Palestra SPED - Crc - SP

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Palestra SPED

A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610)

Sistema Público de Escrituração Digital sem armadilhas

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184.

Elaborado por: Geuma Campos do Nascimento O conteúdo desta apostila é de inteira responsabilidade do autor (a).

Apoio:

Acesso gratuito pelo portal do CRC SP www.crcsp.org.br

Abril 2013

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.

AGENDA • Contexto – Arrecadação Tributária: Cenário Atual • Relação: Governo x Contribuinte O que fazer Como se proteger

• Livro: SPED sem Armadilhas

• Considerações Finais

• SPED • Como fugir das armadilhas • Oportunidades

SPED SEM ARMADILHAS! Salmo - Romanos, 12.2: “Não se amoldem às estruturas deste mundo, mas transformem-se pela renovação da mente, a fim de distinguir qual é a vontade de Deus: o que é bom, o que é agradável a ele, o que é perfeito.” Assim, se queremos mudanças em todos os aspectos de nossa vida, então devemos buscar conhecimentos suficientes para alterar nossa forma de pensar; transformar nossa mente!

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SPED SEM ARMADILHAS!

Como fugir das supostas armadilhas naturais dos sistemas?

BRASIL - PAÍS FORTE EM TRIBUTAÇÃO!

87 TRIBUTOS

43 Contribuições 12 Impostos 32 Taxas

Fonte: elaborado pela autora a partir do Portal Tributário (2012) e IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), 2012

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EMPRESAS NO BRASIL X FORMA DE TRIBUTAÇÃO

Norte Nordeste

CentroOeste Sudeste

Sul

Total de normas brasileiras editadas nos últimos 24 anos, desde a CF (05.10.1988 - 05.10.2012) Normas – Federação Gerais Tributárias Federal

157.807

29.748

Estadual

1.172.828

89.461

Municipal

3.284.671

171.723

4.615.306

290.932

Fonte: IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), 2012.

A cada 1,41 hora, em dias úteis, é emitida uma nova norma tributária no Brasil. Na média, cada empresa com operações mercantis simples (sem transações comerciais interestaduais) deve obedecer a aproximadamente 3.507 normas no exercício de suas funções.

3


ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA - 2012 x 2011 GERAL Tributos

2012

2011

Variação %

Geral

1,597 trilhões

1,492 trilhões

7,03%

Responsáveis pelo crescimento INSS (Previdência Social)

1º.

30,73 bilhões

ICMS

2º.

28,48 bilhões

Cofins

3º.

16,39 bilhões

IR

4º.

14,33 bilhões

Crescimento por esfera, em valores absolutos

2012/2011

Participação por esfera

Federal

65,38 bilhões

69,96%

Estadual

31,38 bilhões

24,71%

Municipal

8,11 bilhões

5,33%

Renúncia fiscal/desoneração em 2012 foi de R$ 43 bilhões, o equivalente acerca de 1% do PIB (produto interno bruto). Fonte: IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (2013)

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA - 2012 x 2011 FEDERAL Tributos

2012

2011

Variação %

Federais

1,029 trilhões

969,8 bilhões

6,12%

Detalhes – alguns tributos: IPI (desoneração)

30,8 bilhões

35,9 bilhões

14,29%

IR/CSLL

171,6 bilhões

176,3 bilhões

2,68%

310 bilhões

294 bilhões

5,6%

226,9 bilhões

216,8 bilhões

4,66%

Previdência Social PIS/PASEP

Segundo a SRF mais pessoas físicas passaram a pagar Imposto de Renda em 2012, o que gerou uma alta na arrecadação do IR de 5,11%. Fonte: IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (2013)

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ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA - 2012 x 2011 AUDITORIAS FISCAIS - SRF Em 2011, a Receita bateu recorde histórico na identificação de valores sonegados por empresas e pessoas físicas: R$ 109,3 bilhões, valor, 21% superior ao total de autuações de 2010; Em 17 de setembro de 2012, a SRF iniciou cobrança de 86 bilhões de reais por impostos atrasados. Norte

Segundo o secretário de Arrecadação da Receita Federal,Nordeste Carlos Roberto Occaso, o programa de cobrança especial pelo Fisco é a maior operação nacional desse porte na história. CentroOeste Sudeste Ele afirma que haverá continuidade e, “nesta primeira fase, terá foco especial grandes devedores, empresas inadimplentes do Simples Nacional e também contribuintes que deixaram de pagar o parcelamento do Refis da Crise”. Sul

POPULAÇÃO x CONHECIMENTO SOBRE OS TRIBUTOS Discurso e público “errado”

Discurso e público “correto”

Universo total: 192 milhões de brasileiros (aproximadamente) Amostras temporais: 1) existem em torno de 7 milhões de empresas 2) 25 milhões de DIPFs – base: 2012/2011

Quem

Quais

Participa de alguma forma

Ações por parte do governo

no cenário tributário:

para alcançar 100% dos

3,65% ou

contribuintes, com

(1 + 2) 16,67%

informações corretas e orientações acerca do uso dos tributos.

