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UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL

CLARISSA MENDES FELISBERTO

ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. ESTUDO DE CASO: ALUMASA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO E ALUMÍNIO LTDA

CRICIÚMA, NOVEMBRO DE 2009



Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção de grau de Bacharel no curso de Engenharia Ambiental, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. a

Orientador (a): Prof. ( ) Rosimeri Venâncio Redivo

CRICIÚMA, NOVEMBRO DE 2009



Trabalho de Conclusão de Curso aprovado pela banca examinadora para obtenção de grau de Bacharel, no curso de Engenharia Ambiental, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, com Linha de Pesquisa voltada para Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos.

Criciúma, 25 de novembro de 2009.

BANCA EXAMINADORA

Profa MSc. Rosimeri Venâncio Redivo – Mestre – Orietador Prof. Dr. Michael Peterson – (UNESC) Profa MSc. Yasmine de Moura da Cunha – (UNESC)

Dedico este trabalho aos meus pais Léia e Robson Felisberto, a minha irmã Marina e ao meu namorado Graciano por toda dedicação e apoio nesta etapa final de conclusão de curso.

AGRADECIMENTOS

Em especial a Deus por ter me concedido a vida e saúde para cumprir mais uma etapa da minha vida. Aos meus pais Léia Mendes Felisberto e Robson David Felisberto pelo amor e principalmente pelo entendimento dessa fase dificultosa da vida. Pelo carinho e compreensão. A minha irmã Marina Mendes Felisberto por toda compreensão e ajuda para realizar este trabalho. Ao meu namorado Graciano Garbin que me acompanhou com todo carinho e amor em mais um ano, sabendo me entender em vários momentos de angústia. Agradeço também aos meus sogros, Delmino José Garbin e Carla Salvalaio minha segunda família. A professora MSc. Rosimeri Venâncio Redivo, minha orientadora do trabalho final de conclusão de curso, por todo conhecimento e amizade a mim passados. A todos os professores do curso, principalmente Yasmine de Moura da Cunha e Michael Peterson por fazerem parte da avaliação deste trabalho. Aos meus colegas de classe, salientando as amizades de Flávia Espíndola Bittencourt, Erica Romanha Dagostin e Gisela Martinelli Colombo. Aos gerentes da Alumasa Indústria de Plástico e Alumínio Ltda. Rodrigo, Renato, Roberto Fontanella por me receberem muito bem e a todos os colaboradores da empresa que me ajudaram na implantação do Sistema de Gestão Ambiental, especialmente André Ricardo Cargnin e Wilmar Buratte. Agradeço a todos aos meus amigos que participaram direta ou indiretamente, contribuindo para realização deste trabalho.

“Não são as respostas que movem o mundo, são as perguntas.” Canal Futura

RESUMO

O presente trabalho teve por finalidade avaliar as questões ambientais referentes à empresa Alumasa Indústria de Plástico e Alumínio Ltda. Primeiramente realizou-se um diagnóstico para compreensão do funcionamento da empresa, para avaliar qual a melhor solução para os problemas relacionados ao meio ambiente da empresa. Com o diagnóstico inicial levantado o Programa Alumasa – Sustentabilidade Alumasa foi proposto para melhorar a disposição dos resíduos sólidos gerados dentro da empresa e a organização dos setores, legalizando a empresa nesses requisitos. Para facilitar a implantação do programa foi realizado educação ambiental para ajudar todos os colaboradores a compreender a questão ambiental e como as mudanças dentro da empresa seriam implantadas. O principal objetivo do programa Alumasa é destinar os resíduos e com o envolvimento de todos propor o melhoramento contínuo do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos. Para avaliar o Programa Alumasa, foi treinada uma equipe para essa função, sendo que ninguém avalia a sua própria área. Os resultados da avaliação são fixados em cada setor da empresa. Deu-se entrada na Licença Ambiental de Operação referente unidade II e a Licença Ambiental de Instalação de referente unidade III.

Palavras-chave: Resíduos Sólidos, Sistema de Gestão Ambiental, Licenciamento Ambiental.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Padrão de cores. ..................................................................................... 23 Figura 2: Foto aérea empresa ALUMASA.............................................................. 37 Figura 3: Fluxograma do processo de plástico. ................................................... 46 Figura 4: Fluxograma extrusão do alumínio. ........................................................ 48 Figura 5: Fluxograma do processo de esquadrias do alumínio. ......................... 51 Figura 6: Produtos perigosos sendo armazenados de forma incorreta. ............ 53 Figura 7: Produtos perigosos sendo armazenados de forma incorreta. ............ 54 Figura 8: Produtos perigosos sendo armazenados de forma incorreta. ............ 54 Figura 9: Produtos perigosos sendo armazenados de forma incorreta. ............ 55 Figura 10: Organização dos setores. ..................................................................... 55 Figura 11: Organização dos setores. ..................................................................... 56 Figura 12: Limpeza realizada no final do turno. ................................................... 56 Figura 13: Local onde era disposto os materiais recicláveis. ............................. 57 Figura 14: Local onde era disposto os materiais recicláveis. ............................. 58 Figura 15: Forma incorreta de separação dos materiais. .................................... 58 Figura 16: Forma incorreta de separação dos materiais. .................................... 59 Figura 17: EA ambiental concedida para os funcionários. .................................. 64 Figura 18: Sala dividida em grupos colaborando com sugestões para o programa. ................................................................................................................. 65 Figura 19: Cartaz educativo. ................................................................................... 66 Figura 20: Antes e depois das mudanças. ............................................................ 68 Figura 21: Cesto para disposição das toalhas industriais. ................................. 70 Figura 22: Quadro para escolha do desenho ganhador. ..................................... 71 Figura 23: Layout aprovado pela gerência............................................................ 72 Figura 24: Instalação das lixeiras, conforme necessidade do setor (corredor de ligação entre setores). ............................................................................................ 73 Figura 25: Instalação das lixeiras, conforme necessidade do setor (refeitório). .................................................................................................................................. 73 Figura 26: Instalação das lixeiras, conforme necessidade do setor (Extrusão). .................................................................................................................................. 74

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Figura

27:

Instalação

das

lixeiras,

conforme

necessidade

do

setor

(ferramentaria). ........................................................................................................ 74 Figura

28:

Instalação

das

lixeiras,

conforme

necessidade

do

setor

(ferramentaria). ........................................................................................................ 75 Figura 29: Central de resíduos em parte de finalização. ..................................... 76 Figura 30: Local onde é gerado a chapa de madeira ........................................... 79 Figura 31: Armazenamento dos perfis para futura reciclagem. .......................... 80 Figura 32: Madeiras armazenadas no pátio. ......................................................... 81 Figura 33: Local de armazenamento de vidros..................................................... 82 Figura 34: cavaco contaminado óleo. ................................................................... 83 Figura 35: Lodo ETE armazenado. ......................................................................... 85 Figura 36: Placa do Programa ALUMASA ............................................................. 86

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LISTA DE QUADROS

Quadro 1: Metodologia usada para realizar inventário de resíduos. .................. 38 Quadro 2: Metodologia usada para realizar Gerenciamento de Resíduos. ........ 42 Quadro 3: Resíduos classificados como Classe II-B (não inertes) ..................... 60 Quadro 4: Resíduos classificados como Classe I- (Perigoso). ........................... 61

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1: tipo de materiais que podem ser reciclados. ....................................... 24

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 13 2 OBJETIVOS ........................................................................................................... 14 2.1 Objetivo geral .................................................................................................... 14 2.2 Objetivos específicos........................................................................................ 14 3 JUSTIFICATIVA..................................................................................................... 15 4 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................... 16 4.1 Resíduos Sólidos .............................................................................................. 16 4.1.1 Caracterização dos resíduos sólidos ........................................................... 18 4.1.2 Gerenciamento de resíduos .......................................................................... 19 4.1.2.1 Coleta Seletiva ............................................................................................. 21 4.1.2.2 Materiais Recicláveis .................................................................................. 23 4.1.3 Disposição final dos resíduos ....................................................................... 25 4.1.3.1 Incineração .................................................................................................. 25 4.1.3.2 Compostagem ............................................................................................. 25 4.1.3.3 Aterro controlado ........................................................................................ 26 4.1.3.4 Aterro sanitário ............................................................................................ 26 4.1.3.5 Lixão ............................................................................................................. 27 4.2 Sistema de Gestão Ambiental .......................................................................... 27 4.3 Educação Ambiental ......................................................................................... 31 4.4 Licenciamento Ambiental ................................................................................. 32 4.5 Legislação Ambiental........................................................................................ 34 5 METODOLOGIA .................................................................................................... 37 5.1 Diagnóstico Inicial ............................................................................................. 38 5.2 Inventário de resíduos ...................................................................................... 38 5.3 Programa ALUMASA ......................................................................................... 40 5.4 Licenciamento Ambiental ................................................................................. 44 6 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS ....................................................... 45 6.1 Diagnóstico Inicial ............................................................................................. 45 6.1.1 Processo Produtivo........................................................................................ 45 6.1.1.1 Unidade Polímeros ...................................................................................... 45 6.1.1.2 Unidade Alumínio ........................................................................................ 48

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6.1.2 Ambiente de Trabalho .................................................................................... 53 6.1.3 Forma de segregação dos materiais ............................................................ 57 6.1.4 Inventário de resíduos ................................................................................... 59 6.2 Programa ALUMASA: Sustentabilidade Alumasa .......................................... 63 7 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 88 REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 90 ANEXO 1................................................................................................................... 94

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1 INTRODUÇÃO

O processo produtivo da maioria das indústrias tem como conseqüência a geração de resíduos. Esses resíduos necessitam de tratamento e destino adequado, visto que muitas vezes os resíduos não são destinados de forma correta acarretando em vários problemas ao meio ambiente e a saúde humana. Como exemplo os produtos tóxicos, que manejado de forma indevida podem entrar na cadeia alimentar e chegar até o homem. O grande problema é a falta de fiscalização e a crença de que a destinação correta dos resíduos sólidos influencia em altos custos para a empresa. Quando ocorre o descaso com os resíduos sólidos, muitos problemas devem ser levados em consideração, como a falta de lugar para dispor tantos materiais em aterros, a proliferação de doenças, a contaminação do solo (resíduo), ar (gases gerados) e água (chorume). Além, dos produtos perigosos ficarem em contato direto com as pessoas. Com o objetivo de melhor significativamente as questões ambientais, principalmente o Gerenciamento de Resíduos a empresa em questão, Alumasa Indústria de Plástico e Alumínio Ltda., instalou em seu empreendimento um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). O SGA tem por finalidade observar os problemas mais significativos e logo sugerir sugestões para resolver ou diminuir os problemas ambientais detectados. A metodologia envolveu o inventário dos resíduos sólidos para analisar qual a melhor solução para cada tipo de produto, conforme a legislação vigente. Aspectos relacionados ao ambiente de trabalho também foram

levados

em

consideração,

e

assim

propor

um

ambiente

agradavelmente seguro para todos os colaboradores da empresa. A empresa Alumasa também atenderá a toda legislação ambiental, desde os resíduos sólidos industriais até os licenciamentos ambientais, fazendo a empresa se legalizar em todos os problemas ambientais detectados.

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2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo geral

Implantar um Sistema de Gestão Ambiental e Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com ênfase ao programa de coleta seletiva, através da participação dos colaboradores da empresa.

2.2 Objetivos específicos

·

Auxiliar no Licenciamento de operação da empresa Unidade II e instalação unidade III;

·

Implantar

melhorias

no

Programa

de

Gerenciamento

de

Resíduos

documentando as saídas dos resíduos, disposição legalizada dos resíduos da empresa; ·

Promover a educação ambiental para os colaboradores da empresa;

·

Realizar diagnóstico para regulamentar as necessidades ambientais de acordo com as leis vigentes.

