Normas de Direito do Trabalho. 3. 4.1. Normas Trabalhistas na Constituição. 3.
4.2. Normas Trabalhistasna Consolidação das Leis do. Trabalho (CLT) ...
CAPÍTULO 1 NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO I. Conceito .. ...... ... ... ...... ...... 2. Natureza e autonomia 3. Competência para legislar sobre Direito do Trabalho 4. Normas de Direito do Trabalho Normas Trabalhistas na Constituição Normas Trabalhistas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 4.3. Normas Trabalhistas em outras leis esparsas 4.4. Normas Trabalhistas nas negociações coletivas 4.5. Normas Trabalhistas no regulamento de empresa 4.6. Normas Trabalhistas na Organização Internacional do Trabalho (OIT) Vigência e aplicação das Normas de Direito do Trabalho Princípiosbasilares do DireitcJdo Trabalho 6.1. Princípio protetor ou tutelar 6.2. Princípio da norma mais favorável ao trabalhador 6.3. Princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas... 6.4. Princípio da continuidade do emprego 6.5. Princípio da primazia da realidade 6.6. Princípio da razoabilidade 6.7. Princípio da inalterabilidade contratuallesiva
2. Classificaçãodos contratos de trabalho """""""""""""""''''''
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3.
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4.
O contrato a prazo determinado no Direito Brasileiro 3.1. Contrato a prazo determinado na CLT 3.2. Contrato a prazo determinado na Lei nQ9.60l/98 Trabalho a tempo parcial
CAPÍTULO 3 O EMPREADO I. Conceito de empregado 1.1. Requisitos imprescindíveis para a caracterização do empregado 1.2. Elementos não essenciais para a definição de empregado 2. Distinção entre empregado e outros trabalhadores 2.1. Distinção entre empregado e trabalhador autônomo 2.2. Distinção entre empregado e trabalhador eventual 2.3. Distinção entre empregado e trabalhador avulso
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CAPÍTULO 4 CONTRATOSESPECIAIS DE TRABALHO I. O empregado doméstico 1.1. Direitos trabalhistas dos domésticos 1.2. Extensão do FGTS e do seguro-desemprego ao doméstico 2. O empregado rural 3. O trabalhador temporário 4. O empregado em domicílio 5. O estagiário 6. O empregado aprendiz 7. Empregado tercerizado .. 8. O empregado público
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CAPÍTULO 5 O EMPREGADOR I. A definição de empregador na CLT 2. Equiparados a empregador 3. Grupo de empresas: responsabilidade solidária 4. Sucessão de empresas e alteração na estrutura jurídica da empresa
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CAPÍTULO 6 ADMISSÃO DO EMPREGADO I. Natureza e forma da admissão 2. Duração do contrato de trabalho 3. Carteira de trabalho e previdência social (CTPS) 4. Registro do empregado 5. Tratamento simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte
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CAPÍTULO 7
ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO
CONTRATODE TRABALHO 1. 2. 3.
4.
Princípio da imodificabilidade das condições de trabalho O jus variandicomo exceção ao princípio da inalterabilidade Suspensão e interrupção do contrato de trabalho 3.1. Greve.. ................ .................................................... 3.2. Auxílio doença 3.3. Acidente de trabalho 3.4. Serviço militar 3.5. Férias ...... ... ... ... 3.6. Licença-maternidade ...... ... 3.7. Aborto ... 3.8. Licença paternidade 3.9. Empregado eleito para cargo de diretor na empresa 3.10. Encargo público 3.11. Representação sindical 3.12. Suspensão disciplinar 3.13. Locaute (ou lockout) 3.14. Faltas justificadas (ou abonadas) 3.15. Avisoprévio 3.16. Intervalos de jornada.. ......... 3.17. Prontidão e sobreaviso 3.18. Repouso semanal remunerado 3.19. Suspensão do contrato para participar de curso ou programa de qualificação profissional Transferência de empregado
CAPÍTULO 8 JORNADADE TRABALHO 1. Noções gerais ... 2. O conceito de jornada de trabalho no Direito brasileiro 3. Empregados excluídos da proteção da jornada de trabalho 4. Trabalho por turnos ininterruptos de revezamento 5. Horas extraordinárias 5.1. Acordo de prorrogação de horas 5.2. Sistema de compensação de horas 5.3. Horas extras no caso de força maior 5.4. Horas extras para conclusão de serviços inadiáveis 5.5. Horas extras para reposição de paralisações
5.6. Horas extras proibidas 5.7. Natureza do adicional de horas extras Intervalos interjomadas e intrajomadas 6.1. Intervalos interjomadas 6.2. Intervalos intrajomada Descanso semanal remunerado (DSR)
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CAPÍTULO 9 FÉRIAS 1. Conceito 2. Aquisição do direito às férias 3. Perda do direito às férias 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11.