Geração de Riscos e Desinteresse Geração de Interesses e Segurança Figura: Quem sabe sobre o quê, quais, quanto, como e quando paga tributos. Fonte: Elaborada pela autora.

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POPULAÇÃO PARTICIPAÇÃO - GARANTIDA EM LEI Lei complementar, de Responsabilidade Fiscal, n. 101, de 4 de maio de 2000, Art. 67: O acompanhamento e a avaliação, de forma permanente, da política e da operacionalidade da gestão fiscal serão realizados por conselho de gestão fiscal, constituído por representantes de todos os Poderes e esferas de Governo, do Ministério Público e de entidades técnicas representativas da sociedade, visando à: I – harmonização e coordenação entre os entes da Federação; II – disseminação de práticas que resultem em maior eficiência na alocação e execução do gasto público, na arrecadação de receitas, no controle do endividamento e na transparência da gestão fiscal; III – adoção de normas de consolidação das contas públicas, padronização das prestações de contas e dos relatórios e demonstrativos de gestão fiscal de que trata esta Lei Complementar, normas e padrões mais simples para os pequenos Municípios, bem como outros, necessários ao controle social; IV – divulgação de análises, estudos e diagnósticos. (grifo nosso)

RELAÇÃO - GOVERNO X CONTRIBUINTE GOVERNO, Armado! • Investimentos grandiosos em informatização – Tecnologia arrojada Atual: 64 servidores, cluster geográfico para Sefaz Virtual/Ambiente Nacional (SP e DF); capacidade de armazenamento 150 TB (1TB - Terabyte equivale a 1024 GB ). de disco rápido e 120 TB de conteúdo fixo R$ 157 milhões (desenvolvimento e equipamentos) – US$ 80 milhões

• Sistemas inteligentes que cruzam as informações do contribuinte • Conhecimento renovado e transformador no uso da tecnologia SRF hoje é modelo para diversos países latinos

• A SRF está no mundo móvel desde junho/2012 (aplicativos: Viajantes no Exterior e Pessoa Física) Norte Perspectivas para uso via tablet e smartphone Nordeste

• Busca incessante para aumentar a arrecadação, através de 2 meios: Centro- tributos (apesar da desoneração/renúncia fiscal, parcial em 2012) Oeste - sanções Sudeste • Acordo com os USA (intercâmbio de informações fiscais): DL. no 211, março/2013 (base no projeto de DL no. 30/2010) permitirá o intercâmbio de dados fiscais de Sul contribuintes brasileiros e americanos entre a Receita Federal do Brasil e o Fisco americano.

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RELAÇÃO - GOVERNO X CONTRIBUINTE GOVERNO, Armado! • DIPF - Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física Evolução: 2014 * 2011

a SRF enviará a DIPF para o contribuinte (modelo simplificado) somente pela internet

2010 1997

SRF aceitava formulário papel ou disquete

1991

internet ou formulário papel/disquete programa de computador * Fonte: Carlos Alberto Barreto (SRF, 12/12/2011).

RELAÇÃO - GOVERNO X CONTRIBUINTE CONTRIBUINTE, ...? • Confuso em meio a um sistema tributário severo, perverso e que oferece

diversos tipos de insegurança • Alheio à real carga tributária que está obrigado • Desconhecimento profundo dos sistemas e dos objetivos do governo Norte

• Desconhecimento profundo das análises necessárias antes do envio das Nordeste

informações • Erros no preenchimento das declarações

CentroOeste

Sudeste • Informações contraditórias (cedidas pelo contribuinte x cruzamentos da SRF)

• Omissão de informações (intencional ou não!)

Sul

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RELAÇÃO VIRTUAL - GOVERNO X CONTRIBUINTE Pessoa Física Olá contribuinte, é o Leão e quero falar com você! Estou “cruzando” todos os seus gastos com as pessoas e empresas de seu relacionamento e eles não conferem! Estou “cruzando” os seus ganhos, os seus rendimentos, a evolução do seu patrimônio e vejo algo de errado!

Nordeste

Atenção: A SRF não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. Fonte: elaborado pela autora

RELAÇÃO VIRTUAL - GOVERNO X CONTRIBUINTE Pessoa Jurídica Olá contribuinte, é a Centopéia e quero falar com você! Estou “cruzando” todos os seus gastos e receitas, através da NF-e com as pessoas e empresas de seu relacionamento e eles não ESCRITÓRIOS E ALOCAÇÕES NO BRASIL conferem! Estou “cruzando” seus tributos através da DCTF ou da GFIP e há algo errado! Estou “cruzando” seus estoques, seus registros na contabilidade através do SPED e nada confere!