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3 JUSTIFICATIVA

A empresa Alumasa Indústria de Plásticos e Alumínio Ltda. localizada na Rodovia SC 445, km 2,5, bairro São Pedro, na cidade de Urussanga – SC, desenvolve atividades no ramo de plástico e alumínio. O ramo de alumínio tem por atividades a fabricação de perfis de alumínio para mercado externo (revenda) e interno, com a utilização desses perfis na montagem de esquadrias de alumínio com produtos como: portas, basculantes e escadas. No ramo de plástico sua produção concentra-se na fabricação de artefatos plásticos, e seus principais produtos de venda são caixas de descargas e assentos para banheiros. Com o elevado crescimento em poucos anos, a empresa sentiu a necessidade de investimentos na área ambiental. Os fatores mais decisivos foram conscientização ambiental; os benefícios advindos da implantação de um programa voltado para o meio ambiente; as exigências do mercado externo e o atendimento às exigências dos órgãos ambientais. Para a empresa ALUMASA foi proposto um Sistema de Gestão Ambiental, pois nenhum trabalho sócio ambiental foi realizado anteriormente na indústria. A implantação do SGA tem como objetivo o gerenciamento de resíduos sólidos provenientes das suas atividades industriais e atendimento aos requisitos legais pertinentes a Norma ISO 14001:2004, já que a empresa tem interesse a certificação ambiental.

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4 REFERENCIAL TEÓRICO

4.1 Resíduos Sólidos

A questão dos resíduos sólidos é um dos principais temas para aqueles que têm uma preocupação com o meio ambiente, na perspectiva de garantir a existência das futuras gerações (SISINNO; OLIVEIRA, 2002). O desenvolvimento econômico, decorrente da revolução industrial ocasionou durante muitos anos, o agravamento dos problemas ambientais. O homem começou a produzir e a poluir na mesma intensidade, porém o benefício vindo do progresso se tornou um mal necessário (MOREIRA, 2001). As maiores preocupações com os resíduos sólidos são a sua disposição inadequada, a sua grande geração e o esgotamento de aterros (MOREIRA, 2001). Os resíduos sólidos apresentam grande diversidade e complexidade. As suas características físicas, químicas e biológicas variam de acordo com a sua atividade geradora. Quando o resíduo é gerado, a forma como é manejado, tratado e destinado pode acarretar mudanças nas suas características, e em certos casos, os riscos a saúde a ao ambiente são potencializados (CASTILHOS JÚNIOR, 2006). A Norma NBR-10004 (ABNT 2004) define resíduos sólidos como: A NBR-10004 define resíduos sólidos como resíduos nos estados sólido e semi sólido que resultam de atividades da comunidade – de origem industrial, doméstica, de serviço de saúde, comercial, agrícola, de serviços e da varrição – além de lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, lodos gerados em equipamento e instalações de controle de poluição determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpo d`água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face de melhor tecnologia disponível.

A grande maioria das atividades resultam em algum tipo de resíduos. Como atividades domésticas, geradoras de restos de comida, produtos deteriorados, embalagens em geral, vários tipos de papel. Encontra-se também produtos tóxicos como lâmpadas, pilhas, baterias, entre outros (DÀLMEIDA; VILHENA, 2000). Resíduo comercial é aquele originado de lojas, bancos, supermercados, restaurantes. Essas atividades resultam em quantidade relativamente grande de

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papel e plástico. Os serviços públicos como limpeza urbana, resultam em resíduos como folhas de árvores (DÀLMEIDA; VILHENA, 2000). Os resíduos de serviços de saúde são considerados patogênicos por serem constituídos de agulhas, sangues, tecidos e órgãos removidos, animais usados em teste. Os resíduos classe II, também são encontrados, constituídos em restos de preparação de alimentos, papéis e resíduos de limpeza. Outros exemplos de locais que geram materiais são portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários. Nesses locais deve-se ter cuidado devido aos materiais de limpeza, uso pessoal e restos de alimentos, podendo servir de veiculação de doenças provenientes de outras cidades. Os resíduos industriais são bastante variados, desde os recicláveis até os perigosos, conforme classificação Norma NBR 10.004/2004, como lodos, cinzas, óleos, resíduos de construção civil (entulhos). O lixo urbano é considerado como um aspecto epidemiológico por conter material fecal (humano e de animais), resíduos de estabelecimento de saúde, resíduos de varrição de rua, etc (PEREIRA NETO; STENTIFORD, 1992 apud SISINNO; OLIVEIRA, 2002). Fora os microorganismos, os resíduos sólidos urbanos contêm produtos tóxicos considerados perigosos para a saúde humana, como o descarte do lixo doméstico: pilhas, baterias, tintas, inseticidas, produtos de limpeza, que contribuem para que substâncias químicas sejam dispostas nas áreas de descarte do lixo (SCUDDER; BLEHM, 1991 apud SISINNO; OLIVEIRA, 2002). Para a Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR) alguns problemas para a saúde humana como: anomalias imunológicas, câncer, danos no aparelho reprodutor e defeitos de nascença, doenças respiratórias e pulmonares, problemas de função hepática, neurológicas e renais são causados pelas substâncias presentes nos produtos perigosos (SISINNO; OLIVEIRA, 2002). A

disposição

incorreta

desses

materiais

pode

acarretar

sérias

conseqüências ao meio ambiente, como a poluição do solo, poluição dos lençóis freáticos, poluição do ar, impacto visual e odor. Além de gerarem um problema sanitário porque favorecem a proliferação de insetos e animais, que são responsáveis pela transmissão de várias doenças como: diarréias, amebíase, salmonela, leptospirose e outros (LIMA, 2001).

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4.1.1 Caracterização dos resíduos sólidos

A caracterização dos resíduos sólidos gerados em uma determinada atividade é o primeiro passo para estruturar um plano de gerenciamento adequado. A partir da classificação serão definidas as etapas de coleta, armazenagem, transporte, manipulação e destinação final, de acordo com cada tipo de resíduo gerado. As normas técnicas (NBRs) relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, são as regulamentações amplamente adotadas no Brasil (MAROUN, 2006). Segundo a Norma NBR 10004/2004, os resíduos sólidos são divididos em Resíduo Classe I – Perigosos, Resíduos Classe II – Não Perigosos, onde são subdivididos em Classe II A – Não Inertes e Classe II B – Inertes).

·

Resíduo Classe I – Perigosos Para que um resíduo seja apontado como classe I, ele deve estar contido

nos anexos A ou B da NBR 10004, ou o resíduo ou um de seus constituintes apresentarem

qualquer

uma

das

periculosidades

como

inflamabilidade,

corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. Castilhos

Júnior

(2006)

lembra

da

importância

da

separação,

armazenamento, transporte e destinação final desses materiais, pois se um resíduo não perigoso entrar em contato com um, torna-se perigoso. Este fato faz com que os resíduos

perigosos

necessitem

de

tratamento

diferenciado,

aumentando

consideravelmente o seu custo.

·

Resíduos Classe II – Não Perigosos

·

Classe II A – Não Inertes São resíduos que não se enquadram na classificação de resíduos Classe I

ou Classe II B. Os resíduos classe II A possuem propriedades específicas como: combustibilidade, biodegrabilidade ou solubilidade em água.

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·

Classe II B – Inertes Resíduos que, quando amostrados de forma representativa, conforme a

Norma NBR 10007, e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, a temperatura ambiente, conforme a NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, executando-se aspecto, cor, sabor, turbidez e dureza (NBR 10004/2004).

4.1.2 Gerenciamento de resíduos

Desenvolver e implantar um Plano de Gerenciamento de Resíduos é de suma importância para qualquer empresa que visa em seus objetivos maximizar as oportunidades e reduzir custos e riscos associados à gestão de resíduos sólidos (MAROUN, 2006). A solução para o tratamento dos resíduos sólidos passa obrigatoriamente pela implantação de um sistema de gerenciamento integrado, ou seja, uma forma de manejo dos resíduos, onde combina diferentes métodos de coleta e tratamento para lidar com todos os tipos de materiais desde a sua geração até sua destinação final, de maneira ambientalmente efetiva, economicamente pagável e aceitável para a sociedade (CASTILHOS JÚNIOR, 2006). A principal característica de um sistema de resíduos é estar adequado a sua realidade, procurando dentro de critérios técnicos, potencializar a capacidade dos recursos disponíveis.

Um sistema de gerenciamento de resíduos deve se

estruturar da seguinte forma (SISINNO; OLIVEIRA, 2002): 1. Identificação dos resíduos produzidos e seus efeitos na saúde e no ambiente; 2. Conhecimento do sistema de disposição final dos resíduos sólidos e líquidos; 3. Classificação

dos

resíduos

sólidos,

segundo

uma

tipologia

clara,

compreendida e aceita por todos; 4. Estabelecimento de normas e responsabilidades na gestão e eliminação dos resíduos;

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5. Previsão das formas de redução dos resíduos produzidos; 6. Utilização efetiva dos meios de tratamento disponíveis. Sisinno e Oliveira (2002), também definem as etapas do Sistema de Gerenciamento de Resíduos: 1. Prever todas as formas possíveis de redução na geração de resíduos. Através de implantação de separação de resíduos na fonte (coleta seletiva), essa forma normalmente serve para áreas urbanas, para empresas e instituições; 2. Acondicionamento adequado ao manuseio e tratamento do resíduo; 3. Os resíduos armazenados internamente devem ser acumulados em recipientes ou locais estanques; 4. O transporte interno deve ser feito de forma a evitar a ruptura do acondicionamento utilizado e disseminação dos resíduos; 5. O transporte externo dos resíduos deve ser feito por veículos que evitem o espalhamento e vazamento dos mesmos; 6. Disposição final dos resíduos: os resíduos devem ser dispostos em locais seguros, sem gerar impactos ambientais e riscos a saúde. As formas mais utilizadas de técnicas de disposição final em todo o mundo são: aterro sanitário, compostagem, reciclagem e incineração. Segundo Andreolli (2001), para o gerenciamento dos resíduos sólidos: É coerente o emprego dos 3Rs no gerenciamento dos resíduos sólidos. Assim trabalha-se com a Redução das quantidades geradas de resíduos, depois procura-se o Reaproveitamento desses materiais e finalmente busca-se a reciclagem. Processos que visam essa forma de gerenciamento podem ser enquadrados em sistemas de tratamento de resíduos. Para todo o material sem tratamento, os ditos rejeitos, é necessária a disposição final dos mesmos no meio ambiente.

·

Reduzir Reduzir visa diminuir a quantidade de lixo produzida, ou seja, tomar ações

para o combate desses desperdícios nas fontes geradoras (VALLE, 2002). Uma da forma de se tentar reduzir a quantidade de lixo gerada é no combate ao desperdício de produtos e alimentos. Menos lixo gerado implicará em estrutura de coleta menor e redução dos custos para dispor esses materiais (LIMA, 2001).

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Sisinno e Oliveira (2002) afirmam que em países desenvolvidos a minimização dos resíduos sólidos está centrada em três aspectos: ·

Redução dos resíduos nos processos industriais: busca de alternativas na busca da redução dos resíduos, desde mudanças nas matérias primas, até o desenvolvimento de novas tecnologias mais limpas nos processos.

·

Produtos que após seu consumo, no final da cadeia, gerem menos resíduos ou resíduos menos agressivos ao meio ambiente.

·

Princípio do poluidor-pagador, onde a responsabilidade do impacto ambiental do material é do produtor.

·

Reutilizar Dar uma nova utilidade para os materiais, antes de descartá-los (VALLE,

2002). Existem várias formas de reutilizar os produtos como: escrever nos dois lados da folha de papel, reaproveitar as embalagens para dar outros fins, comercializar as roupas usadas, como fazem os brechós, agregando valor econômico nos materiais (LIMA, 2001).

·

Reciclar A reciclagem torna-se a alternativa quando não é mais possível reduzir

nem reutilizar (LIMA, 2001). É transformar um resíduo em matéria-prima de outros produtos, dando origem a um novo material (VALLE, 2002). 4.1.2.1 Coleta Seletiva

A coleta seletiva de lixo é um sistema de recolhimento de materiais recicláveis, como papéis, plásticos, vidros, metais, orgânicos, separados na sua fonte geradora. Posteriormente esse material pode ser vendido a indústrias recicladoras ou a sucateiros (DÀLMEIDA; VILHENA, 2000).