Duração das férias Período concessivo Concessão fora do período Possibilidade de fracionamento Direito de coincidência Designação do período de férias Abono de férias Efeitos da extinção do contrato 11.1. Férias vencidas 11.2. Férias proporcionais 12. Prescrição das férias 13. Férias coletivas ...
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CAPÍTULO 10 REMUNERAÇÃOE SALÁRIO 1. Noção de salário e remuneração 2. Formas de pagamento do salário 2.1. Salário por tempo 2.2. Salário por produção 2.3. Salário por tarefa 2.4. Salário complessivo 3. Meios de pagamento do salário 4. Pagamento do salário 5. Valor do salário 5.1. Salário mínimo geral 5.2. Salário profissional 5.3. Piso salarial """"'''''''''''''''''''' 5.4. Salário normativo
FUNDO DE GARANTIADO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), SEGURO-DESEMPREGO (SD), PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR(PAT) E SALÃRIO-FAMÍLIA Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1.1. Beneficiários 1.2. Depósitos mensais 1.3. Levantamento dos depósitos (saques do FGTS) 1.4. Efeitos na rescisão ou extinção do contrato de trabalho 1.5. Prescrição trintenária Seguro-desemprego (SD) 2.1. Seguro-desemprego do trabalhador urbano e rural 2.1.1. Condições para a concessão 2.1.2. Duração do benefício 2.1.3. Valor do benefício 2.1.4. Prazo para requerimento 2.1.5. Suspensão do seguro-desemprego 2.1.6. Cancelamento do seguro-desemprego 2.1.7. Intransferibilidade
Introdução.. ....... ................................... .........................217 Dispensa sem justa causa 217 Dispensa com justa causa 218 3.1. Requisitos essenciais da justa causa 219 3.2. Requisitos não essenciais da justa causa 221 3.3: Hipóteses caracterizadoras da justa causa 222 3.3.1. Improbidade 222 3.3.2. Incontinência de conduta 222 3.3.3. Mau procedimento 223 3.3.4. Negócio habitual 223 3.3.5. Condenação criminal sem sursis 223 3.3.6. Desídia 224 3.3.7. Embriaguez 224 3.3.8. Violação de segredo 225 3.3.9. Indisciplina ...... ... 225 3.3.10. Insubordinação 225 3.3.11. Abandono de emprego 226 3.3.12. Ato lesivo à honra e boa fama 226 3.3.13. Ofensa física 226 3.3.14. Prática constante de jogos de azar 227 3.3.15. Atos atentatórios à segurança nacional 227 3.3.16. Hipóteses específicas de justa causa 227 3.4. Direitos do trabalhador na dispensa com justa causa 227 Dispensa por culpa recíproca 228 Rescisãoindireta. ... ...... 228 Extinção do contrato por acordo entre as partes 230 Extinção do contrato por pedido de demissão 230 Extinção do contrato pelo falecimento do empregado 231 Morte do empregador individual pessoa física 232 Extinção do contrato pela extinção da empresa 233 Extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria 234 Extinção dos contratos a prazo determinado 235 Extinção do contrato por força maior 236 Dispensa obstativa do empregado 237 Fato do príncipe (factum principis) 237 Assistência nas rescisões contratuais 238 Pagamento das verbas rescisórias 240
Cabimento do aviso prévio lrrenunciabilidade do direito ao aviso Efeitos da concessão do aviso prévio Aviso prévio e justa causa Duração do aviso prévio Redução da jornada durante o aviso prévio Remuneração do aviso prévio Efeitos da não-concessão do aviso prévio Reconsideração do aviso prévio
CAPÍTULO 17 GREVE 1. Introdução 2. Conceito de greve 3. Atos preparatórios para a greve 4. Garantias aos grevistas 5. Dispensa e contratação de empregados durante a greve 6. Greve nos serviços essenciais
Greve e práticas abusivas Responsabilização no caso de abuso de direito
CAPÍTULO 18 ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL 257 1. Introdução. ... ... ... ...... ... ... ... ......257 2. Os sindicatos 259 2.1. Criação do sindicato 260 2.2. Unicidade sindical 260 3. As federações sindicais 261 4. As confederações sindicais 261 5. As centrais sindicais 261 6. Fontes de recursos das entidades sindicais: as contribuições sindicais 262 6.1. A contribuição sindical 262 6.2. A contribuição confederativa 263 6.3. A contribuição assistencial 264 6.4. Mensalidade sindical 264
CAPÍTULO 19
l. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO \
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A Justiça do Trabalho
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Competência da Justiça do Trabalho Competência territorial da Justiça do Trabalho Dissídio individual ...... Rito sumaríssimo no dissídio individual Comissão de conciliação prévia nos dissídios individuais Dissídios coletivos Arbitragem Ministério Público do Trabalho