Fonte: elaborado pela autora

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RELAÇÃO - GOVERNO X CONTRIBUINTE RESULTADO?

Sul


O QUE FAZER? Se, Pessoa Física, caiu na “Malha Fina”, acesse: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoafisica/malhafiscal/pendencias.htm e / ou contrate: - Contabilistas / Tributaristas - Tributaristas - Advogados Se, Empresa, caiu na “Malha Fina” ou foi notificada, contrate: - Contabilistas / Tributaristas - Tributaristas - Advogados

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O QUE FAZER? COMO SE PROTEGER?


COMO SE PROTEGER? “Jornal Valor: Por que o novo papa precisará agir também como contabilista? Odon Vallet:* Ele precisará ser um contabilista [...] Norte

Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio) (Argentino – 76 anos)

o Vaticano foi classificadoNordeste quase como “Etat voyou” (Estado desonesto) por não ter nenhuma transparência sobre as despesas CentroOeste e receitas.” Sudeste [...] É preciso então uma gestão muito rigorosa [...] Com os instrumentos Sul modernos.. * historiador francês especialista em religiões e professor da Sorbonne (ensino de teologia).

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COMO SE PROTEGER?

Pocetti é um dos 50 mais influentes da profissão de auditoria e contabilidade. Pocetti ocupa a 34ª posição. Norte

Eduardo Augusto Rocha Pocetti Brasileiro - 06/08/1954 Presidente do IBRACON

A lista com os “Top 50”Nordeste foi divulgada pela revista britânica International Accounting Bulletin, uma das mais Centroconceituadas Oeste publicações do setor. Sudeste

Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (2012 a 2014)

Fonte: http://www.ibracon.com.br/downloads/pdf/1048.pdf Sul

COMO SE PROTEGER?

Norte Nordeste

Tradução livre: CentroMeu pai gostava de dizer que você precisa de três coisas na vida: Oeste

Oskar Schindler 28/04/1908 + 09/10/1974

Empresário Alemão 2ª. Guerra Mundial

Sudeste

Um bom médico, um padre perdoador, e um contador inteligente. Sul Os dois primeiros, eu nunca tive muita utilidade para eles.

Mas o terceiro ...

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COMO SE PROTEGER?

“Neste ano, o Sistema CFC/CRC’s atingirá a marca de 500 mil profissionais registrados.” Norte • A Contabilidade Brasileira é destaque no cenário Nordeste econômico, político e social. É uma das 5 profissões mais demandadas no mercado de trabalho. CentroOeste

Juarez Domingues Garcia Presidente do CFC 2012-2013

Sudeste • A sociedade brasileira precisa compreender o importante papel da Contabilidade no desenvolvimento do país! Sul

Fonte: Presidente do CFC.

COMO SE PROTEGER? País

Habitantes por cada 1 auditor

Brasil x Países Índice = vezes mais habitantes

Holanda

900

27

Inglaterra

1.300

19

Canadá

1.500

16

EUA

2.300

11

França

4.300

6

Alemanha

4.500

Chile

8.700

Argentina

13.200

Brasil

24.600

5

Norte

3

Nordeste

2 CentroOeste

Fonte: Consultoria Crowe Horwath RCS (2010) Sudeste

População brasileira = em torno de 192 milhões de habitantes Contabilistas = expectativa de fechar o ano de 2013 comSul 500 mil (atual 485) Auditores Independentes = em torno de 8 mil Corrupção no País (pública e privada) = ?

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SPED Em 2007, com o Decreto n. 6.022, de 22 de janeiro, foi instituído o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Esta iniciativa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC – 2007-2010). O que é? É um conjunto minimamente complexo de leis e procedimentos operacionais e sistêmicos, que requer do contribuinte três competências: a) conhecimentos profundos por parte dos investidores, empresários e Norte gestores dos objetivos do sistema Sped e das temáticas nele envolvidas; Nordeste

b) estrutura, conhecimento e forte saber tecnológico dos usuários de Centrotecnologia; Oeste c) mão de obra técnica e especializada com forte saber Sudeste por parte dos usuários das diversas áreas da corporação, principalmente das áreas de contabilidade Sul e tributária.