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De acordo com DÀlmeida e Vilhena (2000) os aspectos positivos da coleta seletiva são: ·

Proporciona boa qualidade dos materiais reciclados;

·

Estimula a cidadania, com a participação popular;

·

Permite articulações com catadores, empresas, associações ecológicas, sucateiros, etc.;

·

Reduz o volume do material a ser disposto. Além dos pontos apresentados por DÀlmeida e Vilhena (2000), a

Naturallimp (2009) destaca outros aspectos como: ·

Diminui do consumo de matérias primas virgens;

·

Contribui para diminuir a poluição do solo, água e ar;

·

Melhora a limpeza da cidade e a qualidade de vida da população;

·

Prolonga a vida útil de aterros sanitários;

·

Melhora a produção de compostos orgânicos;

·

Gera empregos para a população não qualificada e receita para os pequenos e micro empresários;

·

Gera receita com a comercialização dos recicláveis;

·

Estimula a concorrência, uma vez que os produtos gerados a partir dos reciclados são comercializados em paralelo àqueles gerados a partir de matérias-primas virgens;

·

Contribui para a valorização da limpeza pública e para formar uma consciência ecológica. A resolução CONAMA n° 275 (BRASIL, 2001), estabelece o código de

cores para os diferentes tipos de resíduos, conforme demonstra a figura 1.

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Figura 1: Padrão de cores. Fonte: http://ecobriefing.files.wordpress.com/2009/07/cores_da_coleta_seletiva.jpg (2009).

4.1.2.2 Materiais Recicláveis

Conforme demonstra a tabela 1, segue os tipos de materiais recicláveis e não recicláveis.

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Tabela 1: tipos de materiais que podem ser reciclados.

TIPO

PLÁSTICO

RECICLÁVEL • Copos • Garrafas • Sacos/ Sacolas • Frascos de produtos • Tampas • Potes • Canos e Tubos de PVC

NÃO RECICLÁVEL • Cabos de Panelas • Adesivos • Espuma • Acrílico • Embalagens Metalizadas (Biscoitos e Salgadinhos)

• Embalagens Pet (Refrigerantes, Suco, Óleo, Vinagre, etc. )

METAL

PAPEL

VIDRO

• Tampinhas de Garrafas • Latas • Enlatados • Panelas sem cabo • Ferragens • Arames • Chapas • Canos • Pregos • Cobre • Jornais e Revistas • Listas Telefônicas • Papel Sulfite/Rascunho • Papel de Fax • Folhas de Caderno • Formulários de Computador • Caixas em Geral (ondulado) • Aparas de Papel • Fotocópias • Envelopes • Rascunhos • Cartazes Velhos • Garrafas • Potes de Conservas • Embalagens • Frascos de Remédios • Copos • Cacos dos Produtos Citados • Pára-brisas

• Clipes • Grampos • Esponja de Aço • Aerossóis • Latas de Tinta • Latas de Verniz, Solventes Químicos, Inseticídas

• Etiquetas Adesivas • Papel Carbono • Papel Celofane • Fita Crepe • Papéis Sanitários • Papéis Metalizados • Papéis Parafinados • Papéis Plastificados • Guardanapos • Bitucas de Cigarros • Fotografias • Espelhos • Boxes Temperados • Louças • Cerâmicas • Óculos • Pirex • Porcelanas • Vidros Especiais (tampa de forno e microondas) • Tubo de TV

Fonte: Naturallimp (2009) - Adaptado

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4.1.3 Disposição final dos resíduos

4.1.3.1 Incineração

O processo de incineração utiliza a combustão controlada para degradar termicamente materiais residuais. É necessária a correta disposição dos resíduos sólidos resultantes (cinzas) após a incineração. Quando componentes orgânicos são incinerados, concentrações de metais aumentam nas cinzas e processos de estabilização ou inertização podem ser necessários para evitar a sua liberação para o meio ambiente. As cinzas devem ter sua composição analisada para que seja determinado o melhor método de disposição. Normalmente são utilizados aterros industriais,

monitoramento

de

emissões

atmosféricas,

temperatura,

tempo,

oxigenação e composição das cinzas (MAROUN, 2006).

4.1.3.2 Compostagem

A compostagem é a decomposição da matéria orgânica (restos de origem animal e vegetal) por processos biológicos, ocorrendo pela ação de agentes microbianos na presença de oxigênio. Esse método pode ser utilizado para melhorar as características físicas do solo, sem ocasionar riscos ao meio ambiente (DÀLMEIDA; VILHENA, 2000). As vantagens de utilizar o processo de compostagem é a redução de cerca de 50% do lixo destinado ao aterro, economia de aterro, aproveitamento agrícola de matéria orgânica, reciclagem de nutrientes para o solo, processo ambientalmente seguro, eliminação de patogênicos e economia do tratamento de efluentes (DÀLMEIDA; VILHENA, 2000). A compostagem pode ocorrer por dois métodos: método natural, onde o lixo orgânico é levado para um pátio e dispostos em pilhas, sendo que o tempo necessário para que o processo se complete varia de três a quatro meses. O segundo método é o acelerado, onde a aeração é forçada por tubulações perfuradas

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ou em reatores, dentro dos quais são colocados os resíduos, avançando no sentido contrário ao da corrente de ar. Posteriormente são colocados em pilhas conforme o processo natural. O tempo total varia de dois a três meses (DÀLMEIDA; VILHENA, 2000). Alguns aspectos devem ser observados, o pH deve apresentar valor entre 7,0 e 8,0. A cor final deve ser preta, o odor, inicialmente é de acre, passa para o de terra mofada. E, a umidade é reduzida. A relação Carbono e Nitrogênio (C/N) podese avaliar o grau em laboratório. Relação C/N igual ou inferior a 18/1 composto semi curado (composto pode ser utilizado como fertilizante sem causar danos às plantas) e inferior 12/1 curado (composto com qualidade apropriada para ser utilizado em qualquer situação) (DÀLMEIDA; VILHENA, 2000).

4.1.3.3 Aterro controlado

É uma técnica de disposição dos resíduos sólidos que minimiza os impactos ambientais, sem causar danos ou risco à saúde pública e a sua segurança. Esse método é caracterizado por confinar os resíduos sólidos, cobrindo-os com uma camada de material inerte na conclusão de cada jornada (SÃO PAULO, 1995). Os problemas relacionados ao aterro controlado é a poluição localizada, comprometimento

das

águas

subterrâneas,

porque

geralmente

não

há

impermeabilização na sua base e nem sistemas de tratamento do chorume ou de gases gerados na decomposição do lixo (SÃO PAULO, 1995).

4.1.3.4 Aterro sanitário

O aterro sanitário é uma das formas de disposição final do lixo mais adequada, pois é fundamentado com critérios de engenharia e normas operacionais específicas, permite um confinamento seguro em termo de controle ambiental e proteção a saúde pública (DÀLMEIDA; VILHENA, 2000). Segundo Valle (2002, p. 126), a definição de aterro sanitário:

27

[...] os aterro sanitários permitem o confinamento seguro dos resíduos em termos de contaminação ambiental e saúde pública. Os resíduos são dispostos em camadas, compactados por tratores e cobertos com uma camada de terra que será a base para uma nova camada de resíduos. Esse tipo de aterro evita a propagação de odores, fogo e fumaça, a proliferação de animais e as atividades marginais de catação. Sua instalação deve ser feita em área adequadamente escolhida, sobre solo impermeável e afastada de corpos d`água, permitindo o controle e tratamento dos líquidos percolados, o chorume. Os gases produzidos pela decomposição dos resíduos – basicamente metano – podem ser aproveitadas ou então queimados no próprio local.

4.1.3.5 Lixão

É uma forma inadequada de dispor os resíduos sólidos, onde o lixão se caracteriza pela simples descarga sobre o solo, sem qualquer medida de proteção ao meio ambiente e a saúde pública. Os problemas relacionados ao lixão são proliferação de vetores de doenças, caracterizados por moscas, baratas, mosquitos e outros, geração de maus odores, contaminação de solo e águas, através da decomposição dos resíduos que formam o chorume (líquido com grau de poluição elevado) (SÃO PAULO, 1995).

4.2 Sistema de Gestão Ambiental

Em vários tipos de atividades os problemas ambientais estão cada vez mais presentes, alguns com aspectos ambientais bastantes críticos, causando impactos significativos no meio ambiente. Portanto, gestão ambiental, tem por definição gerir, controlar e preservar os ambientes aquáticos, ar, solo, fauna, flora e recursos naturais (SELL, 2006). Um Sistema de Gestão Ambiental serve para detectar os problemas mais significativos e assim sendo realizadas atividades que irão servir para resolver os problemas revelados ou ao menos minorar. Em um SGA as atividades mais

28

importantes como planejar, organizar, controlar, avaliar, analisar, tomar decisões, é de ordem administrativa ou gerencial (SELL, 2006). De acordo com Moreira (2001), um SGA traz benefícios, pois: ·

Garantia de melhor desempenho ambiental;

·

Redução de desperdícios;

·

Prevenção de riscos (acidentes ambientais, multas; ações judiciais, etc.);

·

Disseminação da responsabilidade sobre o problema ambiental para toda a empresa;

·

Homogeneização da forma de gerencialmente ambiental em toda a empresa, especialmente quando suas unidades são dispersas geograficamente;

·

Possibilidade de demonstrar consciência ambiental ao mercado nacional e internacional, competitividade;

·

Boa reputação junto aos órgãos ambientais, ONGs e comunidades;

·

Fácil obtenção de financiamentos e baixos juros;

·

Benefícios intangíveis, como melhoria no gerenciamento, padronização dos processos, treinamento e capacitação de pessoal, etc. Reis e Queiros; (2002) afirmam que para uma organização ou empresa

desenvolvam um efetivo SGA, é preciso que alguns passos sejam seguidos, planejados e cumpridos: 1. Comprometimento da administração, inclusive gerências; 2. Escolha de um líder para o processo; 3. Preparar um orçamento, cronograma de gastos e investimentos; 4. Preparar equipe multifuncional; 5. Evolver colaboradores; 6. Realizar análise preliminar, identificando o impacto das atividades e processos; 7. Rever e/ou alterar planos; 8. Preparar procedimentos e outros documentos; 9. Planejar as alterações/mudanças; 10. Treinar os funcionários; 11. Auditar o desempenho. Uma empresa com certificação de um SGA significa uma positiva relação com o meio ambiente. Portanto é indispensável que os instrumentos normativos

29

orientadores da estruturação do SGA e o credenciamento dos organismos certificadores tenham aceitação e credibilidade internacionais, e devem ser feitos com critérios rígidos e bem fundamentados (BRASÍLIA, 1996). Um SGA segundo a Norma ISO 14001:2004 é classificado por um conjunto de procedimentos e técnicas sistêmicas que visam atendimento de alguns requisitos como comprometimento com a melhoria contínua e prevenção da poluição, atendimentos aos requisitos legais, estabelecimento de objetivos e metas ambientais, conscientização e treinamento de todas as pessoas envolvidas, comunicação

de

todas

as

partes

interessadas

(acionistas,

empregados,

consumidores) e avaliar o desempenho ambiental e a adoção de medidas corretivas (BRASÍLIA, 1996). ISO (International Organization for Standardization) é uma federação mundial de entidades nacionais de normalização, onde constituí mais de cem países. A ISO 14.000 é um grupo de normas que fornecem ferramentas e estabelecem um padrão de SGA. Sendo possível a sistematização da gestão ambiental mediante a uma política ambiental que vise à melhoria contínua do ambiente (BRASÍLIA, 1996). A norma tem por objetivo principal contribuir para a melhoria da qualidade ambiental, diminuindo a poluição e integrando o setor produtivo na otimização do uso dos recursos ambientais. Essas normas também atendem as exigências de alguns consumidores consciente das épocas atuais (BRASÍLIA, 1996). Os requisitos estabelecidos segundo a Norma ISO 14001 para a certificação do SGA são (FRANKENBERG; RAYA-RODRIGUES; CANTELLI, 2000): ·

Adotar uma política ambiental com adequação as atividades da organização;

·

Avaliar os aspectos ambientais;

·

Planificar objetivos e programas a partir da direção da organização;

·

Ter documentação que explique o funcionamento do SGA;

·

Realizar auditorias periódicas para verificar o funcionamento do SGA;

·

Solicitar exame da documentação e a auditoria para uma entidade certificadora. Segundo

Frankenberg,

Raya-rodrigues

e

Cantelli

(2000),

o

desenvolvimento do SGA de acordo com a Norma ISO 14001, no primeiro momento refere-se a apresentar a todas as pessoas que vão fazer parte desse novo sistema

30

as necessidades, implicações e responsabilidades relacionadas com a redução do impacto ambiental das atividades da empresa e a organização da gestão do meio ambiente. Logo, consiste em uma revisão sistemática e objetiva das atividades produtivas e auxiliares, analisando a legislação aplicável para os produtos, processos e instalações, gerenciamento de emissões atmosféricas, de resíduos, de efluentes líquidos, otimização dos recursos energéticos, gerenciamento os níveis de ruído, planos de emergência e proteção ambiental, avaliar o comportamento ambiental dos fornecedores, política de informação e formação para o pessoal (FRANKENBERG; RAYA-RODRIGUES; CANTELLI, 2000). Nas fases de política ambiental e documentação que permitam a implantação de um SGA, consiste nas etapas de: ·

Projeto e estruturação do SGA e possibilidade de integração com outros sistemas como de segurança e organização;

·

Registros de efeitos ambientais e de legislação, manual de gestão ambiental, programa de atuação ambiental e objetivos para melhoria contínua;

·

Definir a política ambiental da empresa;

·

Definir e estruturar o manual de gerenciamento ambiental;

·

Procedimentos de trabalho para a realização das atividades próprias dentro da empresa, levando em consideração o cumprimento da política ambiental;

·

Preparar documentos e registros de controle das atuações ambientais. E para finalizar, essa fase constitui na revisão final da documentação

preparada, implantação de procedimentos de trabalho e de controle ambiental, realização de uma auditoria interna conforme a norma e caso necessário corrigir as não conformidades detectadas na auditoria. O objetivo dessa fase é a preparação da empresa para revisão e auditoria do SGA, sendo realizada pela Entidade de Certificação, com o intuito da obtenção do Certificado e do Registro da Empresa (FRANKENBERG; RAYA-RODRIGUES; CANTELLI, 2000).

