edição, Livraria Ed. Universitária de Direito, 1985. TUCCI, José Rogério Cruz e. "A causa petendi no processo civil", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1993. ____. "Constituição de 1988 e processo", Ed. Saraiva, São Paulo, 1989. ____. e TUCCI, Rogério Lauria. "Devido processo legal e tutela jurisdicional", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1983. TUCCI, Rogério Lauria. "Direito Processual Civil e Direito Privado", Ed. Saraiva, São Paulo, 1989. WATANABE, Kazuo. "Da cognição no processo civil", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1987. DIREITO PROCESSUAL PENAL FERNANDES, Antônio Scarance. "As nulidades no processo penal", (em colaboração com Ada Pellegrini Grinover e Antônio Magalhães Gomes Filho) 3a. edição, Malheiros, São Paulo, 1993. GRECO FILHO, Vicente. "Manual do processo penal", 2ª edição, Ed. Saraiva, São Paulo, 1993. GRINOVER, Ada Pellegrini. "As nulidades no processo penal", (em colaboração com Antônio Scarance Fernandes e Antônio Magalhães Gomes Filho), 3ª edição, Malheiros, São Paulo, 1993. PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. "O juiz penal e a pesquisa de verdade material", em Processo Penal e a Constituição Federal, coord. Hermínio A. Marques Porto, São Paulo, Ed. Acadêmica, 1993. TUCCI, Rogério Lauria. "Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro", Ed. Saraiva, São Paulo, 1993. DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICADO BUZAID, Alfredo. "A ação declaratória no direito brasileiro", Ed. Saraiva, São Paulo, 1943. ____. "Considerações sobre o mandado de segurança coletivo", Ed. Saraiva, São Paulo, 1992.

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