SPED Objetivos mais relevantes estabelecidos pelo Governo (Receita Federal do Brasil): • Promover a integração dos fiscos mediante compartilhamento das informações contábeis e fiscais;

a

padronização

e

• Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes; Norte • Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários (imprudência, Nordeste negligência, omissão), com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e à auditoria fiscal (fiscalização) mais efetiva das Centrooperações com o cruzamento de dados e auditoria Oeste eletrônica. Em outras palavras o governo almeja acabar com a sonegação de tributos. Sudeste

Sul

13


SPED

SPED Sistema Público de Escrituração Digital TIPO

Decreto

Leis

Ato Declaratório

IN*

ADE*

NF-e

EFD

2

ECD

1

FCONT

EFD Contribui ções

3

2

1

Ajuste Sinief

Atos Cotepe

Convênios – Conv. ICMS

Protocolos – Prot. ICMS – Prot.Coop. ENAT

17

16

4

27

7

25

1

8

5

CFC Resoluções

2

7

3

3

2

CT-e

Norte Nordeste

2

3

CentroOeste 2

26

44

7

Sudeste TOTAIS 06

4

2

3

15

5

35

2

Sul Fonte: Sitio do SPED/SRF IN – Instrução Normativa ADE – Ato Declaratório Executivo

143

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SPED Investidores, empreendedores, empresários, gestores e profissionais de diversas áreas, COMO entender o SPED: - Mais uma obrigação acessória? - Elevado investimento sem retorno (custo)? - Elevado esforço de aprendizagem? - É apenas uma “relação virtual” com Norte o fisco? Nordeste

OU CentroOeste

Como uma nova ferramenta de Gestão,Sudeste principalmente Tributária? Sul

SPED Gestão Tributária e Contábil

Norte Nordeste

CentroOeste Sudeste

SPED - Sistema Público de Escrituração Digital Sul

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SPED Segundo o coordenador geral do Sped na Receita Federal, Carlos Sussumu Oda: “a proposta do SPED não é ser um projeto com começo, meio e fim; trata-se de algo que estará em permanente evolução, aprimorando a forma como as empresas interagem com os fiscos federal, estaduais e Norte

municipais. É, portanto, um novo paradigma, regulado Nordeste por premissas de padronização e simplificação de procedimentos”. CentroOeste Sudeste Em outras palavras - é algo irreversível!

Sul

SPED COMO FUGIR DAS ARMADILHAS Há Sped quando não há contabilidade societária, de custos eNorte Nordeste

tributária,

CentroOeste

coordenadas e interligadas?Sudeste Sul

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SPED - COMO FUGIR DAS ARMADILHAS

Figura: Sistema de informações – Universo da empresa versus Contabilidades versus Sped. Fonte: Elaborado pela autora, adaptado de Peleias (2008).

SPED COMO FUGIR DAS ARMADILHAS O Sistema e a Carga Tributária são perversos, mas há também outro fenômeno que eu o caracterizo como a maldição dos 4 D: Desconhecimento por parte dos investidores/empresários e gestores sobre o Sped é a pior das armadilhas; Norte Descrença e Desinteresse - as pessoas desconhecem, não acreditam e Nordeste sentem-se totalmente desinteressadas pelo Sped; Centro-

Distanciamento - São tantos os alarmismos Oeste por parte de supostos especialistas acerca do Sped e nada de orientação concreta Sudeste sobre o devido atendimento, que a única alternativa do empresário, dos gestores e demais colaboradores, é a fuga. Sul

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OPORTUNIDADES REAIS através do SPED

Governo: • Simplificação dos processos, agilidade e assertividade nos controles • Fortalecimento e ampliação da confiança no sistema tributário • Possibilidades de aumento da base contributiva Empresas: • Mitigação de erros e de redundância nos seus processos • Mesma plataforma e igualdade - concorrência justa • Transparência e cenário empresarial (controle patrimonial) mais próximo da realidade Sociedade: • Contribuição para aumento da expectativa real de redução da carga tributária nacional

LIVRO

Norte Nordeste

CentroOeste Sudeste

Sul

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CONSIDERAÇÕES FINAIS Com absoluta certeza, o Sped gera GASTOS para a empresa Anuncia RISCOS para a empresa O gasto pode ser caracterizado como alto CUSTO!

Gestão Tributária

Gestão do Projeto Sped

Sem armadilhas

INVESTIMENTO

CONSIDERAÇÕES FINAIS O governo precisa parar de se acovardar e optar por manter o ambiente de desinformados para facilitar sua gestão em aspectos de reeleição. Deve buscar alternativas que garanta um mínimo de conhecimento claro do que se paga de tributos e do que é retornado aos cidadãos por meio de suas ações.

CONTRIBUINTES = “EMPODERAMENTO TRIBUTÁRIO”

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Aprendizagem é ação. Do contrário, é só informação. Albert Einstein

O Contribuinte sem o Empoderamento Tributário fica refém na zona do pleno desconhecimento!

CONTATO: [email protected]

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