31

4.3 Educação Ambiental

Segundo Sato (2004), a Educação Ambiental (EA) é considerada para uma sustentabilidade equitativo sendo um processo de aprendizagem permanente, baseado no respeito a todas as formas de vida. De acordo com Dias (1999) na Educação Ambiental existe inúmeras finalidades compreendendo uma dada questão em suas dimensões políticas, econômicas e sociais. Analisar a EA apenas como ecológica, seria um reducionismo perigoso para a concentração de renda, injustiça social. Dias (2003, p. 109 e 110), propõe as seguintes finalidades para EA: 1. Promover a compreensão da existência e da importância da interdependência econômica, social, política e ecológica; 2. Proporcionar a todas as pessoas a possibilidade de adquirir os conhecimentos, o sentido dos valores, o interesse ativo e as atitudes necessárias para protegerem e melhorarem o meio ambiente; 3. Induzir novas formas de conduta, nos indivíduos e na sociedade, a respeito do meio ambiente.

Dias (2003, p. 111), ressalta ainda os objetivos da EA: 1. Consciência: ... ajudar os indivíduos e grupos sociais a sensibilizarem-se e a adquirirem consciência do meio ambiente global e suas questões; 2. Conhecimento: ... a adquirirem diversidade de experiências e compreensão fundamental sobre o meio ambiente e seus problemas; 3. Comportamento: ... a comprometerem-se com uma serie de valores, e a sentirem interesse pelo meio ambiente, e participarem da proteção e melhoria do meio ambiente; 4. Habilidade: ... adquirirem as habilidades necessárias para identificar e resolver problemas ambientais; 5. Participação: proporcionar... a possibilidade de participarem ativamente das tarefas que tem por objetivo resolver os problemas ambientais.6. Esses objetivos estão interligados e pode-se começar por qualquer um, pois todos podem levar a todos. O Diagrama de Cooper integra esses elementos.

Segundo Seiffert (2007, p. 267) “em virtude deste contexto, a educação ambiental deve ser considerada como importante instrumento de gestão ambiental para a materialização da visão do desenvolvimento sustentável”. Podemos dizer que a Educação Ambiental pode e deve fazer parte de um sistema de gestão ambiental, mostrando assim os diversos benefícios que ela pode trazer quando praticada integralmente, indo assim muito além dos objetivos previstos

32

nos treinamentos que são indicados pela Norma ISO 14001 tem por objetivo prover às organizações os elementos de um Sistema de Gestão Ambiental eficaz, passível de integração com os demais objetivos da organização. (DONAIRE, 1999).

4.4 Licenciamento Ambiental

O Licenciamento Ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, na grande maioria dos casos apresentase como um desafio para o setor empresarial. O licenciamento é o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. É responsabilidade do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até a sua efetiva operação (FEITOSA; LIMA; FAGUNDES, 2004). As atividades sujeitas ao licenciamento estão listadas na Lista das Atividades anexa a Resolução CONSEMA N° 003/2008 e acrescida na Resolução CONSEMA N° 014/2008, sendo obrigados a seguir os procedimentos legais para licenciamento ambiental (FATMA, 2009). Feitosa, Lima e Fagundes (2004) definem a importância de licenciar as atividades: 1. A Licença é o primeiro contato do empreendedor com o órgão ambiental, fazendo com que ele passe a conhecer suas obrigações ambientais conforme seu tipo de atividade. A Licença possui uma lista de restrições ambientais que devem ser seguidas pela empresa. 2. Pelo fato do Licenciamento Ambiental ser obrigatório em todo o território nacional, desde 1981, de acordo com a Lei Federal 6.938/81, nenhuma atividade efetiva ou potencialmente poluidora não pode funcionar sem o devido licenciamento. Caso alguma empresa está em funcionamento sem a Licença Ambiental, o empreendimento ficará sujeito às sanções previstas em lei, incluindo as punições relacionadas na Lei de Crimes Ambientais, instituída

33

em 1998: advertências, multas, embargos, paralisação temporária ou definitiva das atividades. 3. A grande exigência do mercado com empresas licenciadas e que cumpram cada vez mais a legislação ambiental. Além disso, os órgãos de financiamento e de incentivos governamentais, como o BNDES, apenas aprovam os projetos mediante a apresentação da Licença Ambiental. No estado de Santa Catarina, compete aos órgãos federais, estaduais ou municipais, permitir essas atividades. No âmbito federal, ou seja, quando o empreendimento atinge em mais de um estado ou os impactos ambientais ultrapassem os limites territoriais, será o IBAMA o responsável pelo licenciamento dessas atividades (FEITOSA; LIMA; FAGUNDES, 2004). Se este não for o caso, a Lei federal 6.938/81 atribuiu aos estados a competência de licenciar as atividades localizadas em seus limites regionais sendo a FATMA a responsável (FATMA 2009). Porém quando for de esfera municipal cabe as Secretárias Municipais (se houver) ser a responsável legal por essa atribuição (FEITOSA; LIMA; FAGUNDES, 2004). De acordo com a FATMA (2009) o Licenciamento Ambiental prevê três fases distintas em cada empreendimento: ·

Licença Ambiental Prévia - LAP A LAP é uma espécie de consulta de viabilidade, onde o empreendedor

da obra verifica com à FATMA se é possível construir aquele tipo de obra num determinado local. Por sua vez, a FATMA vai consultar as legislações ambientais em vigor, federal e estadual, e, com base nessas normas, vai responder se o empreendimento é viável ou não. A LAP apenas atesta a viabilidade naquele local, não autoriza a construção da obra. ·

Licença Ambiental de Instalação - LAI Após aprovação da LAP, o empreendedor precisa apresentar à FATMA o

projeto físico e operacional da obra, em todos os seus detalhes de engenharia, já demonstrando de que forma vai atender às condições e restrições impostas pela LAP. Assim que a LAI for expedida a obra pode começar. ·

Licença Ambiental de Operação – LAO No fim das obras, a FATMA visita o local para verificar se o

empreendimento foi construído conforme o projeto apresentado e licenciado, analisando

principalmente

o

atendimento

das

condicionantes

e

restrições

34

ambientais. Se estiver tudo certo a FATMA expede a LAO e o empreendimento pode funcionar, caso contrário a obra pode ser embargada. Quando a FATMA analisa as solicitações da LAP, ela pode verificar que a atividade a ser licenciada está inserida Relação de Atividades Potencialmente Poluidoras, emitida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA N° 01/86). Se isto ocorrer, será exigido do empreendedor o EIA-RIMA. ·

Estudo de Impacto Ambiental – EIA O EIA é um diagnóstico detalhado das condições ambientais da área de

influência do projeto antes de sua implantação. É obrigatório considerar o solo, o subsolo, o ar, as águas, o clima, as formas de vida, os ecossistemas naturais e o meio sócio-econômico. Relatar a análise das conseqüências de sua implantação e de sua não implantação. Os impactos positivos e negativos, as medidas amenizadoras

desses

impactos

e

suas

formas

de

acompanhamento

e

monitoramento devem ser levadas em consideração. ·

Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – RIMA O RIMA deverá conter as conclusões do estudo, demonstrando em

linguagem acessível e de forma mais detalhada para toda a comunidade todas as vantagens e desvantagens, ambientais, sociais e econômicas. Demonstrar em quadros, tabelas, audiovisuais e simulações que facilitem a compreensão da população. O projeto deverá ficar à disposição das pessoas interessadas, tanto na Biblioteca da FATMA, quanto na Biblioteca Pública da região. A FATMA decidiu convocar audiência pública para a apresentação de todo EIA-RIMA, devido ao grande interesse e por privilegiar a participação da comunidade no processo, podendo se manisfetar todas as pessoas e entidade que tenham algum interesse no projeto.

4.5 Legislação Ambiental

Abaixo estão listadas algumas legislações referentes ao meio ambiente, e principalmente os resíduos sólidos.

35

·

Portaria Minter N° 53 de 01/03/1979, estabelece normas para a destinação do lixo e dos resíduos sólidos.

·

Decreto Estadual N°14.250, de 05/06/1981, regulamenta dispositivos da Lei N° 5.793, de 15.10.80, referente à proteção e a melhoria da qualidade ambiental.

·

Resolução CONAMA N° 006, de 24/01/1986, aprova modelos de publicação de pedidos de licenciamento em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão e aprova os novos modelos para publicação de licenças.

·

Resolução

CONAMA N° 010, de

03/12/1987, define

critérios para

licenciamento de RIMA realizado para empreendimentos de grande porte. ·

Resolução CONAMA N° 006, de 15/06/1988, obriga as indústrias geradoras de resíduos, conforme os respectivos critérios, apresentar ao órgão ambiental competente informações sobre a geração, características e destino final de seus resíduos.

·

Resolução CONAMA N° 009, de 31/08/1993 - Dispõe sobre uso e descarte de óleos lubrificantes.

·

Resolução CONAMA N° 237, de 19/12/1997, estabelece norma geral sobre Licenciamento Ambiental, competências, lista de atividades sujeitas a licenciamento, etc.

·

Resolução

CONAMA

N°

257,

de

30/06/1999,

define

critérios

de

gerenciamento para destinação final ambientalmente adequada de pilhas e baterias, conforme específica. ·

Portaria ANP N° 125, de 30/07/1999 — DOU 02/08/1999 — Republicada DOU 30/09/1999 e 28/04/2000, estabelece a regulamentação para a atividade de recolhimento, coleta e destinação final do óleo lubrificante usado ou contaminado.

·

Portaria N° 127, de 30/07/99, regulamenta a atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado a ser exercida por pessoa jurídica sediada no País, organizada de acordo com as leis brasileiras.

·

Lei Estadual N°11.347 de 17/01/2000, dispõe sobre a coleta, o recolhimento e destino final de resíduos sólidos potencialmente perigosos que menciona e dá outras providências.

36

·

Resolução CONAMA N° 307, de 05/07/2002, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

·

Resolução CONAMA N° 313 de 29/10/2002, dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.

·

Lei Estadual N° 12.863, de 12/01/2004, dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias de telefones celulares, pequenas baterias alcalinas e congêneres, quando não mais aptas ao uso e adota outras providências.

·

Lei Estadual N° 13.557, de 17/11/2005, dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e adota outras providências.

·

Decreto N° 5.940, de 25/10/2006, institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

·

Portaria Interministerial MME/MMA N° 464, de 29/08/2007, estabelece diretrizes para recolhimento, coleta e destinação de óleo lubrificante usado ou contaminado.

37

5 METODOLOGIA

O Sistema de Gestão Ambiental foi criado na empresa Alumasa Indústria de Plástico e Alumínio Ltda. O empreendimento tem por principal característica a fabricação de esquadrias de alumínio como janelas, portas e escadas. E artefatos plásticos como caixas de descarga e assentos. Está no ramo de esquadrias e plástico desde 1986 e no ano de 2009 lançou a extrusão das barras de alumínio, onde se formam os perfis para a fabricação de esquadrias. Seu próximo passo é fabricar as barras cilíndricas de alumínio, matéria prima para a extrusão do perfil.

Figura 2: Foto aérea empresa ALUMASA. Fonte: ALUMASA, 2009.

38

5.1 Diagnóstico Inicial

Para elaboração do Diagnóstico Inicial necessitou-se de visitas in loco, a princípio com material fotográfico para melhor entendimento de todo funcionamento do setor fabril, e, posteriormente, com perguntas para os funcionários da empresa para entendimento do processo produtivo. Foi observado principalmente o ambiente de trabalho e o gerenciamento dos resíduos sólidos. No gerenciamento de resíduos a maior preocupação foi em observar se havia algum tipo de separação dentro da empresa e se a separação era feita de forma correta. Em seguida, verificaram-se os responsáveis pela coleta de todos os resíduos presentes dentro da empresa e se obtinham licenças ambientais para coleta adequada dos materiais. Também foram levantadas legislações referentes ao processo de fabricação e extrusão do alumínio, principalmente leis associadas aos efluentes líquidos e resíduos sólidos, devido os aspectos mais significativos estarem relacionados a essa atividade.

5.2 Inventário de resíduos

Para levantamento do inventário de resíduos utilizou-se a tabela com a seguinte metodologia: Quadro 1: Metodologia usada para realizar inventário de resíduos. CLASSE

RESÍDUO

ONDE É GERADO

Fonte: FELISBERTO, 2009.

EMPRESA QUE COMPRA/RECOLHE

QUANTIDADE

LEGISLAÇÃO

ITEM

39

·

Classe Refere-se à classe do resíduo segundo a Norma NBR 10.004/2004, que

pode ser classificado como Resíduo Classe I – Perigoso, caso estiver inserido nos anexos

A ou

B da

NBR 10004 ou

apresentarem características como

inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. Se classificados como Resíduos Classe II A – Não Inertes são resíduos que não se enquadram na classificação de resíduos Classe I ou Classe II B. Os resíduos classe II A possuem propriedades específicas como: combustibilidade, biodegrabilidade ou solubilidade em água. Os resíduos Classe II B – Inertes são aqueles que quando amostrados de forma representativa e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, a temperatura ambiente, não apresentarem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, executando-se aspecto, cor, sabor, turbidez e dureza.

·

Resíduo Refere-se ao tipo de resíduo presente dentro da empresa.

·

Onde é gerado Local onde o resíduo é gerado dentro da empresa.

·

Empresa que compra/recolhe Levantamento da empresa que compra ou recolhe o resíduo gerado.

·

Quantidade A quantidade foi estimada para saber quanto é gerado por mês de cada

material.

40

·

Legislação Pesquisou-se na legislação brasileira municipal, estadual e federal, se

havia alguma relação entre os resíduos, sua forma de disposição e a legislação.

·

Item Refere-se ao item da legislação que menciona algum comentário sobre o

resíduo.

5.3 Programa ALUMASA

O Programa ALUMASA: Sustentabilidade Alumasa tem por objetivo legalizar a empresa nas questões ambientais. Ele foi desenvolvido com todos os colaboradores, exceto o setor administrativo, em função do estabelecimento estar em processo de mudança para o novo escritório. A legalização dentro da empresa tem por conseqüências os objetivos: ·

Capacitar os funcionários da empresa no ambito ambiental, conscientizando para atuarem de forma ambientalmente correta;

·

Promover um Sistema de Gestao Ambiental, segundo

Norma ISO

14001:2004, para futura certificação ambiental da empresa; ·

Atender aos requisitos legais aplicáveis;

·

Comprometimento com a melhoria contínua (diminuicão da geração de resíduos);

·

Comprometimento com a prevenção da poluição;

·

Promover a organização e a segurança dos colaboradores.

41

1ª ETAPA – Diagnóstico Ambiental Foi realizado o levantamento de dados sobre ambiente de trabalho, organização, limpeza e gerenciamento de resíduos, conforme item 5.1 Diagnóstico Inicial para saber qual seria melhor solução para a empresa. 2ª ETAPA - Apresentação Com o diagnóstico realizado, levou-se a idéia à gerência para a aprovação da implantação de um programa ambiental. 3ª ETAPA – Educação Ambiental (EA) Nesta etapa foi possível verificar os pontos fracos da empresa em relação ao meio ambiente. Assim uma palestra foi criada de forma a ajudar todos os colaboradores a compreender a questão ambiental e como as mudanças dentro da empresa seriam implantadas. Foram concedidos treinamentos sobre Educação Ambiental e sobre Segurança no Trabalho, realizada pelo Técnico de Segurança. A palestra ocorreu do dia 03 de agosto até o dia 10 de agosto de 2009, com duração média de 50 minutos, com aproximadamente 50 colaboradores por vez. 4ª ETAPA – Cuidados com óleos e lâmpadas A preocupação com óleos e lâmpadas surgiu em função desses resíduos estarem armazenados de forma indevida. Atribuiu-se um local adequado e uma empresa para recolher esses produtos. 5ª ETAPA – Estopas por toalhas Como a geração de estopas contaminadas com óleo era elevada, houve a preocupação com esse material. As possibilidades como trocar as estopas por toalhas industriais ou dispor de maneira correta as estopas foram analisadas. Verificou-se o custo e qual maneira era ambientalmente mais adequada.

42

6ª ETAPA – Escolha do mascote e nome do programa Foi proposto aos colaboradores que criassem o mascote e nome do programa . Para estimular uma participação de todos o vencedor do desenho do mascote e nome, ganharia um aparelho de DVD. A votação realizou-se do dia 10 de setembro de 2009 até o dia 24 de setembro de 2009. Todos os funcionários da empresa tiveram direito de votar e o voto foi secreto. Com o desenho escolhido, criou-se o layout para as placas (figura 23) que foram fixadas em cada setor da ALUMASA, sendo que no espaço em branco servirá para as notas que o setor receberá dos avaliadores. A equipe de avaliadores foi constituída pelos funcionários da empresa, porém o setor “1” avaliou setor “2” e assim por adiante. Essa avaliação foi acompanhada pelos criadores do programa para não haver nenhum tipo de injustiça. 7ª ETAPA – Lixeiras O encarregado de cada setor solicitou a quantidade e o tipo de lixeira desejada para o seu grupo. Criação da Central de Resíduos, depósito intermediário da empresa até o sucateiro recolher os materiais. 8ª ETAPA – Gerenciamento dos Resíduos Para levantamento do Gerenciamento de Resíduos utilizou-se a seguinte metodologia: Quadro 2: Metodologia usada para realizar Gerenciamento de Resíduos.

CLASSE

Fonte: FELISBERTO, 2009.

RESÍDUO

ANTES

SOLUÇÃO

43

·

Classe Refere-se à classe do resíduo segundo a Norma NBR 10.004/2004, que

pode ser classificado como Resíduo Classe I – Perigoso, Resíduo Classe II A – Não Inertes e resíduo Classe II B – Inertes.

·

Resíduo Refere-se ao tipo de resíduo presente dentro da empresa.

·

Antes Nesse item foi levantado o que se realizava com os resíduos antes da

implantação do programa.

·

Solução O que foi realizado com os resíduos após a implantação do programa.

9ª ETAPA – Avaliação Realizada no final de cada mês pelos próprios colaboradores da ALUMASA, cada equipe formada avaliou o outro setor. 10ª ETAPA – Verificação Nessa etapa foi feita a analise de todas as vantagens do programa. Também se os funcionários estavam participando do programa e se havia interesse do programa continuar instalado.

44


Verificou-se as unidades possuíam Licença Ambiental para operar. Para analisar se estavam de acordo com a legislação, consultou-se a Resolução Consema 003/2008, para verificar o porte do empreendimento e classificação do potencial poluidor da atividade realizada pela empresa.

45

6 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS

6.1 Diagnóstico Inicial

O diagnóstico foi à primeira etapa a ser realizada. O objetivo era analisar todo o processo produtivo da indústria, a organização, limpeza, a segurança do trabalho, a forma de segregação de resíduos e tipos de resíduos gerados no processo produtivo. Com a análise do diagnóstico e observando os pontos mais críticos da empresa houve a criação de um Programa Ambiental – Programa ALUMASA: Sustentabilidade Alumasa. No ambiente de trabalho verificou-se o uso de Equipamentos de Proteção. Na organização dos setores observou-se entulhos em locais indevidos, se os materiais estavam dispostos em locais adequados, se ocorria limpeza dos setores e como eram divididas as tarefas.

6.1.1 Processo Produtivo

A ALUMASA Indústria de Plásticos e Alumínio Ltda. segue duas linhas de mercado, uma voltada para os polímeros (para efeito de entendimento será chamada de Unidade Polímeros) e a outra para a siderurgia (Unidade Alumínio).

6.1.1.1 Unidade Polímeros

A Unidade de Polímeros (Plástico) produz artefatos plásticos como caixas de descarga, assentos de vaso sanitário, mangueira, entre outros. As etapas do processo produtivo podem ser observadas na figura 3 a seguir.

46

Figura 3: Fluxograma do processo de plástico. Fonte: FELISBERTO, 2009

47

·

Entrada da Matéria prima A matéria prima é composta por materiais reciclados (Polietileno de Alta

Densidade - PEAD) e pigmentos. Os PEAD são transformados por empresas recicladoras que fornecem materiais como cristal, canela, que são a massa do produto. Sua cor é fornecida pelos pigmentos, materiais virgens provenientes de outras industriais. O pigmento é de suma importância, pois irá deixar produto esteticamente melhor. Seu valor é superior ao PEAD, porém a quantidade utilizada é de apenas 3%, os outros 97% são de materiais reciclados.

·

Mistura do produto Os materiais PEAD reciclados e o pigmento são misturados para dar

homgeneidade no acabamento do produto final, pois se a mistura não for bem revolvida sua cor não será uniforme.

·

Máquina, sobra de rebarba e moinho Os maquinários são constituídos de injetoras, sopro e extrusão. O produto

sai da máquina é resfriado e desmoldado, logo o recipiente está formado. Nessa fase o produto sai com rebarbas, então para seu acabamento final essas sobras são cortadas, gerando resíduos plásticos, que vão ser reaproveitadas no próprio sistema. As rebarbas são moídas e voltam para as máquinas, formando um ciclo fechado.

·

Formação do produto Nesse segmento os materiais são formados, entre eles: bandeja para

pintura, balde, caixa de descarga, chuveiro, caixa de gordura, mangueira, assentos para vaso sanitário e outros. Alguns produtos como caixa de descarga possuem em seu interior ductos, que são fabricados dentro da empresa e em seguida são montados para chegar ao consumidor.

48

·

Expedição Polímeros Onde o produto é armazenado para ser enviado ao consumidor.

6.1.1.2 Unidade Alumínio

O setor de alumínio é dividido em dois grupos: fabricação dos perfis e montagem dos perfis. Para melhor entendimento será tratado de maneira unificada. As etapas do seu processo produtivo podem ser observadas na figura 4 a seguir.

Figura 4: Fluxograma extrusão do alumínio. Fonte: FELISBERTO, 2009

49

·

Recepção da matéria prima Nesta etapa são recebidas as barras cilíndricas de alumínio que serão

utilizadas no processo de extrusão de perfil.

·

Aquecimento do alumínio As barras cilíndricas são aquecidas à temperatura na ordem de 440°C. As barras cilíndricas são cortadas em uma serra de fita e aquecidas em

um forno de indução magnética logo após.

·

Extrusão a quente Após o pré-aquecimento as barras cortadas são levadas para a extrusora.

Entram no recipiente de recepção da extrusora (container) aquecido por resistência elétrica, para manter a temperatura do alumínio. Na extrusora o alumínio é submetido a uma pressão contra um molde (ferramenta) que dá o formato da secção transversal para o perfil do alumínio.

·

Tracionamento (puller) Ao deixar a ferramenta, os perfis são puxados por um robô denominado

“puller” que tem por função manter uma leve tração, conseguindo a melhor condição de retidão e a constância da secção transversal do extrusado em todo o seu comprimento. Após extrusado no comprimento programado, as barras são serradas. Uma serra, incorporada em um segundo robô (puller), está projetada para cortar perfis a quente nas marcas deixadas no extrusado pela ferramenta.

·

Resfriamento Paralelo ao puller ocorre o resfriamento. Ao deixar a ferramenta, os perfis

são recebidos em uma mesa de roletes onde são submetidos ao resfriamento. Este

50

resfriamento varia em função da liga e das propriedades físicas desejadas, e pode ser realizado através de: • água (solubilizada), • ar forçado + água (spray), • ar forçado, • ar natural;

·

Transferência e estiramento Depois de extrusados os perfis são retirados da mesa de roletes,

passando para uma mesa de transferência de correias, executadas em “kevlar” resistente a temperatura de 460°C. As barras são transferidas até uma segunda mesa também de “kevlar” cuja resistência à temperatura é menor que a descrita anteriormente e onde se formam os “pacotes” que são levados para a esticadeira. Durante a transferência o resfriamento das barras continua, de modo que na operação de esticamento as barras deverão estar na temperatura ambiente. O estiramento das barras é absolutamente necessário, pois, além de dar retidão ao produto, proporciona uma deformação a frio que conferirá a barra formada melhores propriedades físicas.

·

Corte e acabamento Uma mesa de roletes leva o pacote de perfis para o corte de acabamento,

O comprimento de corte é estabelecido automaticamente pela máquina. Após serradas, as barras são colocadas e arrumadas em “cestos” de projetos especiais e em seguida, levadas para o tratamento térmico por envelhecimento.

·

Tratamento térmico por envelhecimento Nesta etapa os perfis sofrem um tratamento térmico para que possam

adquirir uma melhor qualidade e melhoria das propriedades físicas. Para casos de ligas especiais têm-se operações complementares como: calibração, trefilação.

·

Embalagem

51

Uma vez acabadas, as barras são embaladas para proteger as superfícies expostas dos perfis conferindo segurança no transporte. Nestas condições os produtos são liberados para o faturamento e expedição dos produtos. Logo, esses produtos são levados para empresas terceirizadas e sofrem o processo de anotização e pintura. Quando retornam para a empresa uma parte é revendida e a outra é matéria prima para a fabricação de esquadrias de alumínio. O processo tem por finalidade a formação de portas, basculantes, escadas, com estrutura de alumínio. A figura 5 apresenta as etapas do processo de fabricação de esquadrias de alumínio.

Recepção matéria prima

Corte e Furação

Estampagem

Geração de plástico

Geração de rebarbas de alumínio

Montagem

Embalagem

Expedição

Geração de vidro

Geração de madeira e plástico

Figura 5: Fluxograma do processo de esquadrias do alumínio. Fonte: FELISBERTO, 2009

·

Recepção Nesta etapa os perfis de alumínio de seis metros de comprimento,

embalados com plástico para evitar danos, são recepcionados, separados por tipo de perfil e colocados em estoque. ·

Corte e furação

52

Executado por serras circulares para a ação em superfícies duras (alumínio). Nesta etapa os perfis são cortados e furados visando à produção das esquadrias. O tamanho dos perfis e o posicionamento dos furos dependem do tipo de esquadria a ser produzido. Nesta etapa há geração de resíduos de alumínio. Pedaços de alumínio são gerados na serra e semalhas são geradas na furação. No setor de corte, há geração de plástico.

·

Estampagem A modelagem do alumínio através do processo de estampa é realizado

em equipamentos pneumáticos, denominados estampadoras. O processo de estampa é a deformação dos perfis de alumínio para a confecção de peças de encaixe utilizadas nas esquadrias e principalmente nas escadas bipartidas. Nesta etapa são gerados resíduos rebarbas de alumínio.

·

Montagem Os perfis de alumínio cortados e furados são unidos para dar origem à

esquadria. O mesmo processo é feito com as escadas. Na montagem das esquadrias tem-se a utilização de vidro, levando a geração de resíduos sólidos de vidro.

·

Embalagem Neste setor são feitas as embalagens para as esquadrias. Devido à

fragilidade deste produto, sobretudo a parte envidraçada, é necessário que a embalagem seja resistente. Embalagens de chapa de madeira são utilizadas para acondicionar as esquadrias e são feitas na própria fábrica. Nesta etapa tem-se a geração de resíduos de madeira. As escadas são embaladas individualmente com plástico, gerando resíduos plásticos.

·

Estoque

53

Nesta etapa as esquadrias de alumínio são estocadas e aguardam o momento de serem carregadas. Não há geração de resíduos nesta etapa. As escadas tem o mesmo desfecho das esquadrias de alumínio.

6.1.2 Ambiente de Trabalho

O ambiente de trabalho é um ambiente seguro em relação aos equipamentos de proteção, por haver dentro da empresa uma atuação do Técnico de Segurança. A limpeza da empresa ocorre todos os dias no final da carga horária de serviço, com todos os funcionários da empresa. Em relação à organização é o parâmetro que se pode melhorar, dentro da organização já é uma maneira de se adequar os produtos recicláveis ou não.

Figura 6: Produtos perigosos (latas de produtos químicos) sendo armazenados de forma incorreta, localizadas nos fundos da empresa. Fonte: FELISBERTO, 2009.

54

Figura 7: Produtos perigosos (óleos) sendo armazenados de forma incorreta, localizadas dentro do pavilhão produtivo. Fonte: FELISBERTO, 2009.

Figura 8: Produtos perigosos (resíduos contaminados com óleo) sendo armazenados de forma incorreta, localizadas dentro do pavilhão produtivo. Fonte: FELISBERTO, 2009.

55

Figura 9: Produtos perigosos (lâmpadas)sendo armazenados de forma incorreta, localizadas dentro do pavilhão produtivo. Fonte: FELISBERTO, 2009.

Figura 10: Organização, setor localizado ao fundo da empresa. Fonte: FELISBERTO, 2009.

56

Figura 11: Organização, localizado no setor plástico. Fonte: FELISBERTO, 2009.

Figura 12: Limpeza realizada no final do turno. Varrição na montagem da esquadrias. Fonte: FELISBERTO, 2009.

57

6.1.3 Forma de segregação dos materiais

Os resíduos presentes dentro da empresa eram separados, porém de forma incorreta, e em alguns casos não separavam os recicláveis dos não recicláveis. Deste modo, ocorre um desperdício de produtos que poderiam gerar renda para a empresa e um aumento da quantidade de material que necessita ser aterrado.

Figura 13: Local de disposição dos materiais recicláveis. Fonte: FELISBERTO, 2009.

58

Figura 14: Local onde era disposto os materiais recicláveis. Fonte: FELISBERTO, 2009.

Figura 15: Forma incorreta de separação dos materiais. Como madeiras e latas de produtos químicos armazenados no mesmo local. Fonte: FELISBERTO, 2009.

59

Figura 16: Forma incorreta de separação dos materiais. Como plásticos e papéis armazenados no mesmo local. Fonte: FELISBERTO, 2009.

6.1.4 Inventário de resíduos

O inventário de resíduos foi realizado de acordo com a metodologia proposta e foram compilados conforme Quadro 3.

Classe II B

CLASSE

Sucateiros locais

Vidros Catarinense

No setor de furação dos perfis

Provenientes do armazenamento das matérias primas

Sobra dos vidros para serem colocados nas esquadrias

Em todo o processo produtivo

Cozinha e escritório


Semalhas de alúminio

Sobra de perfis de alumínio e outros

Madeira

Vidro

Plástico

Copos plásticos

Papel

Restos de comida

Resíduo escritório EPI`s Resíduo proveniente de varrição


Armazenado na fábrica para posterior reaproveitamento

No setor de furação dos perfis

Eucatex

Resíduo banheiro

C

Disposto em terreno baldio (com autorização do proprietário)

Na montagem de esquadrias, serve para proteger o produto. Esse material é gerado em grande quantidade devido as sobras de corte

Sucatas Cardoso

Aleixo Metais


ONDE É GERADO

RESÍDUO

Quadro 3: Resíduos classificados como Classe II-B (não inertes)

160 kg/mês

1.320 kg/mês

1.430 kg/mês

8,5 ton/mês

2

80 m /mês

x

121 kg/mês

10 ton

QUANTIDADE

x

x

DECRETO 14.250/81

LEGISLAÇÃO

x

x

É proibido depositar, dispor, descarregar, enterrar, infiltrar ou acumular no solo resíduos, em qualquer estado da matéria, que causem degradação da qualidade ambiental. O solo somente poderá ser utilizado para destino final de resíduos de qualquer natureza, desde que sua disposição seja feita de forma adequada, estabelecida em projetos específicos, ficando vedada a simples descarga ou depósito, seja em propriedade pública ou particular.

ITEM

60

Classe I PERIGOSO

CLASSE



Latas de tinta e produtos químicos

Em média 50 kg/ano

Principalmente das lâmpadas de emergência

Pilhas e baterias

Lâmpada

1 m3/ano

No centro de usinagem da empresa

Filtro de óleo

Sucatas Cardoso

300 kg/mês


Estopa suja e contaminada com óleo

Não estimado (muito pouco)

Aprox. 50 uni/ano

3

0,9 m /mês


Cavaco de Ferro (contaminado com óleo)

QUANTIDADE

ONDE É GERADO

RESÍDUO


Quadro 4: Resíduos classificados como Classe I- (Perigoso).

PORTARIA MINTER Nº 53/99 ESTADUAL

LEI N° 11.347/00

• LEI N° 11.347/00 ESTADUAL

• RESOLUÇÃO CONAMA Nº 257/99 FEDERAL

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 362

LEGISLAÇÃO

As lâmpadas fluorescentes após sua utilização ou esgotamento energético, deverão ser entregues pelos usuários, aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada, para que as repasse aos fabricantes ou importadores. III - Os resíduos sólidos de natureza tóxica, bem como os que contêm substâncias inflamáveis, corrosivas, explosivas, radioativas e outras consideradas prejudiciais, deverão sofrer tratamento ou acondicionamento adequado, no próprio local de produção, e nas condições estabelecidas pelo órgão estadual de controle da poluição e de preservação ambiental.

As pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos,após seu esgotamento energético, serão entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias.

Art. 1º - Todo óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contidos, na forma prevista nesta Resolução;

ITEM

61

Classe I PERIGOSO

CLASSE

ONDE É GERADO


Armazenado

RESÍDUO

ÓLEOS • Shell Tonna S 220 (fabricado por: Shell Brasil) • Shell Omala 320 (fabricado por Shell Brasil) • FR 220 SINT FLUIDO PARA CORTE SINTÉTICO (fabricado por Fermínio) • Óleo Dielétrica (eletro erosão) e filtros Engetec, usado maquina EDM 840 NC (fabricado por AGE CHARMILHES 11 5694 8322) • Blasocut 2000 universal (fabricado por Blaser 11 5542 5373) - é misturado com água

Resíduo ETE

2.000 kg/mês

Armazenado

Armazenado para posterior retirada

QUANTIDADE

21 tambores de 200 l (contendo todos os tipos de óleo, com mistura de água)


Continuação quadro 4: Resíduos classificados como Classe I- Perigoso.

I - Colocar à disposição dos clientes instalações próprias para recebimento e armazenagem do óleo lubrificante usado ou contaminado, disponibilizando-o para coleta; São obrigações do coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado: Recolher o óleo lubrificante usado ou contaminado, fornecendo ao gerador o certificado de coleta, conforme modelo constante do Anexo IV desta Portaria, bem como Nota Fiscal de Entrada, nas condições previstas no Convênio ICMS 38/00, ou outro que venha a substituí-lo. II - Armazenar o óleo lubrificante, usado ou contaminado, de forma segura até ser dada a devida destinação legal;

Art. 1º - Todo óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contidos, na forma prevista nesta Resolução;

PORTARIA ANP Nº 127

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 362

ITEM

PORTARIA ANP Nº 125

LEGISLAÇÃO

62

63

6.2 Programa ALUMASA: Sustentabilidade Alumasa

O Programa ALUMASA: Sustentabilidade Alumasa foi desenvolvido com todos os colaboradores da empresa, exceto o setor administrativo, em função da mudança deste setor para o novo escritório. 1ª ETAPA – Diagnóstico Ambiental Foi realizado o levantamento de dados conforme Quadro 3, e assim observou-se que a empresa tinha necessidade de desenvolver um programa ambiental, com ênfase no gerenciamento dos resíduos sólidos. 2ª ETAPA - Apresentação Com o diagnóstico levantado foi proposto à gerência da empresa um Sistema de Gestão Ambiental, sendo aceito e implantado. 3ª ETAPA – Educação Ambiental Nessa etapa foram concedidas palestras sobre Educação Ambiental (EA) realizada pela autora do trabalho e sobre segurança no trabalho, concedida pelo Técnico de Segurança para os colaboradores da empresa. A EA teve objetivo: ·

Demonstrar de maneira simplificada a importância que devemos dar aos resíduos sólidos e os impactos que ocorrem na natureza;

·

Mostrar os resíduos sólidos presentes na empresa;

·

Mostrar os resíduos considerados perigosos segundo a Norma NBR 10004/2004 e porque eram considerados perigosos.

·

Relatar o funcionamento da implantação do SGA dentro da ALUMASA, abordando como as mudanças iriam ocorrer dentro da empresa;

·

Propor aos funcionários a criação do nome do programa e o desenho do mascote, com premiação do vencedor com um aparelho de DVD;

64

·

Solicitar sugestões para a melhoria do programa, em relação à

organização, meio ambiente, segurança, limpeza, ao final da palestra, com formação de grupos e tempo de aproximadamente 7 minutos.

Figura 17: EA ambiental concedida para os funcionários. Fonte: Alumasa, 2009.

65

Figura 18: Sala dividida em grupos colaborando com sugestões para o programa. Fonte: FELISBERTO, 2009.

Para relembrar a palestra concedida fixou-se em pontos estratégicos da empresa cartazes abordando os temas de materiais recicláveis, não recicláveis e a descrição do Programa Alumasa.

66

Figura 19: Cartaz educativo, explicitando o Programa Alumasa. Fonte: FELISBERTO, 2009.

4ª ETAPA – Cuidados com óleos e lâmpadas Na fase de implantação do SGA dentro do setor produtivo, com análise realizada anteriormente, houve a preocupação em retirar os produtos perigosos como óleos e lâmpadas do pátio, armazenando-os em locais adequados. Primeiro realizou-se a coleta de todo óleo armazenado retirado pela empresa Lwart Lubrificantes. A quantidade de óleo retirado foi de aproximadamente 2.500 litros, como o óleo “bom” estava misturado com óleo emulsificado (óleo

67

misturado com água, difícil de separar), fazendo não agregar nenhum valor a esse produto. O óleo contaminado foi retirado da empresa, logo realizou a separação correta desse material, já que a Lwart agrega valor em cima desse produto (R$ 30,00 óleo contaminado com água e R$ 120,00 óleo limpo, o óleo emulsificado dependendo da quantidade pode ser recolhido sem nenhuma despesa para a empresa). Foi criado uma área para armazenagem dos produtos como óleos, lâmpadas, e os insumos utilizados no tratamento de efluentes.

Este

depósito

intermediário foi criado dentro dos parâmetros exigidos pela legislação: gradeado, coberto, chão impermeável e com areia química caso ocorra algum derrame de óleo.

68

Setor ao fundo do plástico

Setor ao fundo do plástico

Latões de óleo no setor plástico

Latões de óleo (organizados)

Lâmpadas no setor plástico

Lâmpadas (organizadas)

Figura 20: Antes e depois das mudanças. Fonte: FELISBERTO, 2009.

69

5ª ETAPA – Estopas por toalhas Nessa etapa houve a troca das estopas por toalhas industriais. Essa mudança foi realizada devido às estopas presentes dentro da empresa na maioria das vezes estarem contaminadas com óleo (tornando-se um produto perigoso), sendo contaminado o gasto para dispor elevaria. Por exemplo: no período de 12 meses a empresa utiliza um montante de 300 kg/mês de estopa, seu valor é de R$ 2,00/kg sem nenhuma disposição dando um total de R$ 600,00 por mês e R$ 2,70/kg para dispor dando um total de R$ 810,00 por mês. Este custo foi demonstrado para a empresa que realiza a locação das tolhas, então ela disponibilizou um total de 1.750 unidades (capaz de suprir a necessidade da empresa) por R$ 556,85 por mês. Além do valor ser inferior, a empresa estará praticando melhoria contínua, já que está diminuindo a quantidade de resíduo a ser aterrada. Com a troca para toalhas surgiu a preocupação do controle dessas toalhas, já que estas são locadas. A maneira mais adequada encontrada foi o líder de cada setor ficar responsável pela distribuição de cada toalha, e cada funcionário só poderá recolher uma limpa assim que devolver à suja. Quando o estoque do líder do setor acaba, ele devolve para o responsável do almoxarifado que faz a contagem e entrega o mesmo número de toalhas limpas.

70

Figura 21: Cesto para disposição das toalhas industriais. Fonte: FELISBERTO, 2009.

6ª ETAPA – Escolha do mascote e nome do programa

No dia 10 de setembro de 2009 ocorreu o encerramento das entregas do nome do programa e mascote e realizou-se uma votação interna. A votação teve término dia 24 de setembro de 2009, com a apuração dos votos. Conforme figura 22.

71

Figura 22: Quadro para escolha do desenho ganhador, amostrando os 4 desenhos para votação. Fonte: FELISBERTO, 2009.

A apuração dos votos foi a seguinte: Desenho n° 01: 13 votos = 16% Desenho n° 02: 14 votos = 17,3% Desenho n° 03: 11 votos = 13,6% Desenho n° 04: 43 votos = 53,1% Com o desenho mais votado foi realizado o layout da placa do programa (figura 23).

72

Figura 23: Layout aprovado pela gerência. Fonte: Alumasa, 2009.

Essas placas serão fixadas em cada setor da ALUMASA, e espaço em branco servirá para as notas que o setor receberá dos avaliadores. Os avaliadores serão constituídos pelos funcionários da empresa, porém o setor “1” avaliará setor “2” e assim por adiante. Essa avaliação será acompanhada pelos criadores do programa para não ocorrer injustiça. 7ª ETAPA – Lixeiras O encarregado de cada setor solicitou a quantidade e o tipo de lixeira desejada para o seu grupo. As figuras 24, 25, 26, 27 e 28 mostram a instalação da lixeiras no diversos setores, adequadas as necessidades de cada setor.

73

Figura 24: Instalação das lixeiras, conforme necessidade do setor (corredor de ligação entre setor montagem e furacão de esquadrias). Fonte: FELISBERTO, 2009.

Figura 25: Instalação das lixeiras, conforme necessidade do setor (refeitório). Fonte: FELISBERTO, 2009.

74

Figura 26: Instalação das lixeiras, conforme necessidade do setor (Extrusão). Fonte: FELISBERTO, 2009.

Figura 27: Instalação das lixeiras, conforme necessidade do setor (ferramentaria). Fonte: FELISBERTO, 2009.

75

Figura 28: Instalação das lixeiras, conforme necessidade do setor (ferramentaria). Fonte: FELISBERTO, 2009.

Criação da Central de Resíduos, depósito intermediário dos resíduos da empresa até o Sucateiro recolher os materiais. O local de armazenamento (figura 29) está sendo feito dentro dos padrões exigido por Lei, coberto e impermeável, na parte de trás da empresa. Para que a empilhadeira e os produtos perigosos não entrem em contato com solo, foi criado um caminho com lajotas facilitando esse processo. A Central armazenará papel, plástico, madeira, metal, produtos perigosos e resíduos não recicláveis.

76

Figura 29: Central de resíduos em parte de finalização. Fonte: FELISBERTO, 2009.

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8ª ETAPA – Gerenciamento dos resíduos Quadro 5: Resíduos e suas soluções

CLASSE

RESÍDUO Eucatex (chapa de madeira)

Classe II -B

SOLUÇÃO EUCATEX SUCATA CARDOSO ARMAZENADO NA FÁBRICA PARA POSTERIOR REAPROVEITAMENTO EUCATEX VIDROS CATARINENSE

Semalhas de alúminio

Aleixo Metais

Sobra de perfis de alumínio e outros

Armazenado na fábrica para posterior reaproveitamento

Madeira

Sucateiros locais

Vidro

Vidros Catarinense

Plástico Copos plásticos Papel Resíduo banheiro Resíduo escritório EPI`s Resíduo proveniente de varrição

Sucatas Cardoso

SUCATAS CARDOSO

Restos de comida

Sucatas Cardoso

COMPOSTAGEM INTERNA

Cavaco de Ferro (contaminado com óleo)

MCV

Estopas

NAO EXISTE MAIS

Filtro de óleo Pilhas e baterias Resíduo Classe I Perigoso

ANTES Disposto em terreno baldio (com autorização do proprietário)

Sucatas Cardoso MCV

Lâmpada Latas de tinta e produtos químicos Óleos

Armazenado

LWART

Resíduo ETE

Armazenado para posterior retirada

CARBONÍFERA CRICIÚMA

78

·

EUCATEX A chapa de madeira (Eucatex), a princípio foi considerado de acordo com

Norma NBR 10.004/2004 como produto Classe I – perigoso, porém conforme contato com fornecedores e a Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ), chegou-se a conclusão que ele é um produto classe II. Mas em contato com materiais orgânicos provoca combustão espontânea. Esse resíduo é gerado na montagem das esquadrias, já que serve para proteção das janelas e portas. Anteriormente o resíduo era colocado sem nenhuma preocupação em aterros vizinhos. A princípio a alternativa que aparecia era dispor esse material em aterros industriais, mas o valor que a ALUMASA teria que pagar era muito alto, devido à elevada quantidade. Verificou-se que a sua fornecedora EUCATEX S/A realizava a coleta desses produtos para utilizar como biomassa. A empresa Eucatex num raio de 150 km disponibiliza contêineres para disposição do material, recolhe esse produto e paga por ele. Como a ALUMASA está a quase 900 km de distância, analisou-se as vantagens e desvantagens. O preço do transporte é em média R$ 1.000,00, cabendo 14 toneladas dentro do caminhão. O valor pago pela tonelada é de R$ 75,00, enviando 14 ton. daria um lucro de R$ 1.050,00 e um prejuízo de R$ 1.000,00, fazendo valer à pena essa opção. Além de não pagar nada para dispor esse material, a empresa Eucatex disponibiliza uma certificação ambiental na qual a ALUMASA está oferecendo um destino correto de acordo com os órgãos ambientais de São Paulo (local onde a fornecedora se localiza).

79

Figura 30: Local onde é gerado a chapa de madeira Fonte: FELISBERTO, 2009.

·

Semalhas de Alumínio As semalhas de alumínio foram trocadas de sucateiro devido à primeira

empresa não possuir licenciamento ambiental. O atual recolhedor é Sucatas Cardoso, localizada no município de Criciúma, onde possui Licença Ambiental de Operação para resíduos Classe II-B – Inertes.

·

Sobra de perfis de alumínio e outros Continuam sendo armazenados dentro da empresa, para serem

reaproveitados na fabricação das barras cilíndricas de alumínio, com previsão de operação para julho de 2010.

80

Essas barras serão as matérias primas da máquina de extrusão do alumínio. Assim, a empresa fabricará todo o processo para formação de produtos a base de alumínio.

Figura 31: Armazenamento dos perfis para futura reciclagem. Fonte: FELISBERTO, 2009.

·

Madeira Trocou-se de fornecedor por ele não ter LAO, assim os produtos de

madeira serão levados para a Eucatex SA, juntamente com as chapas de madeira.

81

Figura 32: Madeiras armazenadas no pátio. Fonte: FELISBERTO, 2009.

·

Vidro Recolhidos semanalmente pela empresa Vidros Catarinense, o corte de

vidros ocorre na mesa e suas sobras são dispostas nas caixas à baixo. A empresa vem e recolhe do próprio local de armazenamento.

82

Figura 33: Local de armazenamento de vidros. Fonte: FELISBERTO, 2009.

·

Plásticos em geral, papéis em geral, resíduos de banheiro, de varrição, de escritório entre outros Todos esses produtos classificados como Classe II-B, são recolhidos pela

empresa Sucatas Cardoso. A empresa recolhe desde os recicláveis até os não recicláveis, para isso ela paga por esse produtos R$ 70,00 por semana, ou seja, R$ 280,00 por mês. Apesar de recolherem os produtos não recicláveis, o valor pago é inferior ao normal, portanto assim que todo SGA estiver implantado será conversado com o proprietário para agregar um valor mais elevado a esse produto.

·

Resíduo orgânico Os resíduos orgânicos são gerados no refeitório, eles são separados

corretamente e doados para os funcionários que possuem cachorros, galinha para alimentação.

83

·

Cavaco de Ferro (contaminado com óleo) O cavaco de ferro (ou torno) são materiais contaminados com óleo

gerados na ferramentaria, nas máquinas de torno, fresa. Esse resíduo será recolhido pela empresa MCV, na qual possui LAO de Produtos Classe I – Perigoso. Para recolher o cavaco ela não irá cobrar nenhum valor. Sendo importante para a empresa, já que gera bastante quantidade por mês.

Figura 34: cavaco contaminado óleo. Fonte: FELISBERTO, 2009.

·

Filtro de óleo, produtos contaminados com óleo, lâmpadas, latas de produtos químicos, pilhas e baterias

84

Os produtos classificados como Classe I – Perigoso, serão recolhidos pela MCV, porém esses materiais terão um custo para a empresa. Conforme o tipo de material será cobrado um valor.

·

Óleos Os óleos serão recolhidos pela empresa Lwart Lubrificatens conforme

descrito na 4ª etapa.

·

Resíduos provenientes da estação de tratamento Esse lodo é gerado na estação de tratamento da empresa, e análises

para definir se o resíduo é classe I ou Classe II estão sendo realizadas, segundo Norma NBR 10004/2004. Esse material é bastante alcalino, podendo ser utilizado em drenagem ácida de mineradoras para elevação do pH. Com base nesses dados, houve interesse da Carbonífera Criciúma em recolher esse resíduo para utilizar na sua estação de tratamento de efluentes. A carbonífera possui LAO e caso a FATMA estiver de acordo esses resíduos serão encaminhados para a mineradora. Não haverá nenhum custo, já que eles iram retirar esse material dentro da empresa. A quantidade gerada em média é de 2 ton/mês.

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Figura 35: Lodo ETE armazenado. Fonte: FELISBERTO, 2009.

9ª ETAPA – Avaliação De nada adianta implantar se não avaliar, a avaliação será realizado no final de cada mês, pelos próprios colaboradores da ALUMASA. A primeira avaliação ocorreu dia 09 de novembro, e o setor 1 avaliou o setor 2 e assim por adiante. Cada avaliação foi constituída por um funcionário, pelo técnico de segurança e pela criadora do Programa. O acompanhamento foi realizado para ajudar o funcionário a definir como estava o ambiente de trabalho. Para facilitar uma tabela (anexo 1) foi criada, observando vários pontos como organização, coleta seletiva, limpeza e participação. Com a avaliação realizada pode perceber em relação à coleta seletiva que os funcionários se mostraram bem conscientizados. Porém, houve um declive significativo na nota de cada setor na questão da organização dos setores. Um fator é a falta de espaço de alguns ambientes, sendo importante um programa voltado para organização e distribuição dos espaços da empresa.

86

Figura 36: Placa do Programa ALUMASA Fonte: FELISBERTO, 2009.

10ª ETAPA – Verificação Essa etapa analisou-se todas as vantagens do programa. Também observou o interesse dos funcionários com a instalação desse programa e se há interesse do processo continuar. Chegou-se a conclusão que o programa está fazendo efeito para o ambiente de trabalho, já que, os setores tiveram a separação correta de cada material e um depósito para sua disposição. Com o depósito criado alguns espaços ficaram vagos, melhorando significamente o ambiente de trabalho. Pode-se perceber uma participação relativamente alta dos funcionários da empresa, mostrando que empresa pode aderir a outros programas.

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A empresa é dividida em três unidades. A unidade I corresponde à montagem de esquadrias e parte de produção de artefatos plásticos, sendo a primeira unidade a ser instalada no local. A unidade I possui Licença Ambiental de Operação desde o ano de 2004, estando de acordo com a legislação. A unidade II é o setor de extrusão de alumínio, onde se forma o perfil para a fabricação de esquadrias, ela está em funcionamento desde março de 2009, porém essa não possuía LAO, estava operando com a LAI. Portanto para ficar dentro da legislação deu-se entrada na orientação básica para a LAO - unidade II. A unidade III ainda não está em operação, essa unidade foi criada para a fabricação das barras cilíndricas de alumínio, onde servirão de matérias primas para o setor de extrusão do alumínio. Essa atividade de acordo com a Resolução Conama 03/2008 define sua atividade com potencial poluidor classificado como grande. O porte da empresa é classificado como médio, por possuir uma área útil de 0,6 ha, contudo deu-se entrada na LAP e LAI e um EAS (Estudo Ambiental Simplificado) que está em fase de elaboração

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7 CONCLUSÃO

O estudo realizado na empresa em questão teve início no levantamento de um diagnóstico ambiental. Observou-se todo o processo produtivo, os documentos relacionados ao meio ambiente, os resíduos gerados, sua disposição final, o ambiente de trabalho, a organização e limpeza dos locais. Por meio do diagnóstico, que a empresa Alumasa Indústria de Plástico e Alumínio Ltda, obtinha um déficit na área ambiental, relacionado ao gerenciamento dos resíduos sólidos e a licenciamentos ambientais. A metodologia adotada propiciou a implantação na empresa de um Sistema de Gestão Ambiental, tendo por finalidade adequação dos resíduos sólidos presentes dentro da empresa, atingindo os objetivos de: implantação melhorias no Programa de Gerenciamento de Resíduos documentando as saídas dos resíduos, disposição legalizada dos resíduos da empresa; No primeiro momento do PROGRAMA ALUMASA – Sustentabilidade Alumasa, foi fornecido a todos os funcionários um treinamento sobre as questões ambientais, nele foram levantados como a empresa Alumasa iria colaborar com esses problemas. Após a implantação do Programa Alumasa, adotou-se a seguinte metodologia para os resíduos sólidos presentes dentro da empresa, os classificados como perigoso, segundo a Norma NBR 10004/2004, estão sendo depositados em aterros certificados para receber esses tipos de materiais, como óleo, produtos contaminados com óleos, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, entre outros. Os classificados como Classe II-A e Classe II-B estão sendo entregues a empresas recicladoras, que possuem Licenças Ambientais de Operação. Os materiais recicláveis são papéis plásticos, vidros, resíduos provenientes de madeira, metais. Os resíduos gerados no próprio processo produtivo como os materiais de alumínio serão armazenados dentro da empresa, pois serão fundidos futuramente. A criação da central de resíduos permitiu armazenar os resíduos gerados na empresa e conseqüentemente a melhoria na organização dos ambientes de trabalho. Para verificar se o Programa Alumasa estava funcionando a última etapa foi avaliar os pontos do gerenciamento de resíduos e o ambiente de trabalho. Uma

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equipe foi treinada para realizar essa avaliação e percebeu-se que os funcionários da empresa adquiriram a consciência ambiental. Para finalizar o atendimento a legislação ambiental, deu-se entrada nos licenciamentos ambientais faltantes. A Licença Ambiental de Operação foi para a unidade II, onde estava operando desde março de 2009 e a Licença Ambiental de Instalação foi para a unidade III, que estava sendo instalada desde o inicio do ano de 2009. Recomenda-se: ·

Realizar treinamentos ambientais pelo menos duas vezes ao ano;

·

Dar continuidade ao Programa Alumasa;

·

Finalizar a Central de Resíduos;

·

Implantar e trocar mais lixeiras em alguns locais (entrada de matéria prima no pavilhão unidade II, central elétrica, montagem dos produtos para caixas de descarga, mesa expedição, entrada da empresa e escritório);

·

Implantar o Programa Alumasa no escritório da empresa;

·

Implantar um programa mais voltado para organização e limpeza para haver maiores melhorias à empresa;

·

Dar início a realização das sugestões fornecidas pelos funcionários na primeira Educação Ambiental fornecida;

·

Finalizar licenciamento da empresa Alumasa unidade II e unidade III;

·

Analisar as saídas dos hidrantes e extintores;

·

Verificar a passagens de funcionários e empilhadeira;

·

Analisar criticamente o programa implantado com o objetivo de melhorar continuamente.

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REFERÊNCIAS

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______. Resolução CONAMA N ° 275, de 25.04.01, estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. ______. NBR ISO 14001: Sistemas de Gestão Ambiental – Especificações e diretrizes para uso. Rio de Janeiro, 2004. ______. Portaria Minter N° 53 de 01/03/1979, estabelece normas para a destinação do lixo e dos resíduos sólidos. ______. Decreto Estadual N°14.250, de 05/06/1981, regulamenta dispositivos da Lei N° 5.793, de 15.10.80, referente à proteção e a melhoria da qualidade ambiental. ______. Resolução CONAMA N° 006, de 24/01/1986, aprova modelos de publicação de pedidos de licenciamento em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão e aprova os novos modelos para publicação de licenças. ______. Resolução CONAMA N° 010, de 03/12/1987, define critérios para licenciamento de RIMA realizado para empreendimentos de grande porte. ______. Resolução CONAMA N° 006, de 15/06/1988, obriga as indústrias geradoras de resíduos, conforme os respectivos critérios, apresentar ao órgão ambiental competente informações sobre a geração, características e destino final de seus resíduos. ______. Resolução CONAMA N° 009, de 31/08/1993 - Dispõe sobre uso e descarte de óleos lubrificantes. ______. Resolução CONAMA N° 237, de 19/12/1997, estabelece norma geral sobre Licenciamento Ambiental, competências, lista de atividades sujeitas a licenciamento, etc. ______. Resolução CONAMA N° 257, de 30/06/1999, define critérios de gerenciamento para destinação final ambientalmente adequada de pilhas e baterias, conforme específica. ______. Portaria ANP N° 125, de 30/07/1999 — DOU 02/08/1999 — Republicada DOU 30/09/1999 e 28/04/2000, estabelece a regulamentação para a atividade de recolhimento, coleta e destinação final do óleo lubrificante usado ou contaminado.

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______. Portaria N° 127, de 30/07/99, regulamenta a atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado a ser exercida por pessoa jurídica sediada no País, organizada de acordo com as leis brasileiras. ______. Lei Estadual N°11.347 de 17/01/2000, dispõe sobre a coleta, o recolhimento e destino final de resíduos sólidos potencialmente perigosos que menciona e dá outras providências. ______. Resolução CONAMA N° 307, de 05/07/2002, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil ______. Resolução CONAMA N° 313 de 29/10/2002, dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. ______. Lei Estadual N° 12.863, de 12/01/2004, dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias de telefones celulares, pequenas baterias alcalinas e congêneres, quando não mais aptas ao uso e adota outras providências. ______. Lei Estadual N° 13.557, de 17/11/2005, dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e adota outras providências. ______. Decreto N° 5.940, de 25/10/2006, institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. ______. Portaria Interministerial MME/MMA N° 464, de 29/08/2007, estabelece diretrizes para recolhimento, coleta e destinação de óleo lubrificante usado ou contaminado.

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ANEXO 1 (Avaliação dos setores)

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AVALIAÇÃO DOS SETORES

ESTA AVALIAÇÃO FOI REALIZADA PELA ACADÊMICA CLARISSA MENDES FELISBERTO DA 10ª FASE DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA UNESC, COM O OBJETIVO DE AVALIAR OS SETORES DA EMPRESA ALUMASA, CONFORME SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL IMPLANTADO. Setor: Ótima 8,01 a 10,0

Boa 6,01 a 8,0

Regular 4,01 a 6,0

Ruim 2,01 a 4,0

Objetos e materiais de trabalho estão arrumados e em ordem? Nota-se vontade do funcionário de melhorar e por ordem nas coisas? O visual e layout estão satisfatórios? Existe hábito de limpeza do usuário ao final do trabalho? As condições de iluminação, de temperatura, e do ar, satisfazem? Limpeza da lixeira? Organização da lixeira? Separação dos residuos? Oraganização do setor? Uso dos aparelhos de proteção? Cuidado com as lixeiras? Avaliadores/cargo/setor: Supervisor: Possíveis melhoras:

DATA:

Péssima 0,0 a 2